JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Ciclone com chuva e vento forte causa transtorno em Itaperuna

No final da tarde desta quarta-feira (19/12) uma massa de ar quente que estava sobre o Estado do Rio de Janeiro, causou um transtorno em Itaperuna. O fenômeno avançou em direção ao Noroeste fluminense, devido ao calor da parte da manhã e a alta umidade por volta das 17h00 criando uma zona de instabilidade trazendo consigo ventos de 80 km/h com uma rápida pancada de chuva. O evento climático, típico do verão brasileiro, assustou alguns moradores que foram pegos de surpresa com a formação rápida da chuva conforme pode ser visto nos vídeos abaixo. Árvores foram arrancadas e casas destelhadas em vários pontos da cidade, algumas caindo sobre veículos. Outdoors foram arrancados com a força dos ventos e no centro da cidade até motocicletas foram arrastadas na Avenida Cardoso Moreira. João Carlos e Nayara, foram pegos de surpresa quando passavam no centro em uma motocicleta e contaram que foram arrastados pelo vento. “Eu vi que vinha uma chuva forte e tentei chegar em casa no bairro Cidade nova, quando cheguei na Cardoso Moreira o vento forte com a chuva me alcançaram, tentei frear a moto, mas fui arrastado e jogado na pista. Graças a Deus não ficamos com ferimentos graves”, disse João Carlos ainda assustado. No Centro Poliesportivo um veículo que estava estacionado teve algumas avarias depois de ser atingido por umas das árvores que foi arrancada no local. No momento não havia ninguém dentro do carro. A Defesa Civil, apesar da violência da ventania, não registrou nenhuma vítima no município do Noroeste Fluminense. Ciclone É o nome genérico para ventos circulares. Caracteriza-se por uma tempestade violenta que ocorre em regiões tropicais ou subtropicais, produzida por grandes massas de ar em alta velocidade de rotação. Evidencia-se quando ventos superam os 50 km/h. É um sistema de baixa pressão atmosférica, formado em latitudes médias do planeta, onde os ventos circulam no sentido horário no hemisfério sul e anti-horário no hemisfério norte. A formação se dá pelo processo de mistura das massas de ar frio e quente, chamado oclusão, que é acelerada de acordo com a intensidade das Correntes de Jato (ventos fortes nos altos níveis da troposfera), que favorecem a ascensão do ar e a queda da pressão atmosférica. (*) Por Marcos Vinicio Dias Ribeiro

Justiça suspende o Concurso Público da Prefeitura de Miracema

A pedido do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, a 1ª Vara da Comarca de Miracema suspendeu o concurso público para a prefeitura do município, cujas provas aconteceriam neste domingo, dia 16. A decisão teve por base irregularidades apontadas no edital. O processo oferece 119 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.636,14. Entre as alegações feitas pelo MP e acatadas pela 1ª Vara, estão a dispensa de licitação para a contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultura e Assistência Nacional (Idecan) para a organização do processo, contando ainda a “violação ao disposto no art. 21 da Lei Complementar 101/2000, que veda ao ordenador de despesas assumir obrigações nos últimos 180 dias do mandato do dirigente que importem em aumento de despesa, o que contrariou, inclusive, parecer do Controlador Interno do Município, desfavorável à realização do concurso público”. Outra irregularidade apontada é o entendimento das “regras destinadas aos portadores de necessidades especiais, na medida em que para alguns cargos não foi cumprida a regra que reserva 5% das vagas para os portadores de necessidades especiais”. Para mais informações basta consultar no sítio do TJ-RJ: Processo No 0002796-37.2012.8.19.0034. No site da organizadora, um comunicado assinado pelo próprio Idecan e o prefeito de Miracema Ivany Samel, informa que ambos já “estão tomando as medidas necessárias para que o Poder Judiciário determine a retomada do concurso”. Na nota, a orientação dada aos candidatos é que informações sobre a retomada do concurso serão divulgadas no site da organizadora: www.idecan.org.br.

Pensionista do Rio Previdência ganha ação na justiça, mas não recebe os atrasados, processo com o contador




 Até a data de hoje a pensionista ainda aguarda o pagamento dos atrasados. A revisão já foi feita mas até agora não foi efetuado o pagamento. O mais triste é a notícia que saiu no jornal O DIA, em 16 de dezembro, onde diz que o STJ determnou prazo para o acerto da dívida.
Como no caso dessa sentença no Processo  número: 2004.050.000916-5, onde o Estado foi condenado a pagar a dívida reconhecida da pensionista desde o ano de 2004 e para o qual até hoje não tem previsão de pagamento. É uma guerra entre contador, pensionista e Estado.
Os servidores públicos e pensionistas que têm dívida reconhecida pelo órgão oficial devem ficar atentos ao novo entendimento do Superior Tribunal de justiça.
 O prazo estabelecido pelo STJ injusto, pois muitos pensionistas vão contar e sonhar  que em algum momento o dinheiro será pago. É a velha história do devo não nego, pago quando puder, não deveria existir na justiça e o prazo de cinco anos é  ruim, terminando o prazo, o Estado alegar que o tempo se  esgotou é um absurdo. O servidor não vai receber e não terá a quem recorrer, pois a justiça não pode ir à favor do Estado e contra os pensionistas, é isso que está acontecendo nesse caso. Abaixo a sentença com ganho de causa em favor da pensionista e até hoje não foi pago.

SENTENÇA:
Tratam os autos de Ação de Revisão de Pensão deflagrada por MÁRCIA NOGUEIRA MENDES, THARCIANA NOGUEIRA MENDES, CAMILA NOGUEIRA MENDES e MARCIUS MICHAEL NOGUEIRA MENDES, contra o IPERJ – INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao argumento que são pensionistas de Sérgio Roberto Mendes Francisco, que trabalhava na Universidade do Estado do Rio de Janeiro como técnico em laboratório até seu óbito em 04/12/95.
Observam os autores que, muito embora os salários dos servidores ativos estejam sendo atualizados com abonos e aumentos salariais, tais ganhos não vêm sendo repassados aos inativos desde o ano de 1999.
Ressaltam ainda os autores que deram entrada num primeiro processo administrativo para verificar eventual defasagem do benefício em 12.09.2001, oportunidade em que foi corrigida a defasagem que nele incidia.
Contudo, relaram os autores numa segunda revisão administrativa tentada em 04/02/2002 não obtiveram êxito, razão por que, sem mais alternativas, buscam a tutela jurisdicional para que se proceda a revisão do benefício a quem tem direito, pagando-se ainda os valores atrasados desde 12/09/2001.
Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 07/108.
Contestação do réu a fls. 116/125, com documentos de fls 126/129 alegando em síntese que a pretensão dos autores deve ser tida como prescrita no que tocam as parcelas eventualmente devidas anteriores a 20 de maio de 1999.
Para o réu, as normas dispostas no art. 40, 3º e 7º da CRFB são classificados como de eficácia contida.
Assim, no caso concreto, diante do que dispõe a Lei Estadual nº 285/79 há uma legítima restrição à incidência da alíquota de 100% dos ganhos do que cujus conforme pugnada pelos autores, vale dizer, a pensão previdenciária a ser paga aos requerentes deveria ser calculada á razão de 80% dos ganhos do servidor falecido.
Argumenta ainda o réu que o Decreto Estadual nº30.886/02 que alterou o valor das pensões do IPERJ de modo a incidir obre a base de cálculo das pensões previdenciárias na base de 100% somente produziu seus efeitos a partir  de 14 de março de 2002.
Ainda nesse sentido, sustenta o réu que a melhor interpretação do disposto do art. 40, 7º e 8º é no sentido de que não podem ser estendidos aos inativos e pensionistas as gratificações e vantagens  que tenham caráter pro labore faciendo, isto é, aquelas devidas em função do exercício das atividades especiais, não sendo por outro motivo em que pugna pela improcedência total dos pedidos.
Réplica a fls 131/132.
Excelente manifestação do Ministério Público a fls 139/145 opinando pela procedência do pedido.
É o relatório. Passo a decidir fundamentalmente.
Incialmente convém esclarecer que sendo as partes legítimas e estando bem representadas, sendo certo ainda que se observam os pressupostos de existência e validade da instância e, não havendo preliminares a serem enfrentadas, impõe-se o julgamento antecipado da lide na forma do art. 330, I do CPC, posto que a matéria a ser dirimida nos autos é somente de direito.
À luz dos elementos de convicção carreados dos autos que ora podem ser confrontados com as normas e princípios aplicáveis à espécie, oportuno esclarecer de plano, que deverá prevalecer a pretensão dos autores, da forma em que foi deduzida em Juízo.
Na verdade, as questões propostas em Juízo deverão ser dirimidas nos exatos termos da bem lançada promoção da Ilustre Representante do Parquet.
Com efeito, as diposições da CRFB/88 que tratam da matéria beneficiária asseguram aos pensionistas reajustamentos dos seus benefícios previdenciários a garantir, de forma permanente, seu valor real, vale dizer, busca a norma constitucional garantir  aos pensionistas, vencimentos idênticos ao servidor que esteja na ativa.
Nesse sentido, em que pese os judiciosos argumentos trazidos pelo réu em sua contestação, podemos afirmar  que a norma constitucional que trata da matéria beneficiária e consequentemente da alíquota que deverá ser observada em hipóteses como as deste processo é autoaplicável, conforme tem entendido reiteradamente o Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Assim, fica fácil perceber que o reajuste dos benefícios previdenciários devem ser feitos em 100% dos vencimentos percebidos pelo servidor na ativa, devendo ser ressaltado que, essa alíquota deverá ser observada para os cálculos de revisão dos benefícios até a promulgação da EC nª41/2003 que alterou o tratamento da matéria, posto que, a nova ordem constitucional estabeleceu a alíquota de 100%  dos vencimentos, mas limitada pelo teto previsto para o Regime Geral de Previdência Social (art. 40, 7º,II da CRFB).
Quanto à base de cálculo, somos daqueles, que seguido jurisprudência tranquila do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entendemos que, no caso de revisão de pensãopor morte, eventuais  reajustes deverão abranger todas as verbas percebidas pelo servidor da ativa, excluídas apenas aquelas devidas aos servidores da ativa em razão do efetivo exercício de suas atividades.
Por fim, considerando que os autores vem a Juízo reclamar revisão de benefício a partir de 12/09/2001, tendo a citação ocorrido em 13/07/2004, não há que se falar em prescrição quinquenal.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em Juízo para CONDENAR o réu a proceder a revisão do benefício de pensão por morte devido aos autores, onde para tanto, deverá ser considerada a alíquota de 100% dos vencimentos percebidos pelo servidor falecido quando em atividade, até 31/12/2003, data da promulgação da EC n///] 41/2003, fquando então deverá observar o limite previsto pelo teto para o Regime Geral de Previdência Social, sendo certo que a base de cálculo corresponderá às parcelas remuneratórias que não tenham relação com o exercício efetivo da atividade. CONDENO ainda o réu ao pagamento das diferenças em atraso, com juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, conforme determina a lei 9.494/97, valor esse que deverá ser definido oportunamente em liquidação de sentença.
Sem custas por se tratar do Poder Público Estadual. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios  no patamar de 10% sobre o valor da condenação.
Em obséquio ao que dispõe o art. 475, I do CPC, com ou sem recurso voluntário.
Das partes, subam os autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Santo Antônio de Pádua, 21 de dezembro de 2005.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Papai Noel fez a alegria da criançada na Creche Municipal Renato de Alvim Padilha






Na sexta-feira, 14 de dezembro, Papai Noel esteve na Creche Municipal Renato de Alvim Padilha e fez alegria da criançada. O evento idealizado pela Loja Maçônica Fraternidade Aperibeense que realizou a entrega de presentes e além de servir cachorro quente e refrigerante. A iniciativa é feita pela maçonaria há 4 anos e visa beneficiar as crianças menos favorecidas da comunidade.

A iniciativa começou diante de uma conversar realizada na própria loja e os membros chegaram a um consenso que deveriam ajudar a realizar um natal melhor para as crianças carentes do município.

Segundo o Venerável, Munir Eccard Azevedo, a loja durante o ano arrecada fundos, e parte deste é revestido para a aquisição de brinquedos para as crianças. “A Secretaria de Educação tem a missão de reunir as crianças para receber os presentes das mãos do Papai Noel. É uma alegria para nós membros da loja maçônica fazer a felicidade das crianças,” disse.


FIRJAN


ZAGUEIRO DO FLAMENGO ARTHUR SANCHES REALIZA JOGO BENEFICENTE EM APERIBÉ









No último sábado, dia 8 de dezembro, foi realizado o jogo beneficente em Aperibé entre

AMIGOS DO ARTHUR SANCHES ( zagueiro do Flamengo) x AMIGOS DO ZÉ ROMÁRIO ( Ex-goleiro do Flamengo) a partida terminou com o placar em 6 a 6 e Arthur Sanches marcou 3 gols , inclusive quando marcou o segundo gol , um torcedor pulou o alambrado e foi abraçá-lo vibrando de alegria. A Matriz de São Sebastião ficou responsável por toda a arrecadação do jogo. O evento realizado fica marcado para a história do futebol na cidade de Aperibé.

O Estádio Municipal José Gonçalves Brandão Filho ficou lotado e a torcida vibrou muito com as jogadas de Negueba. Além de Arthur Sanches e Negueba também marcaram presenças do Flamengo: Marlon, Rômulo, Amaral e Wellinton Silva. Jogadores de outros clubes como Alex Santos, Maycon Aperibé, Fábio Saci, Ramon (Madureira), amigos do Arthur de Aperibé, inclusive o prefeito Dr. Flavio e seu irmão Dr. Fábio também participaram do evento festivo e solidário, com destaque também para o pai do Arthur Sanches que foi o titular como goleiro durante 15 minutos.

Para o prefeito foi uma felicidade enorme poder jogar ao lado de jogadores profissionais do Flamengo, mesmo sendo torcedor do Fluminense.

O Time de Arthur Sanches jogou com o uniforme rubro negro já a equipe do Zé Romário jogou com um uniforme alvinegro e foi composto por jogadores que defenderam o Aperibeense

Futebol Clube como: Richard Lima, Fernando, Everton, Richard, Sandrinho, Cabelinho,

Walace, Alves, Juan, Moreno, Paulo Vitor entre outros.

Aperibé há muito tempo não via tanta gente em seu Estádio de futebol como presenciou no último sábado. Uma festa inesquecível para a cidade e região.

Arthur Sanches e seu pai José Arthur organizaram o evento contando com os apoios do prefeito Dr. Flavio, vice-prefeito Adimilson, diversos secretários do município, Rede Bazar Souza, Matriz de São Sebastião, Liga Aperibeense, Projeto Rio 2016 de Aperibé, Clube dos 40, Gráfica Dois Irmãos (Junior Bairral) e outros.

O zagueiro do Flamengo Arthur Sanches ficou muito feliz com o objetivo alcançado na realização deste jogo beneficente, agradece a Deus em poder ajudar muitas famílias neste fim de ano, ficou muito grato pela presença de todos os jogadores que vieram do Rio de janeiro e outros locais por intermédio de seu convite.

Agora o zagueiro vai participar de várias peladas beneficentes ainda este ano. No dia 15 em São Fidélis, dia 16 em Rio das Ostras, dia 22 em Portela, distrito de Itaocara, dia 28 em São José de Ubá e dia 29 numa comunidade em Bonsucesso no Rio de janeiro. Para 2013, Arthur Sanches afirmou que se reapresenta ao Flamengo dia 3 de janeiro e tem contrato com o clube até 23 de fevereiro. A sua permanência depende do clube e de seu empresário. Por ele segue no rubro negro carioca, onde conquistou muita amizade com o plantel e o carinho da torcida, mas se tiver que sair tudo bem,espera deixar as portas abertas para poder um dia retornar.

Estudantes usam criatividade para falar sobre meio ambiente







Previdência divulga datas de pagamentos para o ano que vem







A partir de 1º de janeiro o mínimo sobe para R$674,95 — aumento de R$52,95. Quem ganha o piso previdenciário receberá o novo valor no contracheque do mês que vem, pago a partir de 25 de janeiro. Já os segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de apenas 5,63%, equivalente à inflação de 2012.

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FONTES: ODIA/ECONOMIA

Apresentação do Coral Mané Garrincha em Aperibé






Na segunda-feira, 03 de dezembro, foi realizada a apresentação do Coral Mané Garrincha, em Aperibé, que conta com o patrocínio da concessionária de energia elétrica Ampla. Antes da apresentação o ônibus percorreu várias ruas de bairros do município e chegou à Praça Francisco Blanc onde várias pessoas já aguardavam o coral para a exibição. Todos que ali estavam ficaram muito satisfeitos e encantados com o evento.

O coral se apresenta com um coro de 14 pessoas e mais o maestro em um ônibus adaptado que conta com a presença do Papai Noel para a alegria da criançada. Na apresentação são interpretadas várias canções natalinas e tem também dicas da empresa patrocinadora como: economia de energia, cuidados entre outras. Além das crianças terem a oportunidade de tirar uma foto com o Papai Noel e levar a lembrança para casa.

O Coral Mané Garrincha existe no distrito de Pau Grande, em Magé, há 18 anos. Este conta com 50 alunos do Ciep da comunidade e tem o apoio da empresa Ampla há cinco anos e há três se criou o projeto do ônibus para percorrer alguns municípios do estado do Rio de Janeiro. Este ano o projeto irá percorrer 18 municípios e Aperibé foi a décima cidade que teve a apresentação este ano. Segundo a organização, até o momento, foi um dos melhores locais onde o grupo já se apresentou.

Para o maestro que coordena o coral, Márcio Menezes, o projeto é uma iniciativa da Ampla que mantém uma parceria há cinco anos e há três conta com o ônibus. “Viajamos por várias cidades. Então nesta caminhada o coral segue cantando músicas natalinas e passando esta mensagem gratuitamente para o público junto com o Papai Noel e levando alegria para todas as cidades que passamos”, declarou.

Ainda conforme disse Márcio, os alunos passam por uma seleção. Estes são solistas, já tem toda uma experiência musical, o coro não é apenas um trabalho de canto. “Eles estudam orquestra, teoria musical, violino, piano, violão, partitura, toda a parte musical. Mas nesse projeto acontece apenas a parte vocal e a Ampla vem acompanhando todo esse processo, por isso que estamos nesse projeto,” argumentou.

O maestro acrescentou que a felicidade é mútua tanto da cidade que os recebem quanto do coral. “É muito bacana! Foi a primeira vez que vir a Aperibé e não conhecia a cidade. A prefeitura deu aqui um apoio enorme, isso é legal. Tem cidade que a prefeitura até apoia o trabalho, mas não faz tanta divulgação quanto teve aqui. Isso é bom. Eu tenho um projeto e se esse acontecer, então de repente, estarei vindo para a cidade fazer um projeto musical com alguns alunos da cidade. Quando o ônibus estiver no município os alunos daqui vão subir para cantar também junto com o coral. Estamos estudando junto com a Ampla a viabilidade desse projeto que estará presente em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro onde a empresa presta serviço,” destacou.

De acordo com um dos alunos do coral, Carlos Augusto Caldeira da Costa, essa é uma experiência muito boa, em conhecer cidades novas, cidades que não se conhecia. “Nós vemos as crianças na cidade, é uma coisa nova para a cidade e essa é uma experiência muito boa. Eu sempre passo para os outros para ter sempre força de vontade que trabalhamos muito e é bastante cansativo. Então oriento para não haver discussão, porque isso desgasta e é algo muito chato e temos que ter muita paciência um com o outro para termos um convívio muito bom. Além disso, a nossa nota no colégio conta muito para que façamos parte do coral, então temos que tirar muita nota boa, senão não tem como fazer parte do coral,” frisou.

Alunos do Coral que se apresentou em Aperibé: Carlos Augusto da Costa, Shannon Duarte, Felipe Nascimento, Diogo Faria, Juliana Baptista, Tuanne Cordeiro, Miriam Silva, Larissa Souza, Jérsica Faustino, Monique Ventura, Jheyniffa Drumont, Maria Isabel Silva, Gleise Daiane e Benhur Santana. Maestro Márcio Meneses.

Posse da Diretoria da Ordem dos Pastores do Município de Aperibé






Na sexta-feira, 30 de novembro, foi realizado um culto de posse da diretoria da Ordem dos Pastores do Município de Aperibé, na Igreja Evangélica Comunidade Senhor Justiça Nossa que contou com a presença de vários pastores de outra congregações tanto de Aperibé quanto de municípios vizinhos.

A abertura foi feita pelo Presidente Pastor Carlos Stutz, a oração de consagração ficou por conta do Pastor Nilzo Buarque da Igreja Plena Paz, quem também teve a palavra foram: Pastor Ronaldo da Igreja Ceifa, Reverendo Neemias da Silva da Igreja Presbiteriana de Itaocara, pastor Geliel Neto da Terceira Igreja Batista de Aperibé e Reverendo Reinado Santana da Igreja Metodista de Aperibé. Teve um cântico com o Pastor Paulo Furtuoso da Igreja Batista de Frecheiras. Outros pastores presentes foram: Ubirajara da Cruz Igreja Brasil para Cristo, pastor Samuel Igreja Assembleia de Deus Cadeeso, Cláudio Igreja Batista Ebenézer, Pavilhão de Milagres pastora Creusa Eliza.

Diretoria 2013/2014

Pastor Carlos Stutz – Presidente

Pastor Reinado Santana – Vice-presidente

Pastor Geliel Neto Silva – Secretário

Pastor Ronaldo Fonseca de Oliveira – Tesoureiro

Pastor Joaquim Ribeiro Silva – Conselho de Ética

Pastora Fátima Siqueira – Conselho Fiscal


36º BPM É CAMPEÃO DA 1ª COPA DE DA PMERJ

O time do 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) foi o campeão da 1ª copa da PMERJ de Futebol de Campo, nesta segunda feira (3/12), ao vencer o time Master PM por 1x0, no campo do Nova Iguaçu Futebol Clube. A competição que reuniu 32 equipes e cerca de 500 policiais de diversos batalhões, faz parte das olimpíadas da Polícia Militar. O gol do título, de carrinho, foi marcado aos 11 minutos do segundo tempo, pelo cabo Marcelino.
Setor de Relações Públicas - P5 do 36º BPM

IMICRO DEIXA CLIENTES FORA DO AR

ESCLARECIMENTO:
Pedimos desculpas aos internautas, clientes e amigos pelo atraso na divulgação das matérias, mas, o jornal está sem internet desde 15, 16 e 17 de dezembro (sábado, domingo e segunda feira), tendo retornado na data de hoje.
Publilcações atrasadas serão atualizadas gradativamente.  A IMICRO até agora não se pronunciou pelo motivo da perda de sinal. Todos os e-mails que são enviados não tem o devido retorno com a justificativa.
Atenciosamente
Márcia Mendes.

Estradas de alto risco no Rio terão blitzes móveis


Ações da PRF e do BPRv vão se deslocar conforme infrações detectadas. Meta é reduzir acidentes no estado, que concentra mais de 10% dos trechos críticos do país

POR Paloma Savedra

Rio -  Dos 100 mais perigosos trechos de estradas federais do país, 11 ficam no Rio de Janeiro. Para reduzir o número de acidentes nas vias, que cresce nos períodos de férias — entre o Natal e o Carnaval —, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão de Polícia Rodoviária do estado (BPRv) vão reforçar o patrulhamento nas rodovias até fevereiro, com blitzes e radares móveis.

 O objetivo é inibir infrações como embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas. A ação faz parte do programa do governo federal Parada-Rodovida, que começou sábado e vai até 13 de fevereiro.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Votação do veto sobre royalties depende de ministro do STF


Os dois mandados de segurança contra a análise do veto protocolados no Supremo desde a votação de quarta foram encaminhados a Luiz Fux






Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a decisão de permitir ou não a realização de sessão do Congresso para votação do veto presidencial ao projeto de novas regras de distribuição dos recursos pela exploração do petróleo prevista para a próxima semana. Ele também terá de decidir sobre a anulação da aprovação na sessão de quarta-feira (12) do Congresso - quando a Câmara e o Senado se reuniram conjuntamente - do regime de urgência para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff.

Os dois mandados de segurança contra a análise do veto protocolados no Supremo desde a votação de quarta foram encaminhados ao ministro Fux, que já analisa a questão das regras de distribuição dos recursos do petróleo destinado aos Estados - royalties e participação especial, segundo informaram os autores dos mandados, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e, de forma conjunta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Os argumentos adotados nos dois mandados são semelhantes. Eles questionam os procedimentos regimentais que foram adotados para a votação da sessão de quarta e alegam desrespeito à Constituição. Os parlamentares do Rio de Janeiro pedem que o processo seja suspenso e que o veto ao projeto dos royalties só seja votado após os demais vetos feitos pela presidente e por ex-presidentes que esperam análise, por anos, no Congresso. Há mais de 3 mil vetos não votados.

"Não existe isso de passar um veto na frente de outro. A pauta está obstruída pela não votação de vetos anteriores", argumentou o senador Lindbergh Farias. A Constituição (artigo 66) estabelece o prazo de 30 dias para que o Congresso vote para decidir sobre a manutenção ou a derrubada de veto feito pelo presidente da República parcialmente ou totalmente a texto de projetos aprovados pelo Legislativo.

"É dever da Mesa do Congresso submeter todos os vetos à deliberação colegiada, não lhe sendo lícito deixar de submeter um só que seja ou, dentre eles, escolher algum para a deliberação", afirma o documento apresentado por Lindbergh e Picciani. "Há uma ordem cronológica de recebimento a partir do qual o prazo começa a fluir, havendo, por conseguinte, uma ordem para deliberação."

O deputado Picciani concordou com a declaração da presidente Dilma de que ela não pode mais fazer nada sobre essa questão. Picciani afirmou que a presidente Dilma falou de forma pragmática e que a ação dela se esgotou nesse processo. "Ela de fato não tem mais o que fazer. Agora cabe ao Congresso manter ou derrubar o veto e o Supremo decidir se o processo foi adequado ou não e, ao cabo, caberá também ao Supremo falar sobre a constitucionalidade da lei", afirmou Picciani.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão em confronto com os parlamentares dos demais Estados, porque querem manter a regra atual na qual são beneficiados. Os dois Estados recebem cerca de 80% dos recursos dos royalties e de participação especial do petróleo estadual, mas estão em evidente minoria na discussão e votação desse tema no Congresso. O projeto aprovado e que foi parcialmente vetado pela presidente reparte esse bolo de arrecadação de acordo com a regra adotada pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O senador Lindbergh criticou a condução da sessão feita pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), primeira vice-presidente da Mesa do Congresso. Ele disse que a deputada, pré-candidata à presidente da Câmara em substituição a Marco Maia (PT-RS), estava querendo "ficar bem" com a maioria dos deputados. "Não tenho a menor dúvida. Ela é candidata", disse. Rose é do Espírito Santo, Estado que também perde recursos com a nova divisão dos recursos do petróleo.

Deputados traidores da Educação no Brasil

Confira a votação dos Royalties do Petróleo e conheça os deputados traidores da Educação no Brasil
Os que votaram NÃO foram favoráveis aos 100% dos Royalties do Petróleo para a Educação.
Os que votaram SIM foram os traidores da EDUCAÇÃO.
Orientação dos partidos:

PT:Não
PMDB:Não
PSDB:Liberado
PSD:Liberado
PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb:Sim
PP:Não
PSB:Liberado
DEM:Sim
PDT:Sim
PTB:Sim
PvPps:Liberado
PSC:Liberado
PCdoB:Não
PRB:Liberado
PSOL:Não
Minoria:Liberado
GOV.:Não
ParlamentarPartidoBlocoVoto
Roraima (RR)
Berinho BantimPENSim
Francisco AraújoPSDSim
Jhonatan de JesusPRBSim
Luciano CastroPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Paulo Cesar QuartieroDEMSim
Total Roraima: 5
Amapá (AP)
Dalva FigueiredoPTNão
Davi AlcolumbreDEMSim
Evandro MilhomenPCdoBNão
Fátima PelaesPMDBSim
Luiz CarlosPSDBSim
Sebastião Bala RochaPDTSim
Total Amapá: 6
Pará (PA)
Arnaldo JordyPPSPvPpsSim
Asdrubal BentesPMDBNão
Beto FaroPTNão
Cláudio PutyPTNão
Dudimar PaxiúbaPSDBSim
Elcione BarbalhoPMDBNão
Lira MaiaDEMSim
Lúcio ValePRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Miriquinho BatistaPTNão
Wandenkolk GonçalvesPSDBSim
Zé GeraldoPTNão
Zenaldo CoutinhoPSDBSim
Zequinha MarinhoPSCSim
Total Pará: 13
Amazonas (AM)
Átila LinsPSDSim
Carlos SouzaPSDSim
Francisco PracianoPTNão
Pauderney AvelinoDEMSim
Sabino Castelo BrancoPTBSim
Silas CâmaraPSDSim
Total Amazonas: 6
Rondonia (RO)
Carlos MagnoPPSim
Marcos RogérioPDTSim
Marinha RauppPMDBNão
Mauro NazifPSBSim
Moreira MendesPSDSim
Padre TonPTNão
Total Rondonia: 6
Acre (AC)
Flaviano MeloPMDBSim
Gladson CameliPPSim
Henrique AfonsoPVPvPpsNão
Marcio BittarPSDBNão
Sibá MachadoPTNão
Taumaturgo LimaPTNão
Total Acre: 6
Tocantins (TO)
Ângelo AgnolinPDTSim
César HalumPSDSim
Júnior CoimbraPMDBSim
Laurez MoreiraPSBSim
Lázaro BotelhoPPNão
Professora Dorinha Seabra RezendeDEMSim
Total Tocantins: 6
Maranhão (MA)
Alberto FilhoPMDBSim
Carlos BrandãoPSDBSim
Cleber VerdePRBSim
Costa FerreiraPSCSim
Davi Alves Silva JúniorPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Hélio SantosPSDSim
Lourival MendesPTdoBPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Pedro NovaisPMDBAbstenção
Pinto ItamaratyPSDBSim
Professor SetimoPMDBSim
Ribamar AlvesPSBSim
Sarney FilhoPVPvPpsSim
Waldir MaranhãoPPSim
Total Maranhão: 13
Ceará (CE)
Antonio BalhmannPSBNão
Arnon BezerraPTBSim
Artur BrunoPTNão
Chico LopesPCdoBNão
Danilo FortePMDBNão
Domingos NetoPSBNão
Edson SilvaPSBNão
Eudes XavierPTNão
Genecias NoronhaPMDBNão
Gorete PereiraPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
João AnaniasPCdoBNão
José GuimarãesPTNão
José LinharesPPSim
Manoel SalvianoPSDSim
Mauro BenevidesPMDBNão
RaimundãoPMDBSim
Raimundo Gomes de MatosPSDBSim
Vicente ArrudaPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Total Ceará: 18
Piauí (PI)
Assis CarvalhoPTNão
Hugo NapoleãoPSDSim
Jesus RodriguesPTNão
Júlio CesarPSDSim
Marcelo CastroPMDBNão
Nazareno FontelesPTNão
Osmar JúniorPCdoBNão
Paes LandimPTBNão
Total Piauí: 8
Rio Grande do Norte (RN)
Fábio FariaPSDSim
Fátima BezerraPTNão
Henrique Eduardo AlvesPMDBNão
João MaiaPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Paulo WagnerPVPvPpsNão
Rogério MarinhoPSDBNão
Sandra RosadoPSBSim
Total Rio Grande do Norte: 7
Paraíba (PB)
Benjamin MaranhãoPMDBNão
Damião FelicianoPDTSim
Efraim FilhoDEMSim
Hugo MottaPMDBSim
Leonardo GadelhaPSCNão
Luiz CoutoPTNão
Manoel JuniorPMDBSim
Nilda GondimPMDBSim
Romero RodriguesPSDBSim
Wellington RobertoPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Wilson FilhoPMDBSim
Total Paraíba: 11
Pernambuco (PE)
Anderson FerreiraPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Augusto CoutinhoDEMSim
Bruno AraújoPSDBSim
Carlos Eduardo CadocaPSCSim
Eduardo da FontePPSim
Fernando FerroPTNão
Gonzaga PatriotaPSBSim
Inocêncio OliveiraPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
João Paulo LimaPTNão
Jorge Corte RealPTBSim
José Augusto MaiaPTBSim
José ChavesPTBSim
Luciana SantosPCdoBNão
Mendonça FilhoDEMSim
Pastor EuricoPSBSim
Paulo Rubem SantiagoPDTSim
Pedro EugênioPTNão
Raul HenryPMDBSim
Roberto TeixeiraPPNão
Severino NinhoPSBSim
Silvio CostaPTBSim
VilalbaPRBSim
Wolney QueirozPDTSim
Total Pernambuco: 23
Alagoas (AL)
Arthur LiraPPNão
Celia RochaPTBSim
Givaldo CarimbãoPSBSim
Joaquim BeltrãoPMDBSim
Maurício Quintella LessaPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Renan FilhoPMDBSim
Total Alagoas: 6
Sergipe (SE)
Almeida LimaPPSPvPpsSim
Heleno SilvaPRBSim
Laercio OliveiraPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim

Márcio MacêdoPTNão
Mendonça PradoDEMSim
Rogério CarvalhoPTNão
Valadares FilhoPSBSim
Total Sergipe: 7
Bahia (BA)
Acelino PopóPRBSim
Afonso FlorencePTNão
Alice PortugalPCdoBNão
Amauri TeixeiraPTNão
Antonio BritoPTBNão
Antonio Carlos Magalhães NetoDEMSim
Antonio ImbassahyPSDBNão
Claudio CajadoDEMSim
Daniel AlmeidaPCdoBNão
Edson PimentaPSDSim
Emiliano JoséPTNão
Erivelton SantanaPSCSim
Fábio SoutoDEMSim
Felix Mendonça JúniorPDTSim
Fernando TorresPSDSim
Geraldo SimõesPTNão
Jânio NatalPRPPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
João Carlos BacelarPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
João LeãoPPNão
José Carlos AraújoPSDSim
José NunesPSDSim
Josias GomesPTNão
Jutahy JuniorPSDBNão
Lucio Vieira LimaPMDBSim
Luiz AlbertoPTNão
Márcio MarinhoPRBSim
Mário NegromontePPSim
Oziel OliveiraPDTSim
Paulo MagalhãesPSDSim
Roberto BrittoPPNão
Sérgio Barradas CarneiroPTNão
Sérgio BritoPSDSim
Valmir AssunçãoPTNão
Waldenor PereiraPTNão
Total Bahia: 34
Minas Gerais (MG)
Ademir CamiloPSDSim
Aelton FreitasPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Antônio AndradePMDBNão
Antônio RobertoPVPvPpsSim
Aracely de PaulaPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Bernardo Santana de VasconcellosPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Bonifácio de AndradaPSDBSim
Carlaile PedrosaPSDBSim
Diego AndradePSDSim
Dimas FabianoPPSim
Domingos SávioPSDBSim
Dr. GriloPSLPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Eduardo AzeredoPSDBSim
Eduardo BarbosaPSDBSim
Fábio RamalhoPVPvPpsSim
Gabriel GuimarãesPTNão
George HiltonPRBSim
Geraldo ThadeuPSDSim
Gilmar MachadoPTNão
Isaias SilvestrePSBNão
Jaime MartinsPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Jairo AtaideDEMSim
João BittarDEMSim
João MagalhãesPMDBSim
José HumbertoPHSPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Júlio DelgadoPSBSim
Lael VarellaDEMSim
Leonardo MonteiroPTNão
Lincoln PortelaPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Luis TibéPTdoBPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Luiz Fernando FariaPPSim
Marcos MontesPSDSim
Marcus PestanaPSDBSim
Mauro LopesPMDBNão
Newton CardosoPMDBNão
Padre JoãoPTNão
Paulo Abi-AckelPSDBSim
Reginaldo LopesPTNão
Renzo BrazPPSim
Saraiva FelipePMDBNão
Toninho PinheiroPPSim
Vitor PenidoDEMSim
Walter TostaPSDSim
Weliton PradoPTNão
Zé SilvaPDTSim
Total Minas Gerais: 45
Espírito Santo (ES)
AudifaxPSBNão
Cesar ColnagoPSDBNão
Dr. Jorge SilvaPDTNão
Iriny LopesPTNão
Lelo CoimbraPMDBNão
ManatoPDTNão
Paulo FolettoPSBNão
Rose de FreitasPMDBNão
Sueli VidigalPDTNão
Total Espírito Santo: 9
Rio de Janeiro (RJ)
AdrianPMDBNão
Alessandro MolonPTNão
Alexandre SantosPMDBNão
Andreia ZitoPSDBNão
Anthony GarotinhoPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
Arolde de OliveiraPSDNão
AureoPRTBPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
Benedita da SilvaPTNão
Dr. Adilson SoaresPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
Dr. AluizioPVPvPpsNão
Dr. Paulo CésarPSDNão
Edson EzequielPMDBNão
Edson SantosPTNão
Eduardo CunhaPMDBNão
Felipe BornierPSDNão
Filipe PereiraPSCNão
Francisco FlorianoPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
Glauber BragaPSBNão
Hugo LealPSCNão
Jair BolsonaroPPNão
Jandira FeghaliPCdoBNão
Leonardo PiccianiPMDBNão
Liliam SáPSDNão
Luiz SérgioPTNão
Marcelo MatosPDTNão
Miro TeixeiraPDTNão
Neilton MulimPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
Nelson BornierPMDBNão
Otavio LeitePSDBNão
Paulo FeijóPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbObstrução
Pedro PauloPMDBNão
Rodrigo BethlemPMDBNão
Rodrigo MaiaDEMObstrução
Simão SessimPPNão
Stepan NercessianPPSPvPpsNão
Vitor PauloPRBNão
Walney RochaPTBNão
Washington ReisPMDBNão
ZoinhoPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbNão
Total Rio de Janeiro: 39
São Paulo (SP)
Alberto MourãoPSDBNão
Alexandre LeiteDEMSim
Antonio BulhõesPRBNão
Antonio Carlos Mendes ThamePSDBNão
Arlindo ChinagliaPTNão
Arnaldo Faria de SáPTBSim
Arnaldo JardimPPSPvPpsNão
Beto MansurPPNão
Bruna FurlanPSDBNão
Cândido VaccarezzaPTNão
Carlinhos AlmeidaPTNão
Carlos SampaioPSDBNão
Carlos ZarattiniPTNão
Devanir RibeiroPTNão
Duarte NogueiraPSDBNão
Edinho AraújoPMDBNão
Eleuses PaivaPSDSim
Eli Correa FilhoDEMSim
Emanuel FernandesPSDBNão
Gabriel ChalitaPMDBNão
Guilherme CamposPSDNão
Guilherme MussiPSDSim
Ivan ValentePSOLNão
Janete Rocha PietáPTNão
Jefferson CamposPSDSim
Jilmar TattoPTNão
João DadoPDTSim
João Paulo CunhaPTNão
Jonas DonizettePSBNão
Jorge Tadeu MudalenDEMSim
José De FilippiPTNão
José MentorPTNão
Junji AbePSDSim
Keiko OtaPSBNão
Luiz Fernando MachadoPSDBSim
Luiza ErundinaPSBNão
Mara GabrilliPSDBNão
Marcelo AguiarPSDSim
Márcio FrançaPSBNão
Milton MontiPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Missionário José OlimpioPPSim
Nelson MarquezelliPTBSim
Newton LimaPTNão
Otoniel LimaPRBSim
Pastor Marco FelicianoPSCNão
Paulo MalufPPNão
Paulo Pereira da SilvaPDTSim
Paulo TeixeiraPTNão
PennaPVPvPpsSim
Ricardo BerzoiniPTNão
Ricardo IzarPSDSim
Ricardo TripoliPSDBNão
Roberto de LucenaPVPvPpsSim
Roberto FreirePPSPvPpsSim
Roberto SantiagoPSDSim
Salvador ZimbaldiPDTNão
TiriricaPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Vanderlei MacrisPSDBNão
Vanderlei SiraquePTNão
Vaz de LimaPSDBNão
Vicente CandidoPTNão
VicentinhoPTNão
Walter FeldmanPSDBNão
William DibPSDBNão
Total São Paulo: 64
Mato Grosso (MT)
Carlos BezerraPMDBSim
Eliene LimaPSDSim
Júlio CamposDEMSim
Nilson LeitãoPSDBSim
Pedro HenryPPSim
Valtenir PereiraPSBSim
Wellington FagundesPRPrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
Total Mato Grosso: 7
Distrito Federal (DF)
Augusto CarvalhoPPSPvPpsSim
Erika KokayPTNão
IzalciPSDBNão
Jaqueline RorizPMNSim
Luiz PitimanPMDBNão
PolicarpoPTNão
ReguffePDTNão
Total Distrito Federal: 7
Goiás (GO)
Armando VergílioPSDSim
Flávia MoraisPDTSim
Heuler CruvinelPSDSim
Íris de AraújoPMDBSim
João CamposPSDBSim
Jovair ArantesPTBSim
Leandro VilelaPMDBNão
Pedro ChavesPMDBSim
Roberto BalestraPPSim
Ronaldo CaiadoDEMSim
Sandes JúniorPPSim
Sandro MabelPMDBSim
Valdivino de OliveiraPSDBSim
Total Goiás: 13
Mato Grosso do Sul (MS)
Antônio Carlos BiffiPTNão
Fabio TradPMDBNão
Geraldo ResendePMDBNão
GirotoPMDBNão
MandettaDEMSim
Marçal FilhoPMDBNão
Reinaldo AzambujaPSDBSim
Vander LoubetPTNão
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Abelardo LupionDEMSim
Alex CanzianiPTBSim
Alfredo KaeferPSDBSim
André VargasPTNão
André ZacharowPMDBNão
Assis do CoutoPTNão
Dilceu SperaficoPPSim
Eduardo SciarraPSDSim
Fernando FrancischiniPENSim
Hermes ParcianelloPMDBNão
João ArrudaPMDBNão
Leopoldo MeyerPSBSim
Luiz Carlos SetimDEMSim
Luiz NishimoriPSDBNão
Nelson MeurerPPSim
Nelson PadovaniPSCSim
Odílio BalbinottiPMDBNão
Osmar SerraglioPMDBNão
Professor Sérgio de OliveiraPSCSim
Reinhold StephanesPSDSim
Rosane FerreiraPVPvPpsSim
Rubens BuenoPPSPvPpsNão
Sandro AlexPPSPvPpsSim
TakayamaPSCSim
Zeca DirceuPTNão
Total Paraná: 25
Santa Catarina (SC)
Carmen ZanottoPPSPvPpsSim
Celso MaldanerPMDBNão
Décio LimaPTNão
Edinho BezPMDBNão
Esperidião AminPPNão
João PizzolattiPPSim
Jorge BoeiraPSDSim
Jorginho MelloPSDBSim
Luci ChoinackiPTNão
Marco TebaldiPSDBSim
Mauro MarianiPMDBNão
Onofre Santo AgostiniPSDSim
Pedro UczaiPTNão
Rogério Peninha MendonçaPMDBSim
Ronaldo BenedetPMDBNão
Total Santa Catarina: 15
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso HammPPSim
Alceu MoreiraPMDBNão
Alexandre RosoPSBNão
Assis MeloPCdoBNão
Bohn GassPTNão
Danrlei De Deus HinterholzPSDSim
Darcísio PerondiPMDBNão
Eliseu PadilhaPMDBNão
Enio BacciPDTSim
Fernando MarroniPTNão
Giovani CheriniPDTSim
Henrique FontanaPTNão
José Otávio GermanoPPNão
José StédilePSBNão
Luis Carlos HeinzePPSim
Luiz NoéPSBNão
Manuela D`ávilaPCdoBNão
Marco MaiaPTArt. 17
MarconPTNão
Nelson Marchezan JuniorPSDBSim
Onyx LorenzoniDEMSim
Osmar TerraPMDBNão
Paulo FerreiraPTNão
Paulo PimentaPTNão
Renato MollingPPNão
Ronaldo NogueiraPTBSim
Sérgio MoraesPTBSim
Vilson CovattiPPSim
Total Rio Grande do Sul: 28
CENIN - Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação

Papa responde pergunta no twitter e diz que Deus deve estar sempre presente

Cidade do Vaticano - O papa Bento XVI respondeu nesta quinta-feira em sua conta no twitter, criada nesta quarta-feira, a uma terceira pergunta feita por usuários da rede social por meio do marcador (hashtag) "#askpontifex", e disse que as pessoas devem pedir ajuda de Deus "em todas as circunstâncias da vida diária".




"Algumas sugestões para conseguir orar mais quando estamos tão ocupados com as solicitações de trabalho, da família e da sociedade?", foi a questão colocada para o papa, que já tem mais de um milhão e duzentos mil seguidores em seus oito perfis, cada um escrito em um idioma. Bento XVI (@pontifex) respondeu: "Oferece tudo o que fazes ao Senhor, pede a sua ajuda em todas as circunstâncias da vida, e lembra-te de que Ele está sempre ao teu lado".
O papa abriu sua conta no twitter às 9h28 (hora de Brasília) com uma primeira mensagem de saudação: "Queridos amigos, é com alegria que entro em contacto convosco via twitter. Obrigado pela resposta generosa. De coração vos abençoo a todos". Segundo informou o porta-voz vaticano, Federico Lombardi, neste primeiro dia o papa iria responder a três perguntas.
A primeira pergunta e a resposta foram postadas 40 minutos depois da saudação inicial. "Como podemos viver melhor o Ano da Fé no nosso dia a dia?", foi a questão feita por um internauta. "Dialoga com Jesus na oração, escuta Jesus que te fala no Evangelho, encontra Jesus que está presente nas pessoas que passam necessidade", foi a resposta do pontífice.

A segunda pergunta e resposta entraram na rede três horas mais tarde. Um usuário do twitter perguntou: "Como viver a fé em Jesus Cristo em um mundo sem esperança?". "Com a certeza de que a pessoa crente nunca está sozinha. Deus é a rocha segura sobre a qual construir a vida, e o seu amor é sempre fiel", respondeu Bento XVI.

O presidente do Conselho Pontifício para Comunicações Sociais, Claudio Maria Celli, disse recentemente que as mensagens do papa tratarão sobre a fé e apresentarão frases significativas das audiências públicas das quartas-feiras.
Inicialmente os tweets serão semanais mas com o passar do tempo serão mais frequentes. O papa não escreve as mensagens, e sim seus colaboradores, mas ele as supervisiona antes de dar seu sinal verde para a publicação, explicou hoje o porta-voz vaticano.


As informações são da EFE


Julgadas ilegais taxas de cartões

Também foi declarada abusiva a multa superior a 2%. Administradoras terão que devolver em dobro o que cobraram Rio - Oito administradoras de cartões de crédito foram condenadas pela Justiça Federal por cobrança indevida de taxas e encargos de seus clientes. Eles terão que devolver em dobro a cada lesado os valores cobrados.

A 30ª Vara Federal declarou nulas as cláusulas contratuais que previam cobrança da taxa de garantia e de administração, de comissão de permanência cumulada com outros encargos contratuais. Também foi considerada abusiva a fixação de multa moratória superior a 2%.

A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os órgãos, em ação impetrada em 2005, denunciaram o abuso das empresas de cartão de crédito.

Além de condenadas a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados em decorrência dos encargos, as empresas podem ser condenadas a compensar os clientes por danos morais e materiais. Para isso, eles deverão ajuizar ações individuais na Justiça Federal, já que a indenização a ser paga deve ser calculada caso a caso.

O presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), José Roberto Oliveira, avalia que a decisão neste caso abre “imenso precedente” para todos os clientes de cartão de crédito. Ele detalha: “Isso constitui prática abusiva por conta das financeiras, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. É preciso, por lei, devolver a quantia em dobro”.

Segundo Oliveira, condenações por dano moral são arbitradas pelo juiz, mas ficam em até R$ 4 mil. Ele sugere ao lesado procurar a Anacont (anacontcomvoce.com.br) para receber orientação sobre como agir nesse caso.

Fonte: O Dia Online - 13/12/2012

Piso salarial do Rio vai subir até 12,5%


 


Empresários defendem 5,9% e não chegam a acordo com sindicatos


Rio - Membros do Conselho Estadual de Trabalho e Renda não chegaram em acordo, ontem, em reunião que tinha objetivo de definir o reajuste no piso regional do Rio em 2013. Mesmo com valor pedido pelos trabalhadores caindo de 20,12% para 12,5%, não houve consenso. Em nova reunião na sexta-feira, com o secretário de Trabalho, a bancada dos trabalhadores quer de novo debater o reajuste.


Enquanto trabalhadores apresentaram índice de 12,5%, empresários propuseram 5,9%. Sem consenso, a reunião do Conselho abriu portas para outras decisões.


Será formado uma comissão que vai discutir, durante 180 dias, a redução de nove para cinco faixas. “Essa mudança, se ocorrer, vai valer a partir de 2014”, detalha Indalécio Wanderley, representantes dos trabalhadores, que marcou presença na reunião do Conselho o Estadual de Trabalho e Renda.


Na reunião, também houve outro consenso: foi aprovada uma comissão que vai estudar a proposta de lei de reajuste da fórmula do piso regional. Ela entraria em vigor de 2014 a 2015, e teria como base o salário mínimo nacional.


Caso seja aprovado o reajuste de 12,5%, empregadas domésticas teriam aumento na remuneração. Atualmente, o piso salarial da chamada faixa 2 é de R$ 729,58 e passaria para R$ 820, 77. Já profissionais da construção civil e garçons (faixa 4), que têm piso em R$ 783,31, passariam a receber R$ 881,22. O ganho de frentistas e atendentes de call center (faixa 6) também mudaria: de R$834,78 para R$ 939,12.


Fonte: O Dia – 13/12/2012