Desde 07 de Agosto do ano de 2006, no Brasil, foi sancionada
a Campanha Agosto Lilás em referência a Lei Maria da Penha, a fim de informar,
bem como, combater todos os tipos de violência contra a mulher. Considerando o
cenário atual e conseqüentemente o crescente aumento dos casos, a Equipe
Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),
deste respectivo Município, realizou algumas atividades interventivas, sendo
elas: Participação no Programa Rádio Feliz, palestras nos CRAS municipais e nos
Centros de Convivência da Terceira Idade e para finalizar o mês foi feito
panfletagem nas ruas da cidade. Todas as ações objetivaram-se a levar
orientações, acolhimento e fomentar a construção de um espaço de troca, fala e
escuta ao público alvo.
Ressaltamos que, a informação é sempre o melhor caminho no
sentido de combater a violência e que nenhuma forma de violência contra a
mulher deve ser naturalizada, justificada ou tolerada. Caso você, mulher,
esteja sendo vítima de violência busque os canais de denúncia, são eles: Disque
180, Polícia Militar 190. Caso você, conheça uma vítima não menospreze um
pedido ou qualquer forma de ajuda. Garantir a proteção da vítima é um dever de
todos nós e juntos podemos salvar vidas.
A secretaria municipal de cultura iniciou na noite de 29 de agosto de
2022, sua caravana cultural, que vai percorrer pelo menos três distritos do
nosso município.
A primeira apresentação foi na quadra poliesportiva, ao lado do colégio
Pedro Batista, na divisa de Pádua com Pirapetinga.
Além da apresentação de filmes do projeto cinema no bairro, a caravana
contou também com apresentação do mineiro pau e da peça teatral Esse Boi é Meu,
da Cia Folclorica Paduana.
A Caravana Cultural ainda vai percorrer essa semana os distritos de
Santa Cruz no dia 31 de agosto (hoje) e de ibitiguaçu, em 1 de setembro de
2022.
O perfil 'VLT Carioca' no Twitter informou que a linha está
operando entre Praia Formosa e Parada dos Navios.
Pelo menos sete homens suspeitos foram detidos e quatro
carros apreendidos. Ainda não há informações sobre o valor total das drogas. De
acordo com os agentes, a maconha veio do Mato Grosso.
Extra
Candidato também prometeu abrir mais polos de reciclagem
Em encontro com empresários do setor de reciclagem, no dia
30 de agosto de 2022, em Rocha Miranda, o candidato à reeleição ao governo do
Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) prometeu criar um “programa de cadastramento
e capacitação para profissionais da reciclagem”.
Na presença de representantes da Associação de Recicladores (Arerj), o
governador falou sobre o investimento no programa: “vamos investir em três
frentes: capacitação de mão de obra; estrutura, criando polos de reciclagem por
todo o estado; e acesso facilitado ao crédito, para que os profissionais possam
investir e ampliar os seus negócios. Quanto mais bem-sucedidos eles forem, mais
o Rio de Janeiro será beneficiado com a criação de novas oportunidades, aumento
de renda e um meio ambiente mais limpo – afirmou o postulante.
Ainda de acordo com Castro, é importante construir os “polos de reciclagem
próximos às comunidades”, como a Rocinha, pois além de gerar renda, “diminui o
impacto ambiental provocado pelo lixo”.
O governador disse também que enviou à Alerj um projeto de lei que poderá
“garantir condições especiais para profissionais do setor”.
“Vamos criar uma linha de crédito de até
R$ 10 mil por meio da AgeRio (Agência de Fomento do Rio de Janeiro). O
financiamento prevê carência de 24 meses e pagamento em até 8 anos, a juros de
apenas 2% ao ano”, afirmou.
O chefe do Executivo declarou ainda que “os recicladores prestam um serviço
fundamental” para estado e “precisam ser respeitados”.
O DIA
Fake news que alega que Vera Magalhães teria um contrato com
o governo de São Paulo é antiga
A jornalista Vera Magalhães no dia 30 de agosto de 2022, que
vai processar o pastor Silas Malafaia por ele ter divulgado mentiras sobre sua
remuneração. Em publicação nas redes sociais feita na segunda-feira, 29, o
religioso disse que ela recebe R$ 500 mil por ano do governo de São Paulo e
insinuou que, por esse motivo, ela seria crítica ao presidente Jair Bolsonaro
(PL). "Entendeu? Doria começou a bancar a jornalista que ataca o
presidente em todo o tempo", ele escreveu.
A fake news que alega que Vera Magalhães teria um contrato com o governo de São
Paulo é antigo. Ela é apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura,
emissora gerida pela Fundação Padre Anchieta. A instituição é custeada por
dotações orçamentárias estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que é
aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, e por recursos
próprios obtidos junto à iniciativa privada. O salário da jornalista é de R$ 22
mil mensais, ou pouco mais de R$ 260 mil por ano. É incorreto afirmar que a
remuneração vem do governador de São Paulo, já que a LOA é aprovada pelos
deputados estaduais. Além disso, a verba vai para a Fundação, que tem
independência para decidir quem contratar.
"O senhor vai levar um processo e ter de provar que eu ganho 500 mil por
ano, pastor. Se prepare para receber a notificação do meu advogado. Mentir
usando a religião como escudo é ainda mais vil e torpe", publicou a
jornalista sobre o caso. "Já acionei meu advogado. Mentir usando o nome de
Deus é pecado e é crime".
No último domingo, 28, Vera foi destratada pelo presidente Jair Bolsonaro
durante o debate presidencial da Band. Após perguntar ao chefe do Executivo
sobre a cobertura vacinal no País, ela foi chamada pelo presidente de
"vergonha para o jornalismo". Bolsonaro chegou a dizer que ela
"deve dormir pensando nele".
Procurado, o pastor Silas Malafaia afirmou que só errou o valor da remuneração,
mas insistiu que a jornalista foi contratada pelo governo de João Doria (PSDB).
Ele também acusou a apresentadora do Roda Viva de preconceito religioso.
A pauta feminina tende a ganhar protagonismo nas campanhas após o debate
presidencial da Band, marcado pelos gestos do presidente Jair Bolsonaro contra
Vera Magalhães e a senadora Simone Tebet.
O DIA
Reunidos em um grupo de WhatsApp, os alvos da operação
sugeriram um golpe de Estado caso Lula fosse eleito em outubro
A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito
empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi
requisitada pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator da
investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar é um dos coordenadores da campanha do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com base em mensagens divulgadas pelo portal Metrópoles,
Randolfe pediu "apuração séria e aprofundada" da possível relação dos
empresários com o financiamento de atos antidemocráticos. Reunidos em um grupo
de WhatsApp, os alvos da operação citaram a hipótese de um golpe de Estado caso
Lula fosse eleito em outubro. Dos parlamentares e instituições que acionaram o
STF cobrando providências, o senador foi o único a representar por embargos
financeiros.
Randolfe sugeriu a tomada de depoimentos, o afastamento dos
sigilos bancário e de mensagens, o bloqueio de contas e as prisões preventivas.
Com exceção das prisões, todas as medidas foram autorizadas por Moraes. O
ministro do STF também determinou a suspensão dos perfis dos empresários no
Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.
Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e
Alencar Santana (SP), do PT, fizeram coro pelas prisões e pela quebra dos
sigilos telefônico e telemático dos empresários, mas não mencionaram o bloqueio
das contas ou o levantamento do sigilo bancário. As deputadas Fernanda
Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), do PSOL, acionaram o STF
cobrando investigação, mas não chegaram a propor medidas específicas. Elas
pediram ao ministro que tomasse "as providências cabíveis"
O gabinete de Moraes recebeu ainda notícias-crime de
associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho pedindo que os
empresários fossem intimados a prestar depoimento e seus celulares fossem
apreendidos. As entidades também não mencionam sanções de ordem financeira ao
grupo.
A PF representou apenas pela apreensão dos celulares e pelo
afastamento do sigilo das mensagens. O delegado Fábio Alvarez Shor cita
suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas não chega a requerer a
quebra do sigilo bancário. O pedido se limita a "acesso imediato e
exploração do conteúdo" armazenado nos celulares e em nuvem de dados.
APURAÇÃO
A quebra do sigilo bancário dos empresários vai servir para
analisar se há elementos mais concretos, como repasses para atos contra
instituições democráticas, que indiquem materialidade de eventuais crimes. Em
parecer elaborado a pedido de Moraes, o juiz Ailton Vieira, instrutor no
gabinete do ministro, disse que os empresários podem ter ajudado a custear a
produção e a divulgação de notícias fraudulentas e a organização de
manifestações contra a democracia.
