JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

terça-feira, 15 de março de 2022

Máscaras deveriam ser mantidas em ambientes fechados, diz especialista

Ele recomenda ainda a medida para idosos e imunossuprimidos

Idosos e imunossuprimidos devem manter o uso de máscara como proteção contra a covid-19, mesmo em cidades onde não há mais obrigatoriedade. O alerta é do professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Bergmann Morais Ribeiro.


"Na minha opinião, ainda não é o momento de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados. Como o número de transmissões e mortes está diminuindo ao longo do tempo, a liberação em espaços abertos é algo natural. Mas, ainda não é o momento para espaços fechados. A variante Ômicron é muito transmissível e há pessoas imunossuprimidas ou idosos que, se pegarem o vírus, mesmo vacinados, correm o risco de ser hospitalizados e ter a doença de forma grave", disse. Para o professor, a liberação em espaços fechado deveria estar vinculada à queda do número de mortes por covid-19.

Segundo Ribeiro, locais com aglomerações ainda deveriam manter a obrigatoriedade do uso de máscara, como transporte público, comércios, teatro, cinema, feiras e shopping. 

A obrigatoriedade do uso também deveria ser mantida para estudantes e professores em escolas. Outro ponto destacado pelo professor é a necessidade de que os brasileiros completem o ciclo vacinal contra a covid-19.

"A pandemia ainda não acabou. Existem outras variantes que surgiram, como a Ômicron, que aumentou o número de infecções na Grã Bretanha, em Hong Kong e na própria China. Se não tomarmos cuidado, pode aparecer nova onda", lembrou..

Fiocruz
Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a flexibilização de medidas protetivas contra a doença, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro. De acordo com o boletim do Observatório Covid-19 divulgado pela instituição, as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença. Ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval. 

O boletim cita estudo recente que sugere que o uso de máscaras deve ser mantido por duas a dez semanas após a meta de cobertura vacinal ser atingida, entre 70% e 90%. Com o surgimento da variante Ômicron e sua maior capacidade de escape dos anticorpos, o boletim diz que as máscaras ficaram ainda mais importantes.

Edição: Graça Adjuto









sábado, 12 de março de 2022

Após aumento de combustíveis, plataformas de transporte de passageiros anunciam reajuste de até 6,5% nos preços das viagens

As plataformas de transporte de passageiros e entregas estão avaliando compensações ao reajuste dos combustíveis para os motoristas de transporte de passageiros e motofretistas. A Uber anunciou haverá um reajuste temporário de 6,5% nos preços a ser aplicado nas viagens a partir da próxima semana. Segundo a empresa, o objetivo ajudar os motoristas a lidar com o pico de alta em seus custos operacionais.

Já a 99 anunciou que vai reajustar em 5% por quilômetro rodado no ganho do motorista. Segundo a plataforma, o acréscimo será implementado já nos próximos dias, nas 1.600 cidades onde a empresa opera. A plataforma disse ainda está  testando um "subsídio" para acompanhar as flutuações dos combustíveis, tanto para cima quanto para baixo. Após os testes, o novo recurso seria implementado, mas ainda sem data.

O iFood informou que "está acompanhando o cenário". Segundo a empresa, a plataforma "segue dialogando com os entregadores como parte do processo de escuta que já resultou em medidas para a categoria na questão de ganhos, bem-estar e transparência". O iFood, no entanto, não anunciou reajuste em suas tarifas.

Os motoristas de aplicativos e entregadores dizem que a situação tornou-se insustentável após a nova escalada de preços dos combustíveis. Eles agora calculam o impacto do aumento na atividade profissional. Para muitos, a disparada dos preços — que no caso da gasolina foi de 18,8% — poderá inviabilizar a continuidade do trabalho.

Memes:  

O motorista de aplicativo de transporte Emerson Costa, de 45 anos, disse que não está mais conseguindo manter o financiamento do veículo. Mesmo ampliando o tempo em que permanece rodando, ele calcula que está ganhando 30% a menos por mês. Segundo Emerson, muitos motoristas têm cancelado e selecionado as viagens, especialmente as mais longas, porque o trajeto e o tempo não compensam o que vão ganhar.

— Eu saio às 4h da manhã e fico até às 20h. Tudo subiu de preço, além da gasolina, a manutenção, as peças. Só de GNV, eu gasto agora mensalmente R$ 2.200 por mês. Estou devendo o carro que consegui  com muito custo, mas não estou conseguindo custear o financiamento do veículo. Agora, para rodar, o motorista tem que selecionar as viagens que serão mais vantajosas para reduzir o prejuízo. Por isso, está crescendo o cancelamento de corridas — explica.

No bolso:  

Segundo dados mais recentes do IBGE, a inflação acumulada nos últimos 12 meses para os combustíveis no Brasil é de cerca de 44%. Para o economista André Braz, do Ibre-FGV, avalia que o impacto ainda pode se aprofundar com um possível aumento nos preços também do GNV, combustível bastante usado por motoristas de aplicativos do Rio de Janeiro:

— O impacto dependendo da posição geográfica do profissional. Em alguns estados, o etanol pode compensar, o que não é o caso do Rio de Janeiro. No Rio, o GNV é o mais demandado mas sofre influência da variação do preço do petróleo, e esperamos que haja também reflexos e os motoristas vão ser afetados também — prevê Braz.

O motorista Marcelo Amorim, de 45 anos, vende água, perfumes e cosméticos para complementar a renda cada vez mais comprometida. Para ele, um dos principais problemas é que as empresas não acompanharam o aumento dos combustíveis que está sendo absorvido integralmente pelos motoristas:

Ainda não compensa:  

O taxista Robson Martins percebeu que a a gasolina aumentou nesta sexta-feira R$0,10 em alguns postos, em outros aumentou de R$0,15 a R$0,20.

— Meu carro não é a gás, mas até mesmo o gás está caro. O preço pesa um pouquinho no final do dia. A conta fica pesada. Estou trabalhando mais para conseguir bater a meta diária por causa do aumento no combustível. Eu trabalho de oito a nove horas por dia, mas com esse aumento vou ter que trabalhar dez horas. Estou indo menos no mercado. Reduzindo um pouquinho as saídas, o lazer, para pagar as contas. Primeiro, a gente paga as contas — conta Martins.

Do lado dos passageiros, a advogada Bárbara Vasconcelos diz que por enquanto não houve repasse, mas que está esperando por um aumento próximo. E que por enquanto está compensando mais usar aplicativos do que  o carro particular.

— Embora em algumas situações eu tenha prefiro ir com o carro, especialmente porque os estacionamentos, alguns, reduziram o valor da cobrança. Além disso, tem o tempo de espera por um carro — avalia ela.

Além dos motoristas autônomos que fazem o transporte de passageiros, os motofretistas e os trabalhadores que utilizam motocicletas para fazer entregas e encomendas no Rio também têm sofrido com o avanço do preço da gasolina. No caso deles, a conversão para o GNV não é possível, e eles precisam arcar com o aumento de custos.

Motofretista há 20 anos, Edgar Francisco da Silva, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), revela que quem trabalha com entregas não está mais conseguindo absorver os aumentos. Segundo ele, o impacto varia de 30% a 45% sobre o faturamento dos trabalhadores, dependendo do que a pessoa entrega, se é e-commerce, delivery, administrativo e compra de mercado.

— Se a pessoa roda mais, será mais prejudicado. A gente não aguenta mais absorver os custos. Antes (há um ano), o motofretista gastava R$ 484 por mês. Agora, gasta no mínimo R$ 834 por mês — calcula Edgar. 

Fonte Extra

Com alta dos combustíveis nesta sexta, vale a pena abastecer com etanol? Veja o que dizem especialistas

Após o anuncio de reajuste nos preços da gasolina e do diesel, especialista apresentam novas alternativas para economizar

Rio - Após a Petrobras anunciar alta no preço dos combustíveis, que passou a valer a partir desta sexta-feira, 11, os motoristas vão sentir ainda mais o impacto no bolso. Nesse cenário, eles buscam maneiras de driblar o uso da gasolina ou do diesel. Para isso, especialistas procurados pelo DIA dão dicas de como dispensar o uso dos combustíveis reajustados e explicam se vale a pena investir no abastecimento do carro com álcool. 

Para Carlos Heitor Campani, professor de finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os consumidores que recorrem ao uso do etanol para economizar podem se equivocar na hora da troca. Segundo o professor, a conta para fazer a substituição da gasolina pelo álcool precisa ser feita de maneira correta.

 "Por um lado, o álcool é um combustível com litro mais barato, porém, ele roda menos quilometragem também. Então é preciso fazer a conta individual de quanto cada pessoa gasta com seu automóvel usando o álcool por quilômetro rodado e quanto gastaria a gás por quilômetro rodado. O resultado vai dizer se o álcool ganha ou não", explica o especialista. 

Nesse caso, o professor pede que o motorista leve em conta o preço da gasolina a R$ 8 o litro e o  automóvel consumir 1 litro a cada quilômetro. "Logo, a cada quilômetro rodado, o consumo seria de R$ 1. Essa mesma conta precisa ser feita com o etanol, pois, mesmo que o álcool tenha um custo menor, a performance dele não é a mesma. O motorista precisa observar se na sua conta o gasto por quilometragem é mais vantajoso com o etanol antes de fazer essa troca", alerta.

O economista Gilberto Braga, professor da Fundação Dom Cabral, também indica que o valor do etanol compete diretamente com o preço da gasolina atualmente, e por isso, o consumidor deve estar atento ao rendimento dos dois combustíveis.

"Por conta das questões climáticas, a produção de etanol sofreu um reajuste esse ano. Para que seja vantajoso abastecer com álcool, é preciso que o preço seja ao menos 70% do valor da gasolina. Nesse momento, mesmo com a alta do diesel e da gasolina, essa troca não é justificada quando o rendimento dos combustíveis são desproporcionais", diz o economista.

Segundo Campani, mesmo que a alta do combustível já fosse algo presente na vida dos consumidores, a guerra na Ucrânia tem tido uma influência direta nesse cenário. 

"O país já convivia com preços de combustível muito altos e a guerra veio para atrapalhar esse cenário ainda mais. Então, quando um produto aumenta o preço em excesso, a resposta da sociedade é diminuir seu uso. Mas se tratando de combustível, não é tão fácil assim, de maneira que cada um deve fazer o seu esforço para que dependa menos de combustíveis”, afirma.

A professora de administração de empresas e economista Enivalda Alve da Silva Pina diz que a alta no preço da gasolina agrava a delicada situação econômica do país.

 “O aumento no preço dos combustíveis reflete no bolso dos brasileiros e o consumidor sente esse peso direto em suas finanças. O consumidor precisa tomar a decisão referente às alternativas que são propostas e escolher aquela que realmente cabe em seu bolso. As escolhas são poucas e por essa razão precisam ser estudadas com cautela”, esclarece a economista.

“O combustível que estava na bomba foi comprado antes da alta da Petrobras, então o posto buscou ganhar mais em cima de um combustível comprado anteriormente. Cabe ao consumidor questionar a atitude e optar por mudar de posto. O consumidor pode escolher se relacionar com um posto de gasolina que seja mais parceiro, assim como em qualquer outro tipo de relacionamento comercial. O consumidor quer sempre estar ao lado do estabelecimento que tenha uma empatia maior pelo cliente”, concluiu Campani.

Confira alternativas para economizar

A professora Maribel Suarez, especialista em comportamento do consumidor, também afirma que existem maneiras possíveis de evitar o uso de automóveis durante esse período de crise. “Há algumas maneiras quando pensamos em economizar, como uso de bicicleta, metrô e trem. Ou eu uso o carro em um trecho que é mais livre, que gasta menos gasolina e depois eu pego um transporte público”, diz a especialista.

“Esquemas de carona, ou seja, usar o carro de forma coletiva, combinando trajeto, combinando horários com os colegas de trabalho, para dividir o preço da gasolina também são ótimas alternativas. Atualmente temos aplicativos que são eficientes neste compartilhamento do automóvel. Esses podem ser meios de reduzir o impacto do preço da gasolina no dia a dia”, acrescenta Maribel. 

A professora Maribel Suarez, especialista em comportamento do consumidor, também afirma que existem maneiras possíveis de evitar o uso de automóveis durante esse período de crise. “Há algumas maneiras quando pensamos em economizar, como uso de bicicleta, metrô e trem. Ou eu uso o carro em um trecho que é mais livre, que gasta menos gasolina e depois eu pego um transporte público”, diz a especialista.

“Esquemas de carona, ou seja, usar o carro de forma coletiva, combinando trajeto, combinando horários com os colegas de trabalho, para dividir o preço da gasolina também são ótimas alternativas. Atualmente temos aplicativos que são eficientes neste compartilhamento do automóvel. Esses podem ser meios de reduzir o impacto do preço da gasolina no dia a dia”, acrescenta Maribel. 

Para aqueles que dependem do uso do automóvel, o especialista indica alternativas mais econômicas na hora de abastecer. “Aqueles que dependem realmente do automóvel podem pensar em transformar o automóvel em consumo de gás, que é um combustível mais 'verde', sustentável, contanto que alguns estados oferecem descontos no IPVA, como é o caso do Rio de Janeiro, para estimular as pessoas a converterem seus carros para gás”, conclui o professor.

quarta-feira, 9 de março de 2022

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz; Veja como reaver os valores

O imposto que só deveria ser cobrado sobre o consumo de energia elétrica também vem sendo aplicado em tarifas.

O reembolso para os valores que foram recolhidos indevidamente do ICMS se dá por meio de ação judicial. Por isso, é importante procurar a ajuda de um advogado com especialização nessa área para que suas chances de ganhar no processo sejam melhores.


Quando o público paga as contas de luz, muitas vezes não presta atenção na conta mensal de luz. No entanto, os detalhes da declaração devem ser seguidos de perto para ver se há alguma alegação imprópria ou tarifa indevida.

Um deles poderia ser o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por isso venha entender o que é ICMS e como funciona o cálculo para reaver o valor cobrado indevidamente.

Como o nome sugere, este é um imposto sobre bens e serviços. Nesse sentido, como a Constituição trata a energia elétrica como mercadoria, é possível cobrar a mais na conta de luz.

Saiba como perceber se sua conta de energia está vindo de forma indevida

O teste para determinar se a cobrança foi de forma incorreta é relativamente simples, dependendo do distribuidor que atende a sua região. Alguns distribuidores ainda possuem faturas, o que dificulta muito a verificação.

Em geral, a base de cálculo do ICMS deve incluir apenas as parcelas da tarifa de energia e nunca as parcelas de transmissão (TUST), distribuição (TUSD) ou cobrança.

Aprenda a calcular o valor inteiro para a restituição dos valores de ICMS

Já que o ICMS só permite o reembolso para as contas de luz de 60 meses, o que deve ser feito é recolher as últimas 60 faturas e fazer o mesmo procedimento de cálculo. Em seguida, deve-se somar a diferença entre o ICMS cobrado e as faturas que não incluem TUSD e TUST na base de cálculo. Depois disso, use um índice como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para correção monetária e pronto!

Como reaver o ICMS indevido

O reembolso para os valores que foram recolhidos indevidamente do ICMS se dá por meio de ação judicial. Por isso, é importante procurar a ajuda de um advogado com especialização nessa área para que suas chances de ganhar no processo sejam melhores.

Além disso, é relevante falar que o desempenho da investida é benéfico para os consumidores, que podem se beneficiar com a restituição do ICMS e eventual redução na conta de energia elétrica.

Fonte: Escola Educação 

terça-feira, 8 de março de 2022

DIA INTERNACIONAL DA MULHER !

 


Vereador Luis Carlos (Tourinho) parabeniza todas as mulheres pela data de hoje!

Verdadeira Eliana Blanc parabeniza todas as mulheres pela data de hoje!














Mulheres são mais conectadas, mas acessam menos serviços na internet



Dados são da pesquisa Mulheres e Tecnologia

A semana começa e os clientes da doceira lida Ribeiro recebem, por meio de lista de transmissão, mensagem motivacional. Foi essa a estratégia adotada quando ela começou a usar a internet nos negócios: “Todos os domingos mandava uma mensagem para começarem a semana bem, mensagens com positividade. E daí vinham sempre três ou quatro encomendas”, conta. 


A proprietária de A Mineira Doceria Gourmet considera a internet importante aliada nas vendas. Agora, as mensagens motivacionais deixaram a lista de transmissão e são postadas no status. Pelas redes sociais, ela recebe atualmente pelo menos 90% dos pedidos. 


A internet também é o instrumento de trabalho da empreendedora digital Tayane Andrade, que chega a trabalhar até 14 horas por dia quando precisa executar um projeto. “É um mundo muito rico em questão de conteúdo. Um mundo que dá para trabalhar e se sustentar”, defende.


Tanto Elida quanto Tayane não são regras entre as mulheres brasileiras. Apesar de estarem mais conectadas à internet que os homens, as mulheres ainda usam menos a rede para trabalhar ou para estudar. 


A pesquisa Mulheres e Tecnologia - Dados sobre o acesso feminino a Tecnologias da Informação e Comunicação, da plataforma Melhor Plano, mostra que 85% das mulheres de 10 anos ou mais são usuárias de internet. Esse percentual entre os homens é menor, 77%. 


Apesar disso, elas usam menos a internet para trabalhar. Em 2020, em meio à pandemia de covid-19, 32,47%, praticamente uma em cada três mulheres, usou a internet para realizar atividades relacionadas ao trabalho. Entre os homens, 44,16% fizeram esse uso. 


O estudo foi feito a partir dos dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação.


Rotina na rede 

As redes sociais entraram na rotina de Elida por causa de um cliente. Em Brasília, ela fazia doces e levava para vender nos bares da cidade. Foi quando um cliente a ajudou a criar perfis nas redes sociais. Ela passou então a postar onde estaria fazendo as vendas. Logo, passou a receber encomendas online e a ampliar os negócios, contratando funcionárias para a empresa. Quando veio a pandemia, já estava estabelecida de forma online e isso, segundo ela, foi fundamental.  


“A minha mãe dependia de as pessoas comprarem, comerem e gostarem. Hoje, tem essa ferramenta gratuita que é Instagram”, diz Elida, que aprendeu a fazer bolos e doces com a mãe e a avó, que tinham o mesmo ofício.


Se não é possível conquistar os clientes pelo estômago, ela conquista pelos olhos: só posta aquilo “que dá vontade de comer com os olhos”, diz. “Os nossos doces são cem por cento artesanais e feitos diariamente. A gente tira várias fotos. O cuidado que temos é se olhamos a foto e temos vontade de comer. É a primeira coisa. Tem vontade de comer? Se sim, divulgo e, se não, nem divulgo”. 


Muito trabalho 

Para Tayane também foi fundamental o trabalho online, sobretudo na pandemia. “Essa pandemia não teve coisa boa, mas se tenho alguma coisa a agradecer desse tempo que fiquei em casa é justamente saber que mundo digital existe. É um privilégio”, diz. 


Tayane dava aulas de empreendedorismo para mulheres. Com a necessidade de distanciamento social, as aulas passaram a ser online na pandemia. Foi aí que ela percebeu toda a dificuldade enfrentada por outras mulheres, que iam desde a falta de dinheiro para comprar pacotes de conexão, falta de equipamentos a até falta de tempo e de prioridade para se dedicar aos estudos. Como às vezes a família tinha um único celular, "a preferência era de quem trabalhava na rua ou era do marido, nunca dela”, diz. 


Quando conseguiam passar muito tempo em frente às telas, se dedicando aos estudos, parecia que estavam fazendo algo errado. “Elas se sentiam um pouco desconfortáveis de passar tanto tempo dedicadas ao negócio porque era estranho e parecia que não estavam fazendo nada. No início, eu mesma me incomodava com isso também e, se não cuidar, até hoje a gente se incomoda porque parece que não está fazendo nada. Mas é tão trabalhosa quanto qualquer outra atividade, às vezes até mais”. 


Hoje, Tayane deixou de dar aulas e se dedica ao próprio negócio, em que oferece mentorias e trabalha com marketing digital. 


Fora do mercado digital

Segundo a pesquisa, a baixa proporção de mulheres que trabalham na rede pode estar relacionada à alta concentração da população feminina em trabalhos convencionais, que exigem pouco contato com os espaços online. “Talvez uma parte da população feminina ainda esteja concentrada em atividades que não exigem trabalho online, e sim mais presencial, físico, como domésticas ou mesmo cuidando da própria casa”, diz uma das sócias do Melhor Plano, Mariah Julia Alves. 


“Grande parte das mulheres tem acesso à internet e isso é bem positivo”, complementa ela. “Mas, esses acessos têm sido usados em funções cotidianas - usam mensagens, chamadas de voz, para assistir vídeos, acessar redes sociais, coisas muito pessoais e que não são relacionadas à educação, ao desenvolvimento profissional”. 


A desigualdade está também na formação. O estudo mostra que apenas 19,81% das mulheres entrevistadas revelaram ter feito cursos a distância em 2020. Entre os homens, o percentual foi 22,68%.


“Isso traduz muitas das desigualdades, em todos os aspectos, que nos atingem”, analisa a professora da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. 


“A gente enfrentou grande dificuldade para meninas e mulheres fazerem seus cursos de forma remota, durante a pandemia]. Quando estão em casa, ninguém entende que estão estudando. Muitas vezes, precisam olhar o filho ou são chamadas para fazer outra atividade. A própria infraestrutura domiciliar não possibilita que as mulheres tenham esse tempo e esse espaço”, diz Catarina. 


Outras desigualdades

Os dados do Cetic.br mostram que há uma série de desigualdades no acesso à internet no Brasil, entre elas o tipo de equipamento pelo qual se acessa a rede. Homens têm mais acesso a múltiplos dispositivos, enquanto mulheres acessam mais a internet pelo celular, equipamento que tende a limitar algumas funções da rede. 


A pesquisa Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros (TIC Domicílios) revela que mulheres negras acessaram a internet exclusivamente pelo telefone celular (67%) em maiores proporções que homens brancos (42%). Por outro lado, elas realizaram transações financeiras (37%), serviços públicos (31%) e cursos (18%) pela internet em proporções bastante inferiores às de homens brancos (51%, 49% e 30%, respectivamente).


“Essa questão de acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação foi inserida em contexto social cultural, ou seja, se se está em uma sociedade machista, em que mulheres têm menos oportunidades no offline, isso também vai se traduzir no mundo online”, diz o coordenador da pesquisa TIC Domicílios, Fabio Storino.


Segundo a analista do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), órgão Cetic.br, Javiera Macaya, essa desigualdade de acesso e de oportunidades na internet começa desde cedo. “É preciso ter acessibilidade de gênero, ter acessibilidade considerando questões raciais. Sempre pensar em política pública, em dados, não parar em uma primeira camada de análise, mas incluir outras variáveis que são  importantes, ainda mais no contexto brasileiro”, diz.  


Os pesquisadores enfatizam que é preciso garantir o acesso à internet, mas, além disso, a qualidade desse uso para todos, o que inclui equipamentos de qualidade, alta velocidade de conexão. 


“Precisamos preparar nossa sociedade para esse mundo cada vez mais digital, pensar em políticas com as quais possamos trabalhar as habilidades digitais necessárias para conseguir a atividade online”, afirma Storino. “Não adianta o governo e as empresas estarem digitais se há uma população que ainda não é digital, que ainda é analógica, que precisa desenvolver certas habilidades. A gente precisa trabalhar tudo isso junto”, acrescenta.

Adolescente é aprendida em Miracema por tentativa de homicídio

 Uma manicure foi vítima de tentativa de homicídio durante confusão no final da noite deste sábado (05), na Rua Afonso Maria do Nascimento, no Morro do Cruzeiro, Miracema. De acordo com testemunhas, em dado momento da briga, a adolescente de 16 anos, teria se armado com uma faca e desferido golpes em C.C.G., de 41, que atingida por golpes, sofreu perfuração de pulmão e tórax, foi socorrida da unidade de saúde municipal, onde segue internada, sem, contudo, correr risco de morte.


A menor, que também sofreu leves escoriações, foi detida, apresentada ao plantão de área da 136ª DP/Pádua, sendo autuada por crime análogo a tentativa de homicídio e segue apreendida na unidade aguardando apresentação ao Ministério Público.

Da redação da Rádio Natividade

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em Itaperuna

 O prefeito de Itaperuna Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, assinou nesta segunda-feira (7) decreto que desobrigada o uso de máscara facial em local aberto ou fechado, em todo território do município de Itaperuna. 


A medida foi possível pelo elevado índice de vacinação da população e pela queda nos indicadores de contaminação

Vale lembra que o governo do Rio de Janeiro publicou na quinta-feira (3) o decreto que permite que cada um dos 92 municípios fluminenses decida sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes, inclusive os fechados.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, o decreto dá às prefeituras a autonomia para acabar com a cobrança do acessório.

“Essa medida foi tomada em função da melhora dos sinais epidemiológicos aqui no estado”, explicou o secretário.

Leia o decreto na íntegra: PDF

segunda-feira, 7 de março de 2022

Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente

 


De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.

"Esse cenário tem múltiplas explicações. Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento. Há também pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram a compreensão e o entendimento de que podem fazer constar", explica Domilson Rabelo da Silva Júnior. Defensor público-geral do estado de Goiás e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele é também o coordenador nacional da campanha Meu Pai Tem Nome.

Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever. O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a inscrição está aberta até segunda-feira (7) e, em Santa Catarina, até quarta-feira (9).

Após uma triagem, os interessados poderão ser convocados para o mutirão, que na maioria dos estados será no dia 12 de março. No últimos dias, diferentes órgãos têm anunciado que as metas estão sendo superadas. No Ceará, por exemplo, já há quase 500 agendamentos.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.

Um dos casos que será finalmente solucionado com o apoio da Defensoria Pública do Ceará envolve a pequena Sara, que completará dez anos em menos de duas semanas. A menina ganhará de presente a inserção do nome do seu pai na sua certidão de nascimento. A situação, que parece simples, terá um encaminhamento definitivo após uma década. A mãe da criança Tharla Barros Pereira deu a luz quando seu companheiro estava viajando a trabalho. Ela acabou registrando a filha sozinha. Como o pai é estrangeiro ainda em processo de regularização de sua situação no país, não foi possível incluir seu nome posteriormente. Os documentos dele não foram aceitos no cartório.

Tharlae conta que quando viu um anúncio da campanha, não pensou duas vezes em se inscrever. No mesmo dia, recebeu um telefonema da Defensoria Pública para agendar a modificação. "Foi uma grande oportunidade pra mim e pra ele. Ele queria muito colocar o nome dele na certidão dela", conta. Segundo a mãe, sua filha sempre conviveu com o pai e, pela sua idade, é indiferente a essa questão do registro. Mas a situação já gerou constrangimentos. "Uma vez fui pegar um ônibus com ela para viajar. Ficaram olhando pro documento meio desconfiados. Sei lá o que passava pela cabeça deles. Fiquei um pouco constrangida".

No Piauí, a Defensoria Pública decidiu antecipar a campanha em unidades prisionais. Foram feitos dois reconhecimentos de paternidade: um na Penitenciária Irmão Guido, localizada na capital Teresina, e outro na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, no município de Campo Maior. Em ambos os casos, o pedido de alteração do documento das crianças foi solicitado pelos detentos e por suas respectivas companheiras.

Existem diversas modalidades de reconhecimento de filiação. A requisição de exames laboratoriais é uma possibilidade e pode ocorrer, por exemplo, quando há dúvidas da paternidade. Se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes: basta a presença conjunta do pai e da mãe no cartório onde a criança foi registrada ao nascer. Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.

"Um terceiro cenário é o reconhecimento socioafetivo. Hoje existe essa possibilidade para fazer constar nas certidões de nascimento a ascendência socioafetiva. Tanto para o pai, como para a mãe", observa Domilson. Ele explica que a campanha Meu Pai Tem Nome busca conscientizar a população de que a paternidade está vinculada à dignidade da pessoa humana. A iniciativa, segundo o defensor, foi preparada para lidar com todas possibilidades: envolve atendimento jurídico, educação em direitos, exames gratuitos de DNA, entre outros serviços.

"Independente de cada cenário, uma vez efetuado o reconhecimento, advém consequências diversas e obrigacionais relativas a alimentos, direito sucessório, guarda, visita. E tudo isso pode ser conduzido pela Defensoria Pública em uma dinâmica extra-judicial, sem a necessidade de acionar o poder judiciário. Trabalhamos na perspectiva de uma composição amigável. Mas quando há resistência, o poder judiciário pode ser acionado", acrescenta Domilson.

ATENÇÃO COMEÇA HOJE! Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos. Passo a passo aqui!

 


É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada

A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Agencia Brasil

Polícia Militar prende grupo armado em Itaperuna

 Após ter sido cometido homicídio provocado por disparo de arma de fogo na noite deste sábado (5), várias viaturas da PM realizaram cerco com objetivo de desvendar o crime. Na Rua Benedito Nicolau, bairro São Mateus, os agentes tiveram atenção voltada para os ocupantes de um veículo Volkswagen modelo Gol de cor preta.


Quatro suspeitos estavam no interior do automóvel. Durante buscas os policiais encontraram três pistolas, todas de calibre 9mm; dois carregadores com capacidade para 17 munições; dois carregadores com capacidade para 18 munições; carregador com capacidade para 15 munições; carregador alongado; lanterna; bota de borracha; aparelho celular; chapéu; três toucas ninja; 63 munições de calibre 9mm. Todas as armas estavam com numeração suprimida.
A polícia continua investigando possível participação do grupo no homicídio. O quarteto foi enquadrado no Estatuto do Desarmamento na 143ª DP e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

domingo, 6 de março de 2022

ATENÇÃO! Dinheiro 'esquecido' em bancos: pedidos de resgate começam na segunda; veja como fazer

 Site do BC já recebeu 116 milhões de consultas. A partir de segunda, clientes poderão também saber qual o valor que têm a receber.



Os brasileiros com algum dinheiro 'esquecido' nos bancos vão poder conferir o valor dos recursos e pedir o resgate a partir desta segunda-feira (7). São R$ 4 bilhões que serão pagos a 28 milhões de clientes – 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas, segundo o Banco Central.

Entre os dias 7 e 14 de março, as consultas e pedidos de resgate serão liberados apenas para as pessoas nascidas antes de 1968 e para as empresas criadas antes deste mesmo ano. Para os demais, os recursos serão liberados nas semanas seguintes (veja o calendário mais abaixo).

Até a última sexta-feira (25), 116.808.865 clientes, pessoas físicas e empresas, tinham feito consultas no sistema para saber se têm algum dinheiro esquecido. Desse total, segundo o BC, 25,9 milhões de contas de pessoas físicas e 253 mil contas de pessoas jurídicas tinham algum alguma quantia a receber. Outros 90,6 milhões não tinham saldo.


Calendário

As consultas de valores e pedidos de resgate devem ser feitos seguindo o calendário abaixo, que considera a data de nascimento do cliente ou de criação da empresa.




Como consultar o valor e pedir o resgate

ANTES DE PEDIR O RESGATE:

Quem já fez a consulta inicial para saber se tem ou não recursos recebeu uma data específica para retornar ao site do valoresareceber.bcb.gov.br. Quem ainda não fez a primeira consulta deve fazê-lo o mais breve possível – não é preciso esperar o dia 7. É só acessar o site do valoresareceber.bcb.gov.br e fazer a consulta usando o número do CPF e a data de nascimento

Para fazer a consulta dos valores, é preciso ter acesso à conta gov.br, nível prata ou ouro. Se você ainda não tem, clique aqui e veja como fazer.








Vereadora de Bom Jesus do Itabapoana tem o mandato suspenso

 


Por unanimidade os 12 vereadores presentes à sessão desta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, destituíram do cargo, a atual presidente da casa Luciara Amil e suspenderam seu mandato por 30 dias.

A parlamentar – que não compareceu ao julgamento – havia sido denunciada ao Conselho de Ética, por quebra de decoro e desde então era alvo da comissão. A escolha do novo presidente deve acontecer da reunião do próximo dia 07/03.

Da redação da Rádio Natividade


Mapa da Covid: Noroeste Fluminense saiu da bandeira vermelha para a laranja (risco moderado)

 A 71ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (04/03), mostra que a região Noroeste finalmente saiu da bandeira vermelha e entrou na Laranja (risco moderado) e o estado do Rio de Janeiro permanece pela quarta semana consecutiva em classificação de baixo risco para a doença, representado pela bandeira amarela.


A comparação entre a oitava semana epidemiológica (SE 08) deste ano, de 20 a 26 de fevereiro, e a sexta semana (SE 06), de 06 a 12 de fevereiro e aponta também que a Região Metropolitana II teve uma melhora, saindo da bandeira amarela (baixo risco) para bandeira verde (risco muito baixo).

As regiões Médio Paraíba, Serrana, Norte, Metropolitana I, Baixada Litorânea e Baía da Ilha Grande permanecem em bandeira amarela (risco baixo). A Região Centro-Sul continua classificada em bandeira laranja (risco moderado).

Agora é lei: Alerj doará 40 milhões aos16 municípios beneficiados e cada um deles receberá R$ 2,5 milhões.

 

O valor total será repartido entre os 16 municípios beneficiados e cada um deles receberá R$ 2,5 milhões.

Agora é lei: Alerj doará 40 milhões aos municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado

A Lei 9.583/2022 foi sancionada pelo governador, Cláudio Castro, e ela autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a transferir R$ 40 milhões do seu Fundo Especial para os municípios das Regiões Norte e Noroeste fluminenses. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04/03). 

A norma tem autoria original do presidente da casa, André Ceciliano juntamente com o vice-presidente, Jair Bittencourt, e seu objetivo é dar apoio e recursos para as regiões afetadas pelo grande volume das chuvas que caiu recentemente. 

Segundo a lei, o valor total será repartido entre os 16 municípios beneficiados e cada um deles receberá R$ 2,5 milhões. Estas são as cidades contempladas: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Carmo e São Fidélis.

“Nós conseguimos aprovar o projeto de lei que deu origem a esses recursos, de forma rápida, com o apoio dos deputados da Alerj. Esses valores virão direto para os municípios e serão de grande ajuda, para que sejam feitos os reparos necessários dos danos causados pelas chuvas”, disse o vice-presidente da Assembleia e autor do projeto, deputado Jair Bittencourt. 

Para receber os recursos o município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado.