JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

segunda-feira, 21 de março de 2022

Doações de água potável e roupas chegam em 5 caminhões para a Assistência Social de Itaperuna



Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação recebeu doações de água potável e roupas do Programa Mesa Brasil SESC. As doações foram transportadas em 5 caminhões, e foram descarregadas no galpão da Secretaria Municipal de Defesa Civil.

De acordo com Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em breve as doações estarão disponíveis.

“Os caminhões já foram descarregados e tudo que recebemos, em breve, estará disponível nos CRAS para que seja feita a distribuição. O governo do prefeito Alfredão não tem medido esforços para avançar em novas parcerias e alianças, o que facilita muito o nosso trabalho. O SESC, tem sido um parceiro fundamental para a nossa cidade, nos ajudando a passar pelos momentos mais difíceis”, afirma o secretário.

O secretário ainda mencionou que o trabalho desenvolvido na Secretaria de Assistência Social visa uma melhor qualidade de vida para a população.

“Estamos trabalhando, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população, bem como ajudar aquelas pessoas que foram atingidas pelas fortes enchentes que ocorreram no município. Agradeço ao prefeito Alfredão e ao secretário de Governo Murillo Gouvêa que vem trabalhando fortemente; ao Edmilson Ladeira, presidente do Sincomércio, que nos ajudou junto ao SESC. Estamos trabalhando para construir uma Itaperuna melhor, afinal; sozinhos nós até podemos, mas juntos podemos muito mais”, finaliza Olliver.

DECOM - Itaperuna

 

Você sabe como funciona arrecadação de direitos autorais? O JORNA SEM LIMITE EXPLICA ! Direitos são pagos sempre que músicas forem utilizadas por terceiros

 A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.


O Ecad é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.

Valores

Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.

O pagamento dos direitos autorais deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).

O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica as canções e distribui os valores para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores e demais titulares de música filiados.

Cálculo

O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública.

Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência  e localidade da emissora. No caso de shows e eventos, é preciso identificar se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. No site do Ecad é possível fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.

Distribuição

Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Os 10% restantes são repassados ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.

A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios anuais estão disponíveis para consulta no site do Escritório.

Critérios

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva de música.

Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros recebem dois terços do valor da obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos recebem um terço.

Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados no blog do Ecad.

Cobrança

O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências credenciadas que atuam nos locais em que não há escritórios próprios. O trabalho de arrecadação dos direitos autorais é desempenhado pelas equipes por e-mails, ligações telefônicas e atendimento presencial. 

Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.

Edição: Graça Adjuto

Bastidores das eleições de 2018. Empresário Leonardo Rodrigues, Suplente de Flávio Bolsonaro lançará livro que conta tudo sobre os bastidores daquele ano

 O Pré-candidato Leonardo Rodrigues, 46 anos, casado, pai de dois filhos, empresário, suplente de senador, nascido em Nilópolis, e hoje Morador de Nova Iguaçu, passou parte da sua vida morando em Mesquita, aonde também foi borracheiro na adolescência, e montou sua empresa de manutenção de aeronaves.

 Leonardo Rodrigues, 46 anos
Suplente de Flávio Bolsonaro


Léo descreve que sua paixão pela política, teve início ainda na adolescência, quando teve seu primeiro contato em um torneio de futebol, com o seu amigo e mentor político Simão Sessim. Desde então, Leonardo se tornou eleitor, e voluntário nas campanhas de Simão. 

E assim, descobriu uma paixão, a política. Participou de diversas campanhas na baixada fluminense, e em 2016 foi apresentado a família Bolsonaro. Desde então, seguiu caminhando ao lado daqueles que representavam seus ideais. 

Em 2018, participou ativamente da campanha do Flávio Bolsonaro ao senado pelo Estado do Rio, sendo convidado pelo próprio para ser seu suplente ao senado. Leonardo aceitou o convite e caminhou durante toda campanha ao lado do senador Flávio Bolsonaro. 


Todas essas experiências vividas por Leonardo Rodrigues, entre 2017 e 2018, lhe deram conteúdo o suficiente para escrever um livro, com seu lançamento previsto para abril de 2022.

No livro, nomeado de “A Onda, Léo relata desde a escolha do partido, pré-campanha, reuniões com grandes nomes da política, e suas viagens e experiências nas ruas ao lado da família Bolsonaro. 

Léo, que é pré-candidato a deputado federal pelo Estado do Rio, promete revelar detalhes dos acontecimentos vistos e vividos por ele, durante a campanha de 2018.


Fonte: Assessoria 


domingo, 20 de março de 2022

Estado registra aumento de 11% de casos de dengue no início de 2022 e uma morte é confirmada em Pádua

Até o momento já foram registradas duas mortes pela doença no estado, sendo uma na capital

Um levantamento da secretaria estadual de Saúde do Rio aponta que entre o dia 1º de janeiro deste ano até o último dia 6 de março o estado registrou um aumento de 11% de casos de dengue em comparação ao mesmo período de 2021. 

De acordo com os dados da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em 2022 foram registrados 364 casos da doença e duas mortes — uma na capital e outra em Santo Antônio de Pádua. O aumento de infecções pela arbovirose foi notada pelo governo estadual em cinco das sete regiões de saúde: Metropolitana I, Norte, Noroeste, Serrana e Centro-Sul.

O secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe reforça os cuidados que precisam ser feitos para evitar a propagação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da doença.

— A dengue é um risco iminente em nosso estado. De tempos em tempos, ela causa uma nova epidemia. Por isso, é muito importante que a população não esqueça os cuidados em casa, como limpar e esvaziar os pratos dos vasos de plantas, manter as caixas d’água, cisternas e outros recipientes de armazenamento de água bem fechados, evitar deixar garrafas e pneus em locais onde possam acumular água, entre outros cuidados. Dez minutos por semana dedicados a evitar a dengue podem salvar vidas — explica o secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe.

Gabrielle Damasceno, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da secretaria explica que o período é favorável para o aumento de casos de dengue e ainda há chances de subnotificação e atraso nas notificações por causa da pandemia. Ao todo em 2021 foram registrados 2.879 casos de dengue e quatro óbitos. No ano anterior foram confirmados 4.435 casos e sete óbitos. O levantamento da pasta apontou que uma das regiões mais preocupantes é a Noroeste:

— Não há epidemia de dengue no estado. Alguns municípios da Região Noroeste estão com aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado e, por isso, estão sendo monitorados. Técnicos da Vigilância da SES estão realizando uma série de reuniões extraordinárias para debater ações estratégicas — afirma Gabrielle Damasceno.

Localização de celular de empregado pode ser usada como prova, diz TRT-12

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por um banco para que o  registro de localização do aparelho celular de uma empregada fosse utilizado como evidência em uma ação judicial. Por maioria de votos, a Seção Especializada 2 do TRT-12 entendeu que o pedido não representa violação à intimidade da trabalhadora e pode ser atendido antes da produção de outras provas.

O processo tramita desde 2020 na 2ª Vara do Trabalho de Joinville e trata, dentre outros pedidos, do pagamento de horas extras. Em novembro do ano passado, durante uma audiência, o banco solicitou ao juízo que os dados de geolocalização do telefone móvel da bancária fossem requisitados à operadora de telefonia, servindo como prova de que o registro das folhas de ponto da empresa estaria correto.

A juíza do trabalho Tatiane Sampaio autorizou parcialmente o pedido e determinou que a pesquisa fosse feita por amostragem, indicando a localização do celular apenas em dias úteis e em 20% do período contratual. "A prova digital é mais pertinente e eficaz do que a prova testemunhal", fundamentou a juíza, afirmando que os parâmetros da pesquisa evitariam a violação à privacidade da trabalhadora. 

