JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Alunos da FASAP fazem manifesto para melhoria da unidade em Pádua

Aluno fala sobre a FASAP

Funcionário tenta quebrar câmera do Jornal e alunos protestam 

Na noite desta terça-feira (19 02) estudantes da faculdade FASAP em Santo Antônio de Pádua fizeram uma manifestação pedindo melhorias no prédio da unidade entre as reclamações, reivindicações dos alunos devido o forte calor de verão a colocação ar condicionados nas salas é de grande urgência.

Na chegada da equipe do Jornal os alunos começaram a relatar esses problemas e pediram a jornalista Márcia Mendes para verificar e filmar as condições dentro do prédio, onde foi constatado a procedências das reclamações, em filmagens feita, por alunos,são verdadeiras.

  Um funcionário da unidade, que não se identificou ameaçou a jornalista que foi defendida pelos alunos e gritavam “liberdade de expressão.”




Confira as reclamações dos alunos entregue a jornalista:




1-      Falta acessibilidade para alunos deficientes

2-      Falta de ventilação

3-      Falta de extintores

4-      Não possui saída de emergência

5-      Água para o consumo dos alunos se encontra quente, colocação de água gelada

6-      Cantina de alimentação de frente para o banheiro

7-      Biblioteca no porão sem ventilação

8-      Salas no subsolo

9-      Salas de aula com única porta de entrada e saída

10-    Calor excessivo causando mal estar nos alunos, inclusive em grávidas

11-    Só uma entrada e saída do prédio

12-    Prédio esta em construção e os vergalhões aparecem

13-    Não tem estacionamento

14-    Não tem pátio para os alunos ficarem nos intervalos,são obrigado a se aglomerar no meio da rua.


Entre outros problemas




Esta lista foi entregue a direção da faculdade, que respondeu aos alunos, conforme filmagem com aluno, quem tiver incomodado que deixe a faculdade.



Texto: Marcius Mendes
Fotos: Marcia Mendes

 Alunos fazem manifesto por melhorias






Momento em que funcionário empurra câmera da repórter 







SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RECEBE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MÓVEL


Cerca de 900 pacientes serão beneficiados com exames de última geração

A população de Santo Antônio de Pádua e municípios próximos - entre eles Porciúncula, Itaocara, Aperibé, Miracema, Varre-Sai, Cambuci, Laje do Muriaé, Itaperuna, São Fidelis, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Italva, Cardoso Moreira e São José de Ubá - podem realizar exames de ressonância magnética móvel (RMM) entre os dias 18 de fevereiro e 28 de março. O aparelho móvel da Secretaria de Saúde (SES) está instalado na Praça Caribé da Rocha (Praça da Prefeitura). A expectativa é que cerca de 900 pacientes sejam beneficiados. Os exames são realizados por meio do agendamento prévio, que é feito pelas secretarias municipais de Saúde.

Desde agosto de 2010, quando foi inaugurado, o serviço já realizou 20.450 procedimentos e tem capacidade para fazer até 35 procedimentos por dia. O único aparelho de ressonância magnética instalado em uma unidade pública de emergência no estado do Rio de Janeiro encontra-se no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. O Rio Imagem, centro de diagnóstico por imagem da Secretaria de Estado de Saúde, também oferece o exame.

Horário de funcionamento


O RMM funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 7h30 às 15h. Além da ressonância magnética móvel, o Rio de Janeiro conta com dois tomógrafos computadorizados móveis da SES que também rodam todo o estado atendendo regiões em que não há esse tipo de exame na rede pública de saúde ou que o serviço já existente não seja capaz de suprir a demanda.

Agendamentos


Os agendamentos do serviço de ressonância móvel são feitos pelas secretarias municipais de Saúde, que recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço da SES e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento. Quem tem celular recebe essas informações via torpedo telefônico até 48 horas antes do dia marcado. Após um período de 10 a 15 dias úteis, o município entrega os resultados ao paciente para que sejam encaminhados ao seu médico.

