Prefeitura atualiza cadastramento de bens móveis e imóveis do município

 A Prefeitura de Porciúncula deu início em 2021, à atualização do inventário físico de todos os bens móveis - permanentes e de consumo; e bens imóveis do município. O objetivo é ter um controle melhor dos bens públicos, programando e planejando a troca e renovação de equipamentos mobiliários e utensílios.

Os materiais permanentes estão sendo reemplacados, reclassificados e inseridos novamente no sistema. “Assim teremos um controle mais eficaz dos bens públicos, planejando uma manutenção preventiva e prestando um serviço melhor à população”, explica o subcoordenador de Patrimônio, João Paulo Barbosa Lima Neto.

Os bens móveis permanentes inservíveis, que não forem mais usados (sucata) estão em processo de documentação para serem doados à Assocata e baixados do sistema. Tudo isso tem de estar em concordância com o Controle Interno e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o supervisor de Patrimônio, Kaio César Fernandes, a atual Administração implantou o SCPI8, que é o software específico para gestão patrimonial, usado pelas secretarias de Fazenda e Administração.

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

 

Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões

 

Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano

A Mega–Sena sorteia nesta quarta-feira (26) um prêmio acumulado de R$ 80 milhões. Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano.

As seis dezenas do concurso 2.375 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Policiais do 36ºBPM fazem grande apreensão de drogas na divisa de Palma-MG com Miracema-RJ

 na tarde desta terça-feira, 25/05, Policiais Militares em operação em frente DPO 02 Divisa de Palma, em Miracema, abordou o veículo vw Voyage placa RJ, conduzido por  "A" em atitude suspeita, onde após abordagem logrou êxito em encontrar 07 tabletes grandes de maconha e 02 tabletes de cocaína. Fato sendo apresentado n 137DP.

Na tarde de hoje Policiais do 36ºBPM apreenderam drogas em Pádua, na localidade conhecida como Meia-Laranja

 NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 25 /05, POLICIAIS MILITARES PROCEDERAM ATÉ A ESTRADA JOÃO JASBICK, CAMPO ALEGRE, EM PÁDUA,  PARA VERIFICAR DENÚNCIA QUE A1 E A2 IRIAM BUSCAR UMA CARGA DE DROGAS NO MEIA LARANJA. 

CHEGANDO AO LOCAL, DEPAROU-SE COM OS ACUSADOS, QUE TENTARAM SE EVADIR, SENDO A1 ALCANÇADO. FORAM APREENDIDOS 01 TABLETE GRANDE DE MACONHA E 03 PINOS DE COCAÍNA. GUARNIÇÕES NA 136° DP COM OCORRÊNCIA EM ANDAMENTO.

Prefeito e vice de Trajano têm audiência com o Governador e com Deputado Federal Aureo Ribeiro no RJ

 Na reunião que o prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes tiveram com o governador Cláudio Castro, e com o deputado federal, Aureo Ribeiro e com o secretário das Cidades, Uruan Cintra ficou claro a importância da recuperação e realização do asfalto entre o município com a localidade de Tapera. Na ocasião eles entregaram a primeira parte do projeto, que contempla os 19 quilômetros de estradas.

 

A segunda parte do projeto deverá ser entregue em poucos dias. “O projeto foi totalmente desenvolvido pela equipe de engenharia da prefeitura de Trajano. Essa obra será um avanço grande, de desenvolvimento não só para nossa cidade, mas para toda região. Todos puderam observar as nossas equipes de topografia trabalhando por vários dias nesta rodovia. Dentre outras demandas também solicitamos reformas de escolas. O trabalho não para”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

 

O prefeito e o vice Matias Mendes aproveitaram o momento para buscar a construção de casas populares, reformas de praças e urbanização. “No início do mês estivemos na capital e na ocasião o governo do estado anunciou investimentos no interior. No total, serão investidos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 150 milhões nas cidades fluminenses. Se pronta o percurso diminuirá a viagem até a Capital Fluminense entre ida e vinda em 106 quilômetros. É uma via de acesso que sai na BR-101 na altura do trevo de Macaé”, destacou o chefe do executivo.

 

Vale lembrar que o convênio assinado vai beneficiar ainda os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Mangaratiba – totalizando oito municípios. Estes convênios vão propiciar infraestrutura para as cidades, o que gera emprego, renda, cidadania e dignidade.

 

“E, por isso que, com este investimento, que já começa com R$ 150 milhões, temos a meta de chegar a R$ 1,5 bilhão até o fim da gestão. É um dinheiro da população e que será revertido em infraestrutura para as cidades para que cada vez mais empresas queiram se instalar em nosso território. É assim que se começa o círculo virtuoso: quanto mais a gente cresce, mais a gente consegue reduzir carga tributária, mais competitivo ficamos e, com isso, o Rio de Janeiro terá toda a condição de voltar ao seu lugar de protagonismo”, explicou o governador em exercício Cláudio Castro.

Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas desaparecidas

 

Objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos.

O anúncio de lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas acontece no dia em que se celebra o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mas as ações propriamente ditas ocorrerão entre 14 e 18 de junho, em todo o território brasileiro, em locais que serão anunciados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Parentes de pessoas desaparecidas, preferencialmente de primeiro grau (pai e mãe, filhos, irmãos) ou pessoas com quem a desaparecida tenha tido filhos, serão incentivadas a fornecerem mostras do próprio material genético, que é obtido de forma indolor. Familiares e pessoas próximas também podem entregar itens pessoais pertencentes à pessoa desaparecida, tais como escova de dentes ou cabelo; óculos, aparelho ortodôntico; dente de leite; aparelho de barbear; aliança e outros objetos nos quais os técnicos possam encontrar material genético.

Criado em 2013, com o objetivo principal de auxiliar investigações criminais por meio da perícia de material genético, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com menos de 3 mil amostras cadastradas de material genético de parentes de pessoas desaparecidas. De acordo com o ministério, o uso da tecnologia de ponta pode ajudar na localização por meio da identificação de vínculo genético de pessoas encontradas com as cadastradas no banco nacional.

“O lançamento desta campanha, esta coleta [de material genético], são fundamentais e vai ajudar, mas não basta”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante cerimônia realizada esta manhã, na sede do ministério, em Brasília. “Não temos mais tempo a perder. A sociedade nos cobra uma atitude em relação às pessoas desaparecidas, em especial às crianças. De certa forma, é uma omissão do Estado não se fazer presente e não ajudar a buscar estas pessoas, estas crianças, e buscar minimizar o sofrimento”, acrescentou o ministro, admitindo que o Estado precisa ser mais “proativo”, inclusive para orientar os profissionais da segurança pública de todo o país a lidarem de forma adequada com o problema.

Comitê gestor

Além do lançamento da campanha, durante a cerimônia foi instalado o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Instituído por decreto em fevereiro deste ano, o órgão integrará a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas será composto também por representantes dos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania e Saúde, além de integrantes indicados pelo Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Públicos, peritos criminais, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos Humanos e sociedade civil.

Entre as competências do comitê destacam-se o monitoramento à implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o fomento à cooperação entre o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios para o mapeamento e prevenção e busca de pessoas desaparecidas. O comitê também atuará no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisa sobre o tema, podendo apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos.

Ministra Damares Alves diz que o país não sabe quantas crianças desaparecem por ano - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao discursar, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil não sabe ao certo quantas crianças desaparecem no país anualmente. Fato que ela classificou como um “absurdo”.

“A primeira coisa que vamos fazer é descobrir quantas crianças estão desaparecendo, de fato, no Brasil. Só na Ilha do Marajó [MA], todos os anos, 1,5 mil crianças nascem e não são registradas. Imaginem em todo o país. Como vamos saber quantas estão desaparecendo no Brasil se não sabemos ao certo nem quantas estão nascendo”, comentou a ministra, afirmando que o país não pode mais “fechar os olhos” para “algo tão sério”.

“Ou a gente entende que as crianças estão em risco no Brasil, ou a gente entende que elas estão em perigo no país. Não dá mais para ficar apenas fazendo discursos bonitos, criar grupos de trabalho ou apresentar excelentes propostas legislativas que ficam anos tramitando”, declarou a ministra, acrescentando que "eu sei, mas, hoje, não tenho muito o que celebrar.”

Micro empreendedor pode contar com serviços gratuitos em Porciúncula

 O microempreendedor individual (MEI) de Porciúncula tem benefícios que ele desconhece. A Sala do Empreendedor é um espaço oferecido pela Prefeitura Municipal para apoio gratuito em diversos serviços informativos e contábeis.

> Você sabia? A sala do empreendedor oferece gratuitamente estes serviços:

- Orientação ao MEI

- Consulta Prévia Municipal

- Legalização do MEI no Portal

- Emissão de Carnê de pagamentos

- Emissão do Certificado do MEI

- Alteração de dados cadastrais do MEI

- Baixa de Inscrição do MEI no Portal

- Declaração Anual

- Acesso ao Microcrédito

> Prazo final para declaração anual

A equipe de servidores da Sala do Empreendedor informa que o dia 31 de maio é o prazo final para a declaração anual do Micro Empreendedor Individual. Portanto, procure a Sala do empreendedor e esteja em dia com suas obrigações fiscais.

> Um espaço para o MEI porciunculense

Se o microempreendedor precisa formalizar sua micro empresa, imprimir DAS, fazer a declaração anual ou emitir Nota Fiscal, pode ir à Sala do Empreendedor, que fica à Rua Dep. Luiz Fernando Linhares, 373, no Centro, em frente à Maçonaria, ou entrar em contato através do telefone 3842-1333. Todos os serviços prestados são GRATUITOS.

Programa Municipal de Controle do Tabagismo em Itaperuna

 A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza à população os serviços do Programa Municipal de Controle do Tabagismo, que trabalha seguindo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dependência à Nicotina preconizado pelo Ministério da Saúde.

O coordenador José Paulo Ferreira (D), além dos enfermeiros Raul de Oliveira e Monique Celebrine

O tratamento oferecido tem como base a técnica da abordagem cognitivo-comportamental, definida como um modelo de intervenção, centrado na mudança de crenças e comportamentos que levam o indivíduo a lidar com determinadas situações.

De acordo com José Paulo Ferreira, coordenador do Programa, quando o assunto é tabagismo, a abordagem precisa ter como objetivo a detecção de situações de risco que levam o indivíduo a fumar.

“Além do desenvolvimento de estratégias para enfrentamento dessas situações, visando não só a cessação do tabagismo, mas também a prevenção de recaídas. Essa abordagem é realizada em sessões periódicas, quando fornecemos informações sobre os riscos do tabagismo e os benefícios de parar de fumar. Também estimulamos o autocontrole para que o indivíduo aprenda a escapar do ciclo da dependência e se torne agente de mudança do próprio comportamento”, complementa o coordenador.

Também trabalham no setor, os enfermeiros Raul de Oliveira e Monique Celebrine; que dentre suas respectivas funções, ainda auxiliam na realização de ações educativas, visando alertar a população sobre doenças e mortes relacionadas ao tabagismo; além de reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população sobre os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

Ainda segundo José Paulo Ferreira, devido o atual momento pandêmico, as atividades estão sendo realizadas com cautela, e baseadas nos protocolos vigentes.

“Devido o momento de pandemia da Covid-19 temos evitado aglomerações. Entre os meses de maio a agosto, vamos trabalhar com 12 pessoas presencialmente, dividindo em dois grupos de seis pessoas. Vale lembrar que o nosso trabalho é relevante para quem deseja parar de fumar, mas é preciso determinação e força de vontade para abandonar o vício”, finaliza o coordenador.

O Programa Municipal de Controle do Tabagismo ainda trabalha com duas datas pontuais básicas, desenvolvendo uma série de ações: 31 de maio, quando é marcado pelo ‘Dia Mundial sem Tabaco’ e 29 de agosto, ‘Dia Nacional de Combate ao Fumo’.

Outras informações sobre o Programa podem ser obtidas diretamente no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos.

 

DECOM - Itaperuna

Deputadas mobilizadas pela revogação da Lei da Alienação Parental

 A revogação da Lei da Alienação Parental mobiliza 41 deputadas federais que assinaram requerimento para tramitação em urgência e votação em plenário do projeto de lei 6371/2019, que trata da extinção. A deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, integra o grupo que pede celeridade na análise do projeto.

De acordo com as 41 deputadas, de diversos partidos e vertentes políticas, a revogação da Lei 12.318/2010 é urgente devido a decisões judiciais equivocadas que expõem e colocam em risco a integridade física e emocional de crianças e mulheres.

“Precisamos revogar essa lei que foi criada com a melhor das intenções, mas através de interpretações equivocadas da Justiça tem feito mães perderem a guarda de seus filhos, após denunciarem situações de violência doméstica e abuso sexual”, alerta Daniela do Waguinho.

Com formação em pedagogia, Daniela compõe o grupo de trabalho da Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados, vem discutindo ações concretas para atender aos apelos de mães que chegam ao Legislativo federal.

O grupo elaborou um relatório de 15 páginas abordando a necessidade de revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), no qual as 41 deputadas pedem a urgência na tramitação do PL 6371/2019.

No documento, as parlamentares afirmam que, em quase 11 anos de vigência, a lei criou mais feridas do que cicatrizes. Por isso, a completa e imediata revogação da LAP cumpre uma dívida da democracia com as mulheres e, principalmente, crianças do Brasil. 

“Separar um filho de uma mãe não é justo, mas entregar nos braços de um abusador é crime. Nossas crianças necessitam do carinho de quem as ama de verdade. Chega de abuso, violência e injustiça. Espero que possamos revogar essa lei o mais breve possível”, conclui a deputada Daniela do Waguinho.

 

*Entenda*- Alienação parental é quando um dos responsáveis usa os filhos como vingança, alimentando na criança sentimentos negativos em relação ao outro genitor para obter vantagens, dificultando a convivência da criança com a mãe ou o pai.

Igreja de Santa Rita é arrombada e furtada no dia da padroeira em Itaperuna-RJ

 Um templo religioso foi alvo de arrombamento e furto provavelmente durante a madrugada deste sábado (22), no bairro Lions, Itaperuna. Logo que chegaram a Igreja de Santa Rita de Cássia, na Rua Dr. Raul Travassos, colaboradores da paróquia perceberam a violação de uma das portas laterais e dois cofres, de onde foram levados cerca de R$ 2.500.

Criminosos reviraram o local, que ficou com diversos objetos espalhados. Por ironia a data (22/05) é justamente a que se celebrava o dia da padroeira. O imóvel passou por perícia e imagens de câmeras de segurança, estão sendo analisadas pelos investigadores da 143ª DP, que registrou.

Pádua convoca os Trabalhadores da Saúde, com idade acima de 30 anos para vacinação contra a Covid-19 hoje 25/05

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os Trabalhadores da Saúde, com idade acima de 30 anos, que se cadastraram no site da Prefeitura, de acordo com o Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS, portando os seguintes documentos:

• CPF

• Cartão do SUS

• Comprovante de residência

• Documento que comprove a vinculação ATIVA ao serviço de saúde ou declaração emitida pelo serviço de saúde e o registro profissional do seu devido conselho

DIA 25/05/2021

De 9h às 15h 

POSTO CENTRAL

Santo Antônio de Pádua publica decreto de retomadas ás aulas de forma híbrida nas redes publica e privada do município

Prefeitura de Santo Antônio de Pádua publicou, nesta segunda-feira (24/05), um decreto sobre a retomada das aulas, de forma híbrida, nas instituições de ensino das redes públicas e privadas do município. O decreto que foi assinado pelo Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração) do PTB. Dispõe que fica autorizada a retomada das atividades de ensino, na forma hibrida nas instituições de ensino públicas e particulares, devendo as instituições de ensino cumprir as normas sanitárias vigentes para evitar a propagação do Coronavírus, conforme plano de ação pedagógico para retomada das aulas presenciais, confeccionados pelas unidades escolares.

Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração) do PTB

Os Pais ou responsáveis que optarem por não autorizar a participação do aluno em atividades presenciais de ensino, deverá observar as diretrizes estabelecidas pela respectiva mantedora para o pleno acesso á informação online de ensino, bem com outras formas e modalidades de ensino não presencial. Em caso de descumprimento das regras, a instituição de ensino poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso até a regularização, e, em caso de reincidência, poderá sofrer a revogação do alvará.

O decreto informa a inda, que a autorização na rede pública se dará a partir do 15º dia consecutivo após a efetivação da sinalização verde, amarela, ou laranja no mapa de avaliação de risco do estado.

