IR 2016

IR 2016: Saiba quais são os 10 erros mais comuns ao preencher a declaração

Quais são os principais erros que o contribuinte comete ao declarar o Imposto de Renda?

Deixar de informar rendimentos e declarar indevidamente despesas para dedução são as principais causas que levam o contribuinte para a malha fina, segundo o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Valter Koppe.

Leia, a seguir, as dicas dos especialistas para evitar esses erros e fazer uma declaração correta. Foram consultados, além de Koppe, Antônio Teixeira Bacalhau, consultor de Imposto de Renda da IOB/Sage e o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade de SP.

1. Omitir rendimentos

A omissão de rendimentos é um dos principais erros cometidos pelos contribuintes. 

2. Erros com dependentes

Também costuma cair na malha fina o contribuinte que inclui na sua declaração um dependente com renda, mas não informa esse rendimento. Por exemplo, um filho que faz estágio ou um pai que recebe aposentadoria. Incluir dependentes fora da lista permitida pela Receita Federal também representa um problema.

3. Despesas médicas

Outro erro comum é declarar despesas médicas que não têm comprovação. Os gastos com saúde podem ser deduzidos integralmente na declaração, e a Receita pode pedir a comprovação de todas as despesas que a pessoa declara.

Guarde todos os recibos por cinco anos a partir da data da entrega da declaração (incluindo aí as retificadoras). Atenção para despesas que não podem ser deduzidas, como vacinas ou remédios. Cuidado também com o reembolso eventualmente recebido de alguma despesa médica. Esse valor deve ser informado no campo Parcela não dedutível/valor reembolsado. O esquecimento também pode levar à malha.

4. PGBL x VGBL

Orlando

Muita gente confunde o plano de previdência do tipo PGBL com o VGBL. Apenas as contribuições feitas a planos do tipo PGBL e Fapi podem ser deduzidas. A previdência do tipo VGBL deve ser declarada como aplicação financeira.

Outro erro é informar apenas saldo do PGBL na ficha de Pagamentos Efetuados. O que deve ser informado são as contribuições. O saldo do PGBL, quando não houve contribuição, não deve ser informado.

5. Aposentadoria

Rogério Doki

O aposentado também pode cair na malha fina se esquecer de informar essa renda. O INSS informa o pagamento à Receita, e a omissão do rendimento prende a declaração do aposentado na malha.

6. Contribuinte e fonte pagadora

Di Vasca

Outro erro comum: declarar valores diferentes daqueles que constam do comprovante de rendimentos fornecido pela fonte pagadora. Por exemplo: somar o imposto relativo ao 13º salário ao imposto retido na fonte, na ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica. O imposto relativo ao 13º salário não dá direito a restituição, é tributação exclusiva na fonte.

7. Números errados

Arte UOL

A falta de atenção ao digitar números também pode prender a declaração na malha. A própria Receita alerta, por exemplo, que o programa gerador da declaração não considera ponto como separador de centavos. Assim, se a pessoa digitar R$ 1.234,56 como R$ 1.234.56, o programa irá considerar R$ 123.456,00.  Todo cuidado é pouco.

8. Valor de bens

Stefan

Atualizar o valor da casa, do carro ou de outros bens pelo preço de mercado não é permitido. Os bens devem ser declarados pelo custo de aquisição. Apenas quem faz grandes reformas no imóvel (colocação de novo piso ou armários embutidos, por exemplo) pode usar esses gastos para atualizar o valor (mas terá de comprovar todas as despesas).

9. Renda de aluguel

Rogério Doki

Não declarar renda de aluguel é outro problema comum. Aluguel recebido é rendimento tributável e precisa ser declarado, seja qual for o valor. O inquilino é obrigado a informar o pagamento na ficha Pagamentos Efetuados.

10. Pensão alimentícia

Stefan

Quem recebe pensão alimentícia precisa declarar o rendimento, seja qual for o valor. Quem paga pensão alimentícia pode deduzir integralmente o valor pago em Pagamentos Efetuados, desde que obrigado por uma decisão judicial ou acordo homologado em cartório.

Quem recebe aluguel e pensão precisa ficar atento ao limite de isenção mensal do IR. Em 2015, este valor foi de R$ 1.787,77 de janeiro a março, e de 1.903,98 de abril a dezembro. Se o rendimento nesses meses ultrapassou esses limites, o contribuinte precisaria ter recolhido o carnê-leão. Se deixar para pagar o imposto na declaração, recebe uma multa de 50% do valor do imposto devido pelo atraso.

O que fazer para corrigir erros na declaração?

Ao perceber que cometeu algum destes erros, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora o quanto antes para evitar cair na malha fina e eventualmente sofrer algum tipo de penalidade.

Só é possível fazer a declaração retificadora no prazo máximo de cinco anos, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.

Moradores pedem ajuda para o Bairro Monte Líbano em Pádua- RJ

Moradores reclamam do esgoto a céu aberto e caixas D'águas abertas e fora as manilhas abandonadas ao Deus dará.

A prefeitura esteve no local para fazer a manutenção em uma rede de esgoto que desemboca dentro de um terreno,moradores acharam que iam desentupir e para espanto de todos,retiraram as manilhas velhas com maquina,fizeram uma valeta longa e deixaram o esgoto a céu aberto.

Dá para ver os canos jogando água suja como demonstra as fotos,os vizinhos próximos ao local estão preocupados devido ao atual surto de dengue e zika.  E  o que mais impressiona é o pais lutando contra essa epidemia e a prefeitura faz uma lambança dessa.

O bairro é lindo,as pessoas caminham pelo afasto,o local merecia ser mais valorizado devido  ao  IPVA é altíssimo é lamentável o bairro  ficar abandonado assim.

 E ainda e falta varredores de rua, não tem no bairro.

Quando Pádua vai realmente mudar e investir o IPTU no crescimento do município, o povo esta cansado de pagar e não ter o retorno merecido e pede um basta!!!!!!!!!!!

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Sebrae capacita produtores rurais para compras públicas estaduais em Itaperuna

Produtores rurais do Noroeste Fluminense estão sendo capacitados para fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas estaduais da região. No dia

10/03, o Sebrae/RJ e a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) realizaram, em Itaperuna, uma oficina para ensinar os participantes a elaborar o Projeto de Vendas, item obrigatório para a próxima etapa da chamada pública.

O encontro foi direcionado para produtores já habilitados na primeira fase da chamada pública da Seeduc e contou com a participação de 25 empreendedores rurais.  A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Compras Governamentais, o Compra Mais 2, desenvolvido através de parceria do Sebrae com o Governo do Estado do Rio, para estimular o desenvolvimento sustentável através do incentivo às compras públicas direto dos pequenos negócios.

Para o coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha, a capacitação ajuda os produtores a aproveitar a oportunidade de expandir suas vendas para o Governo do Estado, sem atravessadores. “Muitos produtores já fornecem para a merenda escolar dos municípios, é uma venda certa, com preço justo. Agora, estamos preparando-os para fornecer alimentos para o Estado também. É preciso planejar a produção, e apresentar um projeto coerente com a realidade da nossa região. O formulário é simples, mas se o agricultor não preenchê-lo corretamente, será desclassificado do processo”, esclarece Rocha.

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. A aquisição é realizada por meio de chamada pública. O objetivo do Sebrae é ajudar os agricultores a acessar este mercado, aumentando cada vez mais o percentual de compra direta com os pequenos produtores.

Kellen Leal - Print Rio

Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ

(21) 3212-1000   (21) 98498-1842

Salão Noivas & Festas será realizado no Nova Friburgo Country Clube

- Pelo segundo ano, o salão reunirá os melhores fornecedores do segmento –

O Salão Noivas & Festas acontece pelo segundo ano consecutivo no mesmo período da Feira da Promoção de Nova Friburgo (Fepro). A proposta é reunir os melhores fornecedores do segmento, de 6 a 10 de abril, das 13h às 22h, no Salão Social do Nova Friburgo Country Clube. Quem está pensando em comemorar alguma data especial, seja união, casamento, formatura, 15 anos, bodas ou qualquer outro momento especial, o salão oferecerá todo tipo de serviço e ajuda para concretizar sonhos.

Tudo que se possa imaginar em termos de novidades e tendências poderá ser encontrado no evento, durante os cinco dias: serviços de planejamento, buffets, decoração, artigos de cama, mesa, banho, registro fotográfico e filmagem, som, joias, maquiagem, cabelo, móveis decorativos, aluguel de automóveis, entre uma infinidade de produtos e serviços para quem é exigente.

Em um espaço sofisticado (aproximadamente mil metros quadrados), com todo o glamour que o evento sugere, o Salão Noivas & Festas contará com cerca de 30 expositores, posicionados em lounges. Os visitantes terão a oportunidade ainda de visitar exposições de vestidos de noivas e fotos sobre histórias de casamentos e festas.

O público também poderá conferir os descontos especiais da Fepro, que acontece no espaço multiuso do Nova Friburgo Country Clube, local de beleza indiscutível e cenário de muitos book de festividades. 

Serviço:

Salão Noivas & Festas

6 a 10 de abril

13h às 22h

Nova Friburgo Country Clube (Centro)

Entrada: R$2,00

Informações: (22)2522-6942

Facebook: https://www.facebook.com/www.teiadeeventos.com.br/?fref=ts

Realização: Teia de Eventos

Menores acompanhados dos responsáveis.

O estacionamento é de responsabilidade do NFCC.

Scheila L. Santiago

MTB 26.211/RJ

Ass. Comunicação

(22)98146-2493 TIM/WhatsApp

(22)98857-6147 OI

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Entrevista coletiva‏

 Delação de Delcídio do Amaral, CPI dos Correios, impeachment da presidente Dilma.
 

Sobre delação de Delcídio Amaral.
 
Tomei conhecimento hoje da íntegra da delação do senador Delcídio do Amaral. E além de absurdas e requentadas as citações ao meu nome, ou apesar disso, quero dizer de antemão que é preciso que se aprofunde na apuração de todas as citações ali contidas. Este aprofundamento vai separar o verdadeiro do falso.
 
No que diz respeito ao meu nome quero dizer que sou o maior interessado que isso seja apurado, em profundidade, são três questões que não se conectam e que, na verdade, são questões conhecidas e requentadas. Quero aqui fazer referência a elas. 
 
A primeira diz respeito a uma fundação que cuja constituição foi iniciada pela minha mãe, no início do ano 2000, quando ela ainda era casada e o seu marido era do sistema financeiro. Com a doença dele e depois a morte, essa fundação não foi concluída. Jamais houve qualquer transferência de recursos para ela. E esse assunto já foi objeto de uma investigação pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pediu há vários anos o arquivamento que foi feito pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.
 
Esse assunto já habitou o submundo dos sites petistas nos últimos anos. Durante a campanha eleitoral tentou-se levantar alguma irregularidade e não foi encontrada. Tanto que este assunto que circulou por várias redações jamais foi tratado com seriedade porque não tem absolutamente nada a ver com a política.
 
Lista de Furnas
 
A segunda questão diz respeito à conhecida lista de Furnas, talvez a maior fraude da política brasileira nos últimos anos. A lista de Furnas já teve o seu autor condenado por mais de sete anos. Cumpriu pena em Minas Gerais. É ainda investigado e processado por inúmeros outros crimes e essa lista não é uma, são inúmeras listas de Furnas para todos os gostos. Constituída para chantagear determinados agentes políticos, inclusive do PT. O senador Delcídio na sua delação comete pelo menos uma contradição que considero grave. Ele diz que a lista de Furnas não é verdadeira, mas, mesmo assim, políticos teriam recebido dinheiro dela. Isso é falso. É mais uma vez a repetição daquilo que já foi de forma cansativa repetido ao longo dos últimos meses e dos últimos anos, inclusive objeto de arquivamento por parte da PGR.
 
CPI dos Correios
 
Ao final, o senador Delcídio surge com uma história de que, durante a CPI dos Correios, houve uma interferência minha, através de outros agentes políticos, para que o Banco Rural de Minas Gerais pudesse maquiar dados. Vejam bem: muitos daqui participaram e acompanharam aquela CPI. Em nenhum momento, meu nome sequer foi citado para colaborar em qualquer uma das investigações que ali existiam. Jamais tive conta, jamais fiz um empréstimo, jamais tive qualquer relação com o Banco Rural e é incompreensível que esses interesses do Banco Rural, que ele relata, pudessem de alguma forma me atingir. Ao contrário, repito mais uma vez, o que queremos é que seja apurado em detalhes, e que seja apurado em profundidade. Soube agora há pouco, inclusive, que o relator da CPI na época, deputado Osmar Serraglio, publicou uma nota desdizendo o que disse o senador Delcídio, que em nenhum momento houve qualquer ação ou qualquer pedido meu e de quem quer que fosse no sentido de atender a interesses do Banco Rural, assim como já foi negado pelos outros agentes citados.
 
É, portanto, em uma hora como esta que devemos ser firmes na busca da apuração. Quero que isso vá a fundo. Sou o maior interessado em que tudo isso seja esclarecido, pois isso será um atestado de idoneidade que receberei, ou mais um.
 
Não é a primeira que vez que tentam colocar não apenas o meu nome, mas de outros agentes da oposição, nesse mar de lama que a Lava Jato vem mostrando a todo o país. Portanto, minha resposta a isso é de forma serena, pedir que se aprofundem nas apurações para que possamos ter isso clareado. E todas as três citações tratam-se de matérias absolutamente requentadas, sem qualquer - a meu ver - comprometimento meu ou dos outros agentes políticos citados.
 
Por que o senador Delcídio tem interesse em envolver o nome do sr. nessa delação?
 
Não consigo compreender essa razão. Mas repito: todas as questões citadas são questões velhas, requentadas, que já foram noticiadas em jornais ou em blogs que ele traz na sua delação. Não há absolutamente nada de novo e nada consistente e que, do meu ponto de vista, mereça qualquer tipo de preocupação.
 
A oposição pretende aditar essa delação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma?
 
Os advogados do PSDB estão reunidos junto com advogados de outros partidos da oposição exatamente nesse instante, ou se reunirão daqui a pouco, exatamente para ver as ações que serão tomadas. Defendo que tudo seja apurado, investigado em profundidade. É isso que vai separar o que eventualmente é verdadeiro daquilo que é falso, daquilo que é uma tentativa de nivelar a todos. Não seremos nivelados. Não seremos nivelados àqueles que ocuparam, que se apropriaram do Estado Nacional em benefício de um projeto de poder e em benefício próprio.
 
Já alertava lá atrás desde o início para essa tentativa sucessiva de vincular nomes da oposição nesse processo. Acho que tudo que vier tem que ser investigado a fundo. Obviamente, vocês encontrarão aí argumentos para dizer que isso é verdadeiro e que isso é falso, como já aconteceu no passado. Estou absolutamente preparado não apenas para mais essa tentativa, mas para outras futuras que virão.
 
Continuo onde sempre estive: combatendo o PT, combatendo o partido do senador Delcídio, - o que fiz a vida inteira - combatendo o governo da presidente Dilma, que vem infelicitando o país. E, agora, o que temos que buscar rapidamente é uma saída para o Brasil, e a saída que queremos para o Brasil não cabe a presidente da República, que perdeu as condições mínimas de governabilidade. O nosso esforço é, em entendimentos, em conversas com as outras forças políticas do Congresso Nacional, e o PMDB em especial pelo papel estratégico que ele aqui exerce - buscarmos um entendimento que apresse a substituição desse governo, seja pelo impeachment, seja por uma outra saída.
 
Ele está mentindo em relação a presidente Dilma?
 
Eu não sei, eu não tenho informações. O que posso garantir é que todas essas questões nas quais eu fui referido são velhas, requentadas e absolutamente frágeis, falsas e não se sustentam.
 
Ele cita uma conversa com o sr.
 
Sobre CPMI é uma mentira, porque essa conversa - basta ver as datas - ela ocorre mais de dois meses depois da CPMI já ter sido extinta, já ter sido encerrada. O senador Delcídio me pediu, à época, uma audiência, falou da sua candidatura ou pretensa candidatura ao governo do Mato Grosso do Sul, buscando ali algum entendimento com o PSDB, falamos de assuntos do Brasil e absolutamente nada, até porque, repito, ao contrário do que ele faz crer em delação, a CPMI já havia sido concluída com o seu relatório votado e aprovado mais de dois meses antes.
 
Então não há, a meu ver, o que temer. Ao contrário. Eu quero que isso seja apurado em profundidade, porque eu quero entender as razões que fazem o senador Delcídio, que não é meu aliado, jamais foi meu parceiro em absolutamente nenhuma ação política, possa querer envolver um nome da oposição.
 
Sobre pedido de impeachment da presidente Dilma.
 
Só fortalece para mim. A minha determinação hoje é muito maior de ir em frente. O Brasil não aguenta mais esse governo como está. Então essas citações absurdas e laterais, do meu ponto de vista, só aumentam a minha determinação de ir em frente e colocar fim a esse governo.

FIRJAN promove evento sobre tendências de moda para a próxima estação

O Senai Moda Design, abriu inscrições para o primeiro 'Giro Moda' do ano. Nesta edição, empresários e profissionais do setor de moda e confecção irão receber informações sobre as macrotendências, que irão orientar o desenvolvimento de novos produtos em diversos setores. Também serão apresentados os pontos fortes detectados pelos profissionais em desfiles, feiras internacionais e vitrines, além do  preview inverno 2016.

Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o evento será realizado no dia 29 de março, a partir das 9h30min, no auditório da Representação Regional da FIRJAN.

Em Campos, no Norte do estado, o evento será no dia 30 de março, às 18 horas, na sede Representação Regional de FIRJAN.

A programação inclui palestras sobre as principais novidades relacionadas a macrotendências, modelagem, direção criativa, jóias e calçados com os profissionais do SENAI Moda Design. Também será lançado, o Guia da Indústria – Cadeia de Moda, uma publicação digital para quem pensa em iniciar negócios no setor.

Interessados em participar podem se inscrever através do telefone: 0800 0231 231 ou do site www.firjan.org.br/giromoda. 

O Giro Moda é uma ação do Programa Indústria Criativa do Sistema FIRJAN, em parceria com o SINCRONERJ – Sindicato  Das Indústrias De Confecções de Roupas no Noroeste  do estado e o SINDVEST – Sindicato da Indústrias do vestuário de Campos, que estimula a realização de negócios e o desenvolvimento da economia criativa no estado do Rio de Janeiro.

Outras informações

Assessoria de Imprensa Regional

Norte e Noroeste Fluminense

+55 (22) 2736-9628/ (22) 99870-0358

www.firjan.com.br 

MORADORES DE PALMARES CANSANDOS DE ESPERAR E COLOCAM FOGO NA PONTE

O único e principal acesso que os moradores da Localidade  de Palmares, área rural do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, que possui para chegar ao município de Cardoso Moreira, cansados de descasos e promessas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, colocam fogo na Ponte nesta madrugada, pelas más condições da estrutura da mesma.

Há pelo menos oito anos a ponte de madeira (que deveria ser apenas um improviso) sobre o córrego da onça não vê reparos. Até mesmo a obra orçada em R$ 933.426,26, não chegou a nem sair do papel.

Isso é um absurdo, uma Cidade rica como Campos do Goytacazes, deixar a Zona Rural abandonada, pois 08 anos não são 08 dias, e, paciência tem limites.

A Comunidade de Palmares espera atitudes da Prefeitura Municipal de Campos, pois não devemos esperar o pior para tomar atitudes.

Estado prorroga prazo para quitação de débitos inscritos na Dívida Ativa

 Contribuinte terá até 29 de março para regularizar sua situação

 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prorrogou para o dia 29 de março o

prazo de regularização dos mais de 340 mil débitos inscritos na Dívida Ativa. O programa QuitaRio foi elaborado para facilitar a quitação desses passivos com a redução de juros e multas, além de permitir parcelamentos em até 60 vezes. Enquadram-se débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão (ITD), além de multas aplicadas pelo Procon e órgãos ambientais.

 - Essa é uma oportunidade única e o Governo do Estado optou, com apoio da Assembleia Legislativa, por dar essa possibilidade de desconto grande. Quem não aproveitar esse período vai estar sujeito ao protesto da dívida, que causa restrição de crédito. Antes de adotarmos medidas mais duras de cobrança, estamos oferecendo essas condições excepcionais para quem quiser quitar sua dívida – destacou o subprocurador-geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas.

 O valor total devido ao estado, inscrito em Dívida Ativa, ultrapassa R$ 58 bilhões. O maior montante recai sobre o ICMS, que soma R$ 32,586 bilhões. Em seguida, estão as multas ambientais aplicadas pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), totalizando R$ 705,925 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a terceira maior parcela da dívida: R$ 377,018 milhões. Já a taxa de incêndio tem um estoque de R$ 105,834 milhões. E o Imposto sobre Transmissão (ITD) contabiliza R$ 80,311 milhões.

 IPVA e taxa de incêndio

 O cidadão que desejar parcelar o IPVA e a taxa de incêndio deve entrar em contato com a Procuradoria da Dívida Ativa ou com os outros 12 pontos de atendimento da PGE no estado. Assim como no caso do ICMS, os débitos também poderão ser parcelados de acordo com o valor devido, mas sem o desconto integral dos juros e multas.

 Serviço:

 Cidadãos e empresas podem verificar a sua situação em qualquer um dos 12 postos de atendimento da PGE, que contemplam as 92 cidades fluminenses. É imprescindível apresentação de RG e CPF. Em caso de terceiros, é necessária a apresentação de procuração.

 Sede da PGE

End.: Rua do Carmo, 27, térreo – Centro

Tels.: 2332-7136

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1º Região - Niterói

End.: Rua Visconde de Sepetiba, 519 - 8º. andar - Centro

Tels.: 2717-5070 / 2717-5052 / 2717-5038

·      2º Região - Duque de Caxias

End.: Rua General Dionisio, 764, sala 107 - Bairro 25 de Agosto

Tel.: 3671-8353 / 3651-8433

 ·         3º Região - Nova Iguaçu

End.: Rua Comendador Soares nº. 194 2º. andar - Edificio S. Paulo Business - Centro

Tel.: 2768-8416 / 2768-3027  Fax: 2768-3767

·        

4º Região - Barra do Piraí

End.: Rua D. Guilhermina, nº. 42 - Chácara Farani

Tel.: (0xx24) 2401-8542   Fax: (0xx24) 2401-8127

  

·         5º Região - Volta Redonda

End.: Av.Paulo de Frontin 590 / 10o andar - Aterrado, Volta Redonda - RJ

Tel.: (0xx24) 3347-7447 / 3347-7270

  

·         6º Região - Angra dos Reis

End.: Rua do Comércio, 10 - sobreloja - Centro

Tel.: (0xx24) 3365-5280 / 3365-5597

 ·         7º Região - Petrópolis

End.: Rua 16 de Março, nº. 39, Sala 111 - Edifício Arcádia

Tel.: (0xx24) 2247-0280 / 2247 – 0306

  

·         8º Região - Nova Friburgo

End.: Rua Dantas Laginestra, 49 - Centro

Tels.:(0xx22) 2521-7541 / 2519-2079

 ·         9º Região - Macaé

End.: Rua Dr. Télio Barreto, 951 - 1º andar - Centro

Tel.: (0xx22) 2759- 3276  Fax: (0xx22) 2579-2928

 ·         10º Região - Campos dos Goytacazes

End.: Av. Alberto Torres, nº 80/82 - Fundos - Centro

Tel.: (0xx22) 2731-7007 / 2731-1990

  

·         11º Região - Itaperuna

End.: Av. Zulamith Bittencourt, 300, sala 104 - Centro

Tel.: (0xx22) 3822-2628 / 3822-2242

 ·         12º Região - Cabo Frio

End.: Rua Domingos Ribeiro, nº 62 - Passagem

Tel.: (0xx22) 2647-6813 / 2647-6850 / 2647-2103

- A checagem também pode ser realizada no site da Dívida Ativa  (http://www.dividaativa.rj.gov.br/ - Consulta Débitos Fiscais). Nesse caso, a consulta não é realizada por nome ou CPF, devendo o cidadão ou a empresa saber a origem da dívida.

Gabriela Hilário

Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado

(21) 98771-7063/2334-3591

Porciúncula tem campeões no Jiu Jitsu

O Campeonato Estadual do Espírito Santo sentiu a força dos atletas porciunculenses no último dia 13 de março. A primeira etapa do Campeonato aconteceu em Castelo e duas equipes representaram Porciúncula.

Pela equipe De La Riva, o atleta Thiago Aquino sagrou-se campeão peso e absoluto na faixa marrom faturando um prêmio de mil reais. Vinnicius Coutinho ficou em terceiro na categoria e no absoluto e dividiu o prêmio de 700 reais com um amigo de treino. Já Bruno Correa conquistou o título de campeão da categoria azul meio pesado e a atleta Suelen Breves foi campeã faixa branca feminino meio pesado. Daniele Nascimento ficou em terceiro lugar no juvenil feminino azul médio e o professor Fernando Filho ficou em terceiro lugar na categoria faixa preta adulto leve. Outros atletas que também merecem os parabéns por representarem a cidade: Fernando Andrade, Maykon Ferreira e Ramon Lima. A equipe De La Riva está treinando forte para as próximas competições – Campeonato Brasileiro em São Paulo e a Copa Arnold no Rio. Vinnicius Coutinho, recentemente, sagrou-se campeão sul-americano do absoluto Faixa Roxa, que aconteceu em janeiro, em Vitória/ES, no Campeonato Sul-Americano de Jiu Jitsu & Submission Profissional 2016.

Já Henrique Betta, 17 anos, da equipe Nova União, foi o vencedor da Copa Open Castelo JJ, na primeira etapa do Campeonato Estadual do Espírito Santo. O porciunculense foi o campeão peso médio adulto faixa azul, trazendo medalha de ouro para a cidade. O atleta já se prepara para lutar o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Jiu Jitsu, que acontecerá em São Paulo, no mês de abril. “É a primeira vez que vou lutar pela CBJJ, o maior campeonato do Brasil”, ressalta Henrique, que no ano passado foi campeão brasileiro pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais –CBLP - e Campeão Mundial pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Olímpico –CBJJO.

As equipes agradecem à Prefeitura Municipal pelo apoio ao esporte, oferecendo transporte com motorista, às empresas patrocinadoras e a todos que torcem pelo trabalho.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Legendas:

Foto 1 - Henrique Betta, no pódio por sua medalha de ouro

Foto 2 - Atletas campeões de Porciúncula - Academia De La Riva

Juiz suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

 

Decisão da Justiça Federal de Brasília entende que há indícios de crime de responsabilidade e torna nula nomeação do ex-presidente

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse dos novos Ministros | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Poucos minutos depois da cerimônia de posse que confirmou o ex-presidente Lula (PT) como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17/3), uma decisão a Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação, acatando ação popular.
O juiz responsável pela ação, Itagiba Catta Preta Neto, entendeu que há indícios de crime de responsabilidade, baseando-se no artigo 4º da Lei nº 1.079/50. Catta Preta também afirmou, em sua decisão, que a suspensão da nomeação não representa prejuízos para a Casa Civil, visto que há funcionários da pasta competentes o bastante para seguirem com os trabalhos.
Argumentando ainda que a posse pode atrapalhar a atuação do Poder Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
O governo já informou que vai recorrer da decisão.

Veja parte da decisão:

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ELEGE PRESIDENTE‏

Na tarde do dia 16 de março aconteceu, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola, a primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do ano 2016. O Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Gilberto Hentzy, foi reeleito Presidente. Estiveram presentes os representantes das entidades ligadas ao ramo, como Emater, Colônia de Pescadores, Associações de Produtores, entre outras. A reunião, além da eleger o presidente, contou com uma vasta pauta, incluindo a aprovação de uma emenda parlamentar para aquisição de Patrulhas Mecanizadas que atenderão os produtores rurais. Na segunda quarta-feira de cada mês as reuniões acontecerão, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola, localizada na Avenida Sete de Setembro, Centro. Todos os interessados podem participar. O conselho é formado, paritariamente, por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Compareça!