Recomendações


O exame de ressonância magnética móvel não é indicado para pacientes com clip de aneurisma, marcapasso, grávidas de até 12 semanas, stent ou filtro vascular com menos de 6 semanas, piercing, que precisa ser retirado, respirador e bomba infusora. Além disso, a pessoa não deve passar gel no cabelo ou ir com ele molhado, não passar pomada no local a ser examinado, fazer jejum de 2 horas para todos os exames, exceto abdome superior, que exige 6 horas de jejum. O paciente não deve suspender qualquer medicação em função do jejum, mas apenas tomar com pequena quantidade de água.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Dr Luiz Claudio Germano é o atual Diretor do Hospital de Itaocara-RJ‏


O Médico Otorrinolaringologista de Itaperuna-RJ, DR. LUIZ CLAUDIO GERMANO,  tomou posse como Diretor do Hospital de Itaocara-RJ.
Dr Alexandre Fonseca Secretário de Administração

PARTICIPARAM DA CERIMÔNIA POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DE POSSE:                                                                                             Dr. Carlos Magno - Médico Cirurgião-Geral do Hospital de Itaocara
Dr. Luiz Claudio Germano - Diretor do Hospital de Itaocara
Sr. Gelsimar Gonzaga - Prefeito de Itaocara 
Srª Berenice - Administradora do Hospital de Itaocara
Srª Elizabeth - Secretária Municipal de Saúde de Itaocara
Dr. Alexandre Fonseca - Secretário de Administração de Itaocara


Ônibus Escolares devem se normalizados até o final da semana em Pádua

Foto Ilustrativa da Internet

A Prefeitura Municipal de Pádua vem tentando solucionar o problema relatado por pais de alunos da rede municipal ao Jornal Sem Limites a respeito dos ônibus escolares para os estudantes, o problema da falta de ônibus para os alunos se deve a burocracia em regularizar os ônibus que faltam (2) para completar a frota e da conta da demanda, com isso na secretaria de Educação fomos informados que até a sexta feira o problema devera estar solucionado. Tentamos contato com o secretario mas ele não estava na parte da tarde para confirma se o motivo real é este. Vamos procurar saber mais sobre este caso e passaremos resposta oficial em breve.

Marcius Mendes

Abaixo uma pergunta deixada no face do Jornal

Bom dia ..primeiramente quero parabeniza-los pelo ótimo trabalho de informação que vêm realizando..
Gostaria de saber se têm alguma informação sobre o transporte escolar escolar municipal, pois o ano letivo terá início segunda-feira 18/02 e até o momento não foi passada informações concretas aos pais sobre o transporte escolar.. Desde já agradeço ..



Angela Mariapublicou emSemlimites Jornal Jornal
Segunda-feira
Boa tarde, vocês tem informações sobre os onibus escolares, pois fiquei em frente ao SESI com meu filho de 12:00 as 13:00 no sol quente e o onibus não passou para pegar os alunos já que outra mãe estava  no local. Agradeço se derem alguma resposta. Obrigado


Secretário de Meio Ambiente participa de reunião do Cirab‏


A primeira reunião ordinária, de 2013, do Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola (Cirab), aconteceu em Itaperuna, na tarde da segunda-feira (18/02). O encontro serviu para discutir a preocupação com os recursos hídricos, não apenas das 17 cidades que compõe o Cirab, mas de todo o planeta.
O Prefeito Municipal de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues é o presidente do Cirab e para cumprir agenda já programada com a população do município, não pode comparecer ao encontro, mas o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Magno Braga de Souza, representou o Presidente.
Em sua fala inicial, Carlos Magno desejou que todos fossem “bem-vindos e que temos que caminhar juntos nesse caminho”. O Secretário disse ainda que “o Prefeito faz questão de informar que o gabinete está com portas abertas para visitas e estreitar os laços para o sucesso nas questões ambientais”.
O vice-presidente do Cirab, Carlos Silva, compareceu a reunião e também o diretor-executivo da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrigráfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), Flávio Antônio Simões. Flávio coordenou a reunião em que os representantes dos municípios levantaram questões ambientas locais e trouxeram aos gestores do Cirab para que haja ajuda e solução dos pontos apresentados. A situação do lixão de Muriaé foi o ponto mais debatido.
O Cirab é uma parceria entre prefeituras e iniciativa privada. As cidades que estão fazendo parte do Consórcio são Rosário da Limeira, São Sebastião da Vargem Alegre, Miraí, Patrocínio do Muriaé, Eugenópolis, Antônio Prado de Minas, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Natividade, Porciúncula, Tombos, Faria Lemos, Carangola, Divino, Espera Feliz e Itaperuna.
Carlos Silva vice-presidente Cirab 


