JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

segunda-feira, 19 de março de 2012

MISSA DE SAO JOSÉ É CELEBRADA POR PADRE JOAO GENNES EM PÁDUA.




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Nesta segunda-feira, dia 19 de março de 2012, foi celebrando o Dia de São José missa com Padre João Gennes na capela de São José, muitos fiéis devotos lotaram a capela mesmo com chuva.Após a missa as barraquinhas com quitutes foi provados e aprovados com a culinária das servas do senhor,e com o ingrediente de Maria amor e dedicação a igreja.


Dados históricos apontam que o culto a São José teve início provavelmente no Egito, passando tempos depois para o Ocidente, alcançando uma grande popularidade.

Foi no ano de 1870, que o papa Pio IX proclamou São José como “O Patrono da Igreja Universal”, e foi a partir daí que ele começou a ser cultuado na data de 19 de março.

Mesmo com grande importância para a Igreja Católica, o nome de São José não foi amplamente citado dentro das fontes bibliográficas da Igreja. Ele é somente mencionado nos Evangelhos de São Lucas e São Mateus.

Ele era descendente de Davi, trabalhava com carpinteiro na Galiléia e comprometido com Maria. De acordo com os ditos populares, a mão de Maria era desejada por muitas pessoas, mas só a José ela foi concedida.

Depois de Maria recebeu o anúncio do anjo Gabriel de que iria dar à luz ao Menino Jesus, José ficou um tanto quanto confuso, pois apesar de não ter tomado parte desta gravidez, confiava plenamente na fidelidade de Maria.

José resolveu terminar o noivado e deixá-la sem que ninguém ficasse sabendo, porém, durante um sonho, um anjo lhe apareceu e contou que o menino era o Filho de Deus e que ele deveria manter o casamento.

Ele teve muita importância no crescimento de Jesus. Acredita-se que José tenha morrido antes que Cristo fosse crucificado, quando ele tinha apenas 30 anos.

Oração a São José

A vós, S. José, recorremos em nossa tribulação e, depois de ter implorado o auxílio de Vossa Santíssima Esposa, cheios de confiança solicitamos também o Vosso patrocínio. Por este laço sagrado de caridade que Vos uniu à Virgem Imaculada Mãe de Deus, e pelo amor paternal que tivestes ao Menino Jesus, ardentemente Vos suplicamos que lanceis um olhar benigno para a herança que Jesus Cristo conquistou com seu Sangue, e nos socorrais em nossas necessidades com o Vosso auxílio e poder. Protegei, ó Guarda providente da Divina Família, a raça eleita de Jesus Cristo. Afastai para longe de nós, ó Pai amantíssimo, a peste do erro e do vício. Assisti-nos do alto do céu, ó nosso fortíssimo sustentáculo, na luta contra o poder das trevas; e assim como outrora salvastes da morte a vida ameaçada do Menino Jesus, assim também defendei agora a Santa Igreja de Deus contra as ciladas de seus inimigos e contra toda adversidade. Amparai a cada um de nós com o Vosso constante patrocínio a fim de que, a Vosso exemplo e sustentados por Vosso auxílio, possamos viver virtuosamente, morrer piedosamente e obter no céu a eterna bem-aventurança. Amém.




Pedreiras são interditadas e trabalhadores são resgatados no noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Empresários do ramo das pedras estiveram ontem reunidos, no SESI de Santo Antônio de Pádua – RJ para uma reunião realizada pelo Sindicato das Pedras e rochas ornamentais de Pádua, uma iniciativa do Presidente Patinho que trouxe para está reunião o Ministério Publico do Trabalho, Romeu do IFF, procuradora do trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE/RJ, Narciso Guedes, representantes do GETRIN desembargadora aposentada Maria de Lourdes Sallaberry, Zequinha do SEBRAE, Vereador Assef Nacif, Prefeito Josias Quintal, Deputado Estadual João Nacif.
O Superintendente Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – Antônio Henrique de Albuquerque Filho não pode comparecer ao evento.
Nesta reunião os empresários tiraram duvidas sobre como proceder com seus empregados e o que se deve ser feito para manter a segurança deste trabalhador, O Sr. Romeu do IFF levou para o conhecimento do publico ali presente novas ferramentas e material que estão sendo desenvolvidos pelo IFF de Campos para está área, como uma cadeira e balcão para que o trabalhador possa quebrar as lajinhas de forma, mas confortável sem que prejudique sua coluna e outras partes do corpo.
Outro ponto positivo foi à atitude do Ministério Publico do Trabalho que vem realizando uma forma de dar prazo para que o empresário se adeque as normas de segurança e higiene, ao invés de Chegar multando e fechando as pedreiras da região.
Segundo o Deputado João Nacif que conhece bem o ramo da pedra a mais de 20 anos, os empresários tem tido muita reclamações de funcionários que não querem colaborar com o uso dos equipamentos de segurança como mascaras e luvas e outros disseram que não vão usar as novas bancadas para quebrara as lajinhas, ainda segundo o Deputado os órgãos que ali estavam deveriam antes de qualquer coisa escutar estes trabalhadores para dai sim desenvolver materiais que possam ser usados de forma mais confortável e adequado a esses trabalhadores.
Já o Prefeito Josias Quintal que disse acompanhar o sofrimento desses empresários trabalhadores em pagar suas contas e taxas que são altas para o setor de mineração disse também está aberto sempre para novas conversas que venham melhorar este setor na nossa região.
Por fim o Presidente Patinho deu por encerada a reunião.
SOBRE O GETRIN
O Getrin foi constituído em 27/7, em decorrência da assinatura de um Protocolo de Intenções da Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, pelas cinco instituições fluminenses. O Procotolo é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab) e tem o objetivo de desenvolver ações para a prevenção dos riscos ambientais e eliminação, neutralização ou redução das condições que impliquem prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores. Texto: Marcius Mendes 
 
Os pontos de extração de pedras estavam localizados próximos as cidades de Nova Friburgo e Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro. A operação conjunta, que reuniu procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho e policiais da PRF, foi decorrente de denúncia encaminhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à Polícia Federal de Nova Friburgo. A localidade, de difícil acesso foi objeto de mapeamento terrestre feito por auditores fiscais do trabalho e, aéreo, pela PRF a fim de identificar as frentes de trabalho e montar a logística para a operação.
As primeiras pedreiras fiscalizadas foram as de Amparo, próximo a Nova Friburgo, região serrana do Estado. Com a chegada da fiscalização, muitos trabalhadores fugiram mata adentro. Entretanto, alguns prestaram depoimentos, alegando trabalhar como autônomos, embora trabalhem diariamente em uma jornada excessiva. A extração das pedras tem o aval de Devenir Leão, conhecido como ?Vivi Leão?, a quem os trabalhadores repassam 15% do que é vendido com a extração. Procurado, ele não foi localizado. Um dos seus filhos prestou depoimento e recebeu a notificação da fiscalização do trabalho para apresentar documentos no próximo dia 28.
As equipes também encontraram outros empregadores mencionados como responsáveis pela atividade. As empresas Antônio NC Portella ME. e MGE - Mineração Granito Friburgo foram identificadas porque havia placas na entrada das pedreiras. A inspeção também fiscalizou uma área que, segundo levantamento prévio, é da responsabilidade do ?sr. Cremilson?. No entanto, como os trabalhadores se evadiram do local, não foi possível obter mais informações.
As condições de trabalho e as informações colhidas acerca da exploração do mineral chamaram ainda mais a atenção da equipe. Em todos os pontos fiscalizados, a extração está em desconformidade com as normas regulamentadoras, em especial com a de nº 22, que trata, especificamente, da segurança e saúde ocupacional na mineração. Outro ponto é referente à legalidade da exploração, no que se refere às formalidades e às autorizações dos órgãos competentes para o exercício da atividade. Neste aspecto, as investigações serão mais minuciosas daqui para frente.
Na região de São Antônio de Pádua, foram inspecionadas três frentes de trabalho terceirizadas ilicitamente por quem não têm autorização legal para exploração da atividade, razão pela qual a única empresa que detém o direito de lavra foi responsabilizada pelos contratos de trabalho existentes. Aqueles que foram encontrados em situação degradante foram resgatados e receberam as verbas rescisórias e as guias do seguro-desemprego.
Segundo o procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas envolvidas a fim de regularizar os contratos de trabalho pelo explorador da lavra, João Luís Nacif. ?Enquanto não houver a formalização perante as autoridades competentes para a exploração da atividade, a extração mineral feita por terceiros continuará sendo ilícita. O resultado desta operação será comunicado aos órgãos responsáveis pela concessão da lavra e pelas licenças ambientes pertinentes?, explicou.
Máquinas, equipamentos, ferramentas e instalações estavam em desacordo com a NR-22, o que configurou situação de grave e iminente risco à integridade física do trabalhador. Foram lavrados 18 autos de infração naquela localidade.
A empresa IPEPAM ? Indústria de Pedras Pádua Miracema Ltda. Também foi alvo de investigação da equipe. Equipamentos e atividades também foram interditados por conta do desrespeito às normas com relação ao uso explosivo e outras máquinas na exploração de pedras. Foram lavrados 23 autos de infração neste ponto de extração. A interdição só será levantada após a regularização dos itens irregulares detectados pela inspeção.
Segundo o coordenador do Projeto de Fiscalização Rural, do MTE, Cláudio Secchin, há um cronograma anual para fiscalizar essa atividade. Somente na região de São Antônio de Pádua, estima-se a existência de mais de 100 pontos de extração e grande parte está em locais de difícil acesso, motivo pelo qual se tem feito mapeamentos para identificar as áreas. ?O resultado desta operação foi positivo, pois em um curto espaço de tempo, a fiscalização chegou a três frentes de trabalho e encontrou diversas irregularidades, inclusive culminando em interdições e resgate de trabalhadores?, afirmou.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro

Sonho de transformar a fábrica Ypú em centro universitário está perto de virar realidade

A luta antiga do Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), em transformar o espaço da fábrica Ypú, em Nova Friburgo, em um polo universitário está muito perto de ser concretizado. O Parlamentar teve a informação da Fazenda Pública Nacional que se a Prefeitura anistiar a divida de IPTU, o imóvel pode ser assumido pela Universidade Federal Fluminense.
O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), continua na luta em transformar o espaço da fábrica Ypú, em Nova Friburgo, em um grande polo universitário.  O Parlamentar esteve na Fazenda Nacional para saber o que mais poderia ser feito para o projeto sair do papel. Glauber teve conhecimento que a divida de IPTU do imóvel é de aproximadamente R$2 milhões e que se a prefeitura fizer a anistia do imposto, o imóvel passaria para a Universidade Federal Fluminense que assumiria todos os novos custos do local. Esse seria o ultimo passo para a adjudicação que é ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de bem se transfere de seu primitivo dono, para o credor, que então assume sobre a mesma, todos os direitos de  domínio e posse inerentes a toda e qualquer alienação.
Além disso, a UFF poderia ceder parte do espaço para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro e o imóvel comportar os campus de duas das maiores universidades do Brasil.
Ajuda da Câmara dos Vereadores
Logo após saber dessas informações, o Deputado Federal Glauber solicitou uma reunião com alguns vereadores na tarde de sexta-feira (16/03). Estiveram presentes: Cláudio Damião (PT), Professor Pierre (PDT), Edson Flávio (PR) e Isaque Demani (PR).  O objetivo foi pedir a ajuda da Câmara Municipal para que a prefeitura anistie a divida do IPTU. Glauber justificou que o valor já é considerado perdido pela prefeitura, pois não existe do executivo a menor esperança em receber o valor devido. O Deputado também argumentou que ao abrir mão da divida, a prefeitura não estaria perdendo recursos e sim investindo em um projeto que vai movimentar a economia do município e possibilitar que a cidade tenha um pólo de qualificação.
Todos os vereadores concordaram com Glauber e apoiaram a idéia de solicitar a prefeitura de Nova Friburgo a anistia do imposto, já que o projeto tem que passar pela Câmara dos Vereadores para ser aprovado.
Alem do apoio em plenária, os vereadores vão apoiar a medida nas comissões da casa. Edson Flávio, Cláudio Damião e Professor Pierre na Comissão de Educação, Edson Flávio na Comissão de Indústria e Comércio para a geração de emprego e renda e Isaque Demani na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Ofício para o Prefeito
Ao sair da reunião com os vereadores, o Deputado Glauber Braga ligou para o prefeito em exercício, Sérgio Xavier (PMDB). Sérgio assumiu o compromisso de enviar o projeto de anistia para a Câmara dos Vereadores. Para oficializar a solicitação, Glauber está encaminhando hoje (19/03) um oficio ao executivo com o pedido. 
Preocupação com as dividas trabalhistas
Outra preocupação do Deputado Glauber é com as dividas trabalhistas da fábrica Ypú. Em uma reunião recente com representantes dos trabalhadores da fábrica, surgiu a idéia que outros bens que pertencem a Ypú, sejam vendidos para serem usados no pagamento da divida que é de cerca de R$1 milhão. 
Próximos passos
Agora depende de a prefeitura formatar o projeto de anistia do IPTU, encaminhar para votação e aprovação na Câmara dos Vereadores. Após esse processo burocrático, a Procuradoria da Fazenda Nacional pode dar continuidade a adjudicação do imóvel.
“Esse é um processo lento, mas merece toda a nossa atenção e dedicação. Independente de posições partidárias, essa é uma luta que devemos travar para o bem de Nova Friburgo e toda a Região”, afirmou o Deputado Glauber.
Relembre a luta de Glauber para transformar a fábrica Ypú em um pólo universitário desde 2009
Desde que assumiu o cargo de suplente de Deputado Federal em 2009, Glauber vem lutando para que o espaço da fábrica Ypú, em Nova Friburgo, seja transformado em um grande Pólo Universitário. Para isso se tornar possível, ele procurou a direção da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Procuradoria da Fazenda local, do Rio de Janeiro e de Brasília.
Glauber também buscou apoio em Brasília com Ministério da Fazenda. O processo já tem parecer favorável da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Programa de Enfrentamento à Violência‏

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Santo Antônio de Pádua, apresenta o Programa de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, elaborado e coordenado pela Assistente Social Deisy Cristina de Souza Lima.
A execução do Programa preconizará a articulação das instituições e família, através do intercâmbio com os serviços de saúde, de educação, jurídicos e assistenciais permitindo o desenvolvimento de uma rede de apoio às crianças vitimadas, além de esclarecimento e formação profissional.
Já existe uma equipe multiprofissional e intersetorial para atuar nos casos de violência. Essa equipe é composta por profissionais dos seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Polícia Militar, Fórum, Hospital Hélio Montezano, PSFs, CAPS, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.
Sobre a capacitação profissional, já está acontecendo, no Teatro Municipal de Pádua, um curso sobre a identificação e o que fazer diante de situações de violência contra crianças e adolescentes. Serão três dias de curso, sendo que o primeiro, já ocorreu, na última 5ª feira, para os agentes comunitários de saúde, enfermeiros, assistentes sociais e conselheiros tutelares. Os próximos serão nos dias 22 e 29 deste mês. Amanhã, o público-alvo serão os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas do município, incluindo às particulares. Também serão três dias de curso, com o seguinte conteúdo: 1º: Conceituação do Fenômeno; 2º: Negligência e Violência Física e 3º: Violência Sexual.
Pretende-se ainda tornar público o complexo problema enfrentado por crianças e adolescentes que muitas vezes não revelam o sofrimento por que passam.
Enfrentar a impunidade, preparar a rede de proteção e romper as barreiras do silêncio é o que se almeja com a implementação desse Programa. É fundamental a participação de todos, instituições, família, sociedade e poder público no combate a esse grave problema social e de saúde pública.

como acumular pensão e aposentadoria

Quem recebe pensão, mas tem condições de se aposentar, pode acumular os dois benefícios.
 Os aposentados que ficarem viúvos também têm direito a receber o pagamento duplo, mesmo se a soma dos benefícios ultrapassar o teto previdenciário, que hoje é de R$ 3.916,20.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não permite o recebimento de duas aposentadorias, mesmo se uma for por idade e a outra por tempo de contribuição, por exemplo.
Porém o órgão autoriza que os segurados sejam, ao mesmo tempo, aposentados e pensionistas.
No caso de um casal de aposentados, se o homem morrer, a viúva continua com a aposentadoria dela e a pensão do marido, explica o advogado João Alexandre Abreu, do escritório Abreu Advocacia.
Porém o especialista afirma que, se a viúva casar novamente e o segundo marido também morrer, ela não poderá acumular duas pensões, apenas poderá optar pela mais vantajosa.
O pensionista que parou de contribuir pode voltar a pagar o INSS para garantir uma aposentadoria e, com isso, obter uma renda maior. Uma das opções é a aposentadoria por idade, que exige de 5 a 15 anos de contribuição para a Previdência, dependendo do ano em que o segurado completou a idade mínima para ter direito ao benefício (veja mais ao lado).
Todos os benefícios podem ser obtidos nos postos do INSS. Se o segurado não pagou nenhuma contribuição após 1991 e quiser uma aposentadoria por idade, é possível que o INSS negue o pedido. Nesse caso, será preciso procurar a Justiça.

FONTE: Jornal Agora Edição nº 4.747 de 19/03/2012 

Ocorrência policial 36º BPM - Pádua - RJ 14 A 18 /03/2012


DIA 14 DE MARÇO DE 2012
APREENSÃO DE MATERIAL _ MIRACEMA
Policiais Militares, por volta das 10h30min procederam até a Rua Cel.José Carlos Moreira em Miracema. Após contato com a Sra M.C.S.T.S. de 72 anos, a mesma informou que no dia anterior tentaram entrar em sua residência, porém não conseguiram. No local fora encontrada uma bolsa com os seguintes materiais: (01) toca ninja, (01) serrinha de cortar ferro, (01) jaqueta, (01) bermuda, (01) tênis. A bolsa com os materiais foi conduzida a DP e material ficou apreendido.

HOMICÍDIO _ MIRACEMA
Policiais Militares por volta das 17h40min deslocaram-se até a Rua Cândido Dias Tostes, Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Miracema, onde segundo denúncia 190, haveria uma vítima esfaqueada. No local PMS já se depararam com vítima caída no chão e uma perfuração no peito. De imediato, a ambulância do Pronto Socorro chegou ao local, onde a técnica em enfermagem informou que  vítima já se encontrava em óbito. Fato informado ao inspetor da 137º DP que compareceu ao local sendo o mesmo liberado e conduzido ao IML –Pádua.

DIA 15 DE MARÇO DE 2012

ENTORPECENTE POSSE E USO_ MIRACEMA
Policiais Militares por volta das 01h20min abordou o nacional N.A.F. de 23 anos que se encontrava em atitude suspeita. Após autorizar abordagem em seu veículo, fora encontrado 01 pedra de crack. Fato apresentado a 137ª DP.
DIA 16 DE MARÇO DE 2012

AUXÍLIO DA JUSTIÇA _ CAMBUCI
Policiais Militares por volta da 09h00min em auxílio ao oficial de justiça Sr Celso Ney, para cumprir mandado de prisão em desfavor do nacional A.C.A. de 35 anos. Procederam até a localidade de Ponta Grossa Zona Rural- Cambuci RJ, onde o acusado foi preso e conduzido a 136ª DP  para posterior condução a Casa de Custódia.

ENTORPECENTE POSSE E USO _ MIRACEMA
Policiais Militares por volta das 20h40min precederam até a Avenida Carvalho, abordaram o nacional P.I.D. de 26 anos ao descer do ônibus da Viação Brasil. Procederam até a residência do mesmo que franqueou a entrada dos PMs . Após buscas lograram êxito em encontrar um saco plástico contendo em seu interior material aparentando ser crack. Em seguida acusado se jogou do 2º andar da referida residência, fugindo da guarnição não conseguindo localizá-lo posteriormente. Material foi apreendido na DP e periciado na Poltec em Pádua, onde o perito constatou tratar-se de crack com peso de 833 gramas.
DIA 18 DE MARÇO DE 2012

HOMICÍDIO _ MIRACEMA
Policiais Militares por volta das 21h30min foram acionados  através no serviço 190, onde em contato com testemunha a mesma informou que a vítima J.R. de 01 ano de idade, estava sangrando pelo ouvido direito, nariz e com rosto deformado. Teria sido socorrida pela ambulância do P.U., onde em contato com o médico Dr Cláudio Lima, informou que vítima já se encontrava em óbito e apresentava aparente traumatismo na parte frontal do crânio, afundamento da face e sangramento no ouvido direito e nariz. Guarnição fez contato com a mãe da vítima, que informou ter saído de casa por volta das 19h00min com destino a residência de sua tia, deixando sua filha dormindo no berço, sob os cuidados do Sr L.S.A. de 19 anos, padrasto da criança. Ao retornar por volta das 20h40min, deparou-se com a vítima deitada no berço, porém desacordada e com sangramentos. O acusado estava dormindo na cama do casal, ao lado do berço. O mesmo informou não ver nada, pois estava dormindo. Fato apresentado a 137ª DP, que acionou perito e determinou que o corpo fosse conduzido a POLTEC – Pádua para necropsia posterior. O Del. Pol. autuou o acusado no art. 121, parágrafo 2º, inciso III e IV do CP. Permanecendo o acusado na carceragem da DP.  
TENTATIVA DE HOMICÍDIO ­ _  PÁDUA
Policiais Militares por volta das 18h50min procederam ao Bairro Arraialzinho, onde em contato com vítima a Sra A.A.L. de 23 anos, informou ao chegar em casa foi agredida sem motivo aparente por I.T.S. de 27 anos com socos e mordidas. Em ato contínuo acusado trancou a vítima no interior do quarto, jogou álcool em seu corpo e com um isqueiro ateou fogo, sofrendo queimaduras nos braços e abdômen. Vítima foi conduzida ao Hospital Hélio Montezano, permanecendo hospitalizada. Acusado foi conduzido a 136ª DP , onde permaneceu custodiado para posteriormente ser conduzido a Casa de Custódia de Itaperuna.

AJUDE A POLÍCIA COMBATER AS AÇÕES DOS CRIMINOSOS!
A SUA INFORMAÇÃO FAZ A DIFERENÇA!
VOCÊ SABE? VOCÊ VIU? VOCÊ OUVIU? DENUNCIE!
(22) 3853-3515 (Pádua) e (21) 2253-1177 (Rio de Janeiro)
ANONIMATO GARANTIDO!
 “A Polícia Militar  informa que é muito importante a participação dos cidadãos na segurança Pública. Tem que haver a integração da Comunidade e Polícia”.
Telefone “ 190” ou Disk Denuncia: 22- 3853-3515 (24 horas). Sua identificação será preservada.
Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM

Contas abertas das Cidades veja a classificação dos municípios do Noroeste -RJ

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios. 
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. 
Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.
A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos. 
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Outra importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.Fonte: Firjan

nove municípios do Noroeste Fluminense com boa gestão fiscal

Estudo analisou desempenho das prefeituras de todo o país

Itaperuna, 20 de março de 2012

Nove municípios da região Noroeste Fluminense apresentam uma boa gestão fiscal, sendo que nenhum deles está em situação crítica. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

De uma forma geral, os municípios da região Noroeste fluminense apresentaram uma boa situação fiscal: nove dos onze municípios avaliados receberam conceito B no IFGF, e nenhum deles registrou situação crítica (conceito D). São José de Ubá, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua e Aperibé foram os quatro primeiros colocados da região, destacando-se devido aos elevados investimentos (notas máximas no IFGF Investimentos) e à boa administração de restos a pagar (IFGF Liquidez).

Itaperuna, Natividade, Italva e Porciúncula vêm logo em seguida, com excelente liquidez e baixos gastos com pessoal. Entre essas cidades, Italva se destacou pelo conceito A no IFGF Investimentos, e Porciúncula pela nota máxima no IFGF Custo da Dívida. Bom Jesus do Itabapoana completa a lista de bons IFGF’s da região, com nota máxima no IFGF Investimentos.

Miracema e Itaocara foram as duas únicas cidades da região que apresentaram conceito C, com resultados difíceis ou críticos em quase todos indicadores, exceto IFGF Custo da Dívida. De fato, a última colocada encerrou o ano 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa, e, por isso, recebeu nota zero no IFGF Liquidez.

Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.

Quase 65% dos municípios do país
têm gestão fiscal difícil ou crítica

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).

São Paulo tem seis municípios
entre os dez melhores do país

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.

O desempenho dos municípios mostrou que as desigualdades econômicas e sociais brasileiras se estendem à gestão fiscal. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações. Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.

