quarta-feira, 13 de maio de 2020
Não contemplados com auxílio emergencial de R$ 600,00 buscam orientação no Fala.BR
Maioria dos governadores manterá academias e salões fechados
Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado ontem (11) em edição extra do Diário Oficial da União.
Como justificativa, os governadores defendem o isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus e lembram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em abril, definiu que cabe aos governos estaduais e municipais estabelecer medidas restritivas de locomoção e coordenação das atividades dentro de suas fronteiras, sem o aval do governo federal.
O presidente Jair Bolsonaro vem se manifestando há várias semanas pela reabertura dos comércios e, diante da decisão do STF, ampliou os serviços essenciais. Já foram incluídos, além de supermercados, farmácias e infraestrutura, outros segmentos, como construção civil e, agora, salões, barbearias e academias.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro justificou a medida afirmando que a intenção é “atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.
“Academia, educação física, o esporte é saúde. Uma pessoa se tornando sedentária ela fica mais propensa a adquirir doença, ela fica mais irritada, uma série de coisas acontece com o organismo daquela pessoa. Por isso nós classificamos como essencial as academias”, disse o presidente na porta do Palácio do Alvorada no início da noite de hoje.
Segundo Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para fazer valer o cumprimento do decreto pelos governos estaduais. "Se por ventura o governador falar que não vai cumprir, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça vão tomar as devidas providências", disse.
Nordeste
Por meio do Twitter, o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que o estado não abrirá esse dois tipos de estabelecimentos comerciais. “Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”.
O governador de Alagoas, Renan Filho, também anunciou por meio de sua conta no Twitter que manterá salões e academias fechados no estado até o dia 20 de maio. “O Decreto 69.722 mantém fechados segmentos da economia cujo funcionamento gera aglomeração e proximidade entre as pessoas. Essa é uma forma de diminuir o avanço do contágio da covid-19 em Alagoas”, publicou.
Camilo Santana, governador do Ceará, também usou o Twitter e seguiu a mesma linha. “Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, postou.
Também no Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que não vai acatar o previsto no decreto presidencial. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, pontuou.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou quarentena em cinco municípios da região metropolitana de Recife a partir de sábado. “Precisamos aumentar o isolamento social para evitar o crescimento acelerado da doença. Estudos apontam que o isolamento social salvou quase 3,5 mil vidas”, afirmou em vídeo publicado pelo governo em redes sociais. Os serviços essenciais continuam funcionando de acordo com o decreto anterior, que prevê estabelecimentos como supermercados, farmácias e padarias.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), questionou se o presidente tornaria “andar de jet ski” uma atividade essencial, em referência ao passeio de Bolsonaro no fim de semana em Brasília. Diante das críticas do presidente aos governadores que rejeitaram abrir salões e academias, Dino afirmou novamente em sua conta no Twitter que a decisão visa a “atropelar a forma federativa de Estado garantido pela Constituição”.
No Rio Grande do Norte, o decreto de isolamento válido até o dia 20 de maio já havia previsto a liberação de salões e barbearias, mas proíbe as academias de ginástica. À Agência Brasil, a assessoria do governo do estado afirmou que esse arranho será mantido.
Até a publicação do texto, os governos da Paraíba e de Sergipe não informaram sobre o posicionamento a ser adotado em seus estados.
Norte
O governador do Pará, Helder Barbalho, disse que as atividades previstas no decreto permanecerão fechadas no estado. “Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”, publicou, em sua conta no Twitter.
No Amapá, Waldez Góes também manteve as regras definidas para o estado. “Apesar do decreto do Governo Federal, incluindo academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, informo que está mantido o fechamento destas atividades no Amapá. Respeitando assim o entendimento do STF sobre o caso”, comentou, em sua conta no Twitter.
A assessoria do governo informou que Rondônia também manterá os estabelecimentos fechados. Os serviços essenciais serão os já definidos: "açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, clínicas de atendimento na área da saúde, farmácia, consultórios veterinários, postos de combustíveis, atacadistas, distribuidoras, indústrias, oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção."
O governador do Amazonas, Wilson Lima, não fez menção direta à decisão, mas anunciou por meio de sua conta no Twitter que se reuniria com representantes da indústria e do comércio para adotar medidas mais restritivas. Ele informou que há um plano de abertura a alguns serviços, sem detalhar quais, mas este está condicionado aos números de casos e óbitos.
“O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de SAÚDE, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa”, disse Lima.
O governo do Tocantins informou à Agência Brasil que a definição de serviços essenciais é prerrogativa dos municípios e que já possui decreto recomendando às cidades o distanciamento social ampliado.
Por meio de sua assessoria, o governador do Acre, Gladson Cameli, informou à Agência Brasil que não seguirá o decreto presidencial, considerando a decisão do STF que confere essa prerrogativa a estados. "Estamos no pico da pandemia e não temos estrutura para tratar centenas de pessoas em estado grave ao mesmo tempo. Já estamos construindo o primeiro hospital de campanha, mas aqui, a hora é de mais atenção às normas estabelecidas para que o vírus não se espalhe ainda mais. Seguimos com o Decreto nº 5.880 de 04 de maio de 2020", declarou o governante.
O posicionamento do governo de Roraima também não foi repassado à reportagem até a publicação do texto.
Sudeste
No Rio de Janeiro, o governo do estado informou que não vai acatar o decreto presidencial. Portanto, todas as medidas restritivas já impostas permanecem em vigor até 31 de maio, conforme previsto em decreto do governador Wilson Witzel.
Estão mantidos o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior; de cinemas, teatros e afins e a suspensão de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados, bem como a população fluminense não deve frequentar praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema também afirmou, por meio de uma postagem no Twitter, que a flexibilização do funcionamento do comércio cabe aos gestores municipais. "A decisão de reabertura de estabelecimentos, como salões de beleza e academias é de cada prefeito, que deve analisar o cenário da saúde na cidade, como já decidiu o STF. O decreto federal que considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos municípios", postou.
A assessoria do governo de São Paulo informou, por meio de nota, que o decreto federal assinado ontem por Bolsonaro está sendo analisado e que o próprio governador se manifestará sobre o assunto em entrevista marcada para esta quarta-feira (13).
"O Centro de Contingência do covid-19 em São Paulo está, desde ontem, analisando tecnicamente o decreto federal que torna essenciais os serviços de salões de beleza, barbearias e academias. Além disso, em outra frente, a Procuradoria Geral do Estado analisa juridicamente o decreto. As considerações serão apresentadas, nesta quarta-feira (13), ao governador João Doria. A decisão será anunciada na sequência, em coletiva de imprensa desta quarta", informa a nota.
No Espírito Santo, serviços como barbearia e salões de beleza não chegaram a ter as atividades suspensas pelo governo do estado, mas academias de ginástica estão proibidas de funcionar pelo menos até o próximo dia 15 de maio, de acordo com decreto do governador Renato Casagrande. A assessoria do governador informou à Agência Brasil que está sendo discutido um plano de reabertura das academias com os empresários do setor a partir da adoção de um protocolo sanitário específico, mas essa decisão ainda não foi tomada.
Centro Oeste
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado afirmou, em uma entrevista ao diário O Popular, que o decreto presidencial não terá efeito no estado. Segundo ele, as atividades essenciais continuam sendo hospitais, farmácias, supermercados e indústrias do setor de alimentos.
À Agência Brasil, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que academias, barbearias e salões de beleza seguirão fechados. Uma decisão da juíza Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, proibiu a ampliação do funcionamento das atividades além das que já estão permitidas, como farmácias, supermercados e distribuidoras. "Tenho a maior boa vontade de atender ao presidente, mas tem uma decisão judicial da 3ª Vara Federal que me impede de reabrir estes estabelecimentos", disse.
Procurado, o governo de Mato Grosso informou que o decreto em vigor no estado não determinou o fechamento de comércio, mas apenas estabeleceu orientações sanitárias. A assessoria do governador Mauro Mendes ressaltou que a decisão de fechar estabelecimentos e adotar medidas de isolamento social é das próprias prefeituras. "O governo do estado não determinou fechamento de estabelecimentos comerciais. O Decreto 462/2020 tem caráter orientativo a respeito das medidas de combate ao novo coronavírus. No entanto, os prefeitos têm autonomia para deliberar sobre as medidas e as decisões cabem a eles".
Em Mato Grosso do Sul, a assessoria do governo também informou que o decreto estadual em vigor, editado em março, deixou para os municípios definirem as ações de combate à pandemia, incluindo restrições e fechamento de comércio e outros serviços.
Sul
Em live para atualizar as medidas de combate ao novo coronavírus, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comentou o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, não há mudanças nas regras em vigor, que seguem um modelo de distanciamento social diferenciado em cada região do estado, que são classificados por cores, conforme a gravidade da pandemia.
"A essencialidade de um serviço não significa que ele possa abrir em quaisquer condições. Nosso protocolo do distanciamento controlado já prevê a possibilidade de funcionamento dessas atividades nas regiões que estão com bandeira amarela e laranja, com restrições de acordo com o que apontam os estudos do que essas atividades têm de risco de contágio", disse.
O governo do Paraná informou, em nota enviada à Agência Brasil, que o decreto de Bolsonaro está sendo avaliado por uma comissão estadual, e que a evolução do número de infecções no estado é o que vai determinar mudanças nos protolocos em vigor.
"Todos os decretos do governo federal estão sendo avaliados pela comissão estadual coordenada pela Secretaria de Saúde, que está deliberando sobre a reabertura dos segmentos econômicos no Estado. Esta avaliação, que considera a evolução dos casos de covid-19 no Paraná determina os protocolos e as adequações necessárias as medidas do Governo Federal", diz a nota.
A reportagem da Agência Brasil segue em contato com o governo de Santa Catarina para confirmar a posição sobre o decreto que inclui academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
*Com informações de Akemi Nitahara
*matéria atualizada às 19h47 para acréscimo de informações
*matéria atualizada às 20h10 para acréscimo de informações
*matéria atualizada às 20h28 para acréscimo de informações
Edição: Denise Griesinger/Juliana Andrade
Boa noticia no estado do Rio de Janeiro, 70% dos pacientes com covid-19 se curaram
O estado do Rio de Janeiro registra até esta terça-feira (12) 18.486 casos con_rmados de covid-19 e 1.928 óbitos. O boletim da Secretaria de
Estado de Saúde (SES) informa que existem ainda 927 óbitos em investigação e 172 foram descartados. Entre os casos con_rmados da doença,
12.980 pacientes conseguiram se recuperar. Isso signi_ca que 70,2% dos infectados estão curados, maior que a média nacional, que é de 40,9%.
Mendes –
12
Piraí –
12
Itatiaia
– 11
Miguel
Pereira – 11
Bom
Jardim – 10
Itaocara
– 10
Quissamã
– 10
Vassouras
– 9
Santo
Antônio de Pádua – 8
Areal –
7
São José
de Ubá – 7
Aperibé
– 6
Carapebus
– 6
Paty do
Alferes – 6
São José
do Vale do Rio Preto – 6
Miracema
– 5
Porto
Real – 5
Rio das
Flores – 5
Carmo –
4
Conceição
de Macabu – 4
Cordeiro
– 4
Porciúncula
– 4
Quatis –
4
Engenheiro
Paulo de Frontin – 3
Italva –
3
Santa
Maria Madalena – 3
Sumidouro
– 3
Cantagalo
– 2
Macuco –
2
Natividade
– 2
São
Sebastião do Alto – 2
Cardoso
Moreira – 1
Laje do
Muriaé – 1
Município em investigação
– 8
As
1.928 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:
Rio de
Janeiro – 1.279
Duque
de Caxias – 125
Nova
Iguaçu – 72
São Gonçalo
– 50
Niterói
– 45
Belford
Roxo – 39
São João
de Meriti – 38
Itaboraí
– 27
Mesquita
– 25
Petrópolis
– 18
Volta
Redonda – 16
Macaé –
14
Magé –
13
Maricá –
13
Nilópolis
– 13
Itaguaí
– 11
Angra
dos Reis – 10
Teresópolis
– 10
Nova
Friburgo – 8
Rio das
Ostras – 8
Iguaba
Grande – 6
Tanguá –
6
Barra
do Piraí – 5
Cabo
Frio – 5
Queimados
– 5
Saquarema
– 5
Campos
dos Goytacazes – 4
Guapimirim
– 4
Resende
– 4
Rio
Bonito – 4
São
Pedro da Aldeia – 4
Cachoeiras de Macacu – 3
Japeri –
3
Paracambi
– 3
Silva
Jardim – 3
Araruama
– 2
Arraial
do Cabo – 2
Bom
Jardim – 2
Casimiro
de Abreu – 2
Itaocara
– 2
Mangaratiba
– 2
Paraty –
2
Sapucaia
– 2
Seropédica
– 2
Valença
– 2
Barra
Mansa – 1
Bom
Jesus de Itabapoana – 1
Mendes –
1
Miguel
Pereira – 1
Paraíba
do Sul – 1
Santo
Antônio de Pádua – 1
São
Francisco de Itabapoana – 1
São João
da Barra – 1
Três
Rios – 1
Vassouras – 1
Alerj aprova suspensão da cobrança de empréstimos e consignados dos servidores
governador Wilson Witzel tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto (Foto: arquivo) |
Novo decreto impõe medidas mais severas de prevenção ao avanço do novo coronavírus e amplia a flexibilização do comércio por mais 15 dias.
Na tarde desta terça-feira, 12 de maio, o prefeito municipal Léo Coutinho editou o decreto 2.075/2020, em que prorroga a vigência de prevenção do coronavírus prevista nos decretos anteriores.
O atual decreto considera a situação atual dos casos apresentados e a capacidade de 100% desocupada para atendimento aos pacientes graves acometidos pelo COVID-19 na Unidade Mista de Saúde e demais medidas sanitárias para controle e prevenção da pandemia. Considerando ainda a necessidade de amenizar o impacto econômico em atividades municipais, o decreto amplia a validade da flexibilização por mais 15 dias, com ressalvas e outras proibições.
A partir desta terça-feira, 12, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques fica restrito à venda de produtos, com proibição de permanência de clientes no local ou nas imediações do estabelecimento para consumo de produtos, em especial, de bebidas alcoólicas.
Dentre outras medidas, fica também proibido o acesso à rampa de Voo Livre para visitação, práticas esportivas ou campeonatos de qualquer natureza.
Em caso de descumprimento das medidas previstas em decretos, o infrator fica sujeito a multas. Em caso de estabelecimento, além de multa pode haver a cassação do respectivo alvará de funcionamento.
A prefeitura disponibiliza agentes fiscais para averiguação do comércio e das ruas no cumprimento das medidas e ainda conta com o telefone 22.99620-4821 para denúncias via mensagem.
Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Porciúncula
terça-feira, 12 de maio de 2020
Miracema confirma segunda morte de paciente pela covid
Mais uma pessoa morreu vítima de complicações do coronavírus em Miracema, que confirmou a informação no final da tarde desta segunda-feira (11). Com isso já são dois paciente que sucumbiram diante da pandemia, que no município conta sete pacientes que testaram positivo e outros 37 negativos.
Da redação da Rádio Natividade
Acusado de violência doméstica é preso em São José de Ubá, tenta se matar na delegacia
TSE suspende a eleição suplementar de Italva
A Presidência do TRE-RJ ainda alertou que não havia hospitais públicos nem respiradores no município de Italva e que o pleito suplementar seria temerário também por mobilizar e expor os eleitores locais a uma inevitável aglomeração por duas vezes seguidas em um curto intervalo de tempo. Isso, porque os eleitores de Italva teriam de votar em 21 de junho e depois retornariam às urnas para escolher novamente o prefeito e o vice, além dos vereadores da cidade, no primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais em todo o país.
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas da prefeita de Italva, Margareth de Souza Rodrigues (PP), e do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas Eleições 2016. A Corte superior negou provimento ao recurso ajuizado pela prefeita cassada e manteve a decisão do TRE-RJ que puniu a chapa eleita por identificar que eleitores haviam recebido vantagens pessoais em troca de votos, como o pagamento de exame médico e promessa de emprego.
Por determinação do TSE, o calendário das eleições suplementares foi definido pelo TRE-RJ no início de março, quando a votação foi marcada para 10 de maio. Com o advento da crise sanitária, porém, o Colegiado do Tribunal deliberou pelo adiamento do pleito para o dia 21 de junho como parte das medidas institucionais para evitar a propagação do novo coronavírus, tomadas com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos oficiais de Saúde.
A Resolução TRE-RJ 1.132/20, com o calendário das eleições suplementares, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 29 de abril, quando a Presidência do TRE-RJ já havia requerido ao Tribunal Superior Eleitoral o cancelamento do pleito, por meio do ofício que provocou a decisão provisória do ministro do TSE Og Fernandes. Até o momento, a chefia do Poder Executivo no município de Italva vem sendo exercida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Alcirley Lima.
Da redação da Rádio Natividade
Motorista com chinelo acaba batendo carro na traseira de viatura da PM em Bom Jesus do Itabapoana
Com o impacto, os dois faróis traseiros quebraram, além de danificar a placa, tampa do porta malas e para choque traseiro da viatura. Ninguém ficou ferido.
Um técnico em telefonia de 39 anos estava na condução de um veículo Peugeot 3008 Griffe de cor preta na Rua Dr. Abreu Lima, Centro de Bom Jesus do Itabapoana, e acabou batendo na traseira de uma viatura da PM, que estava parada, na noite deste domingo (10). Com o impacto, os dois faróis traseiros quebraram, além de danificar a placa, tampa do porta malas e para choque traseiro da viatura.
De acordo com o motorista, o chinelo agarrou e acabou confundindo os pedais, pisou no acelerador e ocorreu a batida. O homem foi multado por dirigir veículo com mais de 30 dias de vencimento e por conduzir com calçado que não se firme nos pés. O técnico assinou termo de responsabilidade para arcar com os prejuízos causados na viatura. Ninguém ficou ferido.
Rádio Itaperuna 96.9 FM
Saúde de Pádua inicia campanha de vacinação Drive Thru, contra Influenza, hoje às 9 horas ! Maiores informações aqui.
Em uma ação da secretária de saúde, Evaléria Jobim, que visa atender diversos públicos na imunização com a Influenza, a Secretaria de Saúde de Pádua se organizou para dar o devido suporte a todos. Com o ponto principal na Secretaria de saúde em frente ao Ciep 266, atual Hospital de campanha, no dia 12/05/2020.
Entre os grupos que poderão se vacinar estão os idosos; profissionais de saúde; pessoas que tenham comorbidades; caminhoneiros; motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans; polícia militar e civil; guarda municipal; tiro de guerra; crianças de seis meses a cinco anos; gestantes e puérperas até 45 dias.
As vacinações também acontecerão no Caimi às Terças-feiras das 07:00 às 15:00 e no Posto central às quartas e quintas-feiras das 08:00 às 15:00. Professores e adultos de 55 à 59 anos, após o dia 18 de Maio.
Todos deverão levar documentação comprobatória. Para receber a vacinação basta se aproximar de carro no local indicado exclusivamente para isso.
Deputado Jair Bittencourt pede agilidade na liberação de recursos para hospitais do Noroeste Fluminense
Atualizado: Balanço dos casos de Covid-19 nas cidades do Norte e Noroeste RJ
Witzel determina apoio da Polícia Militar aos municípios que decretarem lockdown
O governador Wilson Witzel determinou, nesta segunda-feira (11/05), ao secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, que a PM auxilie as prefeituras que decidirem decretar o lockdown. Policiais militares e agentes da Operação Segurança Presente poderão ser acionados para apoiar ações de bloqueio nas vias desses municípios. Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de hoje prorroga as medidas no estado até o dia 31 de maio e recomenda que prefeitos realizem em seus municípios alguma forma de lockdown, como medida de isolamento social, com o objetivo de evitar a proliferação da doença.
Imagem ilustrativa |