ATOS OFICIAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

A  T  O            Nº 006/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                NOMEAR, o Sr. PLÍNIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DAS-10, de acordo com a Lei nº 3.255, de 20 de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 013/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                NOMEAR, o Sr. LEDIR BASTOS SILVESTRE, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-10, de acordo com a Lei nº 3.255, de 20 de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 025/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                NOMEAR, o Sr. FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO  - DAS-09, de acordo com a Lei nº 3.255, de 20 de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 029/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                EXONERAR, a Servidora Municipal ANGELA MARIA NASCIMENTO,  do Cargo de CHEFE DO  SERVIÇO DE TESOURARIA, CAI-10, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 030/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, o Servidor Municipal PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA,  do Cargo de CHEFE DO  SERVIÇO DE REGISTROS CONTÁBEIS, CAI-10, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 031/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal DANIELLE MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA,  do Cargo de CHEFE DO  SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO, CAI-09, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 032/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal DIVA HELENA AZEVEDO RED,  do Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO, CAI-07, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 033/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                EXONERAR, a Servidora Municipal RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO CARVALHO,  do Cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE MÉDICO, CAÍ-08, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 034/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                                EXONERAR, o Servidor Municipal MARCUS VINICIUS AZEVEDO DUARTE,  do Cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 035/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                                EXONERAR, a Servidora Municipal SIMONE SARDENBERG ANDRÉ DE OLIVEIRA,  do Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO – CAI 08, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 036/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                                EXONERAR, a Servidora Municipal MARIA ANGÉLICA AZEVEDO CUNHA,  do Cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAÍ-07, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 037/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, o Servidor Municipal ADEMIR SANTIAGO DE SOUZA,  do Cargo de SUPERVISOR DO PEAa, DAÍ-06, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 038/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAIA,  do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS, DAÍ-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

 

A  T  O                                    Nº 039/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal LIGIA MARIA MEIRA,  do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/LABORATÓRIO, DAÍ-04, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 040/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal REGINA CÉLIA DA SILVA TEIXEIRA,  do Cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA UNIDADE DE SAÚDE DOUTOR EUGÊNIO LEITE LIMA DAÍ-04, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 041/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal JANETE JANE DE OLIVEIRA,  do Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - CAIMI, DAÍ-04, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

 

                                    Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

 

A  T  O                                    Nº 042/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal MARIA HELENA DE SOUZA MORAES,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE CAMPELO, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 043/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal MARIA HELENA RODRIGUES CAMACHO,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE BOA NOVA, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 044/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

               EXONERAR, a Servidora Municipal MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 045/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal MARTA FERREIRA TERRA CAMPOS,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE MARANGATU, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 046/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal ROSALINA LEITE GUIMARÃES,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAOQUENA, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 047/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                 EXONERAR, a Servidora Municipal CLEIDIMAR BARCELOS PACHECO,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE BALTAZAR, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 048/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                 EXONERAR, a Servidora Municipal DIVONE MOTA BRUM,  do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PEDRO, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 049/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal JOSANI SILVA DE PAULA FERREIRA do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GLÓRIA, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 050/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, o Servidor Municipal JOSÉ CÉLIO BRUM FERREIRA,  do Cargo de CHEFE MÉDICO  DE UNIDADE DE SAÚDE, DAI-04, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 051/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, o Servidor Municipal JOSÉ AMÉRICO DA S. LARRÚBIA,  do Cargo de MÉDICO AUDITOR, DAI-09, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

 

A  T  O                                    Nº 052/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal SOLANGE PAES DE MATOS do Cargo de RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, CAI-06, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 053/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, a Servidora Municipal REGINA MARIA M. PINHEIRO do Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO, CAI-06, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                    Nº 054/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,

R E S O L V E :

                        EXONERAR, o Srº. HERMES JOSÉ DA SILVEIRA MACHADO do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO - DAS-09, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.                   

       

 

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

A  T  O                                                         Nº 062/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...,

R E S O L V E :

       I.      Designar a Servidora efetiva KARLA DOS SANTOS RANGEL VIEIRA, ocupante do Cargo de Fiscal de Tributos, inscrita no CPF Nº 086.709.797-30 e no RG Nº 11.706.762-9, como responsável pelo Caixa de Regime de Adiantamento.

     II.      A Servidora deverá prestar contas na forma legal e submeter ao Secretário de Fazenda.

                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                   Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2013.