 Carlos Magno Braga de Souza secretario municipal meio ambiente Itaperuna

                                           Miguel Ângelo Sp¡rito secretario executivo Cirab 


                                                 Flavio Antonio Simões diretor executivo Agevap

Crédito para fotos: Marcelo Nunes Pereira
Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna

EMPREGOS



Macaé - RJ 

OPERADORES DE MÁQUINAS TORQUEAMENTO


02 OPERADORES DE MÁQUINAS TORQUEAMENTO
Faixa Etária: De 20 a 35 anos Escolaridade:
Atribuições:
Buscamos profissionais com ensino médio completo, do sexo masculino. Com experiência comprovada em CTPS em TORQUEAMENTO / TESTE HIDROSTÁTICO / LIMPEZA QUIMICA, de no mínimo 01 (um) ano. Informar pretensão salarial. Plano de saúde (Tempo) – desconta 1,00 + Ticket 18,14 + Seguro de Vida + VT Horário para trabalho: 07:30h às 17:30h com 1h de intervalo. Interessados enviar currículo por e-mail com o nome da vaga no assunto. Local de Trabalho: Macaé - RJ
E-mail: agirrhvagas@gmail.com

AUXILIAR TÉCNICO MECÂNICA

2. Grau Técnico - Empresa prestadora de serviço no ramo de Petróleo e Gás recruta: Cargo: Auxiliar Técnico Mecânica Salário: pretensão salarial Benefícios: VT + VR + VA
+ Plano de saúde (médico e odont.) + PLR + Seguro de Vida Formação:Ensino Médio Técnico Completo e/ou Cursando em Mecânica Conhecimento necessário: experiência com mecânica Os candidatos com perfil dentro da vaga deverão enviar cv detalhado, com pretensão salarial para: macaerecrutamento@hotmail.com, colocando no assunto AUXILIAR TECNICO MECANICA. OBS.: OS E-MAILS QUE NÃO ESTIVEREM DEVIDAMENTE
IDENTIFICADOS NO ASSUNTO SERÃO AUTOMATICAMENTE DESCARTADOS.
Local de Trabalho: Macaé - RJ
E-mail: macaerecrutamento@hotmail.com

TST decide que grávida sob aviso prévio tem direito a estabilidade


Tribunal não determinou reintegração ao trabalho, mas garantiu indenização.
Cabe recurso à decisão; rescisão não pode ocorrer até 5 meses após parto.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que mulheres que engravidarem durante o aviso prévio têm direito à estabilidade até o quinto mês após o parto. A estabilidade já é um direito para gestantes em contrato regular de trabalho e, com a decisão, vale também para quem cumpre aviso prévio, ou seja, quem já foi demitido ou pediu demissão.
A decisão foi tomada no último dia 6 de fevereiro, por unanimidade, e publicada na última sexta-feira (15). Ainda cabe recurso.
O caso analisado foi o de uma enfermeira de São Paulo que pediu reintegração ao trabalho após rescisão durante gravidez. No caso, o tribunal não reintegrou a mulher ao trabalho, mas concedeu à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização referentes ao período entre a data em que ela foi despedida e os cinco meses posteriores ao nascimento da criança.
Pela legislação brasileira, a gravidez garante estabilidade da empregada grávida até o quinto mês após o parto. No entanto, as instâncias inferiores ao TST entenderam que aviso prévio não integra o tempo de serviço contratual. Antes de entrar com recurso do TST, a mulher tinha tido o pedido de reintegração ao trabalho e indenização negado na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho.
A decisão do TST não é nova, pois já existe orientação jurisprudencial na Corte prevendo que a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder ao término do prazo do aviso prévio. Para o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, o próprio tribunal regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado.

"Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto.
Fonte: G1

Presidente da Câmara de Itaperuna pede renovação de maquinário agrícola


Na última segunda-feira (18/02), durante a reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente da Câmara – fez algumas indicações ao Poder Executivo. Dentre elas, o vereador solicitou à Secretaria de Agricultura que providencie em caráter de urgência, a recuperação do maquinário que está parado. Além disso, Alexandre ressaltou a importância de buscar recursos junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de renovar o maquinário da Secretaria de Agricultura de Itaperuna.
 Sabemos que todos os esforços estão sendo realizados para atender aos produtores rurais. Vamos pedir ao Governo do Estado que faça a doação de novos equipamentos. Nossos produtores precisam de toda ajuda possível. É de suma importância que as nossas estradas vicinais sejam recuperadas - complementa Alexandre.
O presidente da Câmara ainda disse que a recuperação das estradas vicinais é essencial para a economia local.
 Com as estradas em perfeita condição, nossos produtores conseguirão escoar a produção com facilidade. É preciso que o município atenda ao produtor da melhor maneira possível, pois dessa forma, todos serão beneficiados. Sem boas estradas, os produtos não conseguem chegar ao consumidor final - lembra Alexandre da Auto Escola.  
De acordo com o presidente, a Câmara de Itaperuna não medirá esforços na busca de recursos junto aos governos Estadual e Federal; e no que diz respeito também, a emendas parlamentares.
  
Foto01: Alexandre da Auto Escola, presidente da Câmara de Itaperuna

Informação e Foto: Agência Comuniqque | www.comuniqque.com

CPI DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES INVESTIGA VENDA DE DIPLOMAS NO RIO


O diretor-geral da Faculdade Internacional Signorelli, professor Hércules Pereira, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga denúncias contra as universidades particulares no estado nesta terça-feira (19/02), às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. Pereira foi convocado para esclarecer denúncias feitas sobre a instituição relativas à qualidade do ensino à distância e à suspeita de venda de diplomas. O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), disse que ainda há muito a ser investigado pela CPI.
"Vamos dar continuidade ao nosso trabalho, pois ainda há representantes de instituições e de órgãos fiscalizadores para serem ouvidos. A CPI não se esgota somente em investigações no estado do Rio, pois podemos enviar os relatórios elaborados para o Congresso Nacional e para outras assembleias do País, a fim de investigar como está sendo feito o ensino superior privado no Brasil", explicou o deputado.


Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

SENAI abre inscrições para 3.545 vagas gratuitas em cursos técnicos


Oportunidades são oferecidas através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)

Itaperuna, 18 de fevereiro de 2013

O SENAI do Rio está com inscrições abertas para 3.545 vagas gratuitas em cursos técnicos, oferecidas através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Na unidade do SENAI de Santo Antônio de Pádua serão oferecidas 80 vagas para o curso de Técnico em Logística, divididas em duas turmas de 40, uma no turno da tarde e outra no turno da noite. A carga horária é de 1200 horas. As aulas acontecem na própria unidade, que funciona no SESI de Pádua, na Av. João Jasbick, 740 - Bairro Aeroporto.

Neste ano, serão mais de sete mil oportunidades em todo o estado. Podem se inscrever alunos das escolas estaduais, que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio regular. As inscrições podem ser feitas até dia 03 de março, no site da Secretaria de Estado de Educação (http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1440688), que também ficará responsável pela seleção dos candidatos. O processo seletivo levará em conta o desempenho escolar.

As oportunidades neste primeiro semestre são para os cursos técnicos em Administração (Jacarepaguá), Alimentos (Vassouras), Automação Industrial (Benfica, Jacarepaguá, Niterói), Comunicação Visual (Maracanã-Unidade Artes Gráficas), Edificações (Tijuca), Eletrônica (Barra Mansa, Benfica, Jacarepaguá), Eletrotécnica (Jacarepaguá, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Tijuca, Santa Cruz, Volta Redonda), Informática (Maracanã-Unidade Artes Gráficas, Niterói), Logística (Macaé, Niterói, São Gonçalo, Tijuca), Manutenção Automotiva (Resende, Tijuca), Mecânica (Barra Mansa, Benfica, Campos, Itaguaí, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Santa Cruz, Três Rios, Volta Redonda), Metalurgia (Maracanã-Unidade Solda), Multimídia (Maracanã-Unidade Artes Gráficas), Petróleo e Gás (Macaé, Niterói, Benfica), Redes de Computadores (Nova Friburgo), Refrigeração e Climatização (Benfica), Segurança do Trabalho (Barra Mansa, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Resende, Santa Cruz, CTS Solda, Vicente de Carvalho, Volta Redonda).
As aulas no SENAI estão previstas para iniciar na segunda quinzena de março e serão ministradas de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã, tarde e noite, dependendo do curso e da unidade escolhida. Os cursos técnicos do SENAI certificam com Diploma de Técnico de Nível Médio e oferecem teoria e prática em oficinas e laboratórios que reproduzem o ambiente real das indústrias. Mais informações sobre as vagas do SENAI no Pronatec também podem ser consultadas em www.cursosenairio.com.br/pronatecou pelo 0800 0231 231.

