Além do
salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó,
combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta
a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba
de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.
No Rio de
Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês),
auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão
Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil
selos mensais.
O segundo
salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de
R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá,
cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de
Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em
litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com
salário de R$ 10.996,52.
Os
subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos
dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população
do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por
exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua
vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal
Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a
Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua
receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o
risco de cometer crime de responsabilidade.
Veja a seguir a relação dos subsídios conforme
informado pelas câmaras municipais:
|
|||
Capital
|
Subsídio*
|
Benefícios/verba
gabinete
|
Com
aumento previsto para 2013
|
Rio de
Janeiro
|
R$
15.031.76
|
Auxílio
gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por
ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos
comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba
indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
|
Vai
aumentar 75% em 2013
|
Natal
|
R$
15.019
|
Não
informou
|
--
|
Macapá
|
R$
12.000
|
Não tem
verba de gabinete
|
--
|
Goiânia
|
R$
11.082
|
25
assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano
empresarial pós pago)
|
--
|
Curitiba
|
R$
10.996,52
|
Não
informou
|
--
|
Teresina
|
R$
10.507,97
|
Até 20
assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
|
R$
15.031,76
|
Salvador
|
R$
10.400,76
|
Verba
de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865
e 1 mil selos por mês
|
--
|
Aracaju
|
R$
10.392,38
|
Verba
indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
|
R$
15.031
|
Porto
Alegre
|
R$
10.335,72
|
13º
salário
|
--
|
Palmas
|
R$
10.021,16
|
Despesas
parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
|
--
|
Manaus
|
R$
9.288,05
|
Auxílio-combustível
R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba
indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor
do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil
(pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como
ressarcimento); telefone R$ 300/mês
|
--
|
Belo
Horizonte
|
R$
9.288,05
|
13°,
14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
|
Neste
ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL
aguarda votação em plenário
|
São
Paulo
|
R$
9.288,05
|
Verba
para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$
17.287,50
|
Um
aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão
no Supremo Tribunal Federal
|
Fortaleza
|
R$
9.288,04
|
Despesas:
R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º
salário
|
R$
11.888,64
|
Cuiabá
|
R$
9.288
|
Verba
indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos
vereadores R$ 15 mil
|
Até
dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a
próxima legislatura
|
Recife
|
R$
9.287,57
|
Auxílio-combustível:
R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba
indenizatória: R$ 4,6 mil
|
R$
15.031,76
|
João
Pessoa
|
R$
9.280
|
Telefone
e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e
de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
|
R$ 15
mil
|
Belém
|
R$
9.250
|
Não
informou
|
R$
15.031,76
|
Campo
Grande
|
R$
9.200
|
Ajuda
de custo R$ 8 mil
|
--
|
São
Luís
|
R$
9.155
|
Verba
de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
|
Existe
um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
|
Maceió
|
R$
9.000
|
Não
informou
|
--
|
Florianópolis
|
R$
8.780,44
|
Não
informou
|
R$
13.375,41
|
Vitória
|
R$
7.430,40
|
Não
informou
|
--
|
Porto
Velho
|
R$
7.430
|
13º
salário
|
--
|
Boa
Vista
|
R$
6.200
|
Verba
indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8
mil/mês
|
R$
10.200
|
Rio
Branco
|
R$
6.129
|
Verba
rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga
salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
|
--
|
*Valores
dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais
|