O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

Municípios do Nordeste predominam na lista dos dez piores. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba (AL); Porto da Folha (SE); Conceição (PB); Lagoa de Dentro (PB); Buerarema (BA); Teixeira (PB); Conselheiro Mairinck (PR); Ibirataia (BA); Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), pior gestão do país.

A Região Sul foi o grande destaque do IFGF, respondendo por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010, percentual duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). Enquanto uma programação financeira eficiente foi primordial para o desempenho do Sudeste, o diferencial da região Sul foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salários, o que abriu espaço para elevados níveis de investimentos.

Em contraste, a região Nordeste ficou com a menor participação no Top 500 do IFGF 2010 (4,8%), embora seja a região brasileira com o maior número de municípios (1.654, ou 31,4% do total).

Melhores desempenhos entre as capitais:
Porto Velho, Vitória e Porto Alegre

Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância sobre os resultados brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF 2010. São elas: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

Melhor desempenho fiscal entre as capitais brasileiras e 12º lugar no ranking nacional, Porto Velho foi avaliada com conceito A em todos os indicadores, exceto no IFGF Gasto com Pessoal, em que recebeu conceito B. Na capital do estado de Rondônia, o aumento da arrecadação originado das obras de usinas hidrelétricas permitiu que a prefeitura investisse sem precisar postergar despesas nem se endividar para financiar os projetos.

São Paulo garantiu o quarto lugar entre as capitais brasileiras devido a notas máximas em duas das cinco variáveis pesquisadas: Receita Própria e Gasto com Pessoal. O que se observa é que a gestão fiscal do município foi bem-sucedida ao transformar seu potencial de arrecadação em recursos para os cofres municipais.



Na faixa intermediária do ranking das capitais, com desempenho geral bom (conceito B), Belo Horizonte (12° lugar) e Rio de Janeiro (14°) são exemplos de que ter elevado nível de arrecadação tributária não é garantia de bons resultados nos demais indicadores. Na capital mineira registrou-se dificuldade na execução dos restos a pagar e elevado custo de endividamento. Já para a capital fluminense, além das despesas com juros e encargos da dívida, pesou o histórico de elevados gastos com a folha de salários. Em contrapartida, a cidade do Rio de Janeiro registrou uma situação de liquidez confortável, na qual os ativos financeiros superaram com folga os restos a pagar acumulados em 2010.

No último lugar do ranking encontra-se Cuiabá (0,3713 pontos), o pior resultado entre as capitais brasileiras e a única a apresentar conceito D, de gestão crítica, no resultado geral. A análise das contas públicas da capital mato-grossense revelou um quadro de elevado custo de endividamento – 2,2 vezes a média das capitais – e de significativo comprometimento com restos a pagar – em 2010 foram equivalentes a 1,5 vezes o ativo financeiro.

Dependência crônica: 83% dos municípios
não geraram 20% de sua receita em 2010

O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo. A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

O IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, chama atenção para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 60% da receita. Uma década após a promulgação da lei, 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido.

O IFGF Investimentos, indicador que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D. Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B.

O IFGF Custo da Dívida, correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais, apontou um quadro de baixo nível de endividamento. Estão em situação de gestão de excelência precisamente 3.079 municípios (58%), maior incidência dessa conceituação entre os indicadores acompanhados.

No IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, chamou a atenção que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota 0. Isso significa dizer que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.

IFGF é resultado de três
anos de pesquisas

O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado como um posicionamento do Sistema FIRJAN diante da necessidade de promoção da gestão pública eficiente, por meio de uma ferramenta de accountability democrática. Embora a boa gestão fiscal não seja condição suficiente para garantir qualidade na oferta de serviços públicos à população, é condição necessária para o cumprimento dessa missão.

Entre os principais objetivos do estudo estão estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública eficiente a partir da possibilidade de avaliação do desempenho fiscal do município; municiar de indicadores os milhares de gestores municipais do país; e fornecer à sociedade uma ferramenta eficaz de controle social da gestão fiscal dos municípios.

O IFGF foi elaborado por três anos com base nos resultados fiscais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no diálogo com gestores públicos e nas informações retiradas da literatura acadêmica. Na concepção do Índice buscou-se identificar o desafio da gestão fiscal municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras.