JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Apreensão de droga em Miracema

Na manhã desta terça-feira 19/06/18, PMs do 36º batalhão na 3ª Cia, quando em patrulhamento próximo ao cemitério de Miracema, observaram 02 elementos que quando avistaram a viatura apresentaram atitude suspeita. Guarnição ao se aproximar e realizar revista pessoal lograram exito em encontrar com os mesmos 10 buchas de maconha. Ocorrência apresentada na 137ª DP.

Fonte: 36ºBPM


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terça-feira, 19 de junho de 2018

Convocação - Concurso Público 001/2015

A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua convoca os aprovados em Concurso Público que trata o Edital nº 001/2015, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, conforme edital abaixo.






Prefeitura de Pádua prorroga prazo para pagamento de conta única e ou/1ª parcela do IPTU 2018

A Prefeitura Municipal de Pádua prorrogou para 22 de junho 2018 o prazo para o pagamento da Cota Única e/ou 1ª parcela do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, de acordo com o Decreto nº 053/2018.
A guia de recolhimento com a indicação de prazo de vencimento para 12/06/2018 poderá ser normalmente paga nos agentes arrecadadores municipais, sem necessidade de remissão com a indicação da nova data.
Ficam mantidos os vencimentos da segunda opção de pagamento parcelado para os mesmos períodos estabelecido nos boletos bancários


Confira os shows da 39ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua

A Comissão Organizadora da  39ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua apresenta a programação oficial de shows. O tradicional evento será realizado no período de 25 a 29 de julho de 2018, com entrada franca.

                       



Confira a programação:
25/07 – Palco Alternativo
26/07 – João Gabriel
27/07 – Ferrugem
28/07 – Frejat
29/07 – Naiara Azevedo
A programação musical também inclui Palco Alternativo e Palco Galpão do Expositor com bandas locais.
Mais informações sobre a 39ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua no site www.padua.rj.gov.br ou em nossas redes sociais.

Por ASCOM PADUA
Mauro Texeira




Postos do Programa Saúde da Família (PSF) tem ações em seus horários de atendimento


                                 


A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua informa à população que para melhor atender os munícipes, o horário de atendimento de todos os postos do Programa Saúde da Família (PSF) foram alterados.
A partir do dia 18

, as unidades estarão abertas de segunda a sexta, das 7h às 16h.
De acordo com o Secretário de Saúde Germano Lopes, a mudança foi feita para atender as reivindicações dos usuários, adiantando em 1 hora a abertura dos Postos de Saúde.

Mauro Teixeira – Ascom Pádua

“CANTINHO DO DIREITO”:



                           



Pergunta:



Sempre ouvi os senhores falarem sobre aposentadoria rural, mas nunca prestei muita atenção, mas agora chegou a minha hora, pois completei 60 anos.
Como fazer para requerer a minha aposentadoria?


Reposta:


Em primeiro lugar, gostaria de salientar que a carta do senhor carece de uma informação muito importante, qual seja: o senhor não informa se trabalhou ou ainda trabalha na lavoura.
Assim sendo vou desmembrar a pergunta do senhor em três respostas:


Primeira resposta:


Se o senhor sempre trabalhou na lavoura ou se vem trabalhando nos últimos 15 anos.
Neste caso, basta juntar os documentos que comprovem que o senhor seja empregado rural, proprietário rural, parceiro rural ou arrendatário rural, ligar para 135 e agendar horário para requerer aposentadoria rural por idade.
Caso o INSS não conceda a aposentadoria, o senhor deverá propor ação judicial.
Segunda resposta:
Se no passado trabalhou na lavoura e atualmente trabalha em atividades urbanas.
O senhor poderá somar o tempo em que trabalhou na lavoura com o tempo de trabalho urbano.
A soma do período rural com o tempo urbano deverá ser de, no mínimo, 15 anos.
É o caso de aposentadoria híbrida por idade, requerida aos 65 anos sendo homem e 60 anos no caso de mulher.



Terceira resposta:



Esta é para quem tem menos de 60 anos, mas que, somando o período rural com o tempo urbano, totalizam mais de 35 anos, sendo homem e 30 no caso de mulher.
É o caso de aposentadoria híbrida por tempo de serviço e contribuição.
Em todos os casos são indispensáveis documentos que comprovem o exercício de atividade rural, tais como:
Certidão de casamento e Certificado de Reservista constando lavrador;
Declaração de escola rural onde estudou etc.





