JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

sábado, 3 de junho de 2023

Recomposição salarial de 5,9% para pensionistas do Estado do Rio. Audiência na Alerj vai cobrar nesta segunda-feira

Comissão de Servidores Públicos se reunirá na segunda-feira (dia 5), às 13h

Na próxima segunda-feira (dia 5), a Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai promover uma audiência pública, às 13h, no auditório da Casa, para cobrar do governador Cláudio Castro e do Rioprevidência o pagamento da recomposição salarial das pensionistas.

Em fevereiro deste ano, os servidores ativos e os inativos receberam uma correção de 5,9% em seus vencimentos, referente às perdas inflacionárias acumuladas ao longo de 2022, mas as pensionistas com paridade não foram contempladas.

A categoria, desde então, têm reivindicado o pagamento, mas o Rioprevidência, responsável por gerir os benefícios, alegou que o lançamento das informações deveria ser feito de forma manual. Somente assim o pagamento poderia ser efetuado. Por conta disso, as pensionistas teriam que entrar em contato com os órgãos de origem para atualizar as rubricas.

Em março deste ano, o Rioprevidência afirmou ao EXTRA que a situação "não era a ideal", mas que estava empenhado em automatizar ao máximo o processo. O instituto reforçou que nenhuma pensionista ficaria sem o reajuste e que o pagamento seria feito com os valores retroativos. Mas o problema continua.

Sem muita alternativa diante do impasse, que já dura meses, muitas beneficiárias têm recorrido à Justiça para conseguir a correção, enfrentando uma longa espera e sobrecarregando o Judiciário.

“É um desrespeito o que está acontecendo. A audiência é para cobrar do governo e do Rioprevidência uma solução para esse problema”, disse Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Servidores Públicos.

Não bastasse o não pagamento da correção das perdas sofridas no ano passado, as pensionistas — assim como outros servidores — ainda aguardam as segunda e terceira parcelas da recomposição salarial de 2017 a 2021. O governo do estado pagou a primeira parcela no ano passado (de 13,05%), mas ignorou o compromisso assumido de quitar outras duas cotas: em 2023 e 2024 (de 6,5% cada uma).

Jornal EXTRA. 


Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais

Decisão do conselho de governos estaduais foi enviada à Fazenda nesta quinta. Etapa é necessária para implementar 'plano de conformidade' com comércios virtuais globais, diz ministério.

Por Bianca Lima e Ana Paula Castro, GloboNews e TV Globo — Brasília


Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.

decisão foi tomada pelo Comsefaz na última terça-feira (30) e oficializada ao Ministério da Fazenda nesta quinta (1º).

Segundo o diretor do comitê, André Horta, os grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar do tema.

“[Vamos] prosseguir com as tratativas de legislações de apoio para efetivar esse novo procedimento, que dará competitividade e equalização de tratamento tributário à empresa nacional”, disse.

O diretor do Comsefaz explicou que a alíquota comum, de 17%, ainda não está em vigor porque antes será preciso editar um convênio de ICMS para implementar a mudança.

Hoje, as alíquotas aplicadas nesse tipo de operação variam de estado para estado. De acordo com o comitê, foi escolhida a cobrança de 17% porque é a "menor alíquota modal" aplicável no país.

O termo "alíquota modal" designa o patamar mais comum de ICMS cobrado pelo estado nas operações internas e interestaduais de determinado produto ou serviço.

Como fica a cobrança para o consumidor?

A definição de uma alíquota uniforme de ICMS, por parte dos Estados, era uma etapa necessária para a implementação do plano de conformidade do governo federal com os e-commerces globais - principalmente sites chineses, extremamente populares no país, como a Shein.

A ideia é que, no futuro, os compradores de produtos de sites internacionais sejam informados dos preços totais dos itens já com a cobrança do Imposto de Importação, que é federal, e do ICMS.

Em entrevista à GloboNews na última sexta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o plano, liderado pela Receita Federal, está em fase final de desenho.

Segundo o ministro, a discussão envolve também os estados porque os entes estaduais têm direito à cobrança de ICMS sobre os produtos comprados nessas plataformas.

"Por isso estou envolvendo os estados, que cobram ICMS, mas de maneira desorganizada, uns cobram, outros não. Se houver uma concorrência de estados com a União, vamos sentar à mesa com os marketplaces e estabelecer uma nova alíquota provavelmente.", disse na entrevista.

Haddad afirmou também que o governo estuda uma nova alíquota para o Imposto de Importação nos casos de compra em comércios eletrônicos estrangeiros. Atualmente, essa alíquota é de 60%.

Inicialmente, a Receita Federal anunciou que acabaria com a isenção de até US$ 50 para encomendas entre pessoas físicas, usada por alguns marketplaces para burlar o recolhimento de impostos, já que a compra por meio de sites nunca teve isenção.

Porém, após pressão popular, o governo desistiu e decidiu fechar esse plano de conformidade com as empresas para garantir o recolhimento dos impostos.



Pádua: Mulher de 54 anos furta carne e desodorante. Paga fiança de R$ 500 e é liberada

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta sexta-feira, 02/06, Policiais Militares procederam até a Estrada Pádua X Pirapetinga, no bairro Santa Luzia, em Pádua, onde foram informados pela vítima, homem de 59 anos, que após verificar as câmeras de segurança de seu estabelecimento comercial, percebeu que uma mulher teria furtado alguns materiais. Após guarnição analisar as filmagens, realizaram patrulhamento pelo arredores do mercado, localizando acusada prestes a embarcar no ônibus. Acusada, 54 anos, foi abordada sendo encontrados com a mesma: 2,268 kg de contra filé, 1,032 de lombo suíno, 0,798 kg de carne moída e 03 desodorantes. A ocorrência foi apresentada na 136 dp, onde acusada foi autuada no ART 155 do CP, sendo paga a fiança de R$500,00 e liberada.

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Droga apreendida na localidade do Meia Laranja em Pádua

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM, informa que na manhã desta quinta-feira, 01/06, Policiais Militares em Operação denominada Alvorada, procederam até a localidade Meia Laranja, Zona Rural de Santo Antônio de Pádua, onde após buscas por locais de endolação de drogas da facção CV, lograram êxito em apreender 01 Tablete grande ( aproximadamente 500gramas) de pasta base de cocaína, 01 sacola com aproximadamente 01 kg de cocaína, 125 pinos de cocaína (aproximadamente 62,5 gramas). A ocorrência foi apresentada na 136 DP de  Pádua. Nenhum suspeito foi localizado.

Flamengo bate Fluminense para seguir vivo na Copa do Brasil

Flamengo derrotou o Fluminense por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (1) em um Maracanã lotado, para avançar para as quartas de final da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmitiu o confronto decisivo ao vivo.

Após um 0 a 0 no confronto de ida das oitavas de final, a vitória era o grande objetivo tanto do Rubro-Negro como do Tricolor das Laranjeiras. Se na partida inicial o Flamengo imprimiu um amplo domínio no primeiro tempo, os primeiros movimentos do clássico desta quinta foram marcados pelo predomínio das ações do Fluminense, que adiantou suas linhas para pressionar a saída de bola adversária e tentar trabalhar a bola nas proximidades do gol defendido por Matheus Cunha. Com isso, o argentino Germán Cano conseguiu finalizar com perigo em duas oportunidades, aos 24 minutos com uma pancada da intermediária e quatro minutos depois com uma finalização da pequena área.

Mas, no momento no qual a equipe de Fernando Diniz tinha maior controle das ações, inclusive com 70% de posse de bola, o Rubro-Negro conseguiu abrir o marcador. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Gerson na intermediária. O meio-campista levantou na área e Fabrício Bruno escorou de cabeça para o uruguaio Arrascaeta, com muita liberdade, cabecear colocado para superar o goleiro Fábio. A partir daí a equipe de Jorge Sampaoli encontrou mais tranquilidade para segurar a vantagem até o intervalo.


Flamengo bate Fluminense para seguir vivo na Copa do Brasil

São Paulo supera Sport nos pênaltis e se garante nas quartas

Publicado em 01/06/2023 - 22:39 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

ouvir:

O Flamengo derrotou o Fluminense por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (1) em um Maracanã lotado, para avançar para as quartas de final da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmitiu o confronto decisivo ao vivo.

Mas, no momento no qual a equipe de Fernando Diniz tinha maior controle das ações, inclusive com 70% de posse de bola, o Rubro-Negro conseguiu abrir o marcador. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Gerson na intermediária. O meio-campista levantou na área e Fabrício Bruno escorou de cabeça para o uruguaio Arrascaeta, com muita liberdade, cabecear colocado para superar o goleiro Fábio. A partir daí a equipe de Jorge Sampaoli encontrou mais tranquilidade para segurar a vantagem até o intervalo.

No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz realizou algumas mudanças, como a entrada de Pirani no lugar de Guga na lateral-esquerda, mas o efeito não foi o esperado. O Fluminense acabou se desorganizando e passou a oferecer muitos espaços para o Flamengo, que empilhou oportunidades.

O lance mais impressionante aconteceu aos 33 minutos, quando Gerson aproveitou vacilo de Ganso para dominar a bola e partir no contra-ataque. Com muita liberdade, o meio-campista bateu forte, mas a bola explodiu no rosto de Fábio e sobrou para Everton Cebolinha, que dominou, se livrou de um marcador e acertou chute na trave. A bola sobrou então para Gabriel Barbosa, que bateu cruzado para defesa do goleiro tricolor.

Mas o Flamengo não desanimou e, de tanto tentar, chegou ao segundo aos 45. Wesley partiu em velocidade pela direita e cruzou para o meio da área, onde Cebolinha errou a finalização, mas a bola sobrou para Gabriel Barbosa, que não perdoou para confirmar a classificação da equipe da Gávea.


Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina. Até agora, teto de financiamento estava em R$ 42,9 mil

Estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais. 

Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70. 

Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil. 

Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma. 

Edição: Aline Leal

Governo de Minas publica edital com mais de 19 mil vagas para a rede estadual de ensino

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial Minas Gerais, o edital para o concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), com a oferta de 19.878 vagas para as carreiras da Educação. O concurso público, realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), é um dos maiores de Minas Gerais e do país em número de vagas e irá contemplar as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), Unidade Central e unidades escolares.

As inscrições começam em 31/7 e vão até o 29/8 deste ano, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. Serão selecionados profissionais para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) do quadro de pessoal da SEE-MG.

O concurso marca o compromisso da atual gestão com a Educação, que vem realizando avanços importantes para a valorização dos servidores da rede estadual de ensino. Desde 2019, o Governo de Minas já realizou 15 mil nomeações de servidores aprovados em concurso público da Educação. Está prevista ainda a nomeação de aproximadamente 4 mil candidatos excedentes, referente ao saldo de aprovados em concurso público da Educação, do Edital SEE nº 07/2017, até setembro deste ano.

Etapas da seleção

O certame será dividido em três etapas: prova objetiva de múltipla escolha, redação e avaliação de títulos. A prova objetiva vai contar com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-matemático, Legislação Educacional, Direitos Humanos e Conhecimentos Específicos. Os candidatos terão como locais de provas todas as cidades-sede das Superintendências Regionais de Educação.

A segunda etapa será de redação, com caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Já a terceira etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos pertencentes às carreiras de nível superior.

O edital do concurso está disponível nos endereços eletrônicos da FGV, da Seplag-MG e da SEE-MG. Os candidatos devem acompanhar o cronograma no site da organizadora.


Fonte: Fonte: A Notícia Online Muriaé

Estado divulga balanço de reformas em unidades da PM em 13 cidades do RJ

Atualmente, intervenções na ordem de R$ 46,3 milhões são realizadas nas seguintes unidades da PM: 33º BPM (Angra dos Reis), Quartel Geral da PM (Centro do Rio), 5º BPM (Praça da Harmonia), Hospital Central da PM (Estácio), Heliponto da Polícia Militar, 3º BPM (Méier), 6º BPM (Tijuca), COE (Ramos), 14º BPM (Bangu), BPVE (Bangu), 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes), 27º BPM (Santa Cruz), CFAP (Jardim Sulacap), 19º BPM (Copacabana), 1º CIPM (Laranjeiras), BPTur (Copacabana), Bope (Laranjeiras), 36º BPM (Santo Antônio de Pádua), DPO Miracema, 8º BPM (Campos dos Goytacazes) e DPO Gargaú (São Francisco de Itabapoana).


Fonte: G1 – Região Serrana – RJ

Natividade: Ricardo Mendonça é convocado para o Mundial Paralímpico Paris/2023

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), divulgou na tarde desta quarta-feira (31), a lista de atletas/comissão técnica que farão parte da Delegação Brasileira para a competição Mundial de Atletismo Paris 2023 – Athletics World Championships – que ocorrerá na capital francesa entre os dias 08 e 17 de julho. Entre eles, está o natividadense Ricardo Gomes de Mendonça, que disputará na categoria T37.

Ricardo conquistou a medalha de bronze na prova dos 200 metros (m) classe T37 da Paralimpíada de Tóquio 2021 (Japão).

Da redação da Rádio Natividade

Itaocara e outros municípios do Noroeste receberão a vistoria itinerante do DETRAN-RJ

Detran.RJ vai oferecer o serviço de Vistoria Itinerante em 24 municípios no mês de junho, cindo deles da região. Na ação, o departamento leva o atendimento móvel de veículos para cidades que não possuem posto de vistoria, em todo o Estado do Rio, oferecendo mais comodidade aos moradores de cada região.

Para realizar o serviço, basta agendar pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042.

Serão disponibilizados os serviços de transferência de propriedade, transferência de jurisdição, transferência de município, alteração de características, inclusão de GNV, licenciamento anual, baixa/inclusão de alienação, mudança de cor, mudança de endereço, retificação de dados, primeira licença, emplacamento e troca de placa para Mercosul, entre outros.

Confira o calendário de junho:

13/06 – Varre-Sai

15/06 – Cardoso Moreira

16/06 – Itaocara

28/06 – Cambuci

30/06 – Italva

TG de Porciúncula faz campanha de arrecadação de alimentos

Nesta terça-feira (30/05), os soldados do TG 01-014 foram à rua em prol das famílias carentes do município de Porciúncula, passando pelos bairros Ilha e Olivia Perez.

Os 40 atiradores se dividiram sob a coordenação do 1° Sargento Marcelo Santos, Chefe da Instrução do TG e, de casa em casa, conseguiram arrecadar diversos gêneros alimentícios não perecíveis, que depois serão distribuídos para famílias carentes da cidade.

A ação contou com o apoio da Defesa Civil, que ficou responsável por transportar os gêneros recolhidos pelos atiradores. A campanha segue nesta quinta-feira (01), nos bairros Dr. Nelson e Greenville.

Da redação da Rádio Natividade com Ascom/PMP

PM apreende drogas prontas para a venda após perseguição

PM apreende drogas prontas para a venda após perseguição em Itaperuna

Estava sendo realizado patrulhamento de rotina pelo Morro do Castelo, na manhã desta quarta-feira (31), quando dois jovens passaram correndo pelo Beco do Assis, um deles estava com uma sacola mão. A dupla fugiu e não foi localizada.

Após perseguição, no final do beco, os militares encontraram dois pares de chinelos. Já em uma caixa d’água desativada, encontradas sacolas plásticas contendo 24 pinos de cocaína (R$ 20 cada), 38 pinos de cocaína (R$ 10 cada), 17 pedras de crack (R$ 25 cada), 17 pedras de crack (R$ 10 cada) e 70 buchas de maconha (R$ 5 cada).

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Idoso é preso em Bom Jesus do Itabapoana acusado de tentar abusar de menina de cinco anos

 

Um aposentado de 76 anos, foi preso durante a noite desta quarta-feira (31), acusado de tentar abusar sexualmente de uma menina de cinco, no bairro Asa Branca, Bom Jesus do Itabapoana.

Uma testemunha que surpreendeu o idoso com o órgão genital exposto próximo da criança, acionou a Polícia Militar, que deteve o envolvido, que se sentiu mal e precisou ser levado até o pronto socorro do Hospital São Vicente de Paulo, onde seguiu em observação e sob custódia, já que acabou autuado em flagrante por tentativa de estupro de vulnerável na 144ª DP. Assim que receber alta médica, ele deverá ser transferido até uma unidade prisional.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Arquivo/Alan Gonçalves

Mulher é presa transportando cocaína de Campos dos Goytacazes para Itaocara

 


Nesta quarta-feira, 31 de maio, na Rua Walter Luiz Rimes, Bairro Cidade Nova, em Itaocara, policiais militares apreenderam dois tabletes grandes de cocaína e um smartphone.

Após receber informações de que uma mulher, de 25 anos, havia se deslocado até Campos dos Goytacazes para buscar uma quantidade de drogas e trazer para o município de Itaocara, os militares abordaram o ônibus onde estava a suspeita e, encontraram o material entorpecente.

A ocorrência foi apresentada na 135ª DP de Itaocara, onde a suspeita foi autuada no art. 33 da Lei 11.343/06, permanecendo presa, aguardando transferência para a Casa de Custódia.

- Jornal Dois Estados

Serviço de Convivência da Pessoa Idosa completa 1 ano em Itaperuna

 


Em Itaperuna, RJ, o Serviço de Convivência da Pessoa Idosa completou 1 ano de funcionamento, nesta última quarta-feira, 31 de maio.

Ao longo desse período, foram proporcionados momentos de convivência, aprendizado e diversão para os queridos idosos do município itaperunense. Cada atividade, cada encontro foi pensado com carinho e dedicação, buscando sempre promover o bem-estar e a qualidade de vida daqueles que tanto fizeram e fazem pela cidade.

Os idosos são fontes de preciosas sabedoria e experiência! E, dentre os objetivos do Serviço de Convivência da Pessoa Idosa, oferecer um espaço acolhedor, onde eles possam se sentir valorizados, estimulados e socialmente inseridos.

O serviço é um projeto do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itaperuna, em parceria com o Santander e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; o vice-prefeito Emanuel Medeiros, Nel; e a secretária Municipal de Assistência Social Adriana Levone são pessoas sensíveis às causas dos idosos e seguem trabalhando, diariamente, em busca de novas conquistas e vitórias para este público, bem como para os demais itaperunenses.

Os atendimentos são ofertados a pessoas a partir dos 60 anos, com diversas atividades para atender da melhor forma possível os usuários.

O funcionamento acontece de segunda a sexta-feira em 02 turnos: das 8h às 11h e das 13h às 16h. A sede está localizada na Rua Coronel Luiz Ferraz, 505, Centro (em frente ao hotel Star).

Acompanhe as notícias e informações sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e demais secretarias, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

DECOM - Itaperuna

Desencadeada pelo 36º BPM a operação Alvorada, 3 presos e materiais entorpecentes apreendidos


 Hoje pela manhã foi desencadeada pelo 36º BPM a operação Alvorada. 

Com finalidade de aumentar a segurança nas localidades de maior índice criminal no Município de Santo Antônio de Pádua, no total foram empenhadas 18 viaturas e 55 policiais militares distribuídos em diversos bairros. 

O resultado da operação levou a prisão de 03 criminosos e grande quantidade de Material entorpecente.

Ocorrência foi apresentada na 136ª DP.



Promoção Social realiza ações de conscientização contra abuso e exploração de crianças e adolescentes

 


A Secretaria de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação, através do CREAS e CRAS, realizou ações educativas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. No dia 18 de maio foi realizada a “Blitz Educativa” na Praça Antônio Amado, Rodoviária, Praça do Fórum e demais áreas do Centro, com distribuição de panfletos e orientações à população sobre a importância da conscientização.

Já no dia 25, foi realizada a atividade “Semáforo do Toque”, com as crianças da Creche Municipal Vovó Dininha. A dinâmica traz instruções, em uma linguagem acessível e didática, de onde pode tocar ou não no corpo.

Fabiano Júnior – Ascom PMP














Novo aumento: Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS. Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.

"O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba", diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.

Preços

Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. "Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Na semana passada, o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, também havia pontuado em entrevista à Agência Brasil que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões.

“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisou. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.

Mudanças previstas

O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho.

Apesar do possível impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. "É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71 no último Boletim Focus".

Pedro Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. "A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade".

São Paulo (SP), 24/03/2023 - Trânsito intenso na Avenida Tiradentes, na região da Luz, no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nova cobrança do ICMS deve resultar em aumento na gasolina - Fernando Frazão/Agência Brasil

Política da Petrobras

O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional.

Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado n sexta-feira (26).

Para Pedro Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira.

"Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação". Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

Edição: Aline Leal

Projeto autoriza instalação de Poupatempo em Miracema

O município de Miracema, no
Noroeste Fluminense, pode ganhar uma unidade do Poupatempo. É o que autoriza o
Projeto de Lei 1.150/19, do ex-deputado Renato Cozzolino, que a Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (31/05),
em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de
pauta.

O Executivo deve regulamentar
a matéria por decretos. O Poupatempo é um programa do Governo do Estado para
facilitar a retirada de diversos documentos pelos cidadãos. “A população
miracemense e dos municípios vizinhos aguardam ansiosamente pela instalação de
uma unidade do Poupatempo, motivo pelo qual, inclusive, a Prefeitura
Municipal e alguns empresários do município estão dispostos a oferecer um
imóvel para que esse projeto possa ser implantado na localidade”, justificou o
ex-parlamentar.

Fonte: Jornal do Noroeste 

PM prende dupla que cometeu assalto

PM prende dupla que cometeu assalto em Itaperuna

Dupla que cometeu assalto em um estabelecimento comercial localizado na Rua Chequer Jorge, bairro Niterói, na tarde desta terça-feira (30), foi presa pela PM. Na ação, os policiais recuperaram parte do dinheiro roubado, R$ 215, além das roupas, moto e capacetes utilizados no delito. Os policiais souberam que um adolescente retirou da residência a arma usada no assalto.

Momentos antes, os dois jovens, um com 23 e o outro com 20 anos, chegaram ao estabelecimento em uma moto Honda modelo Titan de cor vermelha. O piloto permaneceu na motocicleta aguardado para fuga enquanto o comparsa foi cometer o roubo. O jovem sacou uma arma e anunciou assalto, levando cerca de R$ 400. Em seguida, a dupla fugiu e a PM acionada.

O roubo a estabelecimento comercial foi registrado na 143ª DP e os jovens permaneceram presos à disposição da Polícia Civil. A moto permaneceu apreendida, será entregue ao proprietário após ser periciada.

quarta-feira, 31 de maio de 2023

Pesquisadores brasileiros desenvolvem vacina contra crack e cocaína

Produzido por pesquisadores da UFMG, imunizante impede que a droga chegue ao cérebro dos pacientes e protege fetos de dependentes grávidas.

Uma vacina em desenvolvimento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promete tratar a dependência da cocaína e de seus derivados, como o crack.

Em estudos desde 2015, o medicamento, chamado de Calixcoca, já passou por testes pré-clínicos com ratos, nos quais foi observada a produção de anticorpos anticocaína no organismo dos animais. Agora, os pesquisadores estão em busca de recursos para iniciar estudos em humanos.

Nos testes com ratos, os anticorpos produzidos pela Calixcoca impediram, por meio de uma molécula sintética, que a cocaína ultrapasse a barreira hematoencefálica dos pacientes, ou seja, que seja levada pelo sangue para o sistema nervoso central, chegando ao cérebro.

“Acreditamos que, como nos modelos animais, em humanos esse efeito impeça a percepção dos efeitos da droga e, com isso, o paciente não reative o circuito cerebral que leva à compulsão pela droga”, explica Frederico Garcia, pesquisador responsável pelo desenvolvimento da vacina anticocaína e professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG.


Calixcoca é uma das finalistas do Prêmio Euro de Inovação em Saúde – América Latina, da farmacêutica Eurofarma, que vai conceder 500 mil euros para o grande destaque desta edição. Outros 11 premiados também vão receber 50 mil euros para darem seguimento às suas pesquisas.

Dependentes grávidas motivaram pesquisa

Segundo Garcia, o imunizante também mostrou eficácia na proteção de grávidas, reduzindo os abortos espontâneos, gerando o ganho de peso nos fetos, além de protegê-los da dependência adquirida pela mãe.

“Os filhotes tinham os anticorpos anticocaína na corrente sanguínea passados pela placenta e pelo leite materno. Eles não nasceram com sinais de abstinência e eram menos sensíveis à cocaína quando comparados aos filhotes dos animais não vacinados”, explica o professor.


ideia para o desenvolvimento da vacina veio justamente do sofrimento de mulheres grávidas dependentes de crack que chegavam ao ambulatório da universidade.

“Elas sofrem muito com o conflito de tentar proteger seus bebês e a compulsão pela droga. À época, conversei com o professor Angelo de Fátima, do departamento de Química da UFMG, que conseguiu construir essa nova molécula que estamos desenvolvendo”, complementa.