Câmara de Itaperuna aprova ‘Ficha Limpa’

A noite de 28 de março de 2012 certamente entrará para a História do município de Itaperuna, interior do Estado do Rio de Janeiro, haja vista, a Câmara Municipal ter aprovado projeto de lei “Ficha Limpa” para assessores, secretários e comissionados dos poderes Legislativo e Executivo.

Para o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (autor do projeto de lei), o município saiu vitorioso nesta questão e demonstrou maturidade política. Alexandre ainda agradeceu o apoio dos demais legisladores. “Quero agradecer a todos os vereadores, pois entenderam a importância deste projeto. Nosso município é um dos primeiros do Estado a se mobilizar nesse sentido. Hoje é um dia muito importante para esta Casa”, comemora o vereador.

O texto veda a nomeação de pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado; de detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político; dos que forem excluídos do exercício da profissão por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional; dentre outros casos.

De acordo como o vereador Sérgio Bastos Zampier a lei da “Ficha Limpa” é um avanço para a sociedade itaperunense. “O nobre colega Alexandre foi muito feliz ao propor o projeto nesta Casa. E, graças a Deus, os demais colegas concordaram com a ideia e aprovaram”, diz. O vereador Emanuel Medeiros, o Nel, também é a favor da “Ficha Limpa”. “No dia-a-dia, o cidadão para abrir um simples crediário, tem a sua vida toda vasculhada. Esse projeto de lei é mais do que justo e chegou na hora certa”, comenta Nel.

População aprova a “Ficha Limpa”: recentemente a Rádio Itaperuna AM promoveu uma enquete, durante o programa “Jair Bittencourt”, questionando aos ouvintes se eram contra ou a favor do projeto “Ficha Limpa”. O resultado foi unânime! Na oportunidade, 100% dos participantes disseram ser a favor da “Ficha Limpa”.

Construção de caneletas na Cidade Nova

Em novembro de 2011, o vereador Alexandre da Auto Escola havia solicitado ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), estudo para viabilizar a construção de canaletas na Cidade Nova, Avenida Presidente Dutra, no trecho que compreende o Terminal Rodoviário João Paulo II até o trevo, próximo à Valore.

“Recebi uma ligação esta semana e o pessoal do DNIT está fazendo um estudo, para encaminhar ao Governo Federal, a fim de viabilizar verba para obra. Eles estão estudando a melhor alternativa para resolver a questão”, destaca o vereador.

Modernização no sistema de indicação da Câmara

O vereador Sérgio Bastos Zampier solicitou que fosse providenciado estudo para modernizar o sistema de indicação daquela Casa. “As solicitações feitas por nós, vereadores, tem demorado a chegar ao conhecimento do Executivo. O trâmite está ultrapassado. Precisamos agilizar a informação para atender os anseios da sociedade. Temos que agilizar o sistema de indicação, de maneira que a solicitação saia da tribuna, diretamente às secretarias citadas durante a sessão”, afirma Zampier.

São Francisco de Itabapoana, RJ, já tem 5 presos em operação da PF

Imagem da Internet Prefeito Carlos Alberto Silva de Azevedo (PMDB)

Subiu para cinco o número de presos durante a Operação Renascer feita pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (29) em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Entre os presos está o atual prefeito da cidade, Carlos Alberto Silva de Azevedo (PMDB), além do anterior e do atual secretário de Saúde. "Além do Prefeito Beto Azevedo, foram presos o ex-secretário de Saúde do município, Fabiano Córdova, o atual, Criatiano Sales e os donos da clínica Fênix, Fábio Silva e Juliana Meireles.
De acordo com Paulo Cassiano, outros quatro mandados de prisão, por crimes de corrupção e desvio de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), estipulado em cerca de R$ 2,5 milhões, foram cumpridos, nem todos em SFI, já que alguns envolvidos tem endereço em Campos. A verba teria sido desviada entre os anos de 2009 e 2011".a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana informou, às 10h20, que aguarda orientações para se posicionar sobre a operação.

Localização do Município

A operação tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à saúde no município de São Francisco do Itabapoana. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram decretados pelo Desembargador Federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Foto: Ururau

As investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, também no Norte Fluminense, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa. Fonte: G1 e Blog :Claudio Andrade

 Fotos:Urauru

Casa da Cultura de Aperibé homenageia mulheres aperibeenses‏

O departamento de Cultura através da Casa da Cultura de Aperibé prestou 
homenagem ao Dia Internacional da Mulher a várias aperibeenses. O evento 
foi realizado na quarta-feira, 21 de março, no Museu e Casa da Cultura 
de Aperibé. Onde as homenageadas puderam expressar todo seu talento na 
música, na escrita, no artesanato, na arte e entre outras atividades.

Lançamento da Pedra Fundamental do Campus da EscolaTécnica Federal

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Lança Hoje 29/03 na Avenida João Jazbik  (Campo de Aviação) a Pedra Fundamental do Campus do IFF a partir das 17:00hs com a presença de varias autoridades !

Foto: Ascom Pádua

Prefeito de São Francisco de Itabapoana é preso no RJ

Polícia Federal faz operação contra irregularidades na saúde pública. 

Prefeito foi preso no Centro de Campos, no Norte Fluminense.

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio,  foi preso nesta quinta-feira (29), em uma operação da Polícia Federal. Ele foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense, segundo informou o Bom Dia Rio. O prefeito é alvo de uma operação da PF contra irregularidades na saúde pública do município. Os agentes cumprem vários mandados de prisão nesta manhã.

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio, Carlos Alberto Silva de Azevedo, teve a prisão temporária decretada nesta quinta-feira, na operação Renascer, deflagrada pela Polícia Federal, contra irregularidades na saúde pública do município. O Desembargador Federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, em face da prerrogativa de foro de um dos acusados, decretou prisão e busca e apreensão de cinco pessoas, entre elas o atual secretário de saúde, o ex-secretário de saúde do município, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.

A ordem foi expedida em inquérito policial instaurado na Polícia Federal do Rio de Janeiro para apurar os crimes de quadrilha, peculato (como é chamada a apropriação ou o desvio de valores ou bens por funcionário público) e corrupção passiva e ativa. Entre os que tiveram a prisão decretada, estão o atual secretário de saúde do município e um titular anterior da pasta, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.

No entendimento de Messod Azulay, a prisão temporária é necessária, para garantir a coleta de provas e a investigação dos fatos: "A imprescindibilidade da prisão temporária dos investigados para a efetivação dos mandados de busca e apreensão resta evidente quando se observa que já há um movimento no sentido de ocultação e mesmo destruição de provas", explicou o magistrado, que também destacou a possível intimidação de testemunhas por parte dos acusados, se permanecerem livres.

Segundo o inquérito, a fraude envolvia o superfaturamento de exames laboratoriais que eram pagos diretamente à Clínica Fênix, com a rubrica da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através de convênio com o Ministério da Saúde. Além disso, a quadrilha manteria a prática de prestar informações falsas ao SUS sobre exames fictícios.

Ainda, a clínica seria favorecida em processos licitatórios fraudados, para a prestação de exames de laboratório de média e alta complexidade, que eram pagos com recursos do Fundo Nacional de Saúde repassados ao município. Azevedo foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense. O rombo na Saúde pode estar em R$ 2,5 milhões. 

As investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa. Fonte: http://www.sidneyrezende.com

HOSPITAIS DEVERÃO OFERECER ÁLCOOL EM GEL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/03), em primeira discussão, o projeto de lei 160/11, que obriga todo estabelecimento da rede de saúde pública ou privada a disponibilizar recipientes de álcool em gel. Para o autor da proposta, deputado Wagner Montes (PSD), a assepsia reduz o risco contaminações. “Já existe lei fazendo o mesmo em restaurantes e os hospitais, por razões óbvias, têm mais motivos ainda para garantir esta higienização, que pode evitar infecções”, diz. 

Ação SAF cidadania, saúde e lazer reúne mais de 800 em Miracema -RJ

No último dia 24/03 foi realizado um grande sucesso Ação SAF cidadania saúde e lazer com mais de 800 atendimentos em Miracema essa é mais umas da varias comemoração pelos 10 anos de SAF, que atende a toda sua família. Confira abaixo as atividades que rolou nesse mega evento. 

fluoretação infantil
 
teste de acuidade visual
 
teste de glicemia
 
teste de indice de massa corporal
 
aferição de pressão
 
exame corporal
 
corte de cabelo e manicure
 
orientação juridica
 
informações sobre anti-tabagismo
 
informaçõe sobre a dengue
 
informações d.s.t
 
recreação infantil com pipoca,
 
algodão doce e briquedos
 
sorteio de brindes

SAF NOROESTE é DEZ !

SECRETÁRIO APRESENTA, NA ALERJ, AUMENTO DE INVESTIMENTO POR ALUNO

O investimento realizado pelo Poder Executivo para cada aluno da rede pública estadual vai aumentar em 2012, passando de R$ 900 (valor praticado desde 2002) para R$ 4 mil. Essa foi a garantia dada pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (28/03). Ele também destacou a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série e a diminuição da desigualdade nas escolas da rede estadual como avanços do setor. “Esse investimento já era uma meta da secretaria desde o início do ano passado e, como este ano tivemos um aumento de 22% no orçamento da pasta, isso foi possível”, explicou Risolia.

O secretário apresentou também números que mostram que a quantidade de alunos no reforço escolar triplicou nos últimos anos. “Em 2010, 60 mil alunos fizeram o reforço; em 2011, foram 180 mil; e a meta para 2012 é de 240 mil alunos”, informou. Presidente da comissão, o deputado André Lazaroni (PMDB) ressaltou os avanços conquistados nos últimos anos. “Vamos continuar lutando para que o estado tenha uma educação de qualidade, mas a reunião hoje foi muito positiva e mostrou muitos progressos”, disse o parlamentar.

Para corrigir a defasagem idade/série, o secretário apresentou o Programa de Aceleração da Aprendizagem – uma proposta pedagógica da Secretaria de Educação que tem como objetivo ajudar alunos com defasagem a concluir o ensino médio em dois anos (o tempo normal é de três anos).  O projeto foi questionado por representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe/RJ) e por alguns parlamentares.“Sabemos a necessidade que cada aluno tem, e é importante esclarecer que as turmas são voluntárias, tanto para alunos como para os professores. O programa contempla alunos com defasagem e que já tenham sido reprovados em, pelo menos, dois anos”, lembrou Risolia.

A deputada Clarissa Garotinho (PR) sugeriu a realização de uma audiência pública para que o tema seja aprofundado. As metas apresentadas pelo secretário para o ano de 2012 incluem a expansão do reforço escolar, a criação de um currículo mínimo para todas as disciplinas, a expansão de vagas no ensino diurno – cerca de 2.500 vagas por ano –, a expansão do programa Renda Melhor Jovem, a formação continuada para os professores da rede e novos processos seletivos. Risolia disse que, com o reajuste que a categoria receberá em maio, os professores da rede terão o terceiro maior salário da federação.

Também participaram da reunião os deputados Andreia Busatto e Jânio Mendes, ambos do PDT; Robson Leite e Inês Pandeló, ambos do PT; e André Corrêa (PSD),Marcelo Freixo (PSol) e Roberto Henriques (PR).

(Texto de Vanessa Schumacker)

IFF com mais de 40 vagas para cursos técnicos para jovens e adultos

O Instituto Federal Fluminense oferece 43 vagas remanescentes do Processo Seletivo 2012 para os Cursos Técnicos Integrados à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), para os campus Campos-Centro, Campos-Guarus e Macaé. As vagas estão distribuídas entre os cursos de Eletrônica, Meio Ambiente e Eletrotécnica.


O processo de acesso estará aberto aos candidatos que possuírem a conclusão do Ensino Fundamental e idade mínima de 18 anos. Para se inscrever, é preciso comparecer em um dos campus ofertantes, no período de 28 a 30 de março de 2012, das 14h às 20h, portando os documentos especificados no edital, tais como, documento de Conclusão do Ensino Fundamental (1º grau); cédula de identidade; foto de 3x4 atual; CPF; e comprovante de residência.

As vagas serão preenchidas obedecendo à ordem de inscrição dos candidatos. No caso de o número de inscritos exceder o número de vagas, em cada curso, nos respectivos campus, o procedimento a ser adotado consistirá em sorteio público.


O resultado final está previsto para o dia 03 de abril e as aulas iniciam no dia 12 de abril de 2012.

Servidores federais podem entrar em greve dia 8 de maio

Servidores federais dos Três Poderes prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão de dois milhões de trabalhadores, caso não tenham as reivindicações atendidas pelo governo federal. Eles reivindicam abertura imediata de negociações por reajuste salarial. Para forçar o diálogo, cerca de 10 mil funcionários públicos de vários estados organizam marcha pela Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h de desta quarta-feira (28/03).


Às 11h, representantes das centrais sindicais serão recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues, as categorias cobram alteração da data base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da previdência.


“Vamos bater na porta do governo, apontar o dedo e cobrar providências. Queremos forçar a negociação ou vamos travar o serviço público. Vamos parar a fronteira, os aeroportos, as fiscalizações, postos previdenciários, entre outros serviços”, ameaçou Rodrigues.


A marcha faz parte da Campanha Salarial Unificada do funcionalismo federal e será formada por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que envolve os Três Poderes. Rodrigues explicou que os servidores decidiram unificar as reivindicações para “enfrentar a política de reajuste zero e a intransigência do governo Dilma, que vem se negando sistematicamente em abrir negociações”.

Agentes Comunitários terão reajuste valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês

         Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.