Contas abertas das Cidades veja a classificação dos municípios do Noroeste -RJ

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios. 
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. 
Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.

A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos. 
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.

Outra importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.Fonte: Firjan

nove municípios do Noroeste Fluminense com boa gestão fiscal

Estudo analisou desempenho das prefeituras de todo o país

Itaperuna, 20 de março de 2012

Nove municípios da região Noroeste Fluminense apresentam uma boa gestão fiscal, sendo que nenhum deles está em situação crítica. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

De uma forma geral, os municípios da região Noroeste fluminense apresentaram uma boa situação fiscal: nove dos onze municípios avaliados receberam conceito B no IFGF, e nenhum deles registrou situação crítica (conceito D). São José de Ubá, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua e Aperibé foram os quatro primeiros colocados da região, destacando-se devido aos elevados investimentos (notas máximas no IFGF Investimentos) e à boa administração de restos a pagar (IFGF Liquidez).

Itaperuna, Natividade, Italva e Porciúncula vêm logo em seguida, com excelente liquidez e baixos gastos com pessoal. Entre essas cidades, Italva se destacou pelo conceito A no IFGF Investimentos, e Porciúncula pela nota máxima no IFGF Custo da Dívida. Bom Jesus do Itabapoana completa a lista de bons IFGF’s da região, com nota máxima no IFGF Investimentos.

Miracema e Itaocara foram as duas únicas cidades da região que apresentaram conceito C, com resultados difíceis ou críticos em quase todos indicadores, exceto IFGF Custo da Dívida. De fato, a última colocada encerrou o ano 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa, e, por isso, recebeu nota zero no IFGF Liquidez.

Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.

Quase 65% dos municípios do país

têm gestão fiscal difícil ou crítica

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).

São Paulo tem seis municípios

entre os dez melhores do país

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.

O desempenho dos municípios mostrou que as desigualdades econômicas e sociais brasileiras se estendem à gestão fiscal. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações. Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.

O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

Municípios do Nordeste predominam na lista dos dez piores. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba (AL); Porto da Folha (SE); Conceição (PB); Lagoa de Dentro (PB); Buerarema (BA); Teixeira (PB); Conselheiro Mairinck (PR); Ibirataia (BA); Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), pior gestão do país.

A Região Sul foi o grande destaque do IFGF, respondendo por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010, percentual duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). Enquanto uma programação financeira eficiente foi primordial para o desempenho do Sudeste, o diferencial da região Sul foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salários, o que abriu espaço para elevados níveis de investimentos.

Em contraste, a região Nordeste ficou com a menor participação no Top 500 do IFGF 2010 (4,8%), embora seja a região brasileira com o maior número de municípios (1.654, ou 31,4% do total).

Melhores desempenhos entre as capitais:

Porto Velho, Vitória e Porto Alegre

Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância sobre os resultados brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF 2010. São elas: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

Melhor desempenho fiscal entre as capitais brasileiras e 12º lugar no ranking nacional, Porto Velho foi avaliada com conceito A em todos os indicadores, exceto no IFGF Gasto com Pessoal, em que recebeu conceito B. Na capital do estado de Rondônia, o aumento da arrecadação originado das obras de usinas hidrelétricas permitiu que a prefeitura investisse sem precisar postergar despesas nem se endividar para financiar os projetos.

São Paulo garantiu o quarto lugar entre as capitais brasileiras devido a notas máximas em duas das cinco variáveis pesquisadas: Receita Própria e Gasto com Pessoal. O que se observa é que a gestão fiscal do município foi bem-sucedida ao transformar seu potencial de arrecadação em recursos para os cofres municipais.

Na faixa intermediária do ranking das capitais, com desempenho geral bom (conceito B), Belo Horizonte (12° lugar) e Rio de Janeiro (14°) são exemplos de que ter elevado nível de arrecadação tributária não é garantia de bons resultados nos demais indicadores. Na capital mineira registrou-se dificuldade na execução dos restos a pagar e elevado custo de endividamento. Já para a capital fluminense, além das despesas com juros e encargos da dívida, pesou o histórico de elevados gastos com a folha de salários. Em contrapartida, a cidade do Rio de Janeiro registrou uma situação de liquidez confortável, na qual os ativos financeiros superaram com folga os restos a pagar acumulados em 2010.

No último lugar do ranking encontra-se Cuiabá (0,3713 pontos), o pior resultado entre as capitais brasileiras e a única a apresentar conceito D, de gestão crítica, no resultado geral. A análise das contas públicas da capital mato-grossense revelou um quadro de elevado custo de endividamento – 2,2 vezes a média das capitais – e de significativo comprometimento com restos a pagar – em 2010 foram equivalentes a 1,5 vezes o ativo financeiro.

Dependência crônica: 83% dos municípios

não geraram 20% de sua receita em 2010

O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo. A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

O IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, chama atenção para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 60% da receita. Uma década após a promulgação da lei, 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido.

O IFGF Investimentos, indicador que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D. Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B.

O IFGF Custo da Dívida, correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais, apontou um quadro de baixo nível de endividamento. Estão em situação de gestão de excelência precisamente 3.079 municípios (58%), maior incidência dessa conceituação entre os indicadores acompanhados.

No IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, chamou a atenção que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota 0. Isso significa dizer que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.

IFGF é resultado de três

anos de pesquisas

O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado como um posicionamento do Sistema FIRJAN diante da necessidade de promoção da gestão pública eficiente, por meio de uma ferramenta de accountability democrática. Embora a boa gestão fiscal não seja condição suficiente para garantir qualidade na oferta de serviços públicos à população, é condição necessária para o cumprimento dessa missão.

Entre os principais objetivos do estudo estão estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública eficiente a partir da possibilidade de avaliação do desempenho fiscal do município; municiar de indicadores os milhares de gestores municipais do país; e fornecer à sociedade uma ferramenta eficaz de controle social da gestão fiscal dos municípios.

O IFGF foi elaborado por três anos com base nos resultados fiscais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no diálogo com gestores públicos e nas informações retiradas da literatura acadêmica. Na concepção do Índice buscou-se identificar o desafio da gestão fiscal municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras.

RIO GENÉTICA TEM PRIMEIRO NASCIMENTO POR IATF

Bezerra resultante de biotecnologia reprodutiva disponibilizada para pequenos produtores nasceu em Itaocara 

Uma nova geração de animais de qualidade para a produção leiteira está surgindo no Rio de Janeiro. A parceria da secretaria estadual de Agricultura, através do Programa Rio Genética, com o Sescoop/RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro), para melhoramento do rebanho através da Inseminação Artificial em Tempo Fixo - IATF começa a apresentar seus primeiros resultados.

Na última semana, nasceu no sítio Pacatuba, em Itaocara, Noroeste fluminense, uma bezerra Girolando, filha de touro holandês da mais expressiva linhagem leiteira mundial, a partir da IATF. De propriedade de Gilde Fernandes Pinto, a bezerra vai dar sequência ao melhoramento do plantel, aumentar a produção e valorização dos animais da propriedade.

O trabalho da parceria já tem até o momento mais de 310 prenhezes confirmadas, com nascimentos para os próximos meses.

- O acesso a essa biotecnologia, anteriormente onerosa e inacessível para o pequeno produtor, permitirá a difusão da inseminação artificial com consequentes ganhos para os produtores e a pecuária leiteira fluminense - afirmou o secretário de Agricultura, Christino Áureo.

Ainda de acordo com ele, a secretaria pretende ampliar e continuar disponibilizando essa tecnologia para todo o estado. A inseminação artificial ainda é a maior aliada no melhoramento animal.

Gilde Fernandes, satisfeito com o aumento de sua produção e a possibilidade de dar sequência ao melhoramento dos animais de seu rebanho, aguarda o nascimento em breve de mais 11 bezerros em sua propriedade resultantes da IATF.

- Vários produtores vizinhos tem vindo conhecer os animais e saber sobre a técnica - afirmou ele, que entrega sua produção para a cooperativa agropecuária de Macuco.

Na avaliação do veterinário José Carlos de Souza Júnior, responsável pelas realizações das IATFs no município de Itaocara, esses primeiros resultados já provocam uma mudança de paradigma entre os pequenos produtores, muitos dos quais desconheciam a tecnologia.

- A desconfiança pela novidade vem sendo substituída pelo aumento do interesse em também acessar o método para melhorar o rebanho. Vários produtores estão buscando o escritório local da Emater-Rio, para solicitar sua inclusão no programa - frisou ele.

A parceria da Agricultura com o Sescoop/RJ prevê a realização de 2,4 mil IATFs. Ao Rio Genética cabe o fornecimento do sêmen, protocolo hormonal e botijão criogênico. Já o Sescoop se responsabiliza pelo pagamento dos médicos veterinários participantes do projeto.

Inicialmente foram atendidos os produtores cooperados que adquiriram animais através das feiras do programa. Agora, a biotecnologia está sendo disponibilizada a todos os associados de cooperativas agropecuárias.

Com a ampliação do rebanho para 50 vacas Girolando de qualidade, o produtor Gilde Fernandes estima alcançar 400 litros diários das vacas em lactação. A propriedade tocada por ele, o filho e mais um amigo, produz atualmente 160 litros por dia, pois muitas das vacas estão fora do período ideal para produção de leite.

A melhoria da qualidade do rebanho do sítio Pacatuba teve início no ano passado com a compra de novilhas nas Feira do Rio Genética em Santo Antônio de Pádua, Cordeiro e Macuco. Nestes eventos, Gilde adquiriu 20 animais Girolando, com financiamento do programa, num total de R$ 70 mil.

A IATF possibilita a programação prévia da data para a realização da inseminação artificial otimizando o método. O crescimento da utilização da tecnologia foi responsável por mais do que dobrar o número de vacas inseminadas no Brasil, nos últimos dez anos.

Quase dois quilos de crack, apreendido por Policiais Militares de Miracema -RJ

Os policiais militares da 3ª CIA de Miracema, conseguiram apreender quase dois quilos de crack, nesta sexta-feira  (16/03), por volta das 20 h, na Avenida Carvalho (próximo a 2ª Igreja Batista). O suspeito conseguiu fugir, pulando do segundo andar da residência.

 

Os policiais apresentaram o material na 137ª DP de Miracema, onde a ocorrência foi registrada. A droga será periciada no Instituto Médico Legal (IML), em Santo Antônio de Pádua. O acusado ainda não foi encontrado.

É proibido morrer: o cemitério está lotado decreta Prefeito

O prefeito da cidade italiana de Falciano del Massico lançou um decreto inusitado: ele proibiu os moradores de morrer. Segundo Giulio Fava, o cemitério local está superlotado. De acordo com o prefeito, a situação começou em 1964, quando a cidade se emancipou de Carinola, município vizinho. A administração do cemitério, que abriga os mortos das duas cidades, ficou com a prefeitura de Carinola.

 

Fava quer ampliar o cemitério; o prefeito de Carinola discorda da ideia. Por causa da divergência, o prefeito de Falciano del Massico radicalizou: no texto da lei , Fava decreta ser "proibido para os moradores ir além das fronteiras da vida terrestre e passar para o além'''. (vi no @HuffingtonPost)

Risco elevado de chuvas para o fim de semana no Estado do RJ

 

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu uma aviso especial nesta sexta-feira (16) em que classifica a previsão de chuvas como de “risco elevado” para este fim de semana, noRio de Janeiro. De acordo com o Inmet, as regiões Serrana, dos Lagos, Norte e Noroeste Fluminense serão as mais castigadas pelas chuvas. 

Ainda segundo o Inmet, a temperatura deve variar entre mínima de 15°C e máxima de 30°C em todo o estado do Rio no sábado (17). A Região Metropolitana deve apresentar ventos fracos e moderados, com variação de 20°C a 28°C, e chuvas isoladas.

A temperatura mínima é prevista para   regiões Norte e Noroeste Fluminense, onde a variação prevista é de 21°C a 30°C e de 20°C a 30°C, respectivamente. E mesmo apresentando temperaturas mais altas do que a média, o Norte e o Noroeste do estado também devem sofrer com chuvas no sábado (17).

São José de Ubá ganhará unidade da Faetec e oferecerá 440 vagas em 8 cursos

Prefeito José Hylen na sede da Faetec de Ubá,

São José de Ubá, no Noroeste Fluminense, comemora a conquista de uma unidade da Faetec no município. A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, disponibilizará 440 vagas, em oito cursos: Encanador Hidráulico, Pedreiro de Alvenaria, eletricista predial, informática, manicure-pedicure, cabeleireiro, inglês e espanhol.

A Faetec de São José de Ubá ocupa uma área de 1651metros quadrados. Orçada em R$750 mil, tem o menor custo beneficio do país. A instalação da Faetec em São José de Ubá é um investimento do Programa Somando Forças, do Governo do Estado. A Prefeitura de São José de Ubá disponibilizou o terreno e uma contrapartida na ordem de cerca de R$ 75 mil.

São José de Ubá possui uma população de 7.408 habitantes e é governada pelo prefeito José Hylen Gomes Ney.

Na Faetec de Ubá estarão à disposição dos alunos 14 salas de aula e dois laboratórios. Todas as salas estão dotadas de ar condicionado e internet digital.

 A equipe técnica da Faetec está no local e realiza os últimos ajustes para o funcionamento da mais nova escola do tipo no Estado.

A Faetec de São José de Ubá será inaugurada no próximo dia 21 de março, às 14hs. Estarão presentes na inauguração o governador Sérgio Cabral e sua comitiva, o prefeito José Hylen e seu secretariado. Toda a comunidade já está convidada e, esta será, mais uma ação positiva para a capacitação profissional de inúmeros jovens e adultos no município.

A Unidade da Faetec de São José de Ubá terá como diretora Fabiana Cruz Pavan.

“Olho para a escola pronta e o que vejo é um futuro melhor para os jovens e adultos ubaenses. A educação e a capacitação profissional tem importância decisiva no mundo moderno, propiciando a colocação rápida e remunerada no mercado de trabalho, fazendo com que a economia se dinamize e o crescimento se torne sustentável, principalmente no quesito mão de obra qualificada. É mais um sonho que nós ubaenses vamos poder desfrutar daqui pra frente com a Faetec”, disse o prefeito José Hylen.

Ainda no dia 21 o prefeito José Hylen e o governador Sérgio Cabral inaugurarão uma sequencia de obras: 10,5km de pavimentação asfáltica, 10 km de rede de abastecimento de água, obras de ampliação da APAE, sala de estabilização do Pronto Atendimento, Dr. Sebastião de Araújo Padilha, Espaço Cultural “Arte em toda Arte” Prof. Dalmar da Silva, Escola Municipal Joaquim Hylen Ferreira Ney – CETEP, Praça da Matriz Abelardo Pinto Ferreira e Academia Popular Cledelcir dos Santos.

Ascom São José de Ubá

Sandro Olivier

Comissão especial vai organizar visita do papa ao Brasil em julho de 2013

 

Brasília – O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. O papa visitará o Rio de Janeiro, no período de 23 a 28 de julho de 2013, para participar da Jornada Mundial da Juventude.

A jornada foi criada pelo papa João Paulo II, em 1985, e reúne milhões de católicos de países e culturas diferentes, sobretudo jovens, para cultuar as mensagens de amor e união deixadas por Jesus Cristo. O evento é celebrado a cada dois ou três anos. Para cada jornada, o papa sugere um tema.

A comissão especial tem a tarefa de promover a articulação da União com os órgãos federais, estaduais e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas todas as medidas necessárias para o êxito da visita do pontífice.

A comissão será composta por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Aviação Civil; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; Ministério das Comunicações; e Ministério do Turismo.

Também poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, além de entidades privadas, inclusive organizações representativas e sem fins lucrativos, para participar de seus trabalhos.

De acordo com o decreto, a participação na comissão especial será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

Edição: Lílian Beraldo

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TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Brasília – Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

 

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.

A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem alcance de comunicação ilimitado. “Não se está cerceando direito de comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse meio”, disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada com intervenção do Legislativo.

As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Edição: Aécio Amado

Autorizado concurso da Controladoria-Geral da União (CGU), para 250 vagas. R$13.264

Nesta segunda-feira, dia 5, o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso para o cargo de analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República. Foram autorizadas 250 vagas, que poderão ser preenchidos a partir de agosto próximo se houver autorização da pasta e adequação financeira da despesa à Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para publicação do edital é de até seis meses, ou seja, até início de setembro.

 

O cargo de analista de finanças e controle, que requer nível superior em qualquer área, proporciona remuneração de R$13.264,77, sendo R$12.960,77 de vencimentos e R$304 de auxílio-alimentação. A CGU ainda propicia ressarcimento de plano de saúde (R$75 para o servidor e por dependente legal). Os analistas realizam auditorias e fiscalizações, entre outras atribuições.

A seleção havia sido pedida pela primeira vez em outubro de 2009, com a expectativa de serem providas 322 vagas, segundo a Assessoria de Imprensa da CGU. A solicitação foi reiterada diversas vezes, mas acabou sendo arquivada no fim de 2010. Posteriormente, foram iniciadas novas tratativas entre CGU e Planejamento, que acarretaram na autorização. Fonte:

http://www.brasilconcursos.com/concursos.asp?gclid=CIH_0tnB664CFcqe7QodMHKAKQ