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

DECRETO                          Nº 007/2013.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADO NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO IV

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do Serviço Público para atendimento às finalidades inerentes ao regular desenvolvimento da Administração Municipal;

CONSIDERANDO a impossibilidade de aguardar o regular processamento e finalização dos procedimentos licitatórios para atender às demandas de bens de primeira necessidade para continuidade do serviço público municipal;

CONSIDERANDO a inexistência de contratos vigentes que possibilitem à aquisição de bens e serviços de modo a viabilizar o cumprimento da obrigação de não interrupção do serviço público;

CONSIDERANDO que a urgência de atendimento caracteriza situação que poderá ocasionar prejuízos incomensuráveis à administração, comprometendo a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares;

CONSIDERANDO que a não decretação do estado emergencial irá acarretar uma série de transtornos à administração pública municipal, que ainda se encontra voltada a atender situações imediatistas;

CONSIDERANDO que a norma reguladora de licitações e contratos prevê regime de dispensa de licitação para compras e serviços emergenciais em caso de iminente risco de paralisação do serviço público.

DECRETA:

Art. 1º -  Situação de EMERGÊNCIA sob risco de descontinuidade do serviço público, pelo prazo entabulado no inciso IV do Art. 24 da Lei Nº 8.666/1993, de no máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação,  com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2013.

Josias Quintal de Oliveira

Prefeito

P  O  R  T  A  R  I  A                    Nº 004/2013.

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, etc...,

RESOLVE:

I-       Ficam retiradas, até segunda ordem, as vantagens dos servidores públicos municipais previstas nos incisos  I e V do Art. 60 do Decreto nº 004/SMA/2001, ressalvadas as já incorporadas.

II-    Esta Portaria não abrange os servidores municipais que percebem a título de salário, valor inferior ao salário mínimo nacional.

III-  Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à primeiro de janeiro de 2013 e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.

Josias Quintal de Oliveira.

Prefeito

Realizada reunião do prefeito Carmod Bastos com os produtores rurais de Ibipeba‏

Na quarta-feira, 09 de janeiro, foi realizada uma reunião do prefeito Carmod Bastos com os produtores rurais de Ibipeba, 4º distrito de São Sebastião do Alto, na Escola Municipalizada Manoel Bittencourt da Silva Júnior. Na oportunidade o prefeito passou várias iniciativas que serão adotadas pelo governo. Os participantes aproveitaram para dar algumas sugestões e fizeram algumas reivindicações. Ambas as partes saíram satisfeitas com o evento.

Segundo o prefeito, Carmod Bastos, a reunião foi proveitosa, porque o governo deve sempre satisfação à comunidade. “Eu me sinto muito gratificado com o apoio que o pessoal está nos dando. É uma via de mão dupla e nós estamos aqui oferecendo um serviço. O pessoal saiu de suas casas e compareceu em peso. O local ficou pequeno para tanta gente, mas é assim que devemos agir sempre com transparência e tendo contato direto com eles. Desta forma, facilitar a vida deles, então em vez de 50 pessoas irem ao gabinete, é mais fácil nós virmos aqui,” argumentou.

Ainda de acordo com o prefeito essa foi a primeira reunião oficial com a população. “Focamos hoje mais a questão da agricultura aqui na comunidade de Ibipeba. O pessoal daqui, na sua grande maioria, trabalha com agricultura ou são de famílias de agricultores. Então foi muito positivo o que ocorreu aqui hoje. A população fica motivada vendo que estamos interessados. E neste primeiro encontro já trouxemos algumas soluções e eles nos deram ideias também e podemos concluir que é muito importante manter este contato com a população,” frisou.

Carmod acrescentou que sempre se tira boas conclusões conversando com quem realmente entende. “Tínhamos uma ideia sobre a nota fiscal e que estaria resolvido, mas vimos que tem outros pormenores que temos que estudar. Vamos visitar o Ceasa do Rio e assim conhecer o trâmite de lá melhor para trazer soluções para os produtores,”concluiu.

Para o produtor rural, Júnior Gualberto Martins, iniciativa como esta jamais tinha visto no município. “Foi muito boa a reunião e tivemos a oportunidade de conversar com o prefeito e colocar para eles as nossas reivindicações e ouvir dele o que ele pode fazer por nós. Saio daqui super satisfeito pelo diálogo e pela atitude do prefeito em vir até a população,” salientou.

Conforme disse o secretário distrital de Ibipeba, Paulo Fernando Teixeira dos Santos, esta é uma maneira direta do produtor expor a situação, a dificuldade e as necessidades dele perante o prefeito. “O produtor tem essa oportunidade de pessoalmente esclarecer, e desta forma, podemos atendê-lo melhor. A reunião foi muito produtiva e o pessoal apareceu em grande volume. Esta foi a primeira e tivemos uma boa aceitação e aqueles que compareceram saíram otimistas,” declarou.

O secretário de Agricultura, Manoel Faria Espíndola, destacou que já foi secretário e esta é a segunda vez dele a frente da secretaria. “Agora vamos fazer um trabalho diferenciado, porque o prefeito está nos dando apoio e eu quero trabalhar em todas as comunidades da mesma forma. Este é um modo de fazer a integração do governo com os agricultores. Assim eles têm a liberdade de falar com o prefeito e o secretário. Vamos fazer reunião como esta em todas as comunidades para que possamos ser cobrados e também mostrar o que possamos fazer. Essa é uma prestação de conta do governo com o produtor e uma oportunidade deles falarem se estão satisfeitos ou não e o que mais precisa ser feito,” falou.

A matéria no programa Fantástico, que foi ao ar agora,lembra quais cidades do interior do estado do Rio de janeiro?

Imagine chegar ao trabalho e dar de cara com um buraco de 12 metros no seu escritório. Ou então você não pode acender a luz, porque a conta não foi paga. E nem ir ao banheiro, porque falta o vaso... Essa é a realidade de muitos prefeituras pelo brasil.

“Quando nós assumimos, em 2009, tivemos o compromisso maior de sanear o município, de preparar o município para a frente”. A frase foi dita por Bevilácquia Matias em discurso quando era prefeito da cidade de Juazeirinho, no interior da Paraíba. “Hoje nós temos todas as finanças do município saneadas”.

Mas a sucessora dele, que foi eleita no ano passado, diz que encontrou a prefeitura com a energia elétrica cortada por falta de pagamento. “Nós assumimos a prefeitura do município literalmente às escuras”, diz a prefeita Carleusa Marques.

Ano novo, vida nova. Hora de botar os planos em ação. Mas os novos prefeitos de 12 cidades visitadas pelo Fantástico essa semana estão tendo péssimas surpresas.

Também por falta de pagamento, prédios das administrações de Miguel Alves entraram em 2013 sem energia. “O computador que continua as informações de transferências de aluno desapareceu”, diz José Pereira, secretário de Educação e Miguel Alves (PI).

“Nesse momento, estamos sem dado algum, fazendo um trabalho de detetives aqui para ver o que podemos descobrir”, afirma Pedro da Silva, prefeito de São Domingos (SE).

Onde falta informação tem muita coisa importante que também faz falta.

“Até o momento, a gente não tem dinheiro para comprar água dentro da prefeitura, porque a gente não teve acesso a nenhuma conta ainda. Não pude fazer senha, nada”, revela Carleusa.

“Viver é ruim sem água”, diz Adílson Henrique da Silva, de 13 anos. Ele é sensível, um amigo dos livros, mas não tem tempo para ler como queria. Na beira de uma estrada movimentada, Adílson transporta vizinhos e amigos em uma charrete e busca água para as necessidades básicas da família. “Tomar banho a gente busca ali na rua”, diz o jovem, que pega água todos os dias desde os 10 anos.

“Desde janeiro do ano passado não tem chuva aqui em Juazeirinho para arrumar água nem nada”, diz o biscateiro José Adenildo, que sai com um tambor para tentar conseguir água.

A cidade depende de caminhões-pipa porque o açude secou. Enquanto o caminhão não chega, os trabalhadores rurais tentam salvar os animais com água enlameada. “É muito ruim assim. Só se bebe porque é o jeito mesmo. Está muito ruim, salgada”, diz um criador. A água, conta, só serve para os animais: “Só para bicho. Para humano não presta”.

Para enfrentar os problemas da cidade, Juazeirinho precisa de dinheiro, claro.

Fantástico: Quanto a senhora encontrou no caixa da prefeitura?

Prefeita de Juazeirinho: No caixa da prefeitura, R$ 2,10.

“Encontramos uma prefeitura no escuro e totalmente sucateada, faltando computadores. Levaram as CPUs”, diz a prefeita.

“Não existem arquivos, que é a principal prova de documentação de uma administração”, revela Pedro Alves da Nóbrega, promotor de Justiça da Paraíba.

Quando assumiram, os novos prefeitos de Holambra, Tufilândia, Ipojuca, Alcobaça, Alhandra e Porto Acre também deram por falta de computadores. Dizem que os discos rígidos sumiram ou foram zerados.

“Estamos trabalhando no escuro, completamente no escuro. Pedimos informações a alguns funcionários. Ninguém sabe, ninguém viu”, conta Mariluce Almeida, secretária de Finanças de Alhandra (PB).

Assim fica difícil saber em que pé está a cidade. Os ex-prefeitos desses municípios afirmam ter deixado tudo direitinho pra gestão seguinte.

“A única coisa que foi tirada de lá foram os processos de pagamentos e entregue ao tribunal de contas”, afirma Leo Brito, ex-prefeito de Alcobaça (BA).

E a ex-prefeita de Holambra, no interior de São Paulo, diz que o computador era dela e que, mesmo assim, não tinha informações importantes. “O computador da prefeita, que informação que tem?”, diz Margareth Groth.

A sede da prefeitura de Holambra também não tem móveis. A ex-prefeita diz que levou embora porque também eram dela. “Quantos prefeitos num compra os móveis do próprio gabinete dele? Isso é normal”, aponta Margareth.

Um vídeo gravado em São Mateus mostra um grupo de homens levando embora o que seria o aparelho de raio-X do hospital local, que não estava em boas condições. O ex-prefeito da cidade afirma que deixou dinheiro em caixa e que a máquina de raio-X foi levada mesmo.

“A máquina de raio X do hospital do município era alocada de uma firma sediada em São Luís. O dono, no término do mandato, mandou buscar, porque expirou o contrato”, explica o ex-prefeito Francisco Rovélio.

Nessas condições, quem paga a conta - e sofre - é a população. No hospital de Juazeirinho, o lençol é da família da paciente! “É assim mesmo a gente chegava aqui, não tinha lençol”, diz Claudenice Santos Silva, mãe de paciente. O lençol que a filha usada foi levado pela tia.

O Fantástico encontrou carros quebrados, sem condição de rodar, em várias cidades. Nenhuma ambulância funciona em Juazeirinho. “Não tem o motor, né? O motor dela não se encontra”, diz José Oliveira, chefe de transporte do município paraibano.

O motor é que está doente! Foi encontrado, segundo a prefeitura, dentro da ambulância. Em nota, o ex-prefeito de Juazeirinho Bevilácqua Matias afirma que, na gestão dele, foram adquiridos veículos novos. Ele diz também que toda a documentação da cidade está no município, assim como os computadores e que Juazeirinho tinha, para a área de saúde, mais de R$ 300 mil em conta quando ele deixou o cargo.

Pedro Serafim, ex-prefeito de Ipojuca, no Piauí, afirma que tanto os veículos da cidade quantos os computadores funcionam. Segundo o ex-prefeito, imagens feitas pela equipe dele comprovam isso.

João Teles, ex-prefeito de Bujari, no Acre, afirma que deixou a cidade em condições de ser administrada por qualquer prefeito. Mas a atual administração diz que está passando necessidades. O banheiro da sede da prefeitura não tem privada.

José Robson Mecenas, ex-prefeito de São Domingos, Sergipe, não quis gravar entrevista. Ainda em São Domingos, quando os funcionários chegaram para o primeiro dia de trabalho, encontraram um buraco de 12 metros de profundidade dentro da prefeitura. No fundo do buraco, restos do que parece ser uma papelada. Até hoje, o novo prefeito não sabe para que serve o buraco.

Já em Canavieiras, a surpresa veio de cima. A prefeitura diz que mandou instalar uma antena de TV. Aí o técnico teve uma surpresa: “Quando eu fui ver o sistema de calhas, de calhamento, para seguir o fio de áudio e vídeo, foram encontradas uma microcâmera e uma pré-escuta direcionado para a mesa do prefeito”. O caso foi parar na polícia. O ex-prefeito Zairo Loureiro nega envolvimento.

Até agora, pelo menos três das 12 cidades citadas nesta reportagem pediram ajuda à polícia. Em Juazeirinho, o Ministério Público também investiga a situação da prefeitura.

“Não vemos a saúde, não vemos a segurança, a educação; não vemos funcionar da maneira que é pra funcionar. O município de Juazerinho está entre aqueles que hoje estão sofrendo com esse problema da seca, e não há a assistência necessária pra suprir essa falta. Não é suprido. Por quê? Por causa de desmandos com dinheiro público”, afirma o promotor Pedro Alves da Nóbrega. Fonte Fantástico 

Confira agora!CAOS: após perder eleições prefeitos abandonam prefeitura - 2013

 

Globo grava reportagem sobre destruição e abandono em prefeituras

A matéria fará parte de uma nova série de reportagem que será exibida no programa Fantástico, que vai ao neste domingo,dia 13 de janeiro de 2013.

    

 

Festa do Batismo do Senhor, Nossa Senhora Das Graças- 13 de janeiro de 2013

Missa de domingo com Padre Amarildo

 

Festa do Batismo do Senhor, Nossa Senhora Das Graças- 13 de janeiro de 2013

 

Hoje a missa de domingo foi presidida pelo Padre Amarildo de Ibitinema, cobrindo as férias do Padre João, que retorna em 17 de fevereiro.

Mas no dia 20, dia de são Sebastião ele estará aqui presente para as comemorações a são Sebastião.

Na homilia de hoje o Padre Amarildo reforça o nosso batismo, celebrando hoje o batismo de Jesus:

“Não podemos deixar reforça a cada dia o nosso batismo, aquele  que esta sem batizar é inimigo de Deus,tirando as crianças e os que ainda vão batizar.E assim nos unirmos a Santa Trindade Santa, São Pedro nos lembra que o batismo nos limpa por dentro.As vezes reclamos do mundo,do parente,das tristezas da vida,questionamos o próprio Deus e pouquíssima vezes nos questionamos,porque não frutifico em amor,porque não manter a fé,se temos este canal direto com Deus as vezes ficamos desligado  de Deus,esquecemos de ligar a ele. A festa do Batismo de Jesus deve nos ajudar a lembrar nosso próprio Batismo e  dos compromissos  na Igreja para nos fazer discípulos de Jesus. Esse batismo do arrependimento de Jesus foi também Seu batismo no Espírito Santo, uma vez que o Espírito Santo desceu como uma pomba sobre Ele.De fato o Espírito Santo nos dá a vida, e o pai é o agricultor, que cuida desta planta com tanto amor. Ele nos acolhe, cobramos dando do próximo e não usamos dessa bondade, dificuldade, não que apoiamos a falha das pessoas, não, acolhemos o nosso próximo, fazer bem ao que fomos capacitados pelo santo batismo.

 

Prefeito de Pádua decreta “emergência” em meio a dívidas e caos administrativo.

Vencer uma campanha eleitoral contra o atual gestor municipal ou o candidato apoiado por ele pode não ter sido o momento mais difícil até agora para aqueles recém-empossados no  noroeste fluminense. Isso porque muitos novos administradores encontraram uma situação administrativa e financeira tão difícil nas prefeituras que tiveram que decretar situação de emergência na cidade. Santo Antonio de Pádua é exemplo disso.

É importante ressaltar que em santo Antonio de Pádua, os problemas encontrados pelo novo gestor e não diz respeito apenas as questões financeiras.  O prefeito encontrou desorganização administrativa, com o sumiço de documentos e processos da gestão municipal, e fora bens patrimonial, ate o café a açúcar levaram, no primeiro dia do prefeito, secretario colaborou com o primeiro café do prefeito.

O novo prefeito Josias Quintal, afirmou ter encontrado uma “situação caótica, precária e sem estrutura” na administração municipal. Ele substituiu José Renato Padilha, prefeito a quem fez oposição  na  campanha e não teve outra escolha a não ser decretar situação de emergência administrativa e financeira na cidade por 90 dias.

Foram muitas irregularidades inclusive em relação a fornecedores recebendo fortunas, por pequenas prestações de serviços, mercados com compras absurdas de carnes para churrascos com que contribuiu para muitas campanhas no antigo governo, empresa de ônibus, empreiteiras, bom quem quiser conferir a roubalheira contra o povo é só visitar o prefeito como ele disse na reunião com fornecedores no ultimo dia 10 de janeiro na câmara de vereadores “seria muito constrangedor e colocar aqui no vídeo esta listagem, então prefiro deixar a disposição de quem tiver interessado venha ao meu gabinete.”

Então o povo tem que deixar o prefeito ao menos acabar de sentar na cadeira, ele se encontra ainda no meio termo, devido a tantos problemas encontrados, sem colaboração e parceria do povo, secretários, funcionários, toda equipe de governo, para colocar a casa em ordem fica difícil. Boatos, mentiras, fofocas, isto é coisa do passado, o presente agora na prefeitura de Santo Antonio de Pádua depende só de Deus e do atual prefeito escolhido pela população, com o grito de liberdade.

“Liberdade, liberdade!
Abra as asas sobre nós
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz.”

“Apagão” da empresa Oi deixa Sistema da Caixa fora do ar para saques e pagamentos

 Mais uma vez problema na caixa econômica em Santo Antônio de Pádua  fez com que muitos não consegui se sacar o  dinheiro ou pagar conta, o Gerente informou que o sistema da operadora OI tinha caído. Desde o começo do ano que a população paduana vem sofrendo e hoje não foi diferente o sistema ainda esta fora do ar deixando muita gente preocupada com o salario que não conseguem sacar. 

Cuidado na hora de passar um cheque, em caso de devolução ele pode sumir e te dar uma enorme dor de cabeça!

Mesmo o comercio restringindo e os bancos desestimulando  o uso, por conta de cartões de crédito,devido algumas vantagens que oferece,o cheque ainda é  o preferido por muitos clientes,o cheque permite controlar  os pagamentos com os canhotos dos cheques.

O cheque pré-datado são prazos oferecidos nas negociações das compras, o cheque deve ser preenchido em nome da loja, ou ao prestador do serviço, nunca deixe em branco esse dado

Exija a nota fiscal, recibo, onde vai constar de maneira clara a modalidade do pagamento escolhido, com o numero de cheque, e próximas datas escolhidas para compensação do cheque. Evitando assim que cheques sejam passados para terceiros, diminuindo assim o risco de serem repassados a terceiros e sumir. É possível escrever ao lado do nome, ”não a ordem”, “não transferível “e” proibido o endosso”. A empresa tem a obrigação de verificar os dados do cliente, e atrás do cheque colocar todos os dados, para no caso de problemas com o cliente, como devolução de cheque é necessário saber o motivo e dar o cliente o direito de pagar. O que infelizmente não acontece em muitos comércios, os cheques são repassados, para empresas que muitas das vezes ele nem sabe para qual passou o seu cheque, não existe um controle disso, resultado até o cliente conseguir pagar o cheque pode demorar anos e com isso seu crédito fica bloqueado, às vezes por conta de um cheque, com valor pequeno, trazendo grandes transtornos. A vida do cliente vira um verdadeiro inferno, e a empresa que recebeu o cheque muitas das vezes, não estão nem ai não se preocupa em resgatar o cheque, e limpar o nome do cliente. Cuidado!Como tem muitos clientes fraudadores, tem clientes honestos, algum motivo, por doença, desemprego, emprestou o cheque a um amigo, morte, é preciso dar a chance ao bom cliente de resgatar este cheque para que possa limpar o seu nome e prosseguir a vida com o seu credito limpo. Aconteceu um fato com uma cliente, que nos escreveu relatando sua historia após uma matéria que fizemos, em relação a cheques devolvidos.

   “Eu sou cliente de um mercado em santo Antonio de Pádua, há, mas de 5 anos,sempre comprei e paguei,com prazo de 30 dias na promissória ou em cheques pré-datado,devido ao erro no preenchimento em uns do cheques,foi colocado para o mesmo mês,dois pagamento,um foi pago e o outro voltou,o meu pagamento é a conta cumprir com minhas obrigações dentro daquele mês.Quase 20 dias depois fui ao banco pegar talão para minha surpresa bloqueado,isto em  março de 2012,fui a gerencia e lá estava o motivo o cheque do mercado.Procurei a proprietária,para pagar e a resposta dela me deixou ao mesmo tempo revoltada e decepcionada “,problema seu se não tinha fundos”.Ela tem razão problema que não prestei atenção na data do cheque,problema que não pedi nota fiscal,agora o cheque sumiu,ela não se responsabiliza,continuo com o nome sujo no Serasa,entrei  na justiça e até agora nada,e um tal de oficio pra lá e pra cá,por isso que tem tanto caloteiro no pais,você não quer ser mas se torna um,mesmo sem querer.Não posso sequer pegar um empréstimo no banco,e as dificuldades financeiras aparecem quanto mesmos você espera.Escrevo para fazer um alerta ao consumidor honesto seja mas atento,exija seus direitos,você não sabe o dia de amanha,talvez você possa ficar na mesma situação que minha,o cheque  foi parar no Espírito Santo em uma lotérica,que também não se responsabiliza onde o cheque se encontra,resumo como vou limpar o meu nome,então cuidado onde passar seu cheque!.”   Letícia M.L Pádua janeiro de 2013.

Texto.   Márcia Mendes