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Mais informações
Sistema Firjan – Assessoria de Imprensa
(22) 3824-6500

País perderá R$ 42,2 bi com feriados nacionais e estaduais em 2013


Segundo a FIRJAN, perda é 19% inferior ao custo gerado pelos feriados do ano passado
Rio, 18 de fevereiro de 2013
A indústria brasileira perderá neste ano R$ 42,2 bilhões por conta dos oito feriados nacionais e 24 estaduais que ocorrem em dias de semana. Apesar da quantia elevada, o valor é 19% inferior ao de 2012 (R$ 50,5 bilhões, em valores corrigidos pelo IBGE) uma vez que 2013 terá dois feriados nacionais e três estaduais em dias de semana a menos que 2012. Os dados são da nota técnica “O Custo Econômico dos Feriados”, divulgada nesta segunda-feira, dia 18, pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
O estudo é divulgado desde 2008, com metodologia que considera o Produto Interno Bruto Industrial diário como o valor máximo que poderia ser perdido pela indústria com um dia paralisado. A disposição do calendário tem forte influência nos resultados, porque quanto maior o número de feriados em dias de semana, maiores são as perdas para a indústria.
Por serem os mais industrializados, concentram as maiores perdas absolutas os estados de São Paulo (R$ 14,8 bilhões); Rio de Janeiro (R$ 5,2 bilhões); Minas Gerais (R$ 4,2 bilhões); e Rio Grande do Sul (R$ 3,02 bilhões). Em termos relativos, considerando a perda em relação ao PIB, o número de feriados em cada estado e a incidência destes em dias de semana são fatores determinantes. Nesse sentido, Acre, Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia, que em 2013 terão dois feriados estaduais em dias de semana, apresentam a maior perda: o prejuízo para esses estados pode chegar a 4,0% do PIB industrial.
Com apenas um feriado em dia de semana, 16 estados brasileiros têm perda estimada em 3,6% do PIB industrial. Em 2013, em apenas seis estados não haverá nenhum feriado estadual em dia de semana: Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Tocantins e Roraima. Nesses casos, as perdas ficarão restritas aos oito feriados nacionais em dia de semana, podendo chegar a 3,2% do PIB industrial.
Segundo a FIRJAN, merecem apoio iniciativas como o Projeto de Lei federal nº 2.257 de 2011, que desloca para segunda-feira ou sexta-feira os feriados nacionais que caírem nos demais dias de semana. Ao reduzir os prejuízos causados por “enforcamentos” e pontos facultativos, essa iniciativa certamente teria desdobramentos positivos sobre a competitividade da indústria brasileira.
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A nota técnica “O Custo Econômico dos Feriados” pode ser acessada através do link  http://ow.ly/hOtjh.

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Vende-se Lindos filhotes de Dálmata


Vende-se Lindos filhotes de Dálmata nas cores branco com preto e branco com marrom.
Contato: 81426003 Jeísa
Preço imperdível!
Obs: "Os cachorros da foto não são os oferecidos para venda."

Carro do SUS de Pirapetinga- MG : passeando pelas praias cariocas 16/02/2013 - 15:18


Carro do SUS mineiro flagrado nas ruas do Rio: passageiros com roupas de banho seguindo pra praia da Barra
O que poderia estar fazendo um carro do SUS de Pirapetinga, cidade de Minas Gerais, circulando nas ruas do Rio, neste sábado (16/02) ensolarado? Indo à praia, ora, ora! Era possível ver as pessoas sem camisa e uma criança de maiô. O carro estacionou em frente ao mar da Barra da Tijuca.




Fonte: http://lulacerda.ig.com.br/carro-do-sus-de-minas-passeando-pelas-praias-cariocas/

VEJAM A LEI QUE REGE A MATÉRIA:

=>Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. - Texto compilado

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais

Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes:
=> da União,
=> dos Estados,
=> do Distrito Federal,
=> dos Municípios,
=> de Território,
=> de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual,
=>serão punidos na forma desta lei.

=> Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

(...)

IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

(...)

XII - usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei.