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terça-feira, 3 de maio de 2016
JOVEM FOTÓGRAFO É ENCONTRADO MORTO EM PIRAPETINGA-MG
Na manhã de
ontem, segunda-feira 02/5, o jovem fotógrafo (foto), Geovane dos Santos
Dias, aparentando 32 anos de idade, foi encontrado morto em seu
estúdio fotográfico Localizado á Rua Amaro Domingues, segundo andar, no bairro
São João Batista em Pirapetinga-MG (cerca de 53 KM de Além Paