INFORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Boletim Covid-19 Santo Antônio de Pádua - 26/01/21
INFORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
Ano de 2020 tem recorde de ataques à liberdade de imprensa desde início da série na década de 1990, diz Fenaj
A explosão de casos está associada à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa e à ação de seus apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas.
Federação Nacional dos Jornalistas registrou 428 casos de violência, mais do que o dobro do ano retrasado. Aumento está associado à 'sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro', segundo o relatório
O ano de 2020 registrou 428 casos de ataques à liberdade de imprensa, de acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Foi o ano mais violento desde o início do levantamento na década de 1990, de acordo com o relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, publicado nesta terça (26).
De 2019 para 2020, o número dobrou. Eram 208 ocorrências, o que representa um aumento de 105%.
“A explosão de casos está associada à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa e à ação de seus apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas. Ela começou em 2019 e agravou-se em 2020, quando a cobertura jornalística da pandemia provocada pelo novo coronavírus foi pretexto para dezenas de ataques do presidente e dos que o seguiram na negação da crise sanitária”.
O levantamento mostra que Bolsonaro foi responsável por 175 casos, o que corresponde a cerca de 41% dos ataques. Ele cometeu, segundo a Fenaj, 145 casos de descredibilização da imprensa, 26 agressões verbais, duas ameaças diretas e dois ataques à Fenaj.
Total de ataques
Tanto em 2019, quanto em 2020 houve dois assassinatos e dois casos de racismo. O relatório afirma que “o registro de duas mortes de jornalistas, por dois anos seguidos, é evidência concreta de que há insegurança” para o exercício profissional.
Os jornalistas assassinados foram Léo Veras, que denunciava o crime organizado na fronteira com o Paraguai, e Edney Neves, que trabalhava na campanha à reeleição da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, e relatou que recebia ameaças.
Distribuição por casos:
- Assassinatos – 2
- Agressões físicas – 32
- Agressões verbais/virtuais – 76
- Ameaças/intimidações – 34
- Ataques cibernéticos – 34
- Atentado – 1
- Censuras – 85
- Cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais – 16
- Descredibilização da imprensa – 152
- Impedimentos ao exercício profissional – 14
- Injúrias raciais/racismo – 2
- Sequestro/cárcere privado – 2
- Violência contra a organização dos trabalhadores/sindical – 6
O relatório destaca ainda o aumento de censura (750%) e de agressões verbais/ataques virtuais (280%) de um ano para o outro. Estas, segundo o levantamento, cresceram com o incentivo do presidente.
“Jornalistas passaram a ser agredidos por populares nas ruas e os ataques virtuais, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, tornaram-se comuns. Apesar do aumento significativo, é muito provável que ainda haja subnotificação dos casos, porque muitos profissionais não chegam a denunciar o ataque sofrido”, diz o relatório.
CONFIRA O RANKING DOS AGRESSORES
FONTE: G1.COM
Primeiros vacinados para COVID em Aperibé.
No dia 19 de janeiro de 2021, após
a chegada das primeiras doses da vacina do Covid-19 no município, o primeiro
vacinado foi o médico cardiologista, Dr. Alexandre Daibes, concursado e que
atua em nosso município, e foi vítima do vírus, travando uma batalha pela vida
e tendo vitória.
Já no dia 20 de janeiro, foi a vez da técnica em enfermagem, Gilda (Gildinha),
que tem 27 anos de serviços prestados à Saúde de Aperibé, e hoje atua na linha
de frente contra o COVID 19.
A vacinação seguiu com foco nos profissionais que atuam no enfrentamento ao
COVID-19, como previsto pelo plano de vacinação do Ministério da Saúde.
Fonte: Facebook Secretaria de Saúde de Aperibé
Prefeitura de Pádua libera lista com o nome e valores dos contemplados pelo pagamento da lei Audir Blanc
Essa pandemia afetou a classe artística de um modo que só quem passou por isso sabe a dor e o sofrimento que foram esses dias. Ver toda uma classe que tanto luta, tanto trabalha, sendo muitas vezes levada ao desespero: foi um momento de terror.
Graças a Deus e a pessoas competentes, movidas pelo dever e empatia, foi possível trazer ao menos um alívio com o pagamento da lei Audir Blanc.
Os valores já estão na conta, as famílias já estão mais tranquilas, e nosso dever já está cumprido!
Essa é só a primeira etapa de um longo processo concluído com sucesso. Nosso sentimento é de vitória!
Reunião Prefeito Paulinho e vice Jadir JR com a classe artistica do municipio.Click aqui.
Entenda a lei.
A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais.
Lista dos contemplados.
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Fonte: Rede Social da Secretaria de Cultura de Pádua
Prefeitura de Santo Antônio de Pádua lança o vacinômetro.
Site criado pela Secretaria de Cultura Comunicação e Tecnologia, que em parceria com a Secretária de Saúde, irá manter você e seus familiares a par dos índices de vacinação da nossa cidade e todos os dados referente a Covid-19
A Secretaria de Saúde junto a Secretaria de Cultura, Comunicação e Tecnologia de Santo Antônio de Pádua gostaria de informar que devido a atual situação de pandemia na qual estamos enfrentando, esta se compromete a sempre estar atualizado a população dos acontecimentos em tempo real.
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| Imagem Rede Social Secretaria Municipal de Saúde de Pádua |
Com este compromisso como prioridade, vamos estar sempre deixando a população atualizada com a criação do vacinômetro!
O vacinômetro se trata de um site criado pela Secretaria de Cultura Comunicação e Tecnologia, que em parceria com a Secretária de Saúde, irá manter você e seus familiares a par dos índices de vacinação da nossa cidade e todos os dados referente a Covid-19, para que assim toda a população tenha em primeira mão informação em apenas um clique.
Para acessar o vacinômetro, acesse o link abaixo:
https://www.vacinometropadua.com.br
Fonte: Rede Social Secretaria Municipal de Saúde de Pádua
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| Imagem do site |
Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples
Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.
O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.
No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.
Por Agência Brasil - Brasília
Começam hoje as inscrições para o Fies 2021. Resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro
Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas 
As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.
Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.
Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.
Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.
Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fies segundo semestre
Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.
A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em Pádua, comerciante é preso após vender medicamento abortivo
Na tarde da ultima quinta-feira (21), um comerciante que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante depois de vender um medicamento comumente utilizado ilegalmente para a indução do aborto, em Santo Antônio de Pádua.
Militares do 36º BPM já haviam sido alertados através de denúncia anônima e interceptaram o veículo GM Celta de aplicativo, no bairro Cidade Nova, onde viajava um mulher, moradora de Cataguases (MG), que levava consigo quatro comprimidos de “Cytotec”, que alegou ter acabado de adquirir em uma drogaria que fica naquele mesmo bairro e pelo qual, teria pagado através de transferência bancária, realizada pelo companheiro, que determinou a interrupção da gestação.
A equipe seguiu até o estabelecimento, onde questionado, o proprietário, de 41 anos, teria admitido os fatos, sendo conduzido até a 136ª DP, onde acabou autuado em flagrante, não havendo confirmação se coube ou não o pagamento de fiança.
ESTRADA DO CAFOFO NA ZONA RURALRECEBE MELHORIAS DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES
Uma ação rápida, porém muito eficaz. A estrada de acesso a localidade do Cafofo, atualmente um dos pontos turísticos de Trajano de Moraes, está recebendo melhorias da prefeitura. O serviço segue um pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes e está sendo executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em parceria com a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem.
O Cafofo faz parte da área que compõe o 5º distrito, ou seja, está entre uma das rotas do turismo que é muito frequentado em Sodrelândia. O local também é muito usado pelos produtores rurais bem como atletas amantes do esporte radical como pedal e caminhadas ao ar livre. “A máquina está nivelando e espalhando material nos locais mais críticos. O objetivo maior é melhorar o acesso aos moradores e produtores rurais antes do início da temporada de chuva”, disse o prefeito Rodrigo Viana.
O vice-prefeito Matias Mendes destaca que ainda mais estradas vicinais devem receber melhorias. As ações têm como objetivo possibilitar a segurança de moradores que precisam ir ao centro da cidade e maior facilidade aos motoristas que transitam diariamente pelas estradas rurais do município. Além disso, o bom estado das estradas garante ainda apoio ao turismo da região e ao escoamento da produção, que dependem de vias constantemente beneficiadas.
“Nossas equipes seguem com os serviços nas áreas rurais, com tapa-buracos e nivelamento de estradas de chão. Os trabalhos não param e seguem um cronograma estipulado de acordo com o estado das estradas. As equipes estão trabalhando diariamente, com as novas máquinas de grande porte adquiridas pela Prefeitura, para deixar essas vias mais acessíveis para a população do campo, que precisa transitar entre o centro urbano e suas propriedades”, adiantou o vice.
Trajano de Moraes é um município com mais de 1.050 quilômetros de estradas de terra, somente na zona rural, e com a intensificação destas manutenções é possível garantir um melhor escoamento da produção rural, tanto agrícola como pecuária. O secretário da pasta, Batista destacou a importância da utilização do maquinário adquirido pela gestão municipal na manutenção das vias.
“Há muitos esforços no sentido de melhorar cada dia mais as condições de tráfego, pois isso afeta diretamente na qualidade de vida das pessoas e na economia do município. Estradas em boas condições garantem segurança para a população e evitam grandes perdas durante o transporte da produção agrícola e, assim, aumentam a renda durante a comercialização”, concluiu ele.
TRAJANO DE MORAES RECEBE 130 DOSES DA VACINA OXFORD/ASTRAZENECA CONTRA COVID-19
O município de Trajano de Moraes recebeu na manhã desta segunda-feira (25), os frascos da vacina de Oxford/AstraZeneca. As doses fazem parte do lote fabricado pelo Instituto Serum, da Índia, e têm uso emergencial autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O lote chegou à cidade de Cordeiro e foi encaminhado ao município através de escolta da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A ação foi gerida pela coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Trajano, Renata Gomes.
“Estamos muito satisfeitos com mais esse passo em prol da imunização das pessoas. A Secretaria de Estado de Saúde deu início à distribuição das doses da vacina Oxford/AstraZeneca que o Ministério da Saúde disponibilizou para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Já nesta terça-feira, dia 26 – os profissionais de saúde de Trajano voltam a ser imunizados”, disse o prefeito Rodrigo Viana.A Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%, validando estudo publicado no início de dezembro pela revista científica The Lancet. “A eficácia mede a taxa de sucesso na prevenção da covid-19 comparada a quem recebeu placebo (medicamento inócuo). As vacinas serão destinadas ao público prioritário, conforme orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações”, explicou o secretário da pasta, Lucas Esteves.
O município está imunizando os trabalhadores dos serviços de saúde envolvidos diretamente no atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. “Assim como as doses da vacina Coronavac recebidas recentemente, as vacinas Oxford/AstraZeneca serão destinadas ao público prioritário, segundo orientação do Ministério da Saúde. O estado do Rio de Janeiro segue as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Diferente da vacina Coronavac com a aplicação de duas doses no intervalo de três semanas, a vacina de Oxford/AstraZeneca permite que a segunda porção do imunizante seja aplicada até 90 dias depois, possibilitando que o município use todo esse lote em pessoas diferentes.
“A vantagem dessa vacina, já orientada pelo Ministério da Saúde, é que vamos poder usar todas as doses, porque a segunda dose dela poderá ser feita até com 90 dias. Até lá já há uma programação de remessas de novas doses para a população que vai receber essa dose da AstraZeneca nos próximos dias”, explicou o vice-prefeito Matias Mendes
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Município de São Sebastião do Alto sai na frente e divulga relação dos vacinados em sua página oficial, contendo nome e CPF .
Após receber 115 doses da vacina, no Município de Cordeiro no último dia 19, a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto iniciou a vacinação contra o Covid-19. E já esta sendo divulgado na página da Prefeitura o nome de todas pessoas que foram vacinadas, para que a população possa acompanhar a transparência de todos os passos nessa caminhada.
São Sebastião do Alto é a primeira cidade a disponibilizar em sua página oficial a listagem de todos que já foram vacinados colocando á disposição da população as informação e dando total transparência nas ações de combate ao covid-19.
Segundo a secretária Claudiane Pietrani Rodrigues, “Hoje será um dia lembrado para sempre por cada um de nós. Foi dado o início ao combate contra o Covid-19. Sabemos que é apenas o começo de uma longa batalha pela cura, mas muito em breve todos os munícipes serão imunizados.”
A Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Fonte: https://tribunadaserra.com.br/
Enfermeira Maria Eliete é a primeira a receber a vacina contra a covid-19 em Itaocara
Doses estão sendo aplicadas em 375 profissionais da saúde e pessoas institucionalizadas
A enfermeira Maria Eliete Vieira Faria, de 70 anos, foi a primeira pessoa a ser imunizada no município de Itaocara. O início da vacinação ocorreu durante solenidade com o Prefeito Geyves, Secretária de Saúde Rozimere e Vereadores na manhã desta quarta-feira (20). Ontem, o município recebeu uma carga de 750 doses da CoronaVac, que garantirá a imunização de 375 pessoas. Nesta fase inicial, serão priorizados profissionais da saúde e pessoas com deficiência ou com 60 anos ou mais institucionalizadas (em instituições de acolhimento).
"Gostaria de deixar registrado o empenho de toda gestão administrativa e equipe técnica do Município para atender com maior brevidade com a vacina todos os nossos munícipes. Contudo, estamos dependendo das novas diretrizes do Ministério da Saúde para dar andamento ao segmento da campanha", explica a secretária Rozimere.
Instantes antes de ser imunizada, Eliete enfatizou o trabalho desempenhado pelo Instituto Butantan, responsável por produzir a CoronaVac no Brasil, e também destacou a importância das vacinas. "Eu sei que a vacina é o único meio que nós temos, eficaz e sem riscos, para combater ou pelo menos para conter os casos graves e mortes pelo coronavírus. Então, as vacinas são importantíssimas na vida das pessoas, e por causa da vacina que nós temos alongado tanto nossas vidas. Muitas doenças, que são prevenidas com a vacina, deixaram de matar.", ressaltou Eliete, que é enfermeira há 45 anos e há 22 atua na Secretaria de Saúde de Itaocara.
Deputados estaduais debatem intolerância religiosa e formas de combater o crime
Na passagem do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira (21), deputados destacam a importância da data, e lembram também que o Estado do Rio de Janeiro tem, desde o ano passado, a Lei 9.012/2020, que determina que atividades religiosas são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de calamidade pública, como o caso da pandemia de coronavírus. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP-RJ), o estado registrou 1.355 crimes em 2020 que podem estar relacionados à intolerância religiosa.
Autora da lei sancionada no mês de setembro, a deputada estadual Rosane Felix (PSD) sempre participou de campanhas sociais e iniciou mandato para promover políticas públicas, como a lei que tornou essencial a liberdade religiosa.
“Vivemos em um estado laico e isso precisa ser respeitado. Sou evangélica de berço, meus princípios e valores são inegociáveis. Porém, fui eleita para representar o ser humano. Independente de cor, ração ou religião. Jesus ensinou que o amor supera em muito o ódio, pois o amor sempre vence. O que seria da nossa sociedade se não fosse o trabalho dos religiosos? Sabemos que, através da fé, vidas são recuperadas de vícios, da criminalidade, da prostituição, famílias são restauradas”, afirma a deputada Rosane Felix.
Católico e também autor da lei, o deputado Márcio Gualberto (PSL) destaca que o pleno cumprimento dela é importante para evitar decisões judiciais ilegais, como a tentativa, no ano passado, de suspender a celebração da Missa de Natal em Petrópolis.
"O culto religioso não pode estar à mercê de mentes arbitrárias. O direito de expressar a fé deve ser garantido em qualquer tempo, principalmente em situações de emergência, quando as pessoas mais precisam de conforto espiritual", defende Gualberto.
De acordo com levantamento do Instituto de Segurança Pública do Rio, foram registrados mais de três casos de intolerância religiosa em todos os dias do ano passado no estado. “Nossa Constituição assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos, temos a obrigação de proteger esse direito e punir os agressores da lei”, declara Filippe Poubel (PSL), que também assinou a Lei 9.012/2020.
Segundo o ISP-RJ, os delitos foram divididos em três grupos: 1.188 vítimas de injúria por preconceito; 144 vítimas de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional; 23 casos de ultraje a culto religioso.
Para o deputado Marcus Vinícius (PTB), um conjunto de ações é necessário para reduzir os casos de intolerância religiosa. “Temos que investir na educação desde a escola, incentivar as pessoas a denunciar e punir os transgressores. A fé de cada um tem que ser respeitada, religião não é para dividir”, afirma.
“A sanção da lei que considera a atividade religiosa foi muito importante porque a religião alimenta o espírito e cuida da mente. Todos que seguem os ensinamentos de Deus, seja qual for a vertente religiosa, propagam união. Que Deus possa tocar cada vez mais no coração das pessoas, assim teremos mais respeito e paz”, conclui Anderson Alexandre (SDD), também coautor da Lei 9.012/2020.
Deputada Rosane Felix é autora da lei que considera essencial a atividade religiosa em situações de emergência ou calamidade pública
Prova de vida de militar inativo e pensionista está suspensa até 30 de junho
Por conta da situação de emergência causada pela pandemia e do risco de contaminação pelo coronavírus, que ainda é grande em todo o país, o Ministério da Defesa decidiu estender a suspensão da prova de vida de militares inativos e pensionistas até o fim do primeiro semestre.
A medida foi oficializada pela Portaria 147, assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
De acordo com o texto, a atualização cadastral anual, que comprova que militares inativos, pensionistas, militares anistiados políticos e dependentes estão vivos, ficará suspensa até 30 de junho, bem como o bloqueio dos créditos relativos a proventos por falta de recadastramento.
O procedimento voltará a ocorrer a partir de 1º de julho. Portanto, os vencimentos serão mantidos até lá.
Inscrições para o Encceja 2020 terminam nesta sexta-feira (22/01). Provas para ensino fundamental e médio serão no dia 25 de abril
Termina hoje (22) o prazo para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A inscrição pode ser feita pelo site do exame.
As inscrições podem ser feitas na página do Encceja até as 2h59 desta sexta-feira. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.
"A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame", informou o Ministério da Educação.
O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo cada uma 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.
O edital diz que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento no Encceja de 2020 e quiser participar do Encceja 2021 deverá justificar a ausência. Caso o participante não justifique a ausência, deverá ressarcir um valor determinado pelo ministério, conforme orientações divulgadas no site de inscrição do exame.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Aposentada é assaltada no Centro de Itaperuna
Na madrugada desta quarta-feira, 20, uma idosa de 70 anos foi assaltada no calçadão da Avenida Cardoso Moreira, área central de Itaperuna. Ela foi surpreendida por um jovem em uma bicicleta, que simulando estar armado, lhe atingiu com um chute e fugiu levando sua bolsa com documentos e celular. Policiais do 29º BPM fizeram buscas, mas não conseguiram localizar o bandido.
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| Imagem ilustrativa |
Rádio Itaperuna 96,9 FM
Acidente na BR-356 na madrugada desta quinta-feira
Foi identificado como Jonhy Lima, de 30 anos, o homem que morreu em um acidente de trânsito na madrugada desta quinta-feira, 21, na BR-356, em Italva. Segundo informações de populares, a vítima estava conduzindo uma moto Honda Biz, quando bateu de frente com uma carreta carregada com cilindros de oxigênio. Jonhy Lima, que era morador de Cardoso Moreira, seguia em direção a Campos dos Goytacazes. Seu corpo foi removido ao IML de Itaperuna.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Estado do Rio poderá reduzir GRET de policiais militares e bombeiros
Informação que chega às categorias é de que novos valores virão no próximo contracheque, com base em entendimento firmado pelo TCE
O governo estadual poderá aplicar nos contracheques de PMs e bombeiros militares a nova regra para a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET). Na prática, os valores devem ser reduzidos com base em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do fim do ano passado. Entre as próprias categorias, a informação que vem circulando é que o novo cálculo já será adotado em fevereiro (na folha salarial de janeiro).
Especialista no tema e atuando há mais de 15 anos em causas das duas categorias, o advogado Marcelo Queiroz explica que, apesar de o Tribunal ter decidido sobre o assunto recentemente, a discussão é antiga.
O advogado diz que, agora, o órgão decidiu de forma mais contundente sobre dois pontos principais: "Somente poderão computar, para efeito de incorporação da vantagem denominada gratificação de regime especial de trabalho, o período inerente à função de bombeiro ou PM, ou seja, o tempo de serviço efetivo" e o fato "de ter sido editado o Decreto Estadual 21.389 de 1995, que majorou os índices da GRET contida na Lei 279/79, violando o princípio da legalidade".
ADVOGADO SUGERE QUE GOVERNO PROPONHA LEI
Marcelo Queiroz afirma que "essa confusão é antiga": "Já se arrasta há 25 anos". Ele sugere ainda ao chefe do Executivo (governador em exercício Cláudio Castro) o envio de um projeto à Alerj: "Para corrigir essas divergências semânticas e formais sobre o assunto da GRET. A medida evitaria uma avalanche de processos judiciais poupando dessa forma os recursos do Estado".
POR PALOMA SAVEDRA/ Jornal O DIA.
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Trajano faz vistoria em placas de sinalização
As placas de sinalização de trânsito acompanham o nosso dia a dia. Em Trajano de Moraes, elas têm um papel fundamental no que diz respeito à segurança e integridade da população e dos condutores de veículos. Preocupado com essa dinâmica, o prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes solicitaram ao secretário municipal de Transporte e Trânsito, Wellington Maturana Lages, reparo imediato nas placas de sinalização do município.
“Ano passado sinalizamos nosso município com diversas placas. Essa ação melhorou muito a dinâmica de trânsito em Trajano. Uma cidade bem sinalizada fica mais organizada e melhora com certeza a fluidez no tráfego. Solicitamos ao secretário da pasta a vistoria imediata das placas instaladas ano passado. O trabalho focou também na identificação dos pontos deficitários e os pontos de sinalização adequados, contribuindo assim para maior segurança dos motoristas e usuários”, disse o prefeito Rodrigo Viana.
As novas placas de paradas de ônibus, lombadas, de ‘pare’ e muitas outras fazem parte do cenário bucólico da cidade, desde o ano passado. Elas podem ser vistas em diversos locais da cidade. “Vale dizer que toda ação executada vai beneficiar diretamente a logística de nossa cidade. Trajano tem várias particularidades, ou seja, as ruas nunca seguem o mesmo traçado, obrigando a colocação de várias placas de sinalização. Tenho certeza que esse trabalho de vistoria vai ajudar muito aos condutores”, enfatizou o vice-prefeito Matias Mendes.
Ainda de acordo com o secretário da pasta, Wellington Maturana Lages a prefeitura fará a vistoria em todo o município. “O objetivo da ação é facilitar a identificação de locais que são bastante utilizados, melhorando a mobilidade de pedestres e motoristas que passam pelos logradouros públicos, bem como orientar os motoristas nos sentidos das vias. Buscamos instalar as placas nas ruas com maior fluxo de veículos e pedestres, como é o caso da Avenida Castelo Branco – no Centro, por exemplo, onde grande parte das placas foi implantada”, informou.
Wellington Maturana Lages ressaltou ainda que as vistorias seguem o mesmo cronograma de instalação. “Não mudamos nada. Acreditamos que essas vistorias são importantes para as vias mais movimentadas. Peço que a população que dirige respeite as marcações, ou seja, as sinalizações, de forma que o município assim ficará muito mais organizado”, concluiu.
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