Dilma aumenta impostos sobre eletrônicos e bebidas
As mudanças fazem parte da conversão em lei da Medida Provisória 690, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015
O ano de 2016 mal começou e os brasileiros já receberam notícias ruins vindas da gestão de Dilma Rousseff. A última delas é a sanção, com vetos, de uma lei que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cachaças, vinhos, uísques e destilados em geral, as chamadas bebidas quentes. Com a lei, que entrou em vigor no dia 1º, a petista também suspendeu a isenção de PIS/Pasep e Cofins para aparelhos de informática, tais como tablets, smartphones e notebooks. As informações são do jornal O Globo, em matéria publicada neste sábado (2/1).
As mudanças fazem parte da conversão em lei da Medida Provisória 690, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 31 de dezembro. A MP já havia sido aprovada pelo Congresso no mês passado, mas a sanção de Dilma contou com mudanças significativas, com o fim de aumentar ainda mais a arrecadação com impostos.
Em relação às bebidas quentes, o maior acréscimo ao texto original proposto pelo Senado foi a retirada de um limite para as alíquotas de cobrança do IPI. Outra mudança define que o imposto passará a ser cobrado percentualmente, de acordo com o valor final do produto. Antes, havia valores fixos.
Para os eletrônicos, Dilma suspendeu dois artigos da Lei do Bem, criada em 2005 como forma de estímulo à inclusão digital, que tornavam isentas de PIS/Cofins as vendas de PCs, roteadores, modens, smartphones e tablets. O Congresso definiu uma retomada destes incentivos para 2017 e 2018 (50%) e 2019 (de forma integral), mas Dilma também vetou a volta destes subsídios.
Ainda de acordo com O Globo, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) se mostrou “surpreendida com veto à retomada escalonada do benefício”, que havia sido acordada entre a entidade e o governo.
“O presidente da Abinee, Humberto Barbato, lamenta o veto da Presidente Dilma à matéria, pois desta maneira além de prejudicar o consumidor aumentando preços dos produtos produzidos no Brasil, trará a volta da informalidade na economia, com a diminuição de empregos formais e da arrecadação de outros impostos na cadeia, além de estimular o contrabando e o descaminho de tais produtos”, informou a associação em nota.
O ano de 2016 mal começou e os brasileiros já receberam notícias ruins vindas da gestão de Dilma Rousseff. A última delas é a sanção, com vetos, de uma lei que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cachaças, vinhos, uísques e destilados em geral, as chamadas bebidas quentes. Com a lei, que entrou em vigor no dia 1º, a petista também suspendeu a isenção de PIS/Pasep e Cofins para aparelhos de informática, tais como tablets, smartphones e notebooks. As informações são do jornal O Globo, em matéria publicada neste sábado (2/1).
As mudanças fazem parte da conversão em lei da Medida Provisória 690, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 31 de dezembro. A MP já havia sido aprovada pelo Congresso no mês passado, mas a sanção de Dilma contou com mudanças significativas, com o fim de aumentar ainda mais a arrecadação com impostos.
Em relação às bebidas quentes, o maior acréscimo ao texto original proposto pelo Senado foi a retirada de um limite para as alíquotas de cobrança do IPI. Outra mudança define que o imposto passará a ser cobrado percentualmente, de acordo com o valor final do produto. Antes, havia valores fixos.
Para os eletrônicos, Dilma suspendeu dois artigos da Lei do Bem, criada em 2005 como forma de estímulo à inclusão digital, que tornavam isentas de PIS/Cofins as vendas de PCs, roteadores, modens, smartphones e tablets. O Congresso definiu uma retomada destes incentivos para 2017 e 2018 (50%) e 2019 (de forma integral), mas Dilma também vetou a volta destes subsídios.
Ainda de acordo com O Globo, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) se mostrou “surpreendida com veto à retomada escalonada do benefício”, que havia sido acordada entre a entidade e o governo.
“O presidente da Abinee, Humberto Barbato, lamenta o veto da Presidente Dilma à matéria, pois desta maneira além de prejudicar o consumidor aumentando preços dos produtos produzidos no Brasil, trará a volta da informalidade na economia, com a diminuição de empregos formais e da arrecadação de outros impostos na cadeia, além de estimular o contrabando e o descaminho de tais produtos”, informou a associação em nota.
