Encontro da RCC 2012 em São Paulo em tempo Real acompanhe aqui e no site do Jornal

                              Tarde de workshops

Depois de uma manhã intensa de pregações e oração, os participantes do ENF 2012 se dividem para participar de um dos momentos mais esperados da programação: os workshops de ministérios.Ao todo serão 18 workshops diferentes. Além das tradicionais formações específicas dos ministérios, momentos voltados para a formação de coordenadores diocesanos e de Grupo de Oração e de orientação para os construtores estaduais e diocesanos também são oferecidos. Devido ao grande número de participantes do evento, quase 4 mil pessoas, as atividades dessa tarde acontecem, simultaneamente, nas dependências do Clube Comercial de Lorena e do UNISAL. Dessa forma, a transmissão ao vivo do evento pela webrádio e pela webtv  foram interrompidas e retornam amanhã (27) pela manhã.

A tarde,Workshop, Intervalo, Workshops, Encerramento. As dependências do Clube Comercial

de Lorena/SP estão movimentadas,de tantos servos do senhor,confira um pouco do encontro pelas fotos.

Encontro da RCC 2012 LORENA-SP

Encontro Nacional de Formação 2012

Encontro Nacional de Formação 2012, iniciou hoje dia  25 de janeiro, em Lorena/SP.O Encontro  acontece no campus do Centro Universitário Salesiano de Lorena (UNISAL) e no Ginásio Poli esportivo do Clube Comercial de Lorena. O Centro Universitário Salesiano de São Paulo é uma instituição educacional de caráter católico.

Agora na parte da manha o clube ficou lotado de carismáticos ,que vivenciaram momentos de escuta, formação e graça proporcionadas pela Renovação Carismática Católica do Brasil, unindo mais irmãos carismáticos de todo o Brasil.

O Clube Comercial fica na Praça Geraldo Prudente de Aquino, nº. 01 e conta com um ginásio poli esportivo com capacidade para 5000 pessoas, onde serão realizadas as atividades conjuntas do ENF. Então você que não chegou ainda para o encontro não se perca confira o endereço, e venham estaremos esperando com, Momentos de Oração, Pregações, Missas, Workshops de Ministérios, Partilha de Moções Proféticas, Apresentações de projetos, Experiência Missionária, Atividades no terreno da Sede Nacional em Canas/SP, você não pode ficar de fora.

 No dia 25 a missa deu inicio ao encontro, as primeiras caravanas começaram a chegar  para participar da Missa de abertura do ENF  que iniciou às 20h e  foi  presidida pelo bispo da Diocese de Lorena, Dom Benedito Beni.

Na quinta feira dia 26, Terço, Missa, Formação, Comunicação de Palco, Intervalo, Animação/Louvor, RCC em missão.

Desabamento no Centro do Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira 25/01

Bombeiros resgatam 3 corpos em local de desabamento no Rio

Três vítimas de desabamento seguem internadas em hospital.

Bombeiros localizaram cinco corpos de vítimas do desabamento de três prédios, no Centro do Rio de Janeiro, até as 10h50 desta quinta-feira (26).

O acidente ocorreu por volta das 20h30 de quarta-feira (25). Um prédio de 20 andares, outro de 10 e um imóvel de quatro pavimentos ficaram em ruínas. O trânsito nas ruas situadas nas imediações do Theatro Municipal foi interditado nesta quinta.

Seis pessoas ficaram feridas no desabamento. Nesta manhã, três continuavam internadas no Hospital Souza Aguiar. Antes da localização do primeiro corpo, o prefeito Eduardo Paes disse que as equipes buscavam 19 pessoas desaparecidas. Segundo o prefeito, o número, no entanto, poderia ser alterado, já que ainda não havia uma lista oficial.

Segundo Paes, a principal hipótese é que o desabamento tenha sido causado por um dano estrutural, já que não há informações sobre explosão ou vazamento de gás. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) informou que obras "ilegais", sem registro no conselho ou na prefeitura, eram realizadas no 16º andar.

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Na hora da tragédia, testemunhas disseram ter ouvido a estrutura do edifício estalar antes de ir ao chão. Sobreviventes relataram momentos de desespero e quem estava no quarteirão diz ter visto muita poeira tomar conta de carros e imóveis após a queda das estruturas.

Buscas e corpos resgatados

Segundo os bombeiros, entre os corpos resgatados há um homem e uma mulher, ainda não identificados. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 60 homens dos quartéis da Barra da Tijuca, Alto da Boa Vista, São Cristóvão e Central trabalham nas buscas por desaparecidos no local do desabamento, na Avenida Treze de Maio. As equipes contam, ainda, com o apoio de quatro cães farejadores, retroescavadeiras e pás mecânicas.

Para facilitar o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio e dos bombeiros em busca dos desaparecidos, trechos de ruas da região permanecerão fechados nesta quinta. Já as estações do metrô no Centro, que haviam sido fechadas na quarta-feira, funcionam normalmente desde as 5h. A Prefeitura pede que a população evite o local para facilitar a atuação das equipes.

Um prédio na Rua Senador Dantas, que fica próximo ao local do desabamento, foi esvaziado nesta manhã a pedido da Defesa Civil. O prédio, de nove andares, teria sofrido abalo na estrutura.

Feridos

Três feridos no desabamento permaneciam internados na manhã desta quinta, no Hospital Souza Aguiar, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o órgão, o quadro mais grave é o de uma mulher, que teve lesão no couro cabeludo e passou por uma cirurgia.

O ajudante de obras Alexandro da Silva Fonseca Santos, de 31 anos, foi resgatado dentro de um elevador nos escombros. Ele deixou o hospital nesta manhã e disse que foi salvo graças ao celular que usou para pedir socorro.

No início da madrugada, parentes reunidos na porta do hospital procuravam desaparecidos que estariam nos prédios. O contador Roberto Flavino buscou informações da mulher, que havia ficado no escritório de contabilidade da família até mais tarde. O último contato do casal foi por telefone, pouco tempo antes de o prédio desabar. "Depois desse horário não conseguimos mais falar com ela. A minha esperança é que ela esteja presa em algum lugar", disse o contador.

Um posto de informações para familiares de eventuais vítimas foi instalado na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia.

Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico‏

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas de sites localizados em outros estados.

Como o ICMS já é cobrado na origem, entidades empresariais do comércio e da indústria questionaram a "superposição indevida" caracterizada pela cobrança no destino das mercadorias. Para as entidades, há uma violação clara dos dispositivos constitucionais que tratam do ICMS.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não decidiu se as entidades, as confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC), têm razão. Em caso semelhante, o Plenário do STF já suspendeu a eficácia de uma lei do Piauí que cobrava o ICMS dos consumidores piauienses que faziam compras em sites de outros estados.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, concordou com os argumentos do Piauí quanto ao agravamento das distorções entre os estados, causado pelo "rápido avanço tecnológico". Mas discordou da forma como o Piauí fez a alteração, que depende de "verdadeira reforma tributária", que não pode ser realizada "unilateralmente por cada ente político da federação".

Polêmica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou a discussão do assunto na análise do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, de autoria do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Esse PRS, que originalmente trata das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, é um dos pontos da reforma tributária fatiada defendida pelo Ministério da Fazenda. Por tratar de tema polêmico - a guerra fiscal -, ainda não avançou no Senado.

Emenda

Posteriormente, em 16 de junho de 2011, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2011, que estabelece nova forma de repartição do ICMS cobrado nas operações de comércio eletrônico. Quando a Constituição foi promulgada, em 1988, não existia essa modalidade de compra e venda de mercadorias, que hoje movimenta mais de R$ 14 bilhões ao ano.

A ideia de Luiz Henrique é assegurar aos estados de destino das mercadorias uma parcela - 5 pontos percentuais - do ICMS de 17% cobrado nas operações de compra e venda de mercadoria pela internet.

Apoios

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. Depois de passar pela CCJ, ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A mudança tem apoio de vários senadores, representantes dos estados onde se concentram os consumidores de produtos do comércio pela internet. Os estados onde estão os sites de venda são contra a alteração.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse à CAE, no início do ano, que a Constituição é clara ao atribuir o ICMS ao estado onde a operação de venda se realiza. Ele foi um dos que defenderam o cumprimento da regra atual.

 

Djalba Lima / Agência Senado

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João Dias (Joãozinho) 

Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo!‏

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta foi apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no Projeto de Lei do Senado 637/11 que altera o Decreto-Lei 5452/43 - CLT, para disciplinar o chamado "abandono de emprego".

Atualmente, lembra o parlamentar no projeto, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista.

A Súmula nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho, que tem sido adotada como parâmetro nesses casos, entende que faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.

"Como a prestação do serviço é elemento básico do contrato de trabalho, a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante do descumprimento da obrigação contratual" - ressalta Raupp.

A proposta determina também que o empregador deverá notificar o empregado pessoalmente ou através do correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso o trabalhador não retorne à atividade antes de completar os 20 dias de ausência injustificada. Caso o empregado não seja encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local. O objetivo da medida, segundo o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.

"O projeto visa regulamentar a CLT, no sentido de possibilitar ao obreiro que apresente suas justificativas do não comparecimento ao trabalho, considerando que o desligamento sem justa causa deve ser precedido com base na apuração dos fatos que ensejaram a ausência injustificada" - argumenta o senador.

Lacuna

Segundo Valdir Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento do trabalho injustificado do empregado, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista.

"Tal medida também resguardará o empregador, que a partir do não atendimento à comunicação enviada ao empregado ou após a publicação do edital de abandono de emprego, poderá levar a efeito a rescisão contratual por justo motivo, o que possibilitará, inclusive, a contratação de novo trabalhador para o preenchimento da vaga" - acrescenta.

O projeto receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE).

 

Rodrigo Baptista / Agência Senado

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João Dias (Joãozinho)