O documento foi redigido com base em material reunido em
outras investigações que atingem aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL),
incluindo os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
CONDIÇÃO
Ao decretar o bloqueio das contas, Moraes disse que a
"condição financeira" dos empresários e suas "vultosas quantias
de dinheiro" potencializam o alcance de manifestações ilícitas e exigem
uma "reação absolutamente proporcional do Estado".
Para o advogado criminalista e professor de Direito
Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Zanoide de Moraes,
o bloqueio de contas extrapolou a investigação. Na avaliação dele, as demais
medidas eram necessárias, mas a decisão de congelar as contas bancárias não
"teria lastro suficiente" neste momento.
O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços
ligados aos empresários desencadeou, entre políticos e juristas,
questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a
apologia do crime.
Os empresários negaram ter defendido ruptura democrática e
conspirado para um golpe de Estado caso Bolsonaro não fosse reeleito em
outubro.
Na semana passada, em entrevista ao Estadão, o ex-presidente
do STF Marco Aurélio Mello disse que não vê base jurídica para a operação da PF
autorizada por Moraes. O ministro aposentado afirmou que "não compreendeu
os atos de constrição (bloqueio)".
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Randolfe
para comentar a representação, mas não obteve resposta até a conclusão desta
edição. Candidato à reeleição, o senador pelo Amapá é ativo na campanha de
Lula.
ACESSO
Advogados dos empresários investigados informaram que até o
fim da tarde de ontem não haviam acessado o inquérito do qual vieram as ordens
de busca e apreensão dos celulares e de bloqueio das contas de seus clientes.
Miguel Vidigal, que representa Ivan Wrobel, dono da W3,
impetrou um mandado de segurança. "Interessante notar que há um senador da
República fazendo pedido ao STF de bloqueio de contas de um cidadão que não tem
foro privilegiado e, por isso, não deveria estar respondendo a um inquérito
perante o Supremo Tribunal Federal", disse Vidigal. (Colaborou Isabella
Alonso Panho, especial Para o Estadão).
O DIA
Armamento e bombas foram encontrados dentro de um local
utilizado como paiol de armas em Nova Iguaçu, na Baixada
Policiais da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas
Organizadas (DRACO-IE) apreenderam explosivos de fabricação caseira com um
sistema de acionamento remoto, no dia 29 de agosto de 2022, em Nova Iguaçu, na
Baixada Fluminense, que seriam pertencentes à milícia comandada por Danilo Dias
Lima, o Tandera.
O imóvel utilizado como paiol de armas com os explosivos foi encontrado na Rua
23 de Setembro, no bairro Ipiranga. Na ação, os agentes acharam 14 bombas de
fabricação caseira que, de acordo com a Polícia Civil, tinham capacidade para
destruir veículos blindados.
Segundo a Civil, o imóvel foi encontrado após um serviço da seção de
inteligência da especializada. Os agentes chegaram a realizar um cerco, mas
depois verificaram que o local estava vazio.
Além disso, também foram apreendidas duas armas de fogo, 80 carregadores de
fuzil, duas mil munições de diversos calibres, rádio-transmissores e seis simulacros
de fuzil.
Ex-prefeito de Duque de Caxias e vice na chapa de Cláudio
Castro foi condenado por crime ambiental
O Superior Tribunal Federal indeferiu, no dia 30 de agosto
de 2022, o recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense,
Washington Reis (MSB). A decisão pode afetar a composição da chapa de Cláudio
Castro (PL) à reeleição, caso se considere que o vice realmente está
inelegível.
Segundo o Portal Metrópoles, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Edson
Fachin votaram a favor da inegibilidade do vice de Castro. Kassio Nunes Marques
e André Mendonça votaram contra.
Washington Reis foi condenado em 2016, mas conseguiu uma liminar para concorrer
e ser eleito novamente, em 2020, para a Prefeitura de Duque de Caxias. Na
ocasião, um recurso havia sido rejeitado, mas o político não perdeu o mandato.
Ele foi impedido de participar de novas eleições.
Em nota, a Coligação Rio Unido e Mais Forte diz que "acompanhou
o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que, com a divergência
de votos entre os ministros, a decisão cabe recurso a ser submetido ao plenário
da Suprema Corte. A campanha confirma o nome de Washington Reis na candidatura
a vice-governador e ressalta a confiança em sua absolvição e
elegibilidade".
O DIA
É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo
aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação
temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço
pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE.
A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor
pedir o voto em trânsito, ou seja: fora de seu domicílio eleitoral. Quem já
sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no
segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra
cidade de mais 100 mil eleitores.
Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária.
A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida, ou a policiais e bombeiros que vão
trabalhar no dia da eleição e têm permissão para votar perto do local de
trabalho, entre outras situações.
No aplicativo e-Título, a informação sobre a seção de votação temporária já
deve aparecer na página inicial, em que aparece a versão digital do título de
eleitor. Para consultar a informação na página do TSE, basta clicar em Eleitor
e eleições, na barra superior do site, e depois na opção Eleições 2022. Em
seguida, deve-se clicar em Consulta ao local de votação.
O DIA
O Governo do Estado está autorizado a incorporar os
componentes remanescentes do Corpo de Bombeiros do município do Rio de Janeiro
ao quadro da Polícia Militar do Estado, respeitando postos e graduações. É o
que estabelece o Projeto de Lei 5.035/21, de autoria do deputado Marcos Muller
(União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (30/08). A medida segue para o
governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o texto, tem direito à incorporação aqueles
que foram convocados, incluídos, nomeados ou promovidos desde a sua fundação,
incluindo a promulgação do convênio de 28 de maio de 1973, e encontravam-se
efetivados ou à disposição daquelas entidades amparadas pela Lei nº 5.265,
compondo um novo efetivo. Os incorporados que já sejam militares terão suas
situações substituídas pelos benefícios dessa norma, uma vez que também são
remanescentes.
Ainda segundo a proposta, o tempo de afastamento será
computado como período na ativa para a passagem à inatividade remunerada. Após
a incorporação, os servidores ficarão regidos pelas normas administrativas e
regulamentares da Polícia Militar do Estado. Os beneficiários e descendentes
dos que faleceram também poderão ser contemplados.
ALERJ
Na semana marcada pelo Dia Internacional das Vítimas de
Desaparecimento Forçado, 30 de agosto, a coordenadora de Direitos Humanos e
Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (CDHM/MPRJ), procuradora de
Justiça Eliane de Lima Pereira, participou, na segunda-feira (29/08), da
primeira Conferência Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas,
organizada em São Paulo com apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
(CICV). Nos dois dias de evento, aproximadamente 60 familiares de pessoas
desaparecidas compartilharam experiências e debateram questões relacionadas a
seus direitos e suas necessidades. Integrantes do Ministério da Justiça e da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo debateram o tema "Conferência
contra a indiferença".
Na ocasião, Eliane de Lima Pereira ressaltou a importância de uma perspectiva
multiportas para lidar com a questão. Isso significa que não apenas policiais,
mas servidores de distintos órgãos públicos, como hospitais e escolas precisam
estar atentos para saber identificar pessoas que estejam desaparecidas.
"No Rio de Janeiro, entre 2007 e 2016, tivemos 51 mil registros de pessoas
desaparecidas. Estamos falando de violação de direitos humanos. O número que
vale é o número um, de uma pessoa, na sua integralidade. O que ela sente, o que
ela sofre. Mas para elaborar políticas públicas, precisamos de números", declarou
a procuradora de Justiça.
Ao responder às perguntas de familiares, integrantes do Ministério da Justiça
apresentaram ações previstas na Política Nacional de Busca de Pessoas
Desaparecidas (PNBPD). As medidas incluem aprimorar mecanismos de buscas por
meio do compartilhamento de dados entre diferentes órgãos públicos, além de
treinamentos e padronização de protocolos de atendimento a familiares e de
investigação de casos.
A colombiana Rossy Roa Pinilla compartilhou sua experiência na Fundación Desaparecidos
Colômbia Huellas de Cristal. Rossy começou a trabalhar na causa após o
desaparecimento de seu filho, que foi encontrado após 43 dias. Ela destacou a
importância de uma mobilização unificada junto às instâncias do Estado. "A
união faz a força. Se nos unirmos para falar com o governo e olhar o que
podemos fazer pelas famílias podemos fazer muitas coisas. É importante que se
unam em um plano de trabalho", afirmou. "Um desaparecido não é um
número. Um desaparecido é um ser humano", ressaltou.
Também participaram da conferência a coordenadora de Proteção da Delegação do
CICV para Brasil e Cone Sul, Rita Palombo; a presidente do Mães Virtuosas do
Brasil, Luciene Pimenta Torres; e Liliana França, do grupo Mulheres de Fé e
Esperança de Fortaleza. Reforçar o laço entre familiares e associações foi um
dos pontos principais das conclusões ao final do evento. As sugestões incluíram
a realização de encontros online e de um novo encontro presencial, reuniões com
integrantes de órgãos públicos e diálogo com demais associações para ampliar a
rede, buscando incluir mais estados.
Por MPRJ
Acolhendo o pedido da Promotoria de Justiça, o Juízo, além
de condenar o vereador a devolver o dinheiro aos cofres públicos, ainda lhe
aplicou multa e suspendeu os seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos,
a contar do trânsito em julgado. Narra a inicial da ação que Leonardo Miranda
teria oferecido à funcionária o cargo em comissão na Câmara para que, com a
remuneração, ela pudesse quitar uma dívida de seu marido com o vereador. O
esquema durou aproximadamente 20 meses.
Por MPRJ
MP permite autorização de reajustes quando preço do diesel
oscilar 5%
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de agosto de
2022, a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para
reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que
está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os valores mínimos do frete
rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo
diesel no mercado nacional, para mais ou para menos.
Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse
elevação de 10%, ou a cada seis meses. O texto aprovado na Câmara segue agora
para o Senado.
O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu em julho, com um
aumento médio de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. A Política
Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) foi
criada pelo governo federal em resposta à manifestação dos caminhoneiros
ocorrida em maio de 2018.
Emprego
A Câmara aprovou ainda a MP 1.116/21, que cria o Programa
Emprega + Mulher. A medida tem objetivo de incentivar a empregabilidade das
mulheres. A proposta também segue para votação no Senado.
O texto aprovado inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens
e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa. Entre os pontos
previstos estão flexibilização do regime de trabalho; qualificação em áreas
estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional; apoio na volta ao
trabalho após a licença-maternidade; prevenção ao assédio e à violência; e
ampliação do microcrédito.
A proposta prevê ainda a prioridade na qualificação de mulheres vítimas de
violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres
empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do
Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Vitor Abdala
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) divulgou, na última sexta-feira(26/08), o edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A corporação irá contar com mais 40 alunos no CFO em 2023. O salário inicial para o cargo é de R$ 3.897.24.
O processo seletivo será realizado, pela primeira vez, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com previsão da prova objetiva para novembro deste ano. As outras etapas são: Teste de Aptidão Física, Exame de Saúde e Exame Documental. A apresentação dos aprovados na Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, em Guadalupe, no Rio, está prevista para fevereiro de 2023.
Também como novidade do processo está o acréscimo de mais um ano no curso de formação, passando de três para quatro anos o período de estudos. O edital está disponível no site, na página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26 de agosto de 2022.
Folha de Italva
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um piso nacional para os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, no valor de R$ 4,8 mil.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público. O projeto não indica de onde virão os recursos.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo pelos membros da comissão, por 16 votos a favor e nenhum contrário. Portanto, não precisa ser votada em plenário e pode seguir direto para a tramitação na Câmara dos Deputados —a não ser que algum senador apresente requerimento solicitando a votação por todos os senadores.
O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), decidiu recusar emendas que previam aumentar o valor do piso. Decidiu manter os R$ 4,8 mil previstos no texto original do autor Angelo Coronel (PSD-BA), de forma que o mínimo fosse equiparado ao mínimo previsto para os enfermeiros, de R$ 4.750.
Romário argumentou em seu relatório que o estabelecimento de um piso nacional para as categorias tem o objetivo de atrair novos talentos para essas profissões e evitar que os profissionais migrem para outras áreas.
Estudos da consultoria do Senado apontam que a medida trará um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 512,2 milhões onerariam o setor público; R$ 669,4 milhões, o setor privado sem fins lucrativos; e R$ 684,8 milhões o setor privado com fins lucrativos.
"Estamos criando essas despesas sem apontar fonte de recursos. Isso é grave, pode gerar problemas", afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que disse que iria não iria pedir vistas para obstruir a votação e que iria votar favorável, mas que traria "verdades incômodas".
Oriovisto acrescentou que existem as chances de que o projeto seja vetado por Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo questionado judicialmente, por entrar em conflito com outras legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relator da proposta, assim como Oriovisto, sugeriu em seu texto que o tema também fosse tratado por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a exemplo do que aconteceu com o piso dos enfermeiros. Isso, argumenta, fortaleceria a medida do ponto de vista político.
O projeto de lei prevendo o piso para os enfermeiros havia sido aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, mas nem chegou a ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Parlamentares avaliaram na ocasião que a proposta poderia ser vetada ou mesmo questionada judicialmente. Por isso deram início à tramitação de uma PEC sobre o tema, para inserir o piso na Constituição.
O texto também argumenta que a fisioterapia e terapia ocupacional são importantes para a economia brasileira, porque tratam de pessoas portadoras de deficiência e outras com incapacidade temporária para o trabalho.
"Afinal, muito discutimos aqui na CAE nos últimos anos o sistema previdenciário, motivados por um processo de envelhecimento da população que ocorre de forma mais veloz do que em outros países. Esta transição demográfica exigirá justamente mais deste tipo de profissional", afirma o relator.
Romário também argumenta que a pandemia da Covid-19 ressaltou a importância desses profissionais, contribuindo para reduzir o tempo de retorno dos pacientes às atividades cotidianas e produtivas.
O Congresso Nacional aprovou nos últimos meses o piso nacional para profissionais de enfermagem e também para os agentes comunitários de saúde. No entanto, os parlamentares ainda buscam formas de financiar esse valor mínimo para as categorias.
Uma das apostas de parlamentares para financiar o piso dos enfermeiros, por exemplo, é a aprovação do projeto de lei que libera jogos de azar no país, que aumenta a arrecadação de impostos no país. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está parada no Senado. Há chances de que seja colocada em votação na "janela de oportunidade" entre o fim das eleições e o fim do ano.
Folha de São Paulo. Renato Machado
O Senado aprovou, no dia 30 de agosto de 2022, a
indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho
da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da
República.
Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do
presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal,
estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das
instituições democráticas.
Além do presidente da República, participam do conselho o vice-presidente da
República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os
líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na
forma regimental, e o ministro da Justiça. Ainda são parte do conselho seis
cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade.
Concurso
O Plenário do Senado também aprovou hoje projeto de
resolução que confirma a exigência de nível superior para o cargo de policial
legislativo. A área será uma das contempladas no próximo concurso público para a Casa.
Edição: Aline Leal
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as
restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O
lote também contempla restituições de anos anteriores.
Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões -
4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de
exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.
O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de
80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
A restituição será paga diretamente na conta bancária
informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação
de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de
maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha
fina.
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o
prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os
efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na
obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de
restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro,
sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal
na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e,
em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no
aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas
Android e iOS.
Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar
o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o
contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e
verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente
qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da
Receita por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta
corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil
Na manhã desta segunda-feira (29), um homem de 30 anos foi assaltado na Rua Romualdo Monteiro de bairro, bairro Cidade. A vítima estacionou o veículo Chevrolet modelo Cobalt de cor branca e estava se preparando para realizar serviços bancários.
Antes de sair do carro, aproximou uma motocicleta Honda Titan de cor vermelha com dois suspeitos, sendo que um deles estava armado. Foi anunciado assalto e o homem entregou o malote com R$ 31.946 em dinheiro. Em seguida, os assaltantes fugiram sentido Avenida Franklin Roosevelt.
Por fim, o funcionário retornou ao posto de combustíveis no Caiçara e informou o assalto. A Polícia Militar foi acionada e roubo seguiu para ser registrado na 143ª DP.
A vítima estava com uma régua de metal e de acordo com uma testemunha, a ferramenta encostou em um fio de alta tensão e a vítima recebeu descarga elétrica. Um pedreiro morreu eletrocutado enquanto trabalhava em uma obra na Rua DR. Colombino Teixeira de Siqueira, perto da pracinha, bairro Santa Terezinha, Bom Jesus do Itabapoana, na manhã desta terça-feira (30). Delion A.
O Ministério da Educação (MEC) informou
nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos
(Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos
candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas
relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial
da União (DOU) amanhã (31) com as alterações.
A partir de quinta-feira (1º), na página do Acesso Único, os
estudantes poderão conferir o resultado da segunda chamada. Nesta mesma data,
também se inicia o prazo para que os estudantes pré-selecionados façam a
comprovação de informações prestadas no momento da inscrição. Esse prazo se
encerraria no dia 8 de setembro, mas foi prorrogado para o dia 13 de
setembro, a fim de que os estudantes tenham mais tempo para organizar as
informações requeridas.
A pasta ressalta que os estudantes devem comparecer, de
forma virtual ou presencial, às instituições de ensino para as quais foram
pré-selecionados para apresentarem toda a documentação comprobatória.
Além do resultado da segunda chamada, o edital informará as
novas datas para o aluno que quiser participar da lista de espera. Ele deverá
manifestar seu interesse nos dias 21 e 22 de setembro e aguardar a
divulgação do resultado, que será disponibilizado no dia em 26 de setembro.
Quem for pré-selecionado nesta fase, deverá entregar toda a documentação
até 30 de setembro.
Veja como ficou o novo calendário:
Resultado dos candidatos pré-selecionados (2ª
chamada): 1 de setembro;
Comprovação de informações: 1 de
setembro a 13 de setembro;
Manifestação de interesse na lista de espera: 21 e 22
de setembro;
Divulgação do resultado da lista de espera: 26 de
setembro;
Comparecimento dos candidatos para entrega da
documentação: 26 de setembro a 30 de setembro.
O que é o ProUni
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas
de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação
superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas.
É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou
de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado,
no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.
Outra exigência é a de não ter participado do Enem na condição de
treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve
comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três
salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de
nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma
bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à
formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite
de renda exigido dos demais candidatos.
Edição: Lílian Beraldo/AGÊNCIA BRASIL
O estado do Rio de Janeiro confirmou a primeira morte por
Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, no dia 29 de agosto de 2022. O
paciente, um homem de 33 anos, estava internado no Hospital Ferreira Machado,
em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. De acordo com a Secretaria de
Saúde do município, ele apresentava baixa imunidade e comorbidades que
agravaram o quadro da doença. O paciente apresentou complicações e teve de ser
transferido para a UTI no dia 19. De acordo com a Secretaria Estado de Saúde do
Rio (SES), até esta segunda-feira (29), o estado contabilizou 611 casos
confirmados da doença. Desses, 94,3% são homens e 5,7% mulheres, sendo a faixa
etária mais afetada de 20 a 39 anos de idade.
Dois elementos armados, roubaram quase R$ 32 mil no dia 29
de agosto de 2022, no bairro Cidade
Nova, Itaperuna. O funcionário de um posto de combustível, contou que seguia
com o malote para depósito bancário, quando a dupla em uma moto – Honda
Titan de cor vermelha – se aproximou de seu carro – Chevrolet modelo Cobalt de
cor branca – na Rua Romualdo Monteiro.
O que estava na garupa, sacou da arma, anunciou e roubo e fugiu com a quantia
sentido a Avenida Franklin Roosevelt, não sendo localizados, apesar das buscas
intensificadas por equipes do 29º BPM, que apresentaram a ocorrência para
registro na 143ª DP.
Rádio Natividade
Um homem de 35 anos, foi alvo de atentado a tiros na noite
de 29 de agosto de 2022, no pátio de um
posto combustível – Posto Santana – que fica às margens da RJ 186, no bairro
Santa Luzia, que faz divisa com Pirapetinga (MG).
A vítima que chegou caminhando a unidade de saúde da cidade mineira, contou que
elementos teriam se aproximado em um carro de cor branca, de marca e modelo não
informados e efetuado disparos em sua direção, fugindo sentido à Pádua. Após
agravamento de seu estado de saúde, ele acabou transferido até o Hospital de
Além Paraíba, onde segue internado.
Em ação conjunta, policiais militares do RJ e MG, realizaram diligências, mas
não conseguiram localizar os suspeitos, enquanto que a 136ª DP registrou e
apura a motivação do crime.
(foto ilustrativa)
Rádio Natividade
A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia
29 de agosto de 2022, em Santo Antônio de Pádua, RJ 186, Bairro Santa Luzia,
apreenderam 02 tabletes de maconha com um homem de 27 anos de idade.
Policiais militares ao receber informação de que um suspeito
estaria vindo de ônibus 1001, trazendo
consigo material entorpecente, guarnições abordaram o veículo e após revista ao
suspeito foi encontrado dentro da mochila pessoal do mesmo, dois pedaços de
maconha. Acusado confirmou que seria maconha para seu uso pessoal e que teria
pago o valor de R$50,00. Guarnição conduziu com o acusado e material a 136 DP
onde apresentou o fato ao plantão que confeccionou o RO onde o mesmo foi
autuado no art. 28 da lei 11.343/2006, sendo o mesmo liberado após término.
