JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Igreja O Brasil para Cristo comemora aniversário e dia das crianças em Aperibé




A Igreja O Brasil para Cristo Congregação Pinheiros realizou, no sábado, 16 de outubro, uma comemoração pelo aniversário da congregação do bairro e também a Festa das Crianças. O evento foi organizado pelo Presidente Regional Pastor Manoel de Souza Gonçalves e pelo Dirigente da Congregação Pastor Evangelista Ubirajara da Cruz de Oliveira (Biel). O festejo contou com brincadeiras, pula-pula, louvores, picolés, cachorro-quente, pipoca, bolo e refrigerante e distribuição de brinquedos para as crianças.
Segundo o Pastor Evangelista Ubirajara primeiramente se deve agradecer a Deus pelas realizações e de poder organizar uma festa como esta e fazer a alegria de várias crianças e também comemorar mais um aniversário da congregação. “Eu gostaria de agradecer ao pastor Manoel Gonçalves, ao pastor Carlos Stutz, ao prefeito dr. Flávio, ao vice-prefeito Admilson, a secretaria de Assistência Social, a secretaria de Obras, aos vereadores Inácio Zanata e Jairo, aos comerciantes em geral. Assim como a comunidade que sempre tem apoiado o nosso trabalho. E que nosso senhor Jesus continue abençoando a todos,” disse.

Prefeitura de Pádua inicia obras de construção do Parque da Água Solú






A Prefeitura de Pádua já iniciou as obras de construção do Parque municipal da Água Solú, recém criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado no distrito de Ibitiguaçú.
A fonte histórica e centenária está recebendo melhorias que irão reimpulsionar o turismo nesta localidade.
De importância histórica e econômica para Santo Antônio de Pádua, a Água Solú ocupa uma área de três alqueires de terra, de propriedade municipal. Desta fonte jorram três tipos de água mineral, sendo duas gasosas e uma ferruginosa que saem da fonte prontas para serem consumidas. Pádua ainda possui uma água mineral raríssima, a Iodetada, localizada próximo ao Hotel das Águas, atualmente desativada.
O projeto está sendo assinado pelo arquiteto João Batista Nogueira e contempla um novo fontanário, área de lazer com dois quiosques, ambos com churrasqueira e mesa, além de dois banheiros. Um pórtico também será instalado e haverá estacionamento. O grande destaque do projeto é o fontanário que está sendo confeccionado de modo a ter três saídas d’água, um para cada tipo de água mineral produzida pela fonte. O mesmo será dotado de janelas com persianas especiais que permitirão a ventilação e a luminosidade durante o dia e o completo fechamento durante a noite. Quando o projeto for concluído e estiver em pleno funcionamento, atendendo ao pedido do prefeito José Renato Fonseca Padilha, será incluído ainda como parte das atrações, as trilhas ecológicas pela localidade e parque infantil. O projeto ainda prevê para o futuro a construção de mais dois quiosques, totalizando 4 e a construção de um campo de futebol.
No local já existe centenas de árvores frutíferas. O local irá ganhar cuidados especiais com a parte paisagística, numa combinação harmônica entre plantas, frutos e água.
O início das obras na água solú é resultado de uma importante reunião realizada em 01 de outubro de 2009, quando autoridades municipais e representantes de diferentes instituições debateram o desenvolvimento de um circuito turístico focado nas fontes de água mineral de Pádua a pedido do prefeito José Renato.
O projeto recebeu o nome de caminho das águas e já começa a ganhar forma.
Num futuro próximo será uma realidade desfrutável pela comunidade paduana e inúmeros visitantes.
São parceiros no projeto: UFF, UFRJ, UF Rural, INEA, EMATER, DRM, SEBRAE e Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Turismo, Educação e Saúde.
A criação de fontanários abertos para visitação na Água Solú e na Iodetada, e, posteriormente, nas demais fontes do município está sendo aguardada com grande alegria e expectativa.
Segundo o prefeito José Renato esta iniciativa será importante para o desenvolvimento do turismo local e o resgate de novos postos de trabalhos gerados com o impulso neste empreendimento.
O secretário de Turismo de Pádua, Luciano Chaves Diniz, o subsecretário de Turismo, Guilherme Rabello e o secretário de Meio Ambiente, Ângelo Alberto são grandes entusiastas do projeto e vem contribuindo com a execução do mesmo. O projeto ainda prevê a criação do Museu da Água, uma idéia inovadora, uma vez que há poucos museus deste tipo em todo o mundo. Os idealizadores querem expor o maquinário utilizado para envase da água, história, fotos e rótulos, resgatando o período em que o município de Pádua era conhecido como Cidade das Águas e estância hidromineral
Ascom Pádua
Sandro Olivier - Kellen Leal

Comissão Diocesana de Liturgia realiza Curso de leitor na Igreja Matriz Itaperuna

“A liturgia é o lugar privilegiado do anúncio da Palavra de Deus e o contexto mais indicado para dar à sua proclamação toda a sua força”.
No dia 17 de outubro, na Igreja Mátria de São Jose do Avahy, aconteceu o curso de oratória sacra onde os participantes puderam aprender sobre, comunicação eficaz, clareza e dicção, persuasão, técnica e palestras, postura e gestos, coesão e coerência e técnica vocal.
O curso foi uma benção para todos aqueles que participaram e têm em seu íntimo o chamado de Deus para a pregação do Evangelho e o desejo de aprender mais sobre esse chamado.

SOCIAL POR MÁRCIA MENDES

Cobrar sim, humilhar não!


É engraçado como passamos por certas situações e perdemos o controle total. Cobrança é uma delas, e principalmente a maneira como é feita.
Eu já tive loja e perdi tudo, terreno no Hotel das Águas, cartões de créditos (American Express e Dinners), na época do cartão de crédito, cheque especial, fiz campanha contra o mal pagador, procurei a associação para aderir, eles só olharam e pensaram: “Esta mulher é louca”, fiz de tudo. Procurei a justiça, nada adiantou, fiquei sem receber e quase enlouqueci, mas nunca um cliente ao entrar na minha loja, após quase dois anos devendo, fiz qualquer moção ao fato. Procurei sim os direitos, até divida de cinco reais na época coloquei no SPC, mas em Pádua, as pessoas mesmo com o nome sujo ainda compram conseguem comprar em outras lojas.
Você ser cobrado por uma dívida que não te pertence e injustamente é triste, e muito humilhante, e tudo por conta de uma pessoa irresponsável e mentirosa que trabalhou como prestador de serviços e fez um estrago no meu jornal .
Agora porque por que fazer uma cobrança dois anos depois e ainda indevida. Vingança? Esperar a cliente entrar na loja, para cobrar um serviço mal feito e pago à vista; e questionar sobre o que foi feito ouvir de volta que ela não tinha o direito de fazer esse pedido pois era devedora na loja com um cheque sem fundos emitido a dois anos atrás.
Perdi a minha graça e o controle, foi uma vergonha, quem passava, acreditava realmente no que ele gritava na frente da loja e os funcionários rindo, debochando, como se eu realmente fosse devedora do estabelecimento e não a pessoa que hoje responde a inquérito policial, pelos danos causados ao jornal.
Gente! Existem tantas formas de se fazer cobranças, nunca humilhação poderá ser a forma correta.
Não nego nenhuma dívida, em minha vida nunca neguei, mas dívida passadas gerada através das perdas que tive, eu não posso responder por elas, mas as que assumo procuro honrar e quando atrasa, a melhor forma e negociar, conversar. Nunca humilhar!
A resposta é o processo que entrei contra a empresa WM Refrigeração e seus donos. Que provem na justiça que eu entrei na loja deles e fiz essas dívidas. Eu pago para ver!
Ignorância não é o caminho para resolver nenhum problema, e sim inicio de um.
Negociar ainda é o melhor e cobrar indevidamente, nunca!
Eu jurei que não queria saber mais de processos, jurei, mas eu sei que Deus fará a sua justiça, pois ele sabe a verdade, mas como no mundo em que vivemos certas pessoas que não conhecem o versículo onde diz que “os humilhados serão exaltados”. Não podemos deixar passar em branco, pois talvez outras pessoas não tivessem a coragem e as vezes, por medo, não fazem valer seus direitos, pois também está escrito: “sim, sim, não, não”. Eu digo a mesma coisa: Não a mentira!!
E o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor inadimplente não poderá ser exposto ao ridículo, e a lei é para todos. Quem deve ter que pagar sim, mas na justiça.


Juliana e Tharcyo
“Solteiros pela última vez e casados pela primeira vez, viveremos felizes para sempre, porque o que Deus uniu o homem não separa”.
No dia 16 de outubro aconteceu o enlace matrimonial de Juliana e Tharcyo, uma cerimônia abençoada onde os noivos receberam seus convidados e a benção pastoral, em um clima de felicidade e amor.
Desejamos que o casal seja feliz, debaixo da proteção de Deus e que sejam próspero em seus caminhos.

Dilma, escolhida pelo povo

A Palavra de Deus declara “ Pois nele, ou seja, em Deus, foram criadas todas as coisas, nos Céus e sobre a Terra, as visíveis e as invisíveis, sejam tronos, sejam soberanias, quer principados, quer potestades. Tudo foi criado por meio dele e para ele.” Colossenses 1.16
Diante de lastimável contexto de vida de uma nação, muitos perguntam: “onde está Deus?” Deus está aí e continua sendo o  mesmo desde ontem à eternidade. Não podemos esperar de braços cruzados que Deus desça do Céu para fazer por nós aquilo que nos cumpre fazer. As nações bem sucedidas  alcançaram essas proezas, graças a Deus sim, mas pelo seu trabalho, empenho e compromisso com o País.
Toda autoridade é instituída por Deus, afirma a Bíblia em Romanos 13. Acredito eu que todas as nossas autoridades civis e militares são pessoas instituídas por Deus, por isso, devem todo nosso respeito e apoio. Estão aí para nos servir e não para se servir. Que Deus possa-nos instituir autoridades comprometidas com o bem da nação, que coloquem interesse do povo acima do próprio, pois Deus há de julgar e condenar aqueles que estão se aproveitando das suas autoridades, seus poderes para “extorquir” os cofres públicos de Estado. Repito: a autoridade existe para servir e não “roubar” do povo.
Assistimos um País em que ser trabalhador honesto é sinônimo de “burrice”. Levados por essa corrente torpe de idéias todo mundo, também, quer roubar, basta conseguir oportunidade. Todo mundo quer trabalhar nas alfândegas, no aeroporto, nas Finanças – pois, esses lugares são conhecidos tradicionalmente como fonte de dinheiro – Corrupção generalizada!
Precisamos mudar o Brasil. Essa mudança começa em mim, em você, em nós. Essa mudança passa, em primeiro momento, pela renovação das nossas mentes, em que cada um se deve sentir como parte do todo integrado. Sem isso jamais seremos capazes de sair do lamaçal em que nos encontramos.
E agora, entraremos em uma nova etapa, uma vez que o povo escolheu e Dilma Rousseff é a nova governante de nosso pais, é hora de nos unirmos em oração para que Deus, em sua infinita sabedoria e bondade, faça por intermédio de Dilma, a sua vontade soberana.

Noel e Santiago

Noel e João Santiago, dois empresários descansam, após 38 anos de lutas, colaborando com o comércio da cidade.
Estarão funcionando até o final de novembro com.todos os produtos da loja em promoção!
Lamentamos mas entendemos que já fizeram muito pelo crescimento do Município.
Aos dois, o nosso muito obrigado!


Cuidado ao ajudar

Tem que ter cuidado, eu, principalmente, acabo sempre em furada, e aconteceram duas situações que não foi brincadeira.
A primeira ainda desculpo, pois foi de saúde, mas a outra... Vê se pode, teve uma menina na minha casa pedindo ajuda para associação de bairro, eu prontamente aceitei, e um belo dia encontro com ela na porta da prefeitura e me diz que levou os documentos de abertura para a prefeitura. Eu disse, como ela iria publicar os pedidos do bairro na prefeitura, só isso! E a Defensoria Pública faz de graça, pois associação é um órgão independente e deve ser livre.
Vocês acreditam que ela foi lá e contou tudo para o Waltão e de uma forma bem negativa, eu só expressei a minha opinião e o que ela fez foi fofoca.
Mas tudo que falo, assumo e não neguei. Ás vezes de boca fechada você ganha muito mais.
Eu tenho que aprender a fechar a minha, pois falo demais, aqui a verdade não é bem vinda, se torna fofoca na boca dos outros e odeio mentira e fofoca, por isso não me envolvo com política, já me perguntaram diversas vezes por que não me candidato a vereadora. Só se eu ficar doida de vez, quem fala demais e verdades, não serve para este mundo, já pensou eu na Câmara, não iria prestar, toda semana ia ter um barraco, se eu não concordar com algo errado, não assino nem morta. Não dá pra mim, aqui fora ainda posso falar, eu acho.
Então cuidado com o que você fala e principalmente a quem ajuda.
Essa menina, vou te falar hein... FOFOQUEIRA!


Casa do Amarelo

Recebi o convite para o show de apresentação dos cantores Yago e Juliano, na casa do Amarelo em Baltazar, infelizmente não pude estar presente por compromissos assumidos antes. Na foto com Helio Cantor que foi convidado para fazer participação com a dupla

Proteção para o consignado

Todos os bancos e instituições financeiras credenciadas pelo Governo do Estado poderão detalhar informações cadastrais e dados pessoais dos agentes bancários nos contratos assinados com os servidores. Esse mecanismo será obrigatório somente de 1º de novembro em diante, mas o novo sistema de consignado (Consig-RJ), que entra em vigor hoje, já permite que as empresas utilizem os recursos para proteger os contratos contra fraudes nas operações.
Para a Secretaria Estadual de Planejamento, as principais vantagens da implantação do novo sistema será “o aumento da segurança e redução do volume de burocracia nas operações de consignação; melhor gestão sobre a utilização das chaves de acesso dos usuários do sistema; ferramenta de gestão do processo e acompanhamento dos contratos; diminuição de consultas dos funcionários e controle de exceções junto ao RH da Seplag; e descentralização das informações de consignação do empregador disponibilizadas para as consignatárias através do sistema”.
A regulamentação da obrigatoriedade do cadastro de dados funcionais e pessoais está na resolução publicada hoje no Diário Oficial, conforme a Coluna antecipou ontem com exclusividade.
O objetivo do secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, é de blindar o empréstimo consignado contra fraude ou, pelo menos, cercar o servidor de cuidados para que não caia em armadilhas. Barbosa acredita, ainda, que há tendência de redução das taxas de juros, uma vez que o Consig-RJ acaba com intermediários. “O servidor poderá comparar todas as taxas. Ele vai entrar no banco sabendo quanto vai pagar por cada parcela. Acredito que haverá aumento na concorrência, já que os valores ficarão mais competitivos.
O que acarretará, consequentemente, na redução dos juros”, espera.
A partir do próximo dia 16, o teto da taxa de juros será reduzido de 2,8% para 2,5%. Outra importante mudança é que o valor financiado será depositado em conta-poupança do servidor, evitando que o banco utilize o volume de dinheiro depositado para liquidar possíveis dívidas do servidor.

Fonte: O DIA

Usar jalecos fora do local de trabalho pode transmitir infecção hospitalar ao paciente

Uso de jalecos fora do local de trabalho dos profissionais de saúde se torna uma prática cada dia mais comum.
Uma pesquisa apontou que 95% dos uniformes pesquisados estavam infectados, entre os micro-organismos identificados nos jalecos estava a bactéria considerada como um dos principais agentes de infecção hospitalar, algumas dessas bactérias podem ficar no tecido por quase cem dias.
O CREMERJ não proíbe o uso de jaleco nas ruas e o Sindicato dos Médicos alertam para o perigo.
É uma cena bastante comum encontrarmos profissionais da saúde passeando pelas ruas com seus jalecos, ignorando os riscos que podem levar aos pacientes, que já se encontrar muitas vezes debilitadas.
A opinião do presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze é que o jaleco deve ser usado somente nos locais de trabalho. “Usar na rua é negligenciar as normas de vigilância sanitária. O profissional carrega para fora as bactérias hospitalares e leva para o hospital bactérias da rua e pode estar assim, contaminando ambientes que deveriam ter um rigoroso controle sanitário”, diz.
“Mas para a infectologista Marília Abreu, da Câmara técnica de Infecção Hospitalar do Cremerj, o principal meio de comunicação é o ar, as doenças não são transmitidas pelo tecido”, diz.
Fonte: Extra

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Senador Tião Viana com emenda de 3 milhões, originou o programa que está trazendo dignidade à vida das pessoas com deficiência física.

Tetraplégico necessita de ajuda e cuidados especiais. Michael o menino que aprendeu a sofrer calado!




8º Circuito Escolar de Xadrez de Miracema revela campeões anuais uma rodada antes da final




As escolas de Miracema estão participando do 8º Circuito Escolar de Xadrez da cidade. O 47º torneio aconteceu na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho. A novidade no colégio este ano foi o número de meninas, que superou a quantidade de meninos inscritos na competição.
Faltando apenas um torneio para encerrar o 8º Circuito, Wiverson Batista de Jesus, do Ciep 267, já se tornou pentacampeão escolar de Miracema na categoria Livre e Matheus dos Santos, também do Ciep 267, campeão na categoria até 12 anos. Quando somadas as medalhas de todas as categorias, o Ciep 267 se destaca mais uma vez, tornando-se campeão dos oito torneios já disputados em Miracema.
Os competidores vão receber o prêmio anual ao fim da última etapa dos jogos, no dia 4 de novembro, no Colégio Estadual Deodato Linhares. Os oito melhores jogadores de todo o torneio vão ganhar uma bicicleta cada um (ao todo, serão entregues oito bicicletas). Na categoria feminina, ainda não são conhecidas as vencedoras.

Firjan lançará Cultivar em Pádua

Acontece dia 04 de novembro, às 8h, em Santo Antônio de Pádua o lançamento e o início do plantio de mudas do projeto Cultivar, uma parceria do Sistema Firjan com a Prefeitura Municipal da cidade para reflorestamento da região. Estarão presentes no lançamento o prefeito de Santo Antônio de Pádua, José Renato Padilha, o presidente da Firjan Noroeste, Antônio Boechat, o diretor-geral do Sistema Firjan, Augusto Franco, entre outras autoridades.
O Cultivar em Pádua será realizado no Parque Municipal Bela Vista, mais conhecido como Parque da AABB, na rua Daltiza Guimarães Faria, bairro São Félix. O local é uma Área de Preservação Permanente (APP). O projeto prevê o plantio de duas mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica em uma área de dois hectares e será realizado por alunos da Escola do Sesi de Itaperuna, do Senai de Itaperuna, do Senai de Pádua e por colaboradores do Sistema Firjan.
O Projeto Cultivar visa unir empresas, alunos, colaboradores do Sistema Firjan e a sociedade em geral para enfrentar os problemas ambientais e ajudar na recuperação da Mata Atlântica com o plantio de árvores nativas. O projeto durará 5 anos e neste período 1 milhão de árvores nativas do bioma da Mata Atlântica serão plantadas em áreas devastadas de todo estado. Como parte educacional, 1 milhão de alunos da rede de ensino Sesi/Senai-RJ vão aprender a preservar esse patrimônio, recebendo lições sobre mudanças climáticas e reflorestamento.
Desde o lançamento do projeto Cultivar, em novembro de 2009, na comunidade do Batan, em Realengo, outras cidades do Estado do Rio como Volta Redonda e Barra do Piraí também já realizaram o plantio de mudas.
EVENTO: LANÇAMENTO DO PROJETO CULTIVAR EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
DATA: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
HORÁRIO: 08h
LOCAL: RUA DALTIZA GUIMARÃES FARIA, BAIRRO SÃO FÉLIX – SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Pádua - Ref. IC . 029/09

Pelo Presente instrumento,
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Pádua,
O Município de Aperibé e os demais entes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, neste ato representados pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Gomes de Souza,
Considerando o disposto nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição da República;
Considerando os princípios constitucionais regentes da Administração Pública constantes do art. 37, caput, da Constituição da República, mais especificamente os da moralidade, da impessoalidade, da eficiência, bem como o princípio constitucional da isonomia material, um dos espeques do Estado Democrático de Direito;
Considerando que o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição da República e atendendo aos mais nobres anseios éticos da sociedade, primou pelo efetivo respeito aos princípios constitucionais regentes da Administração Pública ao expurgar definitivamente as práticas de nepotismo com a edição da Súmula vinculante nº 13, que dispõe:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Considerando que, conforme preceitua o artigo 103-A da Constituição da República, as súmulas vinculantes têm caráter cogente e aplicabilidade imediata, com efeitos “erga omnes”, sendo seu conteúdo determinate a toda a Administração Pública, sob pena de incorrer na prática de atos de improbidade administrativa nos termos do artigo 11, caput, da Lei n º 8.429/92,
Considerando que a Sumula vinculante nº 13 foi publicada do Diário Oficial no dia 29/08/2008, data a partir da qual começou a produzir seus efeitos.
Considerando o teor da regra constante do art. 77, 11, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; da Resolução n. 7, de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, e suas posteriores atualizações, que, embora ao se apliquem diretamente aos Municípios, servem no presente compromisso de ajuste de conduta como norte hermenêutico momente no que se refere ao grau de parentesco civil;
Considerando o teor do inquérito civil em epígrafe e a manifesta vontade do Município de Aperibé de vedar qualquer prática de nepotismo;
Considerando as vantagens de solução de consenso entre o Ministério Público, Município de Aperibé e os demais entes municipais dotados de personalidade jurídica, por intermédio da celebração de compromisso de ajuste de conduta, em prol do interesse público primário;
Resolvem, com fundamento no disposto no art. 5º, parágrafo 6º, da Lei nº 7.347/85, celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, na forma que se segue.
Das disposições gerais e do objeto do presente Termo de Ajustamento de Conduta:
1.1 – O presente compromisso de ajuste de conduta não acarreta qualquer espécie de autorização, concordância ou anuência com eventuais condutas que não as aqui expressamente previstas ou com inconstitucionalidades formais ou matérias, inclusive ilegalidades, dos atos normativos pretéritos, atuais ou futuros.
1.2 – O presente compromisso de ajustamento de conduta não afasta a fiscalização administrativo-financeira do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no que tange a atos anteriores à sua celebração, inclusive a aplicação das sanções pertinentes, ou a fiscalização do cumprimento do ora avençado ou de outros atos futuros não abrangidos por este termo de ajustamento de conduta.
Das obrigações:
Cláusula Primeira: Obriga-se o Município de Aperibé a efetuar, imediatamente, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis (art. 11, caput, da Lei nº 8429/92), a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas e, ressaltando-se que devem se abster de realizar novas nomeações que desrespeitem o contido na Súmula Vinculante nº 13, que fundamenta essa cláusula
Cláusula Segunda: Obriga-se o Município de Aperibé a exigir, para as futuras contratações, que o nomeado para o cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relaão familiar ou de parentesco consangüíneo, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como com detentor de mandato eletivo ou com servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder do Município de Aperibé, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;
Cláusula Terceira: Obriga-se o Município de Aperibé a exigir que todos os que já ocupem cargo em comissão, de confiança ou designado para a função gratificada, ainda não exonerados, que firmem declaração por escrito acerca de eventual relação familiar ou de parentesco consangüíneo, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como com detentor de mandato eletivo ou com servidor ocupante de cargo de direção, cheia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder do Município de Aperibé, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;
Cláusula Quarta: Obriga-se o Município de Aperibé a encaminhar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 90 (noventa) dias da assinatura do presente, lista nominal de todas as pessoas exoneradas que eventualmente se enquadrem nas hipóteses em comento na cláusula primeira, com cópia dos respectivos atos de exoneração, lista nominal das pessoas, com cópia dos termos mencionada na cláusula terceira deste termo;
Cláusula Quinta: Obriga-se o Município de Aperibé a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da estrutura do Município, em especial os cargos de professores, médicos e cargos administrativos da Prefeitura. Prazo para conclusão dos concursos (homologação): Junho de 2011.
Cláusula Sexta: Das Sansões:
A) Fica estipulada a multa diária pessoal ao Exmo. Sr. Prefeito, de R$1000,00 (mil reais), para cada servidor não exonerado nos termos da cláusula primeira do presente termo de ajustamento de conduta ou para cada servidor que não apresente a declaração exigida nas cláusulas segunda e terceira do presente termo de ajustamento de conduta, sem prejuízo de outras sansões legais cabíveis, inclusive responsabilização cível e criminal, bem como de outras medidas coercitivas aptas a garantirem o cumprimento especifico do ora ajustado.
B) Os valores decorrentes da eventual aplicação das multas previstas no item “a” serão revertidos ao fundo de que trata o art 13, da Lei nº 7.347/85, conforme posterior indicação do Ministério Público.
Cláusula Sétima – Da Eficácia:
O presente termo de ajustamento de conduta entra em vigor na data de sua celebração e tem natureza de título executivo extrajudicial.
Cláusula Oitava – Da Publicidade
Obriga-se o Município de Aperibé a dar publicidade às cláusulas do presente termo de ajustamento de conduta, no periódico encarregado da publicação dos atos oficiais do Município, as sua expensas, em até 30 (trinta) dias úteis a sua assinatura, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 (um mil reais).
Cláusula Nona – Do Foro Competente
As partes estabelecem como foro competente para dirimir quaisquer controvérsias a respeito do cumprimento o presente termo de ajustamento de conduta a comarca de Santo Antônio de Pádua.
E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, obrigando-se a faze-lo firme e valioso por si e seus eventuais sucessores.
Santo Antônio de Pádua, 19 de agosto de 2010

Fórum Desembargador Plínio Pinto Coelho e inaugurado em Santo Antônio de Pádua


















O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na terça-feira, dia 26, o Fórum Desembargador Plínio Pinto Coelho, na comarca de Santo Antônio de Pádua.
“Estou muito orgulhoso por poder inaugurar esse prédio”, afirmou o presidente do TJRJ e acrescentou: “quero aproveitar para homenagear as juízas Cristina Sodré Chaves, Simone de Freitas Marreiros e Simone Dalila Nacif Lopes pela dedicação ao trabalho, e também o diretor de Engenharia Paulo Targa e sua equipe que se empenharam na construção deste Fórum”.
A juíza Cristina Sodré Chaves, diretora do Fórum de Santo Antônio de Pádua, agradeceu a todos aqueles que não mediram esforços para o êxito do projeto e, em especial, ao presidente do TJRJ. "Agradeço ao desembargador Luiz Zveiter que, sensível às necessidades das comarcas do interior, vem dotando os magistrados e serventuários fluminenses com melhores condições de trabalho", declarou. “Sinto-me honrada por fazer parte desta solenidade”, completou a magistrada.
O prefeito da cidade José Renato Fonseca Padilha disse que o novo fórum é "o marco de um novo tempo para o município. Ele vem valorizar e acrescentar a nossa cidade".
O juiz Plínio Pinto Coelho Filho, filho do desembargador homenageado, agradeceu e contou que “a família se sente muito honrada porque não fomos só nós os presenteados, mas toda a população de Santo Antônio de Pádua, visto que meu pai adorava o que fazia e dedicou grande parte do seu tempo trabalhando na cidade”.
Também estiveram presentes à solenidade: o juiz titular da comarca de Itaocara, Rodrigo Rocha de Jesus; o vice-prefeito de Santo Antônio de Pádua, Ralph Kelsen Leite; o procurador-geral do município, Rafael Laions; as noras do desembargador homenageado, Denise Maria Barros Coelho e Maria da Penha Correa Coelho; a filha do desembargador homenageado Jurema Pinto Coelho, entre outras autoridades.
Desembargador Plínio Pinto Guimarães
Nasceu em Santo Antônio de Pádua, no dia 6 de março de 1912. Filho do advogado João Pinto Coelho e Perciliana Telles Pinto, casou-se com Glória Figueiras Coelho com quem teve três filhos: João Pinto Coelho, Plínio Pinto Coelho e Jurema Figueira Pinto Coelho Gonçalves da Fonte.
O desembargador Pinto Coelho formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Sua primeira função pública foi a de promotor de justiça, cargo que exerceu de 1940 até 1947. Em setembro de 1953 foi nomeado juiz de primeira instância, assumindo a comarca de Santa Maria Madalena sendo transferido em seguida para Miracema.
Em julho de 1956 foi remanejado para Santo Antônio de Pádua, sua terra natal, onde permaneceu até ser transferido para a comarca de Teresópolis. O desembargador também passou pelas comarcas de Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e São Gonçalo.
Passou a exercer a função de juiz auxiliar da Presidência em abril de 1962 e ascendeu por merecimento em novembro de 1968 ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde foi corregedor-geral da Justiça no ano de 1972 e vice-presidente, no ano seguinte, alcançando a Presidência do TJ em 1974.
Em virtude da fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1975, o desembargador veio a compor o quadro dos magistrados do novo Estado do Rio de Janeiro tendo sido nomeado, em março de 1984, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Em reconhecimento ao mérito do desembargador Plínio Pinto Coelho, em 1974, a população de Santo Antônio de Pádua colocou na entrada do Fórum sua esfinge de bronze.
Em 19 de maio de 1998, o desembargador, aos 86 anos, faleceu
presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, foi homenageado, em Santo Antônio de Pádua, pela Loja Maçônica Moreira Guimarães Terceira nº 9, que lhe entregou a medalha perene Grão-Mestre Waldemar Zveiter. A condecoração foi entregue pelo Past Master Ulisses de Oliveira Frattari, que estava acompanhado de demais membros.
“A homenagem possui o nome do ministro Waldemar Zveiter por ele ser um homem digno e honesto e também porque, após a sua aposentadoria, ele abraçou a maçonaria com muito afinco e dedicação”, disse Adeildo Figueiredo, venerável mestre da Loja Maçônica.
"Considero vocês a minha família e essa homenagem me dá estímulo e é muito importante para mim. Fico lisonjeado", agradeceu o presidente do TJ.

Fonte:Poder Judiciário

PORCIÚNCULA ABRE INSCRIÇÕES PARA A VI CAMINHADA DO VALE DO CRISTAL







Os caminhantes e amantes da natureza já podem se preparar para enveredar pelos caminhos do Vale do Cristal, em Porciúncula, na VI edição da Caminhada do Vale do Cristal. A Prefeitura já marcou o evento, que acontece no dia 21 de novembro, partindo do Centro Cultural, na praça Antonio Amado, com saída prevista para as 8h.

Na quarta-feira (13/11), os representantes da Prefeitura de Porciúncula e das secretarias municipais vão se reunir com os coordenadores do Circuito Vale do Cristal e do Caminho do Espírito Santo (Portal do Caminho), para traçar a rota da caminhada e demais questões relativas à organização do evento.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, Adson Porto, a participação é livre e os interessados já podem se inscrever por telefone, e-mail, na Secretaria de Turismo ou mesmo no dia do evento, algumas horas antes da partida, entre 6h30 e 7h, no Centro Cultural.

- A organização disponibiliza água durante todo o percurso, frutas para reidratação nas propriedades rurais e conta com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, paramédicos na ambulância e sinalização – disse o secretário.

O evento conta ainda com a colaboração do Lions Clube de Porciúncula, Sebrae, Emanter, ANDA Brasil e do comércio local.

Inscrições e informações:
22 3842-1377 (Secretaria de Turismo)
adsonporto@hotmail.com

Secretaria de Educação realiza capacitação para os profissionais da rede municipal de ensino de Aperibé




Foi realizada uma capacitação para os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Aperibé no Clube dos 40 com os consultores Marcelo Nascimento de Oliveira e Jaqueline Andrade Silva. Participaram da capacitação 120 educadores que foram divididos em duas turmas com 60 professores nos turnos de tarde e noite respectivamente. No final do curso foi servido um almoço de confraternização no Ginásio Poliesportivo Francisco de Sousa Filho.
Segundo a secretária de Educação, Cássia Rosane Amim Pontes, a capacitação foi reivindicada pelos professores. “Esse é um momento não apenas de aprendizagem, mas também, de troca para que eles possam refletir da importância do papel de cada um na sociedade como agente transformador. Foi uma formação para reflexão sobre a prática pedagógica do professor trazendo novas técnicas de ensino, novas tecnologias e uma metodologia simples que pode ser utilizada dentro da sala de aula. Os nossos professores demonstraram na capacitação muito empenho, respeito, carinho e um comprometimento com a educação de Aperibé,” declarou.
A professora do ensino fundamental dos anos iniciais Márcia Gomes Pereira disse que foi muito enriquecedora essa capacitação. “Foi dirigida por profissionais competentes, engajados com a educação e assim para a minha vida e prática pedagógica veio acrescentar muito e reforçar alguns conceitos que eu havia adquirido em outras capacitações. Eu só tenho mesmo que agradecer aos formadores Marcelo e Jaqueline e a secretária de Educação Cássia que tem a preocupação com o nosso bem estar e com os nossos alunos da rede municipal de ensino,” destacou.
De acordo com a coordenadora pedagógica Alcyanne de Aguiar Cunha é através da capacitação foi estabelecido um olhar sobre todos os métodos que se realiza em sala de aula. “Através dessa capacitação nós podemos renovar e trazer novas ideias para a sala de aula para que os nossos alunos possam estabelecer um novo olhar sobre todos os conteúdos e tudo aquilo que tem sido trazido para dentro da sala de aula. Espero que todos possam ter um olhar critico e aproveitar de uma forma geral tudo aquilo que nós trazemos para as salas de aula para os nossos alunos,” frisou.
A consultora Jaqueline falou que essa capacitação vem dar dicas para os professores do município, como podem trabalhar e melhorar a prática do aprendizado com um novo olhar no ensino. “Nós viemos com o intuito de ajudar os professores que estão sempre com o objetivo de melhorar, então viemos trazer novidades. Estou encantada com Aperibé. Os professores são impressionantes, acolhedores, dispostos, motivados e todas as atividades que propusemos para eles, se esforçavam e faziam com a maior boa vontade,” argumentou.
Jaqueline acrescentou que levará para o futuro muito dos educadores de Aperibé, porque estes têm experiências incríveis. “Eu também sou professora de sala de aula, então para minha prática pedagógica é algo impressionante vir dá uma formação e ter uma receptividade tão boa como esta. Nessa capacitação todos foram vencedores, contribuíram e se integraram, porque a maior dificuldade é a integração, mas aqui conseguimos essa integração já no segundo dia. Então, a troca entre eles, o trabalho e a motivação foram algo impressionante. Por isso todos estão de parabéns e dá vontade voltar outras vezes,” salientou.
Para o consultor Marcelo a formação sempre representa troca, porque o objetivo não é apenas trazer conhecimento e sim trocar conhecimento. “Eu saio daqui dessa formação sabendo mais. Aprendi muito com os professores daqui do município, eles já desenvolviam práticas de ensino que sugerimos e o legal que foi uma troca gostosa, onde eles perceberam que já faziam certas práticas que não sabiam o nome, mas agora estão saindo daqui com a fundamentação. Então fiquei muito satisfeito.
Marcelo concluiu dizendo que o país está passando por um momento onde os professores precisam ser valorizados, não apenas na questão salarial. “Sabemos que é difícil e que os municípios estão em situações muito difíceis. No entanto, o mais importante é que essa formação comece pelo lado pedagógico. A nossa luta como consultores e pessoas que levam um pouco dessas práticas para os municípios do Brasil, a principal preocupação é levar a pedagogia da generosidade e não de formar apenas alunos, mas sim, seres humanos, e não apenas transmitir conhecimento para eles, mas trazer a questão da reflexão da formação do ser, porque focamos muito nesse desenvolvimento do ser humano,” finalizou.

Fonte: Ronnie Rogers

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Prefeitura de Pádua inicia obras de construção do Parque da Água Solú




A Prefeitura de Pádua já iniciou as obras de construção do Parque municipal da Água Solú, recém criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado no distrito de Ibitiguaçú.
A fonte histórica e centenária está recebendo melhorias que irão
reimpulsionar o turismo nesta localidade.
De importância histórica e econômica para Santo Antônio de Pádua, a Água Solú ocupa uma área de três alqueires de terra, de propriedade municipal. Desta fonte jorram três tipos de água mineral, sendo duas gasosas e uma ferruginosa que saem da fonte prontas para serem consumidas. Pádua ainda possui uma água mineral raríssima, a Iodetada, localizada próximo ao Hotel das Águas, atualmente desativada.
O projeto está sendo assinado pelo arquiteto João Batista Nogueira e contempla um novo fontanário, área de lazer com dois quiosques, ambos com churrasqueira e mesa, além de dois banheiros. Um pórtico também será instalado e haverá estacionamento. O grande destaque do projeto é o fontanário que está sendo confeccionado de modo a ter três saídas d’água, um para cada tipo de água mineral produzida pela fonte. O mesmo será dotado de janelas com persianas especiais que permitirão a ventilação e a luminosidade durante o dia e o completo fechamento durante a noite. Quando o projeto for concluído e estiver em pleno funcionamento, atendendo ao pedido do prefeito José Renato Fonseca Padilha, será incluído ainda como parte das atrações, as trilhas ecológicas pela localidade e parque infantil. O projeto ainda prevê para o futuro a construção de mais dois quiosques, totalizando 4 e a construção de um campo de futebol.
No local já existe centenas de árvores frutíferas. O local irá ganhar cuidados especiais com a parte paisagística, numa combinação harmônica entre plantas, frutos e água.
O início das obras na água solú é resultado de uma importante reunião realizada em 01 de outubro de 2009, quando autoridades municipais e representantes de diferentes instituições debateram o desenvolvimento de um circuito turístico focado nas fontes de água mineral de Pádua a pedido do prefeito José Renato.
O projeto recebeu o nome de caminho das águas e já começa a ganhar forma.
Num futuro próximo será uma realidade desfrutável pela comunidade paduana e inúmeros visitantes.
São parceiros no projeto: UFF, UFRJ, UF Rural, INEA, EMATER, DRM, SEBRAE e Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Turismo, Educação e Saúde.
A criação de fontanários abertos para visitação na Água Solú e na Iodetada, e, posteriormente, nas demais fontes do município está sendo aguardada com grande alegria e expectativa.
Segundo o prefeito José Renato esta iniciativa será importante para o desenvolvimento do turismo local e o resgate de novos postos de trabalhos gerados com o impulso neste empreendimento.
O secretário de Turismo de Pádua, Luciano Chaves Diniz, o subsecretário de Turismo, Guilherme Rabello e o secretário de Meio Ambiente, Ângelo Alberto são grandes entusiastas do projeto e vem contribuindo com a execução do mesmo. O projeto ainda prevê a criação do Museu da Água, uma idéia inovadora, uma vez que há poucos museus deste tipo em todo o mundo. Os idealizadores querem expor o maquinário utilizado para envase da água, história, fotos e rótulos, resgatando o período em que o município de Pádua era conhecido como Cidade das Águas e estância hidromineral.

Ascom Pádua
Sandro Olivier/Kellen Leal

Igreja O Brasil Para Cristo comemora dia das crianças em Aperibé




A Igreja O Brasil para Cristo Congregação Pinheiros realizou, no sábado, 16 de outubro, uma comemoração pelo aniversário da congregação do bairro e também a Festa das Crianças. O evento foi organizado pelo Presidente Regional Pastor Manoel de Souza Gonçalves e pelo Dirigente da Congregação Pastor Evangelista Ubirajara da Cruz de Oliveira (Biel). O festejo contou com brincadeiras, pula-pula, louvores, picolés, cachorro-quente, pipoca, bolo e refrigerante e distribuição de brinquedos para as crianças.
Segundo o Pastor Evangelista Ubirajara primeiramente se deve agradecer a Deus pelas realizações e de poder organizar uma festa como esta e fazer a alegria de várias crianças e também comemorar mais um aniversário da congregação. “Eu gostaria de agradecer ao pastor Manoel Gonçalves, ao pastor Carlos Stutz, ao prefeito dr. Flávio, ao vice-prefeito Admilson, a secretaria de Assistência Social, a secretaria de Obras, aos vereadores Inácio Zanata e Jairo, aos comerciantes em geral. Assim como a comunidade que sempre tem apoiado o nosso trabalho. E que nosso senhor Jesus continue abençoando a todos,” disse.

Deputado Estadual Paulo Melo visita Aperibé para agradecer votos recebidos




No sábado, 23 de outubro, esteve em Aperibé para agradecer os votos recebido em 03 de outubro o deputado estadual Paulo Melo, na oportunidade percorreu ruas do município em carro aberto ao lado do prefeito Dr. Flávio e assim pôde cumprimentar a todos por onde passava. Na ocasião foi feita uma cerimônia de inauguração do asfaltamento da Rua Genocy da Silva Coelho no Bairro Ponte Seca e também da Rua Antenor Fernandes.
Segundo Paulo Melo é um privilégio está em Aperibé que teve uma grande contribuição para sua reeleição. “É uma cidade que havia me dado uma expressiva votação na eleição anterior e agora nesta me retribuiu de uma forma muito incisiva para a minha vida pública e isto me impõe um compromisso muito maior com a cidade. Eu e o prefeito dr. Flavio estamos trabalhando para melhorar cada vez a cidade, vamos trabalhar para conseguirmos trazer alguma indústria para o município, porque existe a lei 4533 que concede incentivo fiscais e Aperibé está contemplada nesta lei. Deixei a disposição da prefeitura de forma totalmente gratuita um consultor empresarial, professor de economia que trabalha no meu gabinete, para poder conseguir atrair uma empresa que possa gerar emprego e renda para a população,” argumentou.
Ainda de acordo com o deputado que visitou junto com o prefeito alguns bairros do município e prometeu conseguir recursos para a urbanização das localidades da Serrinha e Fagundes. “Temos um compromisso com o prefeito para o próximo Somando Forças do governo estadual, já que o governador Sérgio Cabral está terminando o ciclo deste mandato. Mas temos quatro anos para trabalharmos por Aperibé,” destacou.
Conforme disse dr. Flávio, receber o deputado Paulo Melo no município é sempre um prazer. “É um homem trabalhador e hoje eu levei ele para conhecer alguns bairros do nosso município e ele sensibilizou e prometeu que no ano de 2011 vai conseguir recursos para fazer toda a urbanização dos bairros Serrinha e Fagundes. Quem viu a promessa de urbanizar o centro da cidade e o Bairro da Ponte Seca se tornar uma realidade, então se pode ficar tranquilo em saber que em 2011 serão feitos vários investimentos pelo governo em Aperibé,” frisou.
O prefeito parabenizou Paulo Melo que é um homem trabalhador e estará sempre trabalhando em prol da população do estado do Rio de Janeiro. “Paulo Melo tem voto de Varre-Sai a Parati e tem um carinho especial por este humilde município e a população o recebe com muito carinho e isso que é importante,” destacou.
Para finalizar dr. Flávio falou que em dezembro se iniciará as obras das casas populares no Bairro Ponte Seca e também da ciclovia que ligará a ponte de Funil a Primeira Igreja Batista de Aperibé.