COLABORAÇÃO:
Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.
Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851. 0195.


“CANTINHO DO DIREITO”:



                        



Pergunta:


Tenho 56 anos de idade, nasci, cresci, me casei e moro numa pequena propriedade rural da minha mãe, uma vez que o meu pai já está falecido.
Fui ao INSS e requeri a minha aposentadoria, mas, infelizmente, não consegui.
Por acreditar nos senhores, gostaria de saber se o INSS está correto.


Resposta:



Sim, o INSS está correto, uma vez que, conforme a senhora mesma informa, a propriedade ainda está em nome da sua mãe.
Entretanto, gostaria de dar-lhe uma boa notícia:
Havendo provas de que a senhora, realmente, trabalha em atividades rurais, o Poder Judiciário irá conceder-lhe a aposentadoria.
Para tanto, é preciso juntar, dentre outros, os seguintes documentos:
Certidão de casamento, constando seu esposo como lavrador;
Declaração de escola rural onde a senhora e os seus filhos estudaram.
Outros documentos que comprovem que a senhora labuta em atividades rurícolas.
COLABORAÇÃO:
Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.
Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851. 0195.


GUARDA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MOARES SERÁ REGULAMENTADA POR LEI



A prefeitura de Trajano de Mores, através do prefeito Rodrigo Viana encaminhou à Câmara Municipal na última semana de maio, Projeto de Lei que trata sobre a regulamentação da Guarda Municipal na cidade. Com o objetivo de valorizar os servidores públicos lotados na função de guarda, reconhecendo expressamente o Poder de Polícia sobre o cargo, o projeto define ainda a estrutura do órgão.

Caberá a Guarda Municipal zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município; exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro; proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas; encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário, entre outras.

Pela regulamentação o comando maior da corporação será do Chefe do Executivo, seja por seu exercício direto ou mediante nomeação de Secretário Municipal. “A guarda municipal possui vínculo direto com a população e estabelece junto a ela, responsabilidade com a segurança de Trajano. Sua função é preservar o patrimônio do município, suas instalações e serviços públicos, além de manter a ordem publica. Por isso é tão importante a regulamentação da corporação”, avaliou o prefeito Rodrigo Viana.

Após ser regulamentada a Lei permitirá que o município de Trajano de Moraes firme convênios ou consórcios com outros órgãos públicos visando promover treinamento dos agentes da Guarda Municipal. Também é previsto que cinco por cento da corporação seja formada por agentes do sexo feminino.

A Legislação não permitirá o uso de armas de fogo pela corporação. “A corporação também atende ocorrências de auxílio ao público, que vão desde o apoio a Policia Militar e Civil até a Defesa Civil da cidade, atuando em calamidades entre outros. A atuação Guarda Municipal é de grande importância. Cada vez mais, procuramos fortalecer os laços que unem à administração a corporação”, completou.

A guarda é importante para a cidade, porque é ela que realiza ações de rondas em todos os patrimônios públicos municipais. “Dentre eles as praças na cidade e distritos, escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde, Câmara Municipal, Hospital, Cemitério, Paço Municipal e todas as Sedes de Secretarias Municipais. Além disso, a Guarda apóia campanhas desenvolvidas pelo município, estado e nação. Então essa legislação vem para somar a esses agentes”, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ
(21) 97175-9464

Municípios do Noroeste participam de Fórum sobre Desburocratização na ALERJ


Sebrae e Jucerja mostraram a importância da adesão ao Regin para impulsionar o crescimento dos municípios

                                     


O coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho, e o analista Jorge Luiz Gomes dos Santos participaram do evento “Simplificar para crescer: como a desburocratização impulsiona novos negócios”, que aconteceu no dia 06 de junho, na Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O debate foi promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado e teve por objetivo mostrar os avanços obtidos com a implantação do Sistema de Registro Integrado - Regin.



A equipe do Sebrae acompanhou uma comitiva com representantes de cinco municípios do Noroeste: Itaperuna, Varre-Sai, Natividade, Pádua e Miracema. No evento, foi ressaltado como as ações do poder público em prol da desburocratização dos serviços – principalmente à adesão ao sistema de emissão de alvarás on-line através do Regin, está impulsionando o crescimento econômico dos municípios.
 “Parece simples desburocratizar, mas não é. O Brasil ocupa o número 158 no ranking que mede as facilidades de se fazer negócio. Ou seja, há muito que se avançar nesse quesito, mas no Rio de Janeiro, apesar da crise, alguns municípios estão adotando iniciativas inovadoras que merecem ser conhecidas e replicadas. Não há desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico”, disse o deputado Wanderson Nogueira, que presidiu o Fórum.
Para o presidente da Junta Comercial do Estado, Luiz Paranhos, o evento foi importante para prestar contas e mostrar tudo o que está sendo feito para simplificar os procedimentos, facilitando a vida dos empreendedores.  “A Jucerja continua sua cruzada em prol da desburocratização e desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro”, disse Paranhos.

O coordenador regional do Sebrae destacou a importância da presença dos agentes de desenvolvimento e demais representantes das prefeituras do Noroeste no evento. “O Sebrae/RJ está sempre de braços abertos para ajudar os municípios da região a implantar políticas públicas focadas na desburocratização. Além de aderir ao sistema Regin, as prefeituras podem desenvolver outras ações para estimular o crescimento dos pequenos negócios, como regulamentar o tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas e aumentar o percentual de compras com os negócios locais”, explica Nelson Rocha Filho.


Kellen Leal - Print Rio
Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ
(21) 3212-1000   (21) 98498-1842

Repensar Macaé apresenta ações para o desenvolvimento econômico e social de Macaé

Os projetos foram separados por segmentos e serão desenvolvidos pelo setor público e privado.  Evento acontece no dia 20. 






Com objetivo de apresentar o resultado da 1ª Edição do Repensar Macaé, para a população, acontece no dia 20, às 19h, no Royal Macaé Palace, o encontro com autoridades públicas, empresários, formadores de opinião e moradores em geral.

Esta fase do projeto irá mostrar os pontos que foram discutidos nas primeiras etapas e que vão alavancar o desenvolvimento financeiro e social de Macaé e toda a região. De acordo com os organizadores o ponto principal do projeto é diversificar as atividades econômica na cidade, para que Macaé não seja mais refém setor de petroleiro visto suas oscilações no mercado.

Ao todo ficaram 10 segmentos, sendo eles: Turismo; Infraestrutura; Atração de Investimento; Educação e Esporte; Gestão Pública; Transporte e Mobilidade Urbana; Tecnologia; Sustentabilidade; Segurança Pública e Agronegócios. Em cada um destes tópicos contém ações segregadas que precisam ser desenvolvidas, seja pelo setor privado ou público.

Os responsáveis por cada proposta já estão pré-definidos e deverão executar ou cobrar do setor direcionado. Ainda segundo os organizadores este primeiro ciclo, permite um plano de ação para a cidade e os trabalhos acontecerão em parceria com os governos municipal, estadual e federal visando a retomada do crescimento.

O seguimento que mais recebeu sugestões para ser desenvolvido foi o turismo, que de acordo com os organizadores, mostra que a vocação turística de Macaé deve cada vez mais ser fortalecida, para que esta indústria fomente toda a rede empresarial e gere empregos para a população.
Para participar basta encaminhar um e-mail para repensarmacae@gmail.com e fazer a inscrição. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.
O Repensar Macaé foi lançado no final de março deste ano e é organizado pela união das instituições: Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Conselho Municipal da FIRJAN, Macaé Convention & Visitors Bureau, RedePetro-BC, International  Association of Driling Contractors (IADC), SEBRAE, Associação Macaense de Contabilistas (AMACON) e Society of Petroleum Engineers (SPE).

Serviço
Apresentação do resultado do Repensar Macaé
Data: 20 de junho
Horário: 19h
Local: Royal Macaé Palace - Av. Atlântica, 1642 - Cavaleiros
Inscrições e informações: repensarmacae@gmail.com
Evento Gratuito

Incentivo à Inovação: indústrias da região podem concorrer a R$ 55 milhões para novos projetos



Empresas industriais de todos os portes e startups podem se inscrever na edição 2018 do Edital de Inovação para a Indústria, que está com as inscrições abertas. Podem ser inscritos projetos para desenvolver produtos, processos e serviços inovadores.

O aporte máximo é R$ 400 mil, não reembolsáveis por projeto. Além de recursos financeiros, os projetos selecionados receberão apoio técnico e contarão com infraestrutura tecnológica dos Institutos SENAI de Inovação (ISI) e Tecnologia (IST) do estado do Rio e, caso necessário, de toda a rede SENAI espalhada pelo Brasil. 

Empresários do Norte e Noroeste Fluminense puderam conhecer nos dias 12 e 13/06 detalhes do edital. Como o objetivo de esclarecer dúvidas e qualificar os empresários  para concorrer, especialistas da FIRJAN fizeram palestras gratuitas em Itaperuna e Campos.

As categorias contempladas pelo edital são: Inovação Tecnológica para Grandes e Médias Empresas; Inovação Tecnológica para MPE, MEI e Startups de Base Tecnológica; Empreendedorismo Industrial – Grandes Empresas e Startups; Inovação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e Promoção da Saúde (PS); e Inovação Setorial em SST e PS.

Para concorrer a empresa precisa ter CNAE industrial ou ser associadas à FIRJAN. No caso das startups de base tecnológica, é necessário ter um CNPJ com até cinco anos existência e faturamento anual inferior a R$4,8 milhões. As inscrições para a primeira fase terminam no dia 03/07.

“ No caso das empresas fluminenses, nós da FIRJAN, damos total apoio ao projeto, desde sua concepção até o início de sua execução. Nosso interesse é que o recurso ajude tornar a indústria fluminense mais inovadora”, esclareceu Fabricius Neto, analista de negócios da FIRJAN.

O Edital de Inovação para Indústria existe desde 2004 e, até agora, 900 projetos e mais de 600 empresas já participaram. Foram R$460 milhões de reais investidos.


Ciclo 2018.1
7/11/2017 a 3/07/2018 – Fase 1 – Qualificação. Período de inscrições (BM Canvas e Pitch)
3/8 – Resultado da fase 1
4/8 a 31/8 – Fase 2 – Submissão dos Planos de Projeto
15/10 – Resultado da fase 2

Ciclo 2018.2
4/7 a 7/10 – Fase 1 – Qualificação. Período de inscrições (BM Canvas e Pitch)
12/11 – Resultado da fase 1
13/11 a 14/12 – Fase 2 – Submissão dos Planos de Projeto
20/2/2019 – Resultado da fase 2

Outras informações para imprensa
Assessoria de Imprensa Regional
Norte e Noroeste Fluminense
+55 (22) 2736-9628/ (22) 99870-0358

PREFEITURA DE TRAJANO E 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR FIRMAM PARCERIA PARA RECEBER O CAFÉ COMUNITÁRIO





Segurança Pública: esse será um dos temas do evento intitulado Café Comunitário, que acontecerá no próximo dia 25 deste mês em Trajano de Moraes. E para acertar os últimos detalhes deste encontro que promete esclarecer um pouco de como funciona essa ação, uma reunião com representantes da gestão pública municipal e com os agentes do 11º Batalhão de Polícia Militar em Nova Friburgo, traçaram metas e estratégias do encontro que terá como finalidade aproximar a população do ato.   

O Café Comunitário tem como principal objetivo aproximar a Polícia Militar e comunidade. Durante o evento os participantes vão poder apresentar elogios e expressar ideias a fim de garantir e melhorar a segurança no município. A participação da sociedade neste encontro, que ainda terá decidido o local e horário, será importante para o crescimento ordenado de Trajano de Moraes e distritos.

Para a equipe de governo do município sem essa parceria e integração o trabalho dos militares e da justiça não tem o sucesso que deveria ter. “A oportunidade está nas mãos dos participantes. É preciso que as famílias dialoguem, interajam e participem. Durante a reunião, ficou claro que o comando do 11º Batalhão de Polícia Militar, está em busca das soluções. É muito importante estreitar os laços com a população para o bom trabalho da Polícia Militar”, comentaram.

Ainda de acordo com a equipe de governo, a ocasião não serve apenas para prestar contas, mas para ouvir o cidadão. “Agradecemos desde já a parceria com a Polícia Militar por seu trabalho. O país vive uma crise violenta e sabemos da falta de estrutura e condições da polícia para trabalhar e temos de achar solução mesmo com pouco para trabalhar. E as polícias militar e civil nunca deixaram de atuar. Ao invés de criticar, temos de ajudar a polícia em seu trabalho e cobrar parceria da polícia”, destacou o prefeito Rodrigo Viana sobre o Café Comunitário.

A população dos municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena atendidos pelo 11ºBPM já contam com mais um canal para fazer denúncias e comunicar delitos à polícia, além do 190 (com ligação gratuita) e o disque-denúncia da Agência de Inteligência (P2), o 2523-4590.





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