Já em relação a rede Privada, fica a critério de cada instituição, o retorno das atividades desde que a sinalização no mapa de avaliação de risco do estado, esteja verde, amarelo ou laranja.

Em caso de sinalização VERMELHA ou ROXA, no mapa de avaliação de risco do estado, ficarão automaticamente suspensas as atividades nas redes públicas e privada. Pelo último mapa divulgado pelo estado, o município de Santo Antônio de Pádua está em bandeira laranja.

veja abaixo o DECRETO Nº 124, na integra.

Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites

Com informações: SF NOTICIAS

Imagens: Prefeitura Municipal de Pádua

Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. Segunda-feira (24/05)

 Nesta segunda-feira, dia 24 de maio de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. A Vereadora Eliana Blanc de Souza realizou a leitura da Bíblia Sagrada. 

A Agente Legislativa Thainá Vilas Boas realizou a leitura da Ata, realizada no dia 19 de maio de 2021. O Primeiro Secretário da Mesa Diretora Wilson Paz Rodrigues realizou a leitura do Expediente. A Sessão Legislativa aconteceu no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. 

O Vereador Presidente franqueou a palavra aos colegas vereadores na Forma Regimental por 10 minutos. 

Primeiramente, usou a palavra o Vereador Carlos Alexandre da Cunha Blanc que agradece com relação à movimentação e patrolamento de algumas estradas em nosso Município, como na Água Solu. Realiza a indicação que seja colocado três braços de iluminação em Barreiro, na localidade em Boa Nova, e também pede patrolamento em toda a extensão da estrada. 

Logo após, usou a palavra o Vereador Renan Ferreira Sanches que realiza uma Moção de Aplausos para o Senhor Vice Prefeito Municipal.

 Em seguida, usou a palavra a Vereadora Maria Dib Jazbik Mansur que realiza as seguintes indicações: para que providencie a manutenção da estrada do Dezessete até Meia Laranja; para ser colocado uma representação de um Cristo Redentor iluminado no morro da Rádio 104FM. 

Em seguida, usou a palavra a Vereadora Eliana Blanc de Souza que dá a boa notícia sobre o licenciamento das saibreiras, que será muito útil na recuperação das estradas. Solicita da Secretaria de Agricultura o que tem sido feito com os aditivos que vieram a contribuir para o Município. Comenta sobre a Reunião que tiveram, onde com o crescimento do Município é necessário o aumento de edificações. Requere que houvesse um Pediatra disponível no atendimento do Hospital Hélio Montezano. Comenta sobre as informações obtidas na Assistência Social sobre como se cadastrar para ter os terrenos doados pela Prefeitura Municipal. É preciso levar o NISS no Departamento de Habitação da Assistência Social. Não se estende sobre o assunto da merenda escolar, mas pede para que se resolva, mais uma vez, sobre essa questão. 

Logo após, usou a palavra o Vereador Elton Amaral Brum que agradece ao Senhor Prefeito Municipal por estar executando uma obra da indicação realizada no governo anterior.

 Logo após, usou a palavra o Vereador Sebastião Martins da Silva que agradece ao Senhor Prefeito Municipal pela atenção dada ao Bairro Cidade Nova.

 Em seguida, usou a palavra o Vereador Sérgio da Silva Caires que reitera o pedido do Vereador Carlos Alexandre da Cunha Blanc sobre a estrada  de chão em Barreiro, localizado em Boa Nova. Parabeniza ao Senhor Prefeito Municipal pelo grande feito em nosso Município. 

Posteriormente, usou a palavra o Vereador Flávio Bitencourt Macre que parabeniza aos funcionários do Hospital Hélio Montezano pelo trabalho prestado. Realiza a indicação para poder dar atenção pelos paralelos das ruas e pela praça de Paraoquena. 

Por fim, usou a palavra o Vereador Wilson Paz Rodrigues que comenta sobre as Blitz ocorridas em nosso Município. 

Com isso, o Vereador Presidente encerrou a presente Sessão Legislativa Ordinária.

ASCOM/CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/ VIA REDE SOCIAL

Fontes de Água estão sendo revitalizadas em Santo Antônio de Pádua

 Pensando não somente em resgatar o título de Pádua Cidade da Águas, mas principalmente, mantendo à tradição das biquinhas nos diversos bairros, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, está revitalizando as fontes de água de nossa cidade. A primeira fonte totalmente revitalizada e já entregue a população foi a do Bairro Cidade Nova, com um reservatório de 2 mil litros e 4 torneiras à disposição da população, a biquinha recebeu aprovação positiva dos moradores.

Outra fonte tradicional, a Popular Biquinha do Canto do Belo, no Bairro Monte Líbano, já está recebendo o trabalho da equipe da Secretaria de Obras. Além de uma novo reservatório com capacidade para 3 mil litros de água e 6 torneiras à disposição dos usuários, o local vai receber também um lago artificial com peixes ornamentais, aproveitando um espaço ocioso e uma nova mina d’água que foi encontrada. 

Suspeito de atirar contra PM e cometer triplo homicídio é preso em Laje do Muriaé

 O suspeito de atirar contra Polícia Militar em Itaperuna e de cometer triplo homicídio em Laje do Muriaé foi preso, na manhã desta segunda-feira (24), na Rua Jovelino Francisco Leite, Morro do Querosene, em Laje do Muriaé.

O jovem de 21 anos seguia de Uber juntamente com outro suspeito. Os ocupantes do automóvel foram revistados. Com o rapaz os agentes encontraram uma pistola Glock G22 de calibre 40 com numeração raspada, coldre de polímero marca Maynards, carregador de pistola calibre 40, 17 munições intactas, R$ 420 e um aparelho celular. Os dois contaram que estavam seguindo para a comunidade Nova Holanda no Rio de Janeiro.

O jovem e o homem de 26 anos foram autuados no Estatuto do Desarmamento na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes. Contra eles havia dois mandados de prisão em aberto. A dupla permaneceu presa à disposição da Polícia Civil. O motorista da Uber foi liberado.

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje. Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS

 

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.

Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

MP consegue normatização sobre retomada das aulas presenciais em Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua.

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na última sexta-feira (21), que obteve uma nova normatização a respeito da retomada das aulas presenciais nas escolas dos municípios de Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua.

“Foram realizadas reuniões e expedidas Recomendações aos municípios citados em abril e maio para que normatizassem parâmetros sanitários seguros que, considerando a Educação como essencial, permitissem o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo”, destaca o MPRJ em nota.

O ministério também diz que a bandeira laranja para a retomada permite as aulas presenciais tanto na rede pública quanto na rede privada de educação dos municípios citados.

Foi ressaltado também que “a Secretaria de Estado de Saúde, desde 12 de abril, recomenda que a retomada ocorra já na bandeira vermelha, o que foi corroborado pela Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 20/2021, demonstrando segurança para este retorno, com a priorização à atividade educacional.”

Acidentes de trânsito deixam dois ciclistas mortos em Itaperuna

 Este último final de semana foi marcado pela violência no trânsito de Itaperuna, onde dois ciclistas morreram vítimas de acidente nas ruas da cidade. No início da tarde de sábado (22), Eliesse de Souza Pessanha, de 67 anos, seguia de bicicleta pela Rua General Osório (corte de pedras), no Centro, quando foi atingido por um caminhão, chegou a ser socorrido com vida, mas faleceu pouco depois no Hospital São José do Avaí.

Já por volta das 14h deste domingo (23), Luiz Felipe de Oliveira Silva, de 20, descia pela Rua Natividade, quando ao cruzar a Avenida Cory Pillar, no bairro Cidade Nova, acabou atravessando na frente de um carro, que atingiu sua biciclista. O rapaz também chegou a ser removido por bombeiros, mas não resistiu e faleceu cerca de duas horas depois. Os corpos seguiram para o IML e 143ª DP registrou os casos de homicídio culposo, ou seja, sem intenção.

COVID-19: Pádua convoca hoje os munícipes portadores de COMORBIDADES, com 55 anos PARA VACINAÇÃO!

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os munícipes portadores de COMORBIDADES (listadas na publicação) com 55 anos, portando laudo médico, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência, para vacinação contra a Covid-19. 

DIA 24/05/2021 - PACIENTES COM 55 ANOS

De 9h às 15h 

POSTO CENTRAL

VEJA AQUI A LISTA DE COMORBIDADES