Nascidos em outubro recebem a 3ª parcela do auxílio emergencial nesta segunda-feira (28)!!!!

 A Caixa libera nesta segunda-feira (28) a 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários que nasceram no mês de outubro.

O valor será depositado na conta digital e, inicialmente, pode ser utilizado no pagamento de contas e compras pelo cartão virtual do aplicativo Caixa Tem.

Na data, as pessoas nascidas em outubro e que aguardam a primeira parcela do auxílio também terão o dinheiro depositado em conta.

O mesmo acontecerá para os beneficiários de outubro que ainda vão receber o crédito da segunda, quarta ou quinta prestação.

Os aprovados poderão sacar esse dinheiro no dia 20 de outubro, terça-feira. O valor estará disponível para o grupo que faz parte do Ciclo 2. 

Abaixo, confira o calendário do Ciclo 2:

6ª parcela

A Caixa ainda não divulgou o calendário completo do ciclo de pagamentos da 6ª parcela do auxílio emergencial.

Mas, o valor de R$ 300 já começou a ser depositado para os aprovados que são cadastrados no Bolsa Família. Os pagamentos acontecerão até dezembro de 2020.

Eleitores cogitam não votar por medo de contaminação!

[08:10, 26/09/2020] Márcia Mendes _ RJ:

Um em cada 5 moradores das cidades do interior do RJ cogita não votar nas eleições municipais de novembro por receio de contaminação pelo coronavírus. As eleições estão marcadas para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Aqui em Pádua já ouvi muito gente falando que não vai votar. Como que os candidatos vão levar  seus eleitores  as urnas para votar?

Essa Campanha Eleitoral no Brasil promete,mas medidas estão sendo tomadas.

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Em função da pandemia da covid-19, o TSE (Tribunal Superior Eleitora) estabeleceu 1 protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada 4 horas, manter distância mínima de 1 metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.

*Lei reconhece atividade religiosa como essencial em períodos de crise*

A atividade religiosa passa a ser considerada essencial em períodos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. A Lei 9012/2020, de autoria da deputada estadual Rosane Felix (PSD), foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC) e publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial.

A respeito da pandemia Covid-19, a lei estabelece que devem ser observadas as recomendações expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Ministério da Saúde, referentes a não aglomeração de pessoas.

Rosane Felix exalta a importância de o Estado assegurar o direito das instituições religiosas realizarem suas atividades nos templos e fora deles. Na avaliação da deputada, a lei valoriza o trabalho social e psicológico desempenhado junto aos fiéis. 

“As instituições religiosas realizam um papel social importantíssimo, muitas vezes chegando em regiões totalmente abandonadas pelo Estado, seja por incompetência ou omissão do Poder Público. O trabalho valoroso das instituições não se resume a distribuição de cestas básicas, materiais de higiene, roupas e máscaras, elas oferecem apoio espiritual e emocional, proporcionando paz, consolo e fortalecendo o ser humano para enfrentar dias difíceis”, destaca Rosane Felix.

Coautor da lei, Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) acredita que, com a sanção, o governo estadual reconhece a relevância de manter as atividades religiosas em qualquer situação.

"Templos, de todas as vertentes, servem como uma válvula de escape, alimentam o espírito e cuidam da mente, o que se faz mais necessário em momentos de crise. Então, essa lei vem corrigir a injustiça percebida nos primeiros meses de pandemia, quando as pessoas sofreram mais ainda por serem impedidas pelo Estado de ir às igrejas", afirma Capitão Paulo Teixeira.

Para Anderson Alexandre (SDD), que também assina coautoria, o governo estadual está contribuindo efetivamente para a saúde física e mental das pessoas. “É cientificamente comprovada a importância da fé para a saúde das pessoas, a sanção da lei reconhece o valoroso trabalho das instituições religiosas para a saúde mental da população”, destaca Anderson Alexandre.

Já Filippe Poubel (PSL), afirma que o governo do Estado está se redimindo da “covardia” feita contra as atividades das igrejas durante os primeiros meses da pandemia do coronavírus. 

“A fé é combustível para enfrentar e superar qualquer adversidade. Lamentável que o governo tenha censurado o direito das pessoas expressarem sua crença com todos os cuidados sanitários que a pandemia exige. Espero que, com essa lei, não tenhamos mais tirania contra a religião”, diz o bolsonarista, coautor da proposta. No total, 28 deputados assinam a coautoria da lei.

Agentes de Saúde continuam fazendo atendimento domiciliar na zona rural de Trajano

 

Seguindo protocolo de atendimentos domiciliar, o secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves e a coordenadora de Atenção Básica Michelli Machado, voltaram a visitar várias famílias na zona rural do município em mais uma ação importante na atenção básica. Participaram da visita um médico e profissionais da área de saúde. A localidade beneficiada foi Lagoinha.

 

O médico Leonardo Clein participou da ação que levou atendimento a várias famílias. Nas casas os profissionais conversaram com os moradores e pacientes, sobre variados assuntos e diagnósticos. Esse tipo de ação visa reforçar os atendimentos de pacientes em suas casas, visto o momento da pandemia Covid-19.

 

De acordo com o secretário municipal da pasta, Lucas Esteves, esse trabalho faz parte da rotina da gestão pública municipal. “Sempre estamos acompanhando as famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde. A visita domiciliária constitui o principal instrumento de trabalho dos agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Tenho certeza que nossa parte está sendo feita e as famílias estão satisfeitas”, disse o secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves.

 

A ação orientou ainda os moradores de Lagoinha sobre as medidas que precisam manter para enfrentar a pandemia, como o isolamento e o distanciamento social, uso de máscaras e de produtos de higiene. “Esse trabalho é muito importante para a população, pois todos devem ter a conscientização sobre manter o isolamento social. Por este motivo, é necessário que as medidas de prevenção continuem acontecendo. A visita do medico e dos agentes e funcionários mostram isso a todo o momento”, destacou.

 

Ainda segundo ele, o médico e os agentes exercem a função contando, principalmente, com o vínculo já existente com a comunidade, ou seja, eles funcionam como elo entre a população e as unidades de saúde, por meio do contato permanente com as famílias da região em que atuam.

 

“A visita domiciliar é uma importante ferramenta para auxiliar no diagnostico de qualquer enfermidade. É importante alertar que todos os agentes comunitários de Saúde de Trajano de Moraes e o médico estão aptos e que a população pode receber esses profissionais em suas residências tranquilamente. Essa é mais uma ação pensada no bem-estar dos munícipes que o governo planejou e que vem dando certo”, enfatizou Lucas Esteves.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAJANO JÁ DISTRIBUIU MAIS DE 12 MIL APOSTILAS PARA ALUNOS POR CONTA DA PANDEMIA

Secretaria municipal de Educação de Trajano já distribuiu mais de 12 mil apostilas para alunos por conta da pandemia

 

Desde o início da pandemia, a rotina da educação municipal mudou em Trajano de Moraes. Após as antecipações dos recessos escolares, no dia 13 de abril, as escolas da rede de ensino municipal retomaram as atividades de maneira remota, ou seja, através da entrega de apostilas impressas para as turmas de Pré 1 a 9º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa tem feito os alunos estudarem em casa, evitando desta forma aglomeração nas unidades de ensino.  

 

O secretário municipal da pasta, Eliandro Garcia, acredita que a ação tem dado certo. “Espero que mesmo com toda tecnologia, uma plataforma para compartilhamento das atividades somente online não atingiria a todos e a entrega de material impresso facilita a vida do aluno, que organiza-se melhor para a realização de atividades e facilita o acompanhamento do alcance por parte das escolas”, disse.

 

Os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental recebem dois materiais: o produzido pelos professores e o Material de Complementação Escolar, produzido pela Secretaria de Educação. Já as turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental recebem o material que é produzido pelos professores e formatado pela Secretaria de Educação em um único caderno.

 

Os alunos de Educação Infantil (Pré 1 e Pré 2) recebem o material impresso  produzido pela Secretaria de Educação e os professores aplicam suas aulas com propostas lúdicas. Em relação aos alunos da creche, estes recebem propostas de atividades lúdicas exclusivamente por meio eletrônico.

 

Os Materiais de Complementação Escolar são produzidos quinzenalmente, sendo que a maioria deles são impressos pela Secretaria de Educação. “É um trabalho que não cessa e que exige muita pesquisa e dedicação para oferecermos os melhores meios para que nossos alunos desenvolvam habilidades previstas para o ano em que está matriculado”, enfatizou.

 

Após a impressão, este material é entregue às escolas, que marcam a data para que os pais façam a retirada. “É muito importante que os pais estejam em parceria com as escolas, retirando e devolvendo as atividades realizadas para que os professores possam estar fazendo a avaliação do desempenho dos alunos”, comentou.  

 

Com a entrega do 10º Material, a Secretaria totaliza mais de 12000 apostilas impressas e entregues aos alunos. Além da realização das atividades impressas, nossos alunos estão sendo acompanhados pelos grupos de WhatsApp. Os professores fazem as intervenções necessárias e disponibilizam a explicação dos conteúdos através de vídeos.

 

 

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Partido Republicanos oficializa Dudu Pontes à prefeitura de Santa Maria Madalena

 

O jovem Dudu Pontes foi oficializado como candidato a prefeito da cidade que tem o 3º melhor clima do Brasil, Santa Maria Madalena. Marcada na história como a primeira eleição sob o nome Republicanos, a chapa terá uma coligação entre PRTB e PSD. O vice na disputa será o Subtenente Alves. A convenção do Republicanos seguiu o protocolo indicado pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que foi manter o distanciamento social por conta da pandemia Covid-19.

 

Dudu Pontes disse estar satisfeito e confiante. “Estamos vindo com o apoio dos deputados estaduais da bancada bolsonarista como o Anderson Moraes, Márcio Gualberto, Coronel Salema e Dr. Serginho além do apoio do vice-líder do Governo Federal na Câmara Federal, Carlos Jordy. Hoje é um dia de união. Estamos unindo forças para começar a nossa campanha eleitoral, em busca da vitória”, declarou Dudu.

 

O candidato a vice Subtenente Alves, ressaltou a maturidade de Dudu Pontes, perante influência positiva no cenário federal e estadual, referindo-se a Câmara de Deputados em Brasília e a Alerj no Rio de Janeiro. “O Dudu está mais maduro. Esse sonho se tornará realidade com apoio e a confiança dos Madalenenses”, avaliou.

 

Ele ainda enfatizou que o Republicanos também surge mais maduro para essas eleições, não só pelo crescimento significativo de candidatos ao cargo de vereador mas também por ‘conseguir aglutinar forças e lideranças’ em vários pontos do município e distritos.

 

 

Confira a previsão do tempo para segunda e terça-feira

 

                

O início da primavera, na terça, será marcado por bastante sol, temperaturas em elevação e tempo firme em boa parte da região Sul do Brasil. Um grande sistema de alta pressão atmosférica atua sobre a região servindo como uma grande tampa, que inibe a formação de nuvens carregadas e garante mais um dia de sol. Pancadas isoladas e passageiras de chuva poderão ser observadas no norte, centro, sul e litoral paranaense, mas de forma muito rápida e pontual, decorrentes de instabilidades no alto da atmosfera. A condição para geada já diminui de forma expressiva, e o mar volta a ficar calmo.

SUDESTE

No segunda, a chuva persiste entre São Paulo, triângulo mineiro, metade sul de Minas Gerais e também entre o Rio de Janeiro e Espirito Santo, após semanas com tempo muito seco no interior destes estados. Alerta mais que redobrado para acumulados elevados de chuva no Sul e Zona da Mata mineira, Vale do Paraíba (SP) e todo o território fluminense, onda não se descarta a chance para temporais, ventania e eventuais transtornos que esta chuva volumosa pode causar. As temperaturas seguem baixas por toda a região, devido à uma massa de ar frio que avança sobre o Sudeste. Tempo firme somente entre o centro e norte de Minas Gerais.

A terça-feira ainda será marcada por tempo muito instável e chuva forte na região Sudeste. A alta umidade combinada à instabilidades no alto da atmosfera, mantém a condição para chuva nos quatros estado da região. Atenção especial para todo o estado de São Paulo, Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais, onde os volumes serão elevados e a chuva vem na forma de fortes temporais. Alerta mais que redobrado para alagamentos, deslizamentos de terra e maiores transtornos que toda essa chuva pode causar. Com o céu encoberto, as temperaturas tendem a cair se comparadas à última semana. A única região que por enquanto permanece com tempo firme é o norte mineiro, que segue com sol entre poucas nuvens e sensação de calor mais presente.

Pandemia provocou queda de 20,1% na renda dos brasileiros, diz estudo

                     

O primeiro trimestre da pandemia de covid-19, declarada oficialmente em 11 de março, ocasionou uma perda média de 20,1% na renda dos brasileiros, baixando o valor de R$ 1.118 para R$ 893 mensais. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego.

Conforme demonstra o estudo, observa-se que tanto a queda média na renda como o índice Gini atingiram nível recorde quando analisadas variações da série histórica, iniciada em 2012. Enquanto os mais pobres viram a renda encolher 27,9% – de R$ 199 para R$ 144 -, o impacto foi de 17,5% – de R$ 5.428 para 4.476 -, entre os 10% mais ricos do país.

Os pesquisadores atribuem a queda de mais de um quarto da renda à redução da jornada de trabalho, que foi de 14,34% na média nacional, e a outros fatores, como a própria diminuição na oferta de vagas. A taxa de ocupação, isto é, a parcela da força de trabalho que possui um emprego, também caiu 9,9%.

O estudo afirma que a situação pesou mais entre indígenas, analfabetos e jovens de 20 a 24 anos. De acordo com os pesquisadores, mulheres foram mais afetadas, com 20,54% de queda na renda, contra 19,56% dos homens.

Lei garante carteira de identidade para estudantes das redes pública e privada do RJ

Proposta da deputada Rosane Felix foi sancionada pelo governador e publicada em Diário Oficial 

O registro civil gratuito de estudantes, válido para alunos da rede pública de ensino, agora passa a atender também aos estudantes da rede particular do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9017/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial. 

A norma altera a Lei Estadual 5.513/09 para permitir essa ampliação. Ainda segundo a nova lei, o Poder Executivo editará atos complementares para o Governo do Estado realizar o registro de identificação civil aos alunos que não o possuam. 

A deputada estadual Rosane Felix destaca que a sanção da lei contribui para reafirmar a cidadania e tratamento igualitário aos estudantes, contribuindo com a erradicação do sub-registro civil e ampliação do acesso à documentação básica. Sem o registro civil, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não têm acesso às políticas públicas.

“Por questões financeiras ou dificuldade dos pais em se ausentarem do trabalho para acompanhar os seus filhos até o órgão responsável, muitas crianças e adolescentes ficam sem carteira de identidade. Agora com o aprimoramento da lei, o Estado assume a sua responsabilidade com todos os estudantes, das redes pública e privada. Continuarei atenta para fazer que a lei seja efetivamente cumprida”, afirma Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj. O deputado André Ceciliano (PT) assina a coautoria da Lei 9017/2020.

O falecimento do radialista Carlos Alberto “Pudim” comoveu o Município de Pádua- RJ

Como ele amava Santo Antonio de Pádua............

Infelizmente hoje perdemos um grande profissional da comunicação e amigo Carlos Alberto Brum, mas conhecido carinhosamente como “Pudim”.

                                     

Autoridades, amigos, parceiros de trabalho, enviam mensagens de pesar pelo falecimento do Guerreiro Pudim como ele mesmo escreveu em sua pagina social:

 “Não há vitória sem luta!!! Mais uma sessão intensa de quimioterapia!!! Mas tenho fé em Deus que vou vencer!!!”

 

                 

E ele venceu, alcançou o céu ... Agora sua cadeira é no céu ao lado de Deus....

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26)

                                          

 Nota de Pesar aos Familiares e Amigos do Jornal Sem Limites de Pádua:

 “É  grande o pesar quando, quando chegou a noticia  do falecimento do seu ente querido, o Carlos Alberto a redação do jornal, e com muita tristeza que hoje lhes endereço esta nota de luto. A toda a família os meus mais sinceros e sentido pêsames neste momento de sofrimento. Infelizmente, e por muito que queiramos, pouco mais se pode fazer em momentos como este. Apenas nos resta prestar a nossa homenagem à pessoa que partiu, e oferecer nosso conforto aos que ficaram.

Chegou a hora do difícil adeus, mas também de recordar quem foi a pessoa que partiu, de reviver nas lembranças os momentos passados ao seu lado, e homenagear quem deixará eternas saudades.”

Então deixamos aqui nossa homenagem com o que ele mais gostava de fazer trabalhar como locutor,cantar suas musicas, nossos sinceros sentimentos pela perda dessa pessoa muito querida “Pudim”, o céu te espera....  Vá com Deus...........

 Márcia Mendes

 Jornalista

Pudim trabalhava no "Programa falando com o Prefeito" onde era muito querido na equipe e pelo  Prefeito Josias Quintal por quem tinham grande  amizade, ao Prefeito nossos sentimentos  pois sabemos como essa perda o afetou. Verdadeiras amizades nunca morrem,fica o carinho e respeito.........

Polícia Civil deverá investigar suposto perfil falso denunciado por candidato

 A Polícia Civil de Natividade deverá instaurar inquérito para apurar o uso de um suposto perfil falso através da rede social Facebook, que segundo denúncias apresentadas, estaria sendo usado como veículo de difusão de notícias falsas, as famosas fake News, além de ofensas pessoais, principalmente a pessoas ligada a política do município.

A petição que foi protocolada pelo candidato a prefeito pelo PL, Murillo Júnior junto à 140ª DP, visa identificar a pessoa ou pessoas responsáveis pelo perfil, que entre outros, usa a imagem do presidente Jair Bolsonaro. O caso deve ser encaminhado ao setor de inteligência da instituição, que costuma repassar situações semelhantes à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

Rádio Natividade

Valorize o Jornal da Terra,valorize a Imprensa Livre, Valorizem a Verdade!

 

                  

Desde sua concepção o Jornal Sem Limites vem crescendo a cada dia e se tornou uma das principais empresas da imprensa escrita e digital, deste município especializado em jornalismo local, notícias do Noroeste Fluminense e mídia, o Jornal Sem Limites vem inovando em qualidade da e com isso vem o reconhecimento do nosso trabalho.

O Jornal Sem Limites vem tornando a vida melhor para os leitores do Município e adjacências.

                   

 

Era Digital

 

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Completamos 20 anos em 2021,vamos voltar com o Jornal Impresso e investir em novos produtos e aprimorando ainda mais o papel de porta voz do interior do Estado do Rio de Janeiro.

 Através de um trabalho árduo e com o passar dos anos, fomos adquirindo experiências.

O Sem Limites é um jornal de serviço que trabalha em benefício da população do interior, direcionado ao dia a dia de um povo, que busca notícias de sua cidade, de seu município. Sua história mistura-se com a história do próprio interior.

Suas grandes reportagens e denúncias produzidas por uma equipe talentosa e com a alma interiorana ajudaram a construir a biografia da cidade. Atualmente, O SEM LIMITES faz parte da vida dos leitores, publicando suas mazelas, lutando contra as injustiças e difundindo suas conquistas.

Após a reformulação desse veículo de comunicação, o leitor passou a encontrar reportagens mais objetivas, índice com o resumo das principais notícias e assuntos mais organizados.

 Somos movidos pelo desafio de prover o futuro da sociedade com competência, ética, cordialidade e respeito à vida.

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Márcia Mendes

Jornalista

Câmara analisa Projeto de lei que permite a delegados conceder medida protetiva a mulheres vítimas de violência

 A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência pelo delegado, em caso de violência contra a mulher. Apresentada em maio, a proposta ainda não entrou na pauta do dia, mesmo com o aumento dos casos de agressão, violência sexual e feminicídio. Para a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), o aprimoramento da lei pode evitar mortes.

Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.

“A urgência é mais que necessária. Nossa proposta tem como objetivo acelerar a proteção preventiva de mulheres que forem vítimas de violência ao apresentarem suas queixas na delegacia, garantindo maior eficácia à lei. Assim, podemos criar uma rede de proteção e evitar que estes casos de violência tornem-se crimes de feminicídio”, afirma a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), coautora do projeto de lei.

Em março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de confinamento. O portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contabilizou pelo menos 197 denúncias de violência contra a mulher relacionadas ao período de isolamento. Autoridades judiciárias e redes de enfrentamento à violência contra a mulher ainda consolidam novos dados oficiais.

“Sabemos que nem todo boletim de ocorrência nos casos de violência doméstica resultam em um posterior feminicídio, mas não podemos ignorar que grande parte dos feminicídios é precedida de uma ocorrência anterior. Aprimorar a lei poderá salvar mais vidas”, conclui Daniela do Waguinho. Também assinam o PL 2560/2020 outras dez deputadas de diferentes partidos.

O cenário de violência contra a mulher também é visto em outros países, como França e Estados Unidos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a afirmar que, com a pandemia, houve um crescimento horrível da violência doméstica em nível global e pediu que os governos incluam medidas de proteção a mulheres e contra violência doméstica entre seus planos de combate à covid-19. 

Consumidor poderá escolher datas das faturas de água, luz, gás e telefonia

 O consumidor poderá escolher a data de pagamento das contas de água, luz, gás e telefonia. É o que estabelece o projeto de lei 2515/2020, apresentado pelo deputado estadual Filippe Poubel (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A proposta tem como objetivo permitir às pessoas físicas definir junto às concessionárias a data de vencimento das faturas: dias 1, 5, 10, 15, 20, 25 e 30 do mês.

“Cada família tem uma realidade financeira. Padronizar a data de vencimento das faturas gera diversos inconvenientes econômicos, pois muitas vezes o vencimento cai antes do recebimento do salário. Permitir ao consumidor definir a data é benéfico para os dois lados, famílias e concessionárias”, justifica Filippe Poubel.

O bolsonarista ainda afirma que o projeto de lei não fere o inciso IV do artigo 22 da Constituição Federal, pois, como entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5961/PR em caso análogo, trata-se de disposição sobre Direito do Consumidor, matéria de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.