JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

sábado, 2 de novembro de 2013

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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

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A jovem Nathalia Barros completa hoje 15 anos e o evento será celebrado no clube Social de Pádua entre familiares e amigos.
Que Deus abençoe muitíssimo essa nova fase da sua vida.

Parabéns!!!

Planos de Saúde - É preciso avisar com antecedência e o valor do débito antes que seja efetuado o cancelamento do plano.

Imagine a situação do consumidor que paga um plano ou seguro saúde durante anos a fio e vê tudo se perder de repente porque depois de 60 dias de atraso na mensalidade a empresa cancelou o contrato – e a Lei de Planos de Saúde, de fato, autoriza a expulsão do conveniado do plano depois de 60 dias de inadimplência.
Mas há o detalhe – sempre ele: não basta a empresa de saúde ficar na tocaia esperando chegar o sexagésimo dia de atraso para simplesmente cancelar o contrato do usuário. Isso porque há uma série de requisitos que devem ser cumpridos pela operadora antes de colocar o Consumidor, no olho da rua.
Primeiro, é bom saber que a expulsão do consumidor do plano só é válida se a empresa notificá-lo até o qüinquagésimo dia antes de a dívida completar os 60 dias de atraso; e, no caso, a notificação ou carta comunicando o cancelamento deve ser feita por escrito e entregue pessoalmente ao devedor (somente este pode assinar o recebimento do documento de desligamento do plano).
Aliás, a cláusula do contrato de plano de saúde que permite a rescisão sem aviso prévio “não é apenas abusiva, mas imoral e desonesta”, pelo menos é assim que a classifica uma decisão do Juizado Cível do Distrito Federal (apelação 2001 01 1 042619-8).
Mais: a notificação da empresa deve, além de ser feita no prazo que citei esclarecer o valor exato do débito, o período de atraso, bem como o prazo para o consumidor pagar a dívida – e, sem tais informações, o comunicado não tem validade.
Outra coisa importante é saber que o atraso de 60 dias para a rescisão do contrato refere-se ao período de um ano – o consumidor não pode atrasar mais de 60 dias por cada ano de contrato.
Mais: mesmo passados 60 dias de atraso, se a empresa de saúde receber o pagamento de alguma mensalidade, não poderá mais cancelar o contrato, pois quem recebe dívida em atraso é porque quer manter a prestação do serviço (entendimento consagrado nos tribunais). Por exemplo: se o consumidor deve os meses de maio, junho e julho e a empresa recebe a prestação do último mês, não pode alegar o débito de maio para cancelar o contrato.
Detalhe: a empresa de plano de saúde também não pode se valer de pequenos atrasos que o consumidor foi acumulando durante o ano e somar esses atrasos para compor o prazo de 60 dias e rescindir o contrato do consumidor. É que, embora a Lei de Plano de Saúde fale em 60 dias “consecutivos ou não”, os tribunais não vêm admitindo que os pequenos atrasos, referentes a prestações pagas após o vencimento, sejam usados pelas empresas para expulsar o consumidor do plano de saúde.
E anote esta: você quer pagar a mensalidade, mas a empresa não enviou ou atrasou a remessa do boleto. Pior: você já está com uma mensalidade atrasada e sabe que não pode deixar de pagar a segunda prestação para não incidir nos 60 dias que autorizam o cancelamento do plano, mas o boleto não chega à sua casa. E, para agravar a ansiedade, o atendimento telefônico da empresa é um lixo e não lhe passa orientação segura para realizar o pagamento.
O que fazer? Anote: envie por escrito à empresa uma solicitação (fax, carta com aviso de recebimento ou e-mail) de remessa urgente do boleto ou de informação sobre outra forma fácil de realizar o pagamento. Comprovada a sua solicitação, a empresa não poderá considerar você em atraso para a rescisão do contrato e nem mesmo para lhe negar atendimento médico ou hospitalar enquanto não atender o seu pedido.
Fonte: Jornal da Tarde

Antes, as operadoras só poderiam cancelar o plano de saúde com atraso de 90 dias, porém, isso foi modificado, passando para 60 dias, no entanto, a notificação dessa mudança deve ser dada à própria cliente, o que não aconteceu com uma cliente, que teve seu plano de saúde cancelado. Fazendo assim com que a mesma perdesse o plano que era destinado apenas para o Noroeste Fluminense. Forçando assim a fazer um novo plano, que é feito para todo o Brasil, fazendo assim a usuária perder a carência. 

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, É PRECISO QUE HAJA MUDANÇAS

Temos visto diariamente em noticiários de TV pessoas sendo mortas, no início do mês uma menina de nove anos foi estuprada e assassinada na Rocinha, um policial e um menino de oito anos foi morto em uma Comunidade da zona oeste. São mortes e mais mortes. O morto não tem direito, mas os assassinos estão por aí, amparados pela lei, alguns conseguem até ficar solto, não for a mídia cair matando em cima, nada é feito. Mortes atualmente são coisas corriqueiras, crianças sendo estupradas, assassinadas, torturadas, estão caindo na banalidade e se por acaso os criminosos são pegos. Os advogados sempre encontram na própria legislação, uma brecha para que fiquem soltos ou que cumpram pena pequena sem contar que muitas vezes entra a questão dos direitos humanos. Mas se esquecem dos direitos de uma criança assassinada, da família, dos amigos, enfim, o morto só tem direito mesmo ao seu enterro.

A constituição que foi elaborada em 1988 e já recebeu 22 emendas, precisa ser reformulada, de forma a não ter brecha pra quem comete delitos graves e o “gigante que acordou” para protestar, parece ter dormido novamente. O que vemos já não são mais protestos, são saques à lojas, veículos sendo queimados, enfim, perderam o foco. Deveriam protestar contra as leis que regem o nosso País, tantas vezes tão falhas, que tende a privilegiar políticos e criminosos. Os “zés”, os “Silvas”, os ladrões de galinha, esses sim, permanecem na cadeia e cumprem suas penas, num sistema falho que ao invés de reabilitar, os tornam ainda mais revoltados.

O governo paga às famílias de detentos um salário de R$915,00, é o auxílio reclusão, enquanto um trabalhador ganhando o piso nacional não chega a R$700,00. Um detento se alimenta muito melhor do que qualquer aluno das redes municipais e estaduais com suas merendas.

Algo precisa mudar nessa legislação, e com urgência, porque do jeito que está não pode continuar.



Tantos protestos nesses últimos meses aconteceram por todo o País, mas os brasileiros esqueceram de pedir algo de suma  importância durante esses protestos, a reformulação de nossas leis.



EM BREVE: CONCURSO PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2014



Por meio da Assessoria de Imprensa, a Caixa Econômica Federal informa que está previsto para o início de 2014, a publicação do Edital para o Concurso Público de Técnico Bancário Novo e Cargos da Carreira Profissional.

Este certame visa formar cadastro reserva de profissionais que possuem o Nível Médio. Os aprovados são convocados conforme a necessidade, no período de um ano, tempo este que corresponde a validade do certame.

Em julho de 2013, a Caixa publicou no Diário Oficial da União, Seção 1, página 91, a Portaria nº 14 de 16 de julho de 2013, onde altera o limite máximo do quadro de colaboradores, e informa sobre o aumento de 9.873 funcionários até 2015, sendo 4.850 em 2014 e 5.023 em 2015. Estas contratações dependerão de manifestação prévia do Departamento de Coordenação e Governança de Empresas Estatais

Nesta mesma portaria a Caixa ficou autorizada a gerenciar o quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para repor empregados desligados ou que vierem a se desligar do quadro funcional, desde que sejam observados o limite estabelecido e a renda orçamentária aprovada para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.

A contagem do pessoal, para controle da quantidade de pessoal próprio da Caixa, deve incluir os empregados efetivos ingressantes por intermédio de concursos públicos, os que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas, os que estão cedidos a outros órgãos, os requisitados de outros órgãos, bem como os afastados por doença, por acidente de trabalho, ou por qualquer outra razão.

