Justiça começa a pagar correções aos aposentados nesta segunda-feira

A Justiça Federal começa a pagar hoje correções a 2.073 aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo que ganharam ações de revisão e concessão de benefícios contra a Previdência, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou na semana passada R$32,4 milhões para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos que tiveram sentenças em novembro de 2016.

Com o aumento do salário-mínimo em 1º de janeiro, de R$ 880 para R$ 937, o teto das RPVs foi corrigido e passou de R$ 52.800 para R$ 56.220.

Os aposentados podem verificar quanto e quando vão receber pela internet no site www.trf2.jus.br. Ao entrar na página, no menu à esquerda da tela, procurar o campo destinado a Precatórios/RPV. Os segurados devem clicar em Consultas, depois em Pesquisa ao Público. 

Para acompanhar na internet, os interessados precisam ter em mãos o número do requerimento ou do CPF ou da ação. Ao digitar o código de verificação basta clicar em confirmar para então concluir a operação.

Para os demais tribunais do país, foram destinados R$633,5 milhões para pagar revisões de aposentadorias, pensões, que somam 56.814 processos e beneficiam 61.097 segurados.

Segundo o conselho, os recursos são enviados diretamente aos tribunais federais do país, responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região. 

Os valores serão depositados em contas abertas pela Justiça no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do segurado que ganhou o processo contra a Previdência. As ações foram julgadas e o INSS não têm mais como recorrer.

O TRF da 1ª Região (Brasília, MG, GO, BA, entre outros estados) terá R$ 224,7 milhões para pagar 15.577 segurados que ganharam ações em novembro. O TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 132,5 milhões para quitar 8.485 processos.

Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$ 168,7 milhões para quitar ações de 21.439 aposentados e pensionistas. E, finalmente, o TRF da 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, terá R$ 75 milhões para pagar 13.523 segurados do INSS.

INSS recomeça o pente-fino em benefícios a partir de hoje 

Recomeça hoje a revisão de de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS. A retomada do pente-fino foi autorizada pela Medida Provisória 767, que também permite o pagamento de R$ 60 a médicos-peritos por atendimento extra. A convocação para a perícia será feita por meio de carta com aviso de recebimento.

Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data terá o benefício suspenso. 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que quem estiver com a perícia agendada a partir de hoje deve ir ao posto do INSS normalmente.

Das quase 21 mil perícias feitas até 31 de outubro, 16.782 (80,05%) terminaram com a suspensão dos benefícios na data do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

O pente-fino começou em setembro e a expectativa do governo é atingir cerca de 1,6 milhão de segurados. Deste total, 530 mil são beneficiários de auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez que estão há mais de dois anos sem perícia. Quem tiver mais de 60 anos não precisará passar pela perícia.

Forte tempestade deixa moradores de Santo Antônio de Pádua assustados com alagamento em toda a cidade. (VÍDEOS)

Bairro: Ferreira

B: Ferreira

Centro

Em poucos minutos o tempo virou e o que era sol deu lugar a nuvens escuras por volta das 15h30. A chuva foi rápida, porém forte e acompanhada de descargas elétricas e rajadas de vento, o que assustou moradores.

Trevo da rodoviária 

Centro

Ferreira

Centro

Dezessete 

   O Instituto Nacional de Meteorologia já havia alertado sobre a possibilidade de tempo severo nesta segunda-feira (16). Apesar da chuva forte, não há até o momento registro de danos graves.

Suspeito de receptação é preso em Aperibé, após furto em estabelecimento

Suspeito de receptação confessou ter ficado com uma TV de 32'' que havia sido furtada horas antes de uma loja de jogos.

Um homem foi preso em flagrante na noite deste domingo (15) em Aperibé, suspeito de ter ficado com uma televisão que havia sido furtada de um estabelecimento comercial no Centro. A TV de LCD 32'' estava em sua casa e foi recuperada após o proprietário ter recebido a informação de que parte do que havia sido furtado estaria na casa do suspeito.

   Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo furto já foi identificado, porém, não foi localizado pelos agentes. A Polícia Civil instaurou um inquérito e irá solicitar a prisão preventiva do suspeito do furto. Já o receptador, identificado como "A. de S.P.", de 32 anos, foi encontrado em sua casa, na Rua Manoel Raimundo da Costa, no Centro.

   O suspeito de estar com a TV confirmou que havia ficado com o aparelho a pedido do responsável pelo furto. "A. de S.P." foi conduzido para a 136ª Delegacia Legal de Pádua, foi autuado em flagrante por receptação e será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna, onde ficará à disposição da Justiça.

   Além da TV, o criminoso foragido também furtou um notebook e cerca de R$ 300,00 em dinheiro.

Fonte: FI

Governo do Estado informa que Estudantes têm até hoje para confirmar matrícula na rede estadual

Segunda fase da pré-matrícula acontece entre os dias 24 e 27 de janeiro. Após inscrição pela internet, alunos devem comparecer às unidades.

O candidato que se inscreveu para ingressar na rede estadual de ensino terá até hoje (16/01) para confirmar a matrícula na escola na qual foi alocado. A Secretaria de Educação prorrogou o prazo, que terminaria no último dia 10. No total, 240.792 novos alunos se inscreveram pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) para estudar em escolas públicas estaduais.

   No ato da confirmação da matrícula, o candidato deve apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade ou documento original que a substitua; CPF, se possuir; histórico escolar ou declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovantes de residência e do atestado com o tipo do grupo sanguíneo e o fator RH.

   Para os candidatos que participaram dessa etapa e não foram alocados, haverá uma nova oportunidade para ingressar de forma simples e rápida. O site Matrícula Fácil estará disponível para a 2ª fase da pré-matrícula entre os dias 24 e 27 de janeiro.

   Os dias 24 e 25 de janeiro são exclusivos para os candidatos que participaram da 1ª fase e não conseguiram alocação. Para os candidatos que perderam o prazo de inscrição ou aqueles que foram alocados, mas não confirmaram a matrícula, o período de inscrição no site será de 26 e 27 de janeiro.

   A lista dos alocados pode ser conferida nos sites www.matriculafacil.rj.gov.br e da Secretaria de Educação, no endereço www.rj.gov.br/web/seeduc.

Fonte: seeduc.

Decisão do STJ permite que consumidor renegocie pagamentos e reduza valores do débito

De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator da ação na Corte, não existe legislação no Brasil que tutele o consumidor endividado, por isso a via judicial tem sido hoje a única saída para muitos consumidores.

Ministro Sanseverino:
 não existe lei que proteja consumidor endividado

O cliente de banco que tem empréstimo descontado em conta-corrente não poderá ter mais do que 30% da renda líquida comprometida com o pagamento da dívida. Essa foi a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Constitui dever do Poder Judiciário o controle desses contratos de empréstimo para evitar que abusos possam ser praticados pelas instituições financeiras interessadas, especialmente nos casos de crédito consignado”, afirmou o ministro.

Mas, com a decisão, como fica a situação do cliente que for descontado a mais? Para o especialista em Direito do Consumidor, José Ricardo Ramalho, o cliente terá direito a pleitear na Justiça a redução dos descontos até o limite de 30%. 

“A pessoa não pode ter todo o seu dinheiro descontado pela instituição financeira, pois poderia ser colocada numa situação de miserabilidade”, avalia Ramalho.

Já a Proteste, associação de defesa do consumidor, orienta a tentar renegociar com a instituição financeira a redução da parcela. “Caso o consumidor tenha uma dívida que extrapole esses limites e esteja passando ou preveja dificuldades futuras, o primeiro passo é procurar o banco para renegociar”, diz a Proteste. 

Para saber se tem direito a pedir a redução negociando com banco, o cliente deve somar todos os empréstimos que foram descontados na conta e comparar com o valor do contracheque.

“Se a soma de parcelas exceder a 30% da renda, os contratos das dívidas devem ser renegociados para alongar o prazo e limitar o desconto mensal ao percentual máximo decidido pelo STJ”, orienta Ramalho.

Contratos velhos

Essa decisão do STJ não se limita a contratos novos. Quem já tem empréstimo e está com a ‘corda no pescoço’ pode pedir a revisão da dívida junto ao credor. 

“Pelo mesmo argumento do caráter alimentar do salário, já que a pessoa não pode ter sua dignidade humana reduzida a um quadro de miserabilidade, pode ser pedida a redução. É preciso garantir um mínimo existencial”, explica Ramalho.

 Fonte : Jornal O Dia

Loja de games é arrombada e equipamentos são furtados

Estabelecimento fica situado no centro da cidade. Crime só foi descoberto quando os proprietários chegaram para trabalhar.

Uma loja de games foi alvo de furto entre a noite de sábado e a manhã deste domingo (15). O estabelecimento fica situado na Rua Carlos Eduardo Boechat, no Centro de Aperibé. Dinheiro e equipamentos foram furtados do local.Segundo informações, os proprietários chegaram para abir a loja nesta manhã e se depararam com a porta aberta, com sinais de arrombamento. No interior do estabelecimento, eles deram falta de uma TV de 32'', um notebook e uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado. 

   A Polícia Militar foi acionada e irá registrar o caso como furto na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Não há suspeitos, mas imagens do circuito de segurança irão ser analisadas pela Polícia Civil.

Preso por tráfico no bairro Tavares é Investigado em tentativa de homicídio no bairro Cidade Nova em Pádua-RJ

Um homem foi preso na tarde deste domingo (15) com buchas de maconha e papelotes de cocaína na Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Santo Antônio de Pádua. "Costela", como é conhecido, de 28 anos, é suspeito de traficar drogas e também de tertentado assassinar a tiros um homem dentro de sua casa na Cidade Nova.

  Agentes do 36º Batalhão de Polícia Militar seguiam pela rua e abordaram o suspeito. Dentro de sua casa, após buscas, os PMs encontraram seis buchas de maconha e dez papelotes de cocaína, além de material para endolação. 

   O suspeito foi conduzido para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde o Delegado autuou com base no crime de tráfico de drogas. O suspeito será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna e ficará à disposição da Justiça.

   Ainda segundo a PM, é "Costela" quem aparece nas imagens deixando a casa da vítima baleada na última quinta-feira (12). A Polícia Civil instaurou um inquérito e já investiga o caso.

Fonte: FI

Discussão dentro de um bar envolvendo dois jovens terminou com um deles assassinado a golpes de facadas na noite deste sábado (14)

A discussão dentro de um bar na Rua Alcíno Cozendey, no distrito de Ibitiguaçu, em Santo Antônio de Pádua,  envolvendo dois jovens terminou com um deles assassinado a golpes de facadas na noite deste sábado (14).

    O crime teria ocorrido por volta das 20h10, quando a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o resgate. No local, encontraram Daniel Guedes da Silva, de 21 anos, ferido e já sem vida. O corpo ficou no local e a área foi isolada até a chegada da perícia. Após a cena do crime ter sido analisada, o corpo do rapaz foi removido para o Instituto Médico Legal de Itaperuna, de onde seguirá para o velório e posteriormente o sepultamento.

Foto: Facebook

   Um jovem de 25 anos, identificado pelas iniciais "J. de S." foi detido pela Polícia Militar. Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado em flagrante por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O suspeito será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna e ficará à disposição da Justiça.

   O caso está sob investigação da 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde o ocorrido foi registrado como homicídio.

   O local e horário do sepultamento de Daniel ainda não foram informados.

13º salário deve ser pago até o fim de fevereiro. Disse Governador Pezão

O governador Luiz Fernando Pezão está otimista quanto à possibilidade de regularizar a situação salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo ele, o acordo firmado com a União para a renegociação de dívidas dará condições ao Estado do Rio de colocar o pagamento dos vencimentos em dia — a intenção é voltar a pagar ao funcionalismo até o 5º dia útil de cada mês — e, principalmente, equacionar a dívida referente ao 13º salário. Já há até uma previsão otimista para isso, diz Pezão:

— Acho que até o fim de fevereiro conseguiremos (pagar o 13º salário). É no que estou mais trabalhando.

Hoje, há 468 mil servidores estaduais com direito ao abono natalino, entre ativos, inativos e pensionistas. Vale lembrar que os ativos da Educação — o equivalente a 83 mil pessoas — já receberam o 13º. Isso, então, restringe a dívida atual a 385 mil funcionários. A folha restante do abono, portanto, deve girar em torno de R$ 1,8 bilhão.

O governo do Rio negocia, agora, os recursos para bancar o 13º. Uma opção é fazer um acordo com um grupo de bancos para obter um empréstimo, com aval da União. O valor ainda não foi acertado, mas pode chegar a R$ 4 bilhões. Isso seria suficiente para pôr os salários em dia, pagar o 13º e quitar dívidas com os fornecedores.

Jovem de 21 anos é morto com facada em distrito de Santo Antônio de Pádua-RJ

Foto: Facebook

Por volta das 20:00 a Policia militar foi acionada para o Distrito de Ibitiguaçu, para averiguar uma ocorrência com vitima de esfaqueamento, chegando no local a Policia encontrou o corpo do Jovem Daniel G.S de 21 anos caído na rua  Alcino Conzendey já sem vida com uma perfuração a faca no tórax  o corpo de bombeiro foi acionado mais já era tarde. Um homem foi detido como suspeito. A Policia cientifica esteve no local. Após a ocorrência o corpo foi levado para o IML  de Itaperuna. Maiores informações no decorre do dia.

Imagem da Internet

Você sabia? Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Fonte: portalnoar

Casa é invadida por ladrões em Pádua e moradora é agredida

Uma mulher foi agredida por bandidos que invadiram sua residência para assaltar na manhã desta sexta-feira (13). A casa fica situada na Rua Rui Barbosa, no bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua.

   Segundo informações a Polícia, um dos criminosos estaria armado e invadiu a casa da vítima. Um segundo envolvido ficou do lado de fora. Dentro da casa, a mulher foi rendida e agredida pelo assaltante, que fugiu levando uma quantia em dinheiro ainda não divulgada, cartões de banco e documentos.

   Vizinhos perceberam a movimentação e chamaram a Polícia Militar. Quando os agentes chegaram ao local, os assaltantes já haviam fugido. A idosa, machucada, foi socorrida e levada para o Hospital Hélio Montezano, onde foi atendida.

   O caso foi registrado na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, que instaurou um inquérito para investigar o caso. Segundo a Delegacia, um suspeito foi detido pela Polícia Militar no início desta noite no bairro Cidade Nova.