No julgamento do mandado de segurança junto ao TRT-SC, a maioria do colegiado (Seção Especializada 2) seguiu o voto do desembargador-relator Gracio Petrone, que já havia negado a liminar requerida pela autora, mantendo a decisão de primeiro grau. O magistrado ponderou que a legislação não estabelece hierarquia entre os tipos de prova e afirmou que o pedido de prova digital reforça a busca efetiva da verdade real, favorecendo a rápida duração do processo.

"Se o novo meio probatório, digital, fornece dados mais consistentes e confiáveis do que a prova testemunhal, não há porque sua produção ser relegada a um segundo momento processual, devendo, de outro modo, preceder à prova oral", argumentou o relator, afirmando que vê o pedido como "exercício de direito" das partes. 

"A pesquisa apenas aponta a localização do dispositivo telefônico, não incluindo conversas ou imagens de qualquer uma das partes ou de terceiros", destacou. 

Ainda segundo Petrone, a medida não representa ofensa à garantia constitucional de inviolabilidade das comunicações ou à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), favorecendo a segurança da prestação jurisdicional.

"Conferido aos dados coletados o adequado sigilo, reservada sua análise às partes envolvidas, com vista à confirmação dos fatos afirmados pela própria autora, não se tratará de prova obtida por meio ilícito, nem tampouco se estará desprezando os direitos à privacidade", concluiu o relator.

Terminado o prazo para recurso, o processo voltará a tramitar na 2ª Vara do Trabalho Joinville para julgamento de mérito. 

Divergência
No entanto, três dos dez desembargadores que compõem a Seção Especializada 2 entenderam que a pesquisa somente poderia ser autorizada pela Justiça no caso de não haver outros meios de prova, como documentos e depoimentos de testemunhas.

A desembargadora Lígia Maria Teixeira Gouveia considerou a autorização "precoce",  ressaltando que as partes e testemunhas envolvidas no processo ainda não foram ouvidas. A magistrada defendeu que a produção desse tipo de prova exige a demonstração, pela empresa, de que os fatos não poderiam ser revelados de outra forma.  

"Não se trata de meio de prova que se possa considerar ordinário, justamente porque atinge a esfera da vida privada das pessoas", defendeu a magistrada. "O tratamento de dados pessoais sensíveis deve ser precedido de cautelas maiores, uma vez que eventual publicização pode trazer consequências mais gravosas aos direitos e liberdades de seus titulares", argumentou a desembargadora. 


Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC.

Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito

O portal do Supremo Tribunal Federal passará a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Com a novidade, o jurisdicionado terá as opções de fazer o pagamento por Pix e por cartão de crédito, que se somam à modalidade existente da GRU compensação.

O serviço permite ainda a emissão do comprovante de pagamento, que será disponibilizado no portal do STF e constituirá documento hábil para fins de comprovação do recolhimento das custas judiciais.

Essa e outras iniciativas do STF foram priorizadas para melhorar a experiência do jurisdicionado, expandindo e facilitando o acesso aos serviços oferecidos à sociedade.

O PagTesouro foi instituído pelo Decreto 10.494/2020 como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. No âmbito do STF, a nova forma de pagamento está prevista na Resolução 766, de 11/3/2022, que estabelece prazo de 30 dias para sua entrada em vigor. Até lá, o recolhimento continuará a ser feito exclusivamente via GRU.

O secretário-geral da presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, ressalta a importância da oferta das novas modalidades de pagamento, "como forma de amplificar o acesso à jurisdição utilizando-se dos préstimos da inovação tecnológica". 


Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Pessoas otimistas vivem mais e são mais felizes e saudáveis, diz a ciência

Pesquisa realizada pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, mostra que ser pessimista pode ser uma má ideia

Olhar o lado bom da vida pode ser melhor do que muitas pessoas imaginam. Enquanto otimistas pensam que buscar o "copo meio cheio" é um modo de abstrair a negatividade, a ciência mostrou que essa pode ser uma maneira de garantir uma vida mais longa, saudável e feliz.