ASCOM APERIBÉ

Escolinha de Futebol do 36º BPM


Fundada em 30 de outubro de 2006, pelo Tenente Cel. Miguel de Almeida Carlou e Sub Comandante Edílson de Morais Filho, que encontra-se como atual Comandante da Unidade 36º BPM, sendo essa escolinha para a faixa etária de 7 a 17 anos, com efetivo de 208 crianças e adolescentes, trabalhando nas regiões de Pádua, Miracema e Paraíso do Tobias.
Dia 30 de outubro estará comemorando os quatro anos de fundação e estarão participando desse evento as equipes do time, Escolinha de Futebol nas categorias Sub-11 e Sub-13 jogando contra as equipes do Independente, São José de Ubá, Igreja Metodista de Pádua.
O evento está sendo coordenado pelo Sargento José Cleber Orçay, Cabo Murilo e o Soldado Alex, que fazem parte da comissão técnica da Escolinha.
Estarão prestigiando o evento o Coronel Moraes e o Sub Comandante Marçal entre outros integrantes 36º BPM.
O intuito da Escolinha é resgatar valores, tirando as crianças das ruas e também os que já estão envolvidos com atos ilícitos, para assim trabalhar o lado psicológico e ensinar novos valores.
A verdadeira Polícia preventiva e comunitária que o Governador do Estado quer implantar, modernizando a Policia Militar.
O intuito da PM é formar cidadãos que não sejam futebol mas que sejam pessoas dignas, com caráter ou inclusa no convívio social, com um bom direcionamento dos instrutores e coordenadores.

Estado reduz teto da taxa de juros do consignado

Os 420 mil servidores do estado do Rio terão a oportunidade de contratar empréstimo consignado mais em conta a partir do próximo dia 16. O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, antecipou com exclusividade para a Coluna, a resolução que publica amanhã, no Diário Oficial, que reduz o teto da taxa de juros e modifica as regras do empréstimo consignado. O patamar máximo vai cair de 2,8% para 2,5% ao mês.
Também a partir da mesma data, o valor do empréstimo contratado pelo funcionário deverá ser obrigatoriamente depositado na conta-poupança do servidor, que está vinculada à conta-corrente cadastrada no Sape (Sistema de Administração de Pessoal) para efeito de crédito de salários e benefícios.
O secretário de Planejamento explicou que a medida é necessária para evitar fraudes: “Às vezes fazem documentos falsos e conseguem tirar empréstimo e tomar parte da margem consignável. O servidor só descobre que tem financiamento somente quando abre o contracheque”.
Na poupança
O depósito em conta-poupança também vai evitar que o banco use o recurso para pagamento de possível dívida. “O dinheiro entra na poupança e fica protegido. Se o servidor não tiver dívida, pode solicitar que o empréstimo caia na conta-corrente”, explica Sérgio Ruy Barbosa.
A resolução também determina que, a partir de 1º de novembro, os contratos de consignados (novos, refinanciados ou recompra de dívida) deverão conter dados cadastrais completos do banco, do correspondente bancário ou dos agentes subcontratados (pessoas físicas), além do valor da comissão paga aos representantes. Nenhum contrato deixará de apresentar CNPJ e CPF (de acordo com o caso), endereço e telefone.
O secretário também de terminou que a comissão paga pelas empresas aos representantes não poderá ser maior do que 10% do valor da operação. “Estamos utilizando como referência o teto da cobrança de comissão utilizado pela Previdência Social”.
Também está proibida a quitação total da dívida antes de completar 1/3 do prazo. “Os pastinhas (agentes bancários) ofereciam uma compra de dívida mais barata para quitar a dívida junto ao banco, mas o servidor ainda ficava devendo ao correspondente”, explicou.
Novo sistema a partir de amanhã
Entra em operação amanhã o novo sistema de crédito consignado do Estado do Rio, o Consig-RJ. Na primeira etapa, somente os bancos terão acesso ao sistema. Mas, a partir de 2 de janeiro de 2011, todos os servidores poderão consultar o Consig no site da pasta, em www.planejamento.rj.gov.br.
Na página, o servidor poderá consultar as margens consignáveis de contratos nas modalidades de empréstimo, cartão de crédito e financiamento imobiliário. Além de simular as parcelas e o valor final de acordo com as taxas de juros cobradas.
Raio-X dos contratos com desconto em folha
EM VIGÊNCIA
Segundo a Seplag, atualmente, existem 941.542 contratos, com prazo máximo de 48 meses. Do total, 527.017 são de ativos e 414.724 de aposentados. O valor total descontado em folha em setembro foi de R$ 117.326.575,69, sendo R$ 61,3 milhões referentes aos ativos e R$ 56 milhões aos servidores aposentados. O valor médio mensal de cada parcela é de R$ 130 e a média do valor do contrato financiado é de R$ 3.400.
RANKING DE EMPRÉSTIMO
Os servidores da Educação lideram os empréstimos da Administração Direta. Ativos e inativos da pasta somam 273.962 contratos. Já os Policiais Militares ocupam o segundo lugar, com 243.950 contratos entre ativos e inativos.
AS MAIS PROCURADAS
As cinco instituições mais procuradas são: BMG (259.764 contratos),Panamericano (110.078), BV (93.187), Itaú (60.527) e Banco Mercantil (66.242).
Fonte: O DIA