A T
O Nº 006/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
NOMEAR, o Sr. PLÍNIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DAS-10, de acordo com a Lei nº 3.255, de 20
de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 013/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
NOMEAR, o Sr. LEDIR BASTOS SILVESTRE, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-10, de acordo com a Lei nº 3.255, de 20
de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 025/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
NOMEAR, o Sr. FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR, para
exercer o Cargo em Comissão de
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO - DAS-09, de acordo com a Lei nº 3.255, de
20 de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 029/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal ANGELA MARIA NASCIMENTO, do Cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA, CAI-10, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 030/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
o Servidor Municipal PAULO CÉSAR DE
OLIVEIRA SILVA, do Cargo de CHEFE
DO SERVIÇO DE REGISTROS CONTÁBEIS, CAI-10,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 031/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal DANIELLE MALAPHAIA
COUTINHO OLIVEIRA, do Cargo de CHEFE
DO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO,
CAI-09, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 032/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal DIVA HELENA
AZEVEDO RED, do Cargo de CHEFE DA
SEÇÃO DE PROTOCOLO, CAI-07, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 033/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO CARVALHO, do Cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE
MÉDICO, CAÍ-08, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 034/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
o Servidor Municipal MARCUS VINICIUS
AZEVEDO DUARTE, do Cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO,
CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 035/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal SIMONE SARDENBERG
ANDRÉ DE OLIVEIRA, do Cargo de CHEFE
ADMINISTRATIVO – CAI 08, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 036/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal MARIA ANGÉLICA
AZEVEDO CUNHA, do Cargo de DIRETORA DA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAÍ-07, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 037/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
o Servidor Municipal ADEMIR SANTIAGO DE
SOUZA, do Cargo de SUPERVISOR DO
PEAa,
DAÍ-06,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 038/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal MARIA ESTELA
NOGUEIRA SAKAIA, do Cargo de COORDENADORA
DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS, DAÍ-05, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 039/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal LIGIA MARIA MEIRA, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/LABORATÓRIO,
DAÍ-04, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 040/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal REGINA CÉLIA DA
SILVA TEIXEIRA, do Cargo de RESPONSÁVEL
TÉCNICA DA UNIDADE DE SAÚDE DOUTOR EUGÊNIO LEITE LIMA DAÍ-04, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 041/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal JANETE JANE DE OLIVEIRA, do Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO MATERNO
INFANTIL - CAIMI, DAÍ-04, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 042/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal MARIA HELENA DE
SOUZA MORAES, do Cargo de CHEFE DA
UNIDADE DE SAÚDE DE CAMPELO, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 043/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR,
a Servidora Municipal MARIA HELENA RODRIGUES
CAMACHO, do Cargo de CHEFE DA
UNIDADE DE SAÚDE DE BOA NOVA, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 044/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal MARIA
JOSÉ DA SILVA COSTA, do Cargo de CHEFE
DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 045/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal MARTA FERREIRA TERRA CAMPOS, do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE MARANGATU,
CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 046/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal ROSALINA LEITE GUIMARÃES, do Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAOQUENA,
CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 047/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal CLEIDIMAR
BARCELOS PACHECO, do Cargo de CHEFE
DA UNIDADE DE SAÚDE DE BALTAZAR, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 048/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal DIVONE
MOTA BRUM, do Cargo de CHEFE DA
UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PEDRO, CAI-05, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 049/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal JOSANI SILVA DE PAULA FERREIRA do
Cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GLÓRIA, CAI-05, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 050/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, o Servidor Municipal JOSÉ CÉLIO BRUM FERREIRA, do Cargo de CHEFE MÉDICO DE UNIDADE DE SAÚDE, DAI-04, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 051/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, o Servidor Municipal JOSÉ AMÉRICO DA S. LARRÚBIA, do Cargo de MÉDICO AUDITOR, DAI-09, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 052/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal SOLANGE PAES DE MATOS do Cargo de RESPONSÁVEL
PELA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, CAI-06, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 053/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, a Servidora Municipal REGINA MARIA M. PINHEIRO do Cargo de CHEFE
ADMINISTRATIVO, CAI-06, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 054/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, etc...,
R E S O L V E :
EXONERAR, o Srº. HERMES
JOSÉ DA SILVEIRA MACHADO do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO - DAS-09,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T
O Nº 062/2013.
JOSIAS QUINTAL DE
OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...,
R E S O L V E :
I. Designar a Servidora
efetiva KARLA DOS SANTOS RANGEL VIEIRA,
ocupante do Cargo de Fiscal de Tributos, inscrita no CPF Nº 086.709.797-30 e no
RG Nº 11.706.762-9, como responsável pelo Caixa
de Regime de Adiantamento.
II. A Servidora
deverá prestar contas na forma legal e submeter ao Secretário de Fazenda.
Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro
de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
DECRETO Nº 007/2013.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADO NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24,
INCISO IV
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessidade de
continuidade do Serviço Público para atendimento às finalidades inerentes ao
regular desenvolvimento da Administração Municipal;
CONSIDERANDO a impossibilidade de
aguardar o regular processamento e finalização dos procedimentos licitatórios
para atender às demandas de bens de primeira necessidade para continuidade do
serviço público municipal;
CONSIDERANDO a inexistência de
contratos vigentes que possibilitem à aquisição de bens e serviços de modo a
viabilizar o cumprimento da obrigação de não interrupção do serviço público;
CONSIDERANDO que a urgência de
atendimento caracteriza situação que poderá ocasionar prejuízos incomensuráveis
à administração, comprometendo a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens públicos ou particulares;
CONSIDERANDO que a não decretação do
estado emergencial irá acarretar uma série de transtornos à administração
pública municipal, que ainda se encontra voltada a atender situações
imediatistas;
CONSIDERANDO que a norma reguladora
de licitações e contratos prevê regime de dispensa de licitação para compras e
serviços emergenciais em caso de iminente risco de paralisação do serviço
público.
DECRETA:
Art. 1º - Situação de
EMERGÊNCIA sob risco de
descontinuidade do serviço público, pelo prazo entabulado no inciso IV do Art.
24 da Lei Nº 8.666/1993, de no máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar
da publicação do presente ato.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de
sua publicação, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
P O
R T A
R I A Nº 004/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, etc...,
RESOLVE:
I-
Ficam
retiradas, até segunda ordem, as vantagens dos servidores públicos municipais
previstas nos incisos I e V do Art. 60
do Decreto nº 004/SMA/2001, ressalvadas as já incorporadas.
II-
Esta
Portaria não abrange os servidores municipais que percebem a título de salário,
valor inferior ao salário mínimo nacional.
III-
Esta
Portaria entra em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos à primeiro de janeiro de 2013 e ficam
revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro
de 2013.
Josias Quintal de Oliveira.
Prefeito