A pesquisa foi feita com 233 homens mais velhos, durante um período total de até 24 anos. Ao longo das entrevistas com os participantes, os pesquisadores questionaram sobre momentos positivos e negativos e níveis de estresse ao lidar com eles.

O estudo mostrou que os otimistas encaravam as situações com um humor mais positivo e tinham níveis de estresse abaixo dos pessimistas. Apesar de a amostragem ser composta somente de homens mais velhos, os pesquisadores alegaram que as mesmas descobertas podem se aplicar às mulheres mais velhas.

O material foi publicado no The Journals of Gerontology. Lewina Lee, cientista que liderou o estudo, afirmou ao Daily Mail: "O otimismo pode presevar o bem-estar emocional".

❌PROCON NOTIFICA NETFLIX SOBRE COBRANÇA POR DIVIDIR SENHA


O Procon de São Paulo notificou a Netflix Brasil nesta sexta-feira (18). O órgão de defesa do consumidor quer que a empresa preste explicações sobre uma possível cobrança adicional a usuários que compartilharem suas senhas.

– O Procon-SP notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. solicitando explicações sobre notícias relatando que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latinos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas – informou a fundação, em nota.

De acordo o diretor de inovação da Netflix, Chengyi Long, a ideia é cobrar mais 50% do valor adicional por cada usuário que não more na mesma casa do dono da conta. A medida será testada no Peru, no Chile e também na Costa Rica, mas pode ser ampliada para outras localidades.

– Vamos permitir o uso da mesma senha por pessoas que moram em lugares diferentes, porém, vamos cobrar um pouco mais por isso – disse Long à revista Variety.

Na notificação, o Procon questionou a empresa se a medida será implementada no Brasil, como e em quais regiões os testes já foram realizados e quais critérios utilizados para escolha dos assinantes testados.

O órgão ainda pergunta se os consumidores foram previamente informados sobre as condições da contratação e se a empresa tem meios para comprovar que os dados de acesso foram cedidos pelos assinantes voluntariamente. A fundação também questiona sobre como a empresa pretende comprovar que o acesso está sendo realizado fora da residência do titular da conta.

A Netflix terá até o dia 22 de março para prestar as explicações solicitadas.

ANTT reajusta valores do frete em até 14% para transporte rodoviário de carga

Valor varia conforme os parâmetros envolvidos, como tipo de carga, número de eixos do veículo, distância do deslocamento e as particularidades da operação, que também são consideradas no custo do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos pisos mínimos do frete de transporte rodoviário de cargas. A alíquota aplicada gerou uma variação de 11% a 14%, conforme os parâmetros envolvidos, como tipo de carga, número de eixos do veículo, distância do deslocamento e as particularidades da operação, que também são consideradas no custo do frete.

O reajuste foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A ANTT deliberou sobre a atualização após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar a variação do preço médio do diesel S10 na última semana, quando atingiu o valor de R$ 6,751 por litro. Como mostrou o Estadão, a aplicação pelos Estados da nova regra prevista para a cobrança do ICMS sobre o diesel pode passar a valer somente em abril. Até lá, os governadores seguirão cobrando a mesma taxa de imposto, o que deve se refletir no preço na bomba dos postos.

A lei aprovada na semana passada pelo Congresso determina que os governos estaduais cobrem o imposto com base na média dos preços de referência dos últimos 60 meses.Com o reajuste, o frete de um veículo de dois eixos que transporta carga frigorífica passará a valer R$ 3,51 por quilômetro rodado. Já uma carga perigosa a granel líquido, no mesmo veículo, vale R$ 3,56 por quilômetro, além de uma taxa de R$ 364,71 para carga e descarga.

Fonte: Pequenas Empresas Grande Negócio

Homem é alvejado por tiro no bairro Cehab em Pádua

Em S. A. Pádua/RJ, Travessa João Jasbick, no Bairro Cehab, Guarnição foi ao local, onde fez contato com a vítima que informou que estava em um Bar quando ouviu um estampido e se deu conta que tinha sido alvejado em sua coxa direita. A mesma não visualizou quem atirou, e o caso foi apresentado ao plantão e a vítima foi atendida no Hospital Hélio Montezano de Oliveira.

Polícias Militares apreendem drogas na divisa de Pádua- RJ x Pirapetinga-MG

Em S. A. Pádua/RJ, Div. De Pirapetinga, Bairro Santa Luzia, apreenderam um acusado com 15 pinos de cocaína (12,4 g). 
Guarnição em Patrulhamento pelo bairro santa luzia avistou "A" em atitude suspeita onde foi feito revista pessoal e no local onde "A" foi abordado foi arrecadado 15 pinos de cocaína. Guarnição conduziu acusado a 136 DP para apresentação dos fatos. A ocorrência foi apresentada ao plantão onde o acusado foi atuado no Artigo 33 da Lei 11.343/06, permanecendo preso.

Polícias Militares de Pádua apreenderam drogas no bairro Cidade Nova

Em Santo Antônio de Pádua/RJ, na Rua Vanir Xavier do Amaral, no Bairro Cidade Nova, apreenderam 12 pinos de pó (10 reais), 04 pinos de pó (30 reais), 14 pinos de pó (20 reais) e 05 pinos de pó (25 reais). (aproximadamente 40 gramas)
Guarnição em patrulhamento deparou-se com um acusado em atitude suspeita próximo a uma caixa de luz, ao dar voz de parada para o mesmo, o indivíduo se evadiu, tomando rumo que não foi possível identificar, os Policiais após vasculhar o local encontrou 35(trinta e cinco) pinos com cocaína.  
Ocorrência foi apresentada na 136° DP ao plantão para averiguação dos fatos citados.

Veja quem são os pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado no Rio de Janeiro

Um levantamento realizado pelo JORNAL SEM LIMITES apontou quem são os pré-candidatos para o Governo Estadual e para o Senado no Rio de Janeiro. 

Os partidos podem mudar as indicações até 5 de agosto, quando acaba o prazo para a escolha de candidatos e candidatas.

A eleição para o governo do Rio de Janeiro em 2022 tem o peso do histórico de envolvimento em escândalos dos antecessores. 

Desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, em 2016, o Palácio Guanabara passou por momentos turbulentos como a ida do sucessor de Cabral, Luiz Fernando Pezão, para a cadeia e, no ano passado, o impeachment do ex-juiz Wilson Witzel.

Com a saída de Witzel, assumiu o cargo o vice eleito junto com ele em 2018, Cláudio Castro, que deve tentar a reeleição. Os outros nomes cogitados são Marcelo Freixo, Felipe Santa Cruz, Paulo Ganime, Rodrigo Neves, Eduardo Serra e ainda Milton Temer.

Nomes cotados para Governador

CLAÚDIO CASTRO (PL)


Atual governador, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, de 42 anos, é pré-candidato à reeleição. Ele nasceu em Santos (SP) e, ainda criança, veio morar no Rio de Janeiro. Castro é formado em Direito e foi chefe de gabinete do deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em 2016, foi eleito vereador pelo PSC.

MARCELO FREIXO (PSB)


Aos 54 anos, Marcelo Ribeiro Freixo é deputado federal pelo PSB-RJ, sigla à qual se filiou em junho do ano passado, depois de uma longa carreira no PSOL. Foi pelo Partido Socialismo e Liberdade que Freixo se elegeu pela primeira vez, em 2007, como deputado estadual no Rio de Janeiro.

FELIPE SANTA CRUZ (PSD)


Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, de 49 anos, é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado é o único filho de Ana Lúcia e Fernando Santa Cruz, este vítima da ditadura militar, desaparecido político aos 26 anos. Felipe anunciou recentemente que seria pré-candidato ao Governo do RJ.

PAULO GANIME (NOVO)


Paulo Gustavo Ganime Alves Teixeira (Novo), de 38 anos, é deputado federal pelo Partido Novo e líder da legenda na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ganime é formado em engenharia de produção pelo Cefet-RJ, estudou Economia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e fez um MBA na PUC-Rio.

RODRIGO NEVES (PDT)


Ex-prefeito por dois mandatos de Niterói. Rodrigo Neves Barreto tem 46 anos e é pré-candidato ao Palácio Guanabara pelo PDT. Sociólogo, foi vereador, deputado estadual e secretário estadual de Assistência Social.

MILTON TEMER (PSOL)


O jornalista e ex-deputado foi lançado por uma ala minoritária do PSOL para concorrer ao governo RJ, inclusive, com o apoio do deputado federal friburguense Glauber Braga. A ala majoritária do partido defende o apoio ao nome de Marcelo Freixo.

EDUARDO SERRA (PCB)


Eduardo Serra é professor da Escola Politécnica e no Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ.

ANTHONY GAROTINHO (UNIÃO BRASIL)


Garotinho é um radialista e político. Foi o 58º governador do Rio de Janeiro e candidato à presidência da república em 2002. Ele também já foi prefeito de Campos dos Goytacazes.

Nomes cotados para Senador

ROMÁRIO (PL)


O senador Romário deve ser candidato à reeleição. Popular como ídolo do futebol brasileiro, ele trocou o Podemos pelo PL antes da chegada do presidente Jair Bolsonaro e do governador Cláudio Castro à legenda. Quatro maior goleador da seleção brasileira, Romário foi eleito deputado federal em 2010 e concorreu a governador em 2018.

ALESSANDRO MOLON (PSB)


Alessandro Molon (PSB) é deputado federal e referência da centro-esquerda nas redes sociais. Molon foi candidato à prefeitura do Rio em 2008 e 2016. Ele é professor e radialista.

ANDRÉ CECILIANO (PT)


Político influente no estado, ele é deputado estadual com mandatos consecutivos desde 2011. Também foi prefeito de Paracambi, na Região Metropolitana da capital fluminense.

MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS)


Ex-prefeito da capital e ex-senador. Sem conseguir a reeleição em 2020, o político ligado à Igreja Universal tenta se viabilizar como potencial puxador de votos na Câmara Federal, mas uma eventual disputa ao Senado não está descartada.

CLARISSA GAROTINHO (PROS)


Deputada federal e filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, também é uma possível candidata. Com berço político em Campos dos Goytacazes, a política já foi vereadora e deputada estadual e deve ter sua base eleitoral no interior, embora já tenha concorrido a vice-prefeita do Rio em chapa com Rodrigo Maia.

WASHINGTON REIS (MDB)


O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), é mais um que tentar articular a candidatura ao Senado.


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sábado, 19 de março de 2022

Aumento da passagem do transporte público municipal em Pádua começa a valer em 04 de Abril.Veja aqui como fica os valores

O decreto entrou em vigor no ato de sua publicação no dia 17 de março, porém o reajuste começa a valer a partir do dia 04 de abril de 2022.Com informações Jornal na Boca do Povo/ Imagem: Jornal do Noroeste / Edital: prefeitura municipal de Pádua.

Treinamento de Pilates foi realizado nesta última sexta feira 18 no Centro Municipal de Fisioterapia de Pádua

O Centro Municipal de Fisioterapia de Santo Antônio de Pádua realizou nesta sexa feira, Treinamento de Pilates – aparelhos, solo e acessórios.

Ministrado pelo Professor Fisioterapeuta Marcos Bruno Silva Macedo Oliveira, curso teve por objetivo qualificar ainda mais os profissionais que atendem na unidade de central de fisioterapia.

Inaugurado em dezembro do ano passado, o Centro Municipal de Fisioterapia está inserido numa área de 322 metros quadrados e oferece além dos serviços tradicionais de fisioterapia, serviços de reabilitação através do Pilates e RPG – Reeducação Postural Global.
Rede social.

Câmarade de Pádua vota nesta segunda Reajuste nos salários dos servidores públicos efetivos da Prefeitura e da Câmara.

O Presidente da Câmara de Pádua Sebastião Martins da Silva e demais vereadores convocam a todos para 
sessão extraordinária a ser realizada nesta segunda feira (21) as 15:30, onde será votado reajuste nos salários dos servidores públicos efetivos da Prefeitura e da Câmara.

sexta-feira, 18 de março de 2022

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas. Decisão foi finalizada na tarde de ontem (17/03).

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiuontem (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos.

O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as interceptações realizadas na investigação do Caso Sundown, apuração da Polícia Federal (PF), realizada em 2004, que apurou crimes de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro no Paraná.

A discussão estava em torno da constitucionalidade da prorrogação das escutas. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 9.296/96, a interceptação telefônica pode ser determinada por meio de decisão fundamentada do magistrado e não poderá exceder prazo de 15 dias, renovável pelo mesmo prazo, comprovada indispensabilidade como meio de prova.

Na prática, o Judiciário admite a prorrogação das interceptações por mais de 30 dias, porém, por meio de decisões fundamentadas.

Contudo, a decisão do STF estabeleceu balizas para as decisões de magistrados que autorizam as prorrogações.

Decisão

julgamento começou ontem (16) e foi finalizado na tarde de hoje. Além de estabelecer os limites gerais para todos os casos, por 6 votos a 4, a Corte aceitou recurso do MPF e derrubou a decisão do STJ que anulou as escutas do Caso Sundown.

Prevaleceu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sessão de ontem, o ministro validou as escutas da investigação paranaense, por entender que as prorrogações foram justificadas.

Para Moraes, as renovações sucessivas de escutas são legais, mas devem estar baseadas em elementos concretos. Além disso, as prorrogações devem ser devidamente motivadas para justificar a continuidade das investigações. Serão consideradas ilegais decisões padronizadas ou reproduções genéricas sem relação com o caso concreto.

Votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça, que reviu manifestação proferida na sessão de ontem e se posicionou contra a anulação das escutas.

Segundo o ministro, em algumas decisões do Caso Sundown, as interceptações foram encerradas após o aparecimento de diálogos que não tinham relação com a apuração.

Defesa

Na sessão de ontem, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representante de um dos empresários, defendeu a manutenção da decisão do STJ que anulou as escutas.

Segundo Kakay, as interceptações foram ilegais e realizadas em telefone fixo durante dois anos, com monitoramento de familiares, cujas conversas não tinham relação com as investigações, mas foram renovadas.

"É mais do que falta de fundamentação. São os policiais dizendo que não tem nenhum indício, e o doutor procurador insistindo em renovar e o doutor juiz insistindo em determinar que fosse feita a renovação", disse.

A investigação teve a participação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro, então atuante na 2ª Vara Federal em Curitiba. Ambos também participaram da Operação Lava Jato.

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

 


Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica


Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de crédito.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões com a medida. A isenção de IOF resultará em menos juros a serem pagos pelos consumidores de energia a partir de 2023.

Em reunião extraordinária desta terça-feira, a Aneel também aprovou o valor total do empréstimo, em R$ 10,5 bilhões, e regulamentou a liberação da primeira parcela, de R$ 5,3 bilhões. O dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica.

O valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilhão do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. Também serão cobertos R$ 790 milhões de importação de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milhões do saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.

Estimada em R$ 5,2 bilhões, a segunda parte do empréstimo ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela Aneel. Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

Veículo clonado é apreendido em ação de Policiais do 36ºBPM no município de Pádua

 Em Santo Antº de Pádua/RJ, Av. Dr. Temístocles de Almeida, no Centro, apreenderam um veículo Hyundai/HB20 de cor preta. 

O Comandante do 36°BPM juntamente com suas Guarnições, tiveram a atenção voltada para o veículo Hyundai/HB20, ano 2013 de cor preta, placa KXR7H44, vindo a realizar abordagem. 



Foi realizada revista no interior do veículo, não sendo encontrado nada de ilícito, porém, a numeração do motor não era condizente com a documentação, e que o referido veículo possuía cores internas distintas das cores externas, ao ser indagado o proprietário sobre o fato, "A" afirmou se tratar de um veículo clonado e que teria comprado o mesmo pela quantia de R$10.000 (dez mil reais) na cidade do Rio de Janeiro. Diante dos fatos, "A" e veículo foram conduzidos à 136° DP, onde a ocorrência foi apresentada ao plantão que verificou a numeração do motor e constatou tratar-se de veículo roubado. Acusado foi autuado no Art. 180 do CP, onde permaneceu na carceragem aguardando transferência para Casa de Custódia.

Os moradores de Santo Antônio de Padua_RJ reclamam da falta de profissionais para atendimento clínico no posto de saúde do Bairro Gabri, Dezessete e Distrito.

 Um morador que não quer se identificar diz que tenta marcar uma consulta com o clínico geral na unidade.

“Mandei lá para o centro da cidade, só que lá é uma aglomeração total. Perigoso até de pegar Covid-19, porque você não sabe quem é quem, né? Não está escrito na testa quem tem ou quem não tem”, diz.

A redação do Jornal Sem Limites buscara respostas dos responsáveis ainda hoje para informar o motivo desta falta e quando o atendimento voltara ao normal.



Alerj aprova entrada de mulheres no programa Segurança Presente

 Projeto de lei da deputada Alana Passos segue para avaliação do governador Cláudio Castro

Mulheres que atuaram nas Forças Armadas podem integrar o programa Segurança Presente. A decisão é do plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (17/03), o Projeto de Lei 1.068/2019, da deputada estadual Alana Passos (PTB). Agora a proposta segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancionar ou vetar. 


A norma valerá para as agentes com Registro de Certificado de Formação do Vigilante para o Programa Segurança Presente e deverá ser regulamentada pelo Governo do Estado.

Sargento Paraquedista do Exército Brasileiro, a deputada defende que as mulheres têm capacidade para o exercício da função e a inclusão delas vai humanizar o programa, cujo efetivo é predominantemente masculino.

Deputada Alana Passos defende a entrada de
 mulheres no programa Segurança Presente

“Nas operações de segurança e revistas de mulheres, a lei determina que seja feita por outra mulher. Temos de resolver essa carência no Segurança Presente. Com a sanção da lei, o Estado vai tornar o serviço ainda mais humanizado com a presença feminina, comprovadamente reconhecida por sua capacidade e empenho no exercício das funções”, afirma a deputada Alana Passos.




Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa

quinta-feira, 17 de março de 2022

Sec. Munic. de Indústria, Comércio e Recursos Minerais de Pádua sediou encontro regional de agentes de desenvolvimento

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Recursos Minerais sediou encontro regional de agentes de desenvolvimento.
Com o tema. "Simplifique, Desenvolva e Compre do seu Município", evento, em parceria com o Sebrae, tratou de apresentar caminhos para implementar a desburocratização nos municípios e implementar um tratamento diferenciado para que pequenos comerciantes e Micro Empreendedores possamos vender para órgãos públicos.

Esse evento marcou a inauguração da nova sede da Secretaria.
Prefeito Paulo Roberto fala aos convidados

Rede Social: Prefeitura de Pádua.