As convocações e admissões são atualizadas diariamente e podem ser acompanhadas no endereço www.caixa.gov.br, opções "Concurso Publico" - "Admissional" ou por meio do telefone 0800 726 0101.

Fonte: Assessoria de Imprensa



Jornalista: Karina Felício

Rio Leite - Noroeste


Banco do Brasil faz atendimento especial para agricultor familiar‏

Todas as quartas-feiras, o agricultor familiar itaperunense, participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de demais linhas de crédito do Banco do Brasil, tem atendimento especial na agência da cidade. Esta era uma solicitação dos produtores rurais, em que o poder Executivo ajustou a prioridade com o gerente local. O período para atendimento é de 11h às 16h. 

Para o secretário municipal de Agricultura, Luiz Alberto Azevedo, que também intermediou esta prioridade, o atendimento ao agricultor familiar “é uma grande conquista de todos, pois assim, o produtor ficou valorizado. Neste dia especial, é resolvido do tipo de situação relacionada ao crédito rural educativo.” Luiz esclareceu que também acontece acompanhamento através da própria Secretaria e da Emater-Rio, com assistência técnica.

O agricultor familiar, Marco Antônio Lima, falou da satisfação em ser atendido na quarta-feira. “Foi bom demais! A gente tem prioridade no atendimento e em resolver nossas necessidades de financiamento. No meu caso, o investimento Pronaf B”, disse Marco.

O pescador artesanal, Fernando Santana Prado, também já usufruiu deste benefício. “Melhorou e muito o atendimento. Antes eu ia ao banco, ficava enrolado e acabava não resolvendo e até perdendo um dia de trabalho.” Fernando ressaltou que agora tem fidelidade com a instituição.

O gerente geral da unidade de Itaperuna, Sérgio Leite, declarou que “dessa forma, esperamos melhorar a relação banco X cliente. Alguns fatores que vão contribuir para esse melhor atendimento são: planejamento e otimização do tempo”.

- Este atendimento ao produtor rural é muito importante para a instituição. Permite que o banco cumpra seu papel fundamental para dar apoio à agricultura familiar brasileira, reforçando a condição de parceiro do poder público, na aplicação de seus programas. Finalizou o gerente de relacionamento do banco do Brasil, Leônidas de Godoy.

Crédito para fotos: Marcelo Nunes

Justiça anula decreto municipal que suspende contrato com a Conasa

O município de Santo Antônio de Pádua perdeu no tribunal de justiça do Rio de Janeiro para a CONASA (ÁGUA DE SANTO ANTÔNIO), com isso a liminar torna-se sem efeito o decreto municipal, agora até que se julgue o mérito da questão há água de Santo Antônio continua operando na cidade de Santo Antônio de Pádua. A concessionária pede que os usuários não deixem de pagar sua conta de água!




Fonte: Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua
Foto: Marcius Mendes/ Arquivo JSL


Resumo

Entenda o caso:  No dia 11/10/2013 a prefeitura divulgou nota informando que Preocupado com a qualidade dos serviços prestados pela Cia de Águas de Santo Antônio, o Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, decretou nulidade da concorrência pública nº 001/2003 que cuida da concessão do serviço de água tratada com exclusividade.
O contrato número 010/2004 com a empresa com Águas de Santo Antônio foi tornado nulo depois de várias advertências sofridas pela empresa que não se enquadrou nas exigências mínimas para um atendimento de qualidade à população.
Foto: ASCOM/PÁDUA
Preocupado com a saúde do povo paduano, o prefeito Josias Quintal vem advertindo a empresa Água de Santo Antônio desde os primeiros dias de seu governo, o que culminou no cancelamento unilateral do contrato que havia sido firmado entre as partes (Prefeitura e Águas de Santo Antônio).


Na sexta-feira 25 vencido o prazo uma comissão formada pelo prefeito foi enviada até a sede da Água de Santo Antônio com uma liminar, para tentar tomar o controle de distribuição de água na cidade e distritos, porém sem ter um mandato judicial em mãos requerida pelo Diretor da empresa, a comissão não conseguiu sucesso na missão dada pelo prefeito Josias Quintal, com isso a empresa ganhou tempo e conseguiu na noite desta quinta-feira no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro uma importante vitoria. Agora é aguardar o próximo ronde desta briga judicial. O Jornal Sem Limites tentara ouvir as partes envolvidas neste assunto em breve não perca!


Texto: Marcius Mendes

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

APROVADO TEXTO QUE CRIA EXCEÇÃO NO LICENCIAMENTO DE EXTRAÇÃO DE ROCHA

Mais uma grande vitoria do Noroeste Fluminense na ALERJ
Deputado Luiz Paulo e Deputado João Nacif
comição de Tributação
da Assembleia Lesgislativa do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (30/10), em discussão única, o projeto de lei 2.526/13, do Poder Executivo, que isenta as áreas de extração de pedras ornamentais e pedras de revestimento com menos de cinco hectares da apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Em vez disso, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passará a exigir um Relatório de Controle Ambiental (RCA), simplificando o processo para pequenos empreendimentos e pedreiras familiares.

A medida foi aprovada na Casa na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. As mudanças determinam, entre outros tópicos, que o órgão ambiental responsável pela emissão do relatório seja o mesmo a fiscalizar a ação do empresário. Outra emenda fez com que as compensações ambientais deixassem de ser uma obrigação, sendo que o órgão ambiental do estado decidirá quando será necessário o pagamento. Além disso, os dados constantes dos RCAs deverão ser publicados na internet, no site do órgão competente.

Presidente da Comissão de Tributação da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB) lembrou que o colegiado realizou duas audiências públicas para discutir a matéria, sendo a última realizada no município de Santo Antônio de Pádua. Segundo ele, a aprovação do projeto será fundamental para o aquecimento da economia do Norte e do Noroeste fluminense. "Tivemos mais de 130 pessoas neste último encontro, sendo que deste total 100 deles eram empreendedores. Sem sombra de dúvida eles serão beneficiados, pois hoje sofrem muito com a concorrência dos produtores do Espírito Santo", acrescentou. O projeto segue, agora, para a apreciação do Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Galvão)
Extraído de: AL/RJ - um dia atrás
Foto: Jornal Sem Limites


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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Roubo a lotérica em Santo Antônio de Pádua

Por volta das 14:00hs a Policia Militar foi informada que um bandido armado entrou na lotérica Super Caixa, Av. Getulio Vargas e anunciou o assalto. A policia Militar afirma que um comparsa numa moto titan vermelha sem rabeta (local onde prende a placa), aguardava o criminoso do lado de fora para dar apoio na hora da fuga. Até o momento o valor levado pelos criminosos não foi  divulgado e a ocorrência ainda está em andamento com policiais atrás dos suspeitos.  Os policiais militares Sarg. Correa e Sarg. Wemerem obtiveram imagens de câmeras do comércios próximo ao local do assalto que pode ajudar a identificar e prender estes elementos .






Texto e fotos: Marcius Mendes

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Santo Antônio de Pádua não ficará sem água afirma Prefeitua e a empresa ASA



A população paduana não precisa ficar preocupada com a falta de água no municipio segundo a empresa águas de Santo Antônio todos os seus funcionarios estão trabalhando normalmente para manter o serviço sem interrupção, bairros que estão sem água pode ser por conta de queda de energia ou manutenção em alguma rede !




A Prefeitura de Pádua segundo apuramos está preparada para que assim que sair a ordem judicial, assumir o controle de abastecimento de água da cidade. Como noticiamos aqui na sexta-feira a prefeitura já estava com cerca de 40 funcionarios trazidos de fora para assumir a empresa em carater emergencial até que seja feita a licitação para a nova empresa, mas como não foi possivel assumir a empresa uma boa parte destes funcionarios voltaram para as cidades da onde vinheram e estão aguardando a decisão judicial para voltarem e manter o serviço de abastecimento de água da cidade de santo antônio de Pádua.

Tanto a empresa águas de Santo Antônio como a prefeitura informa que o cidadão não ficara sem água.

Texto: Marcius Mendes
Imagens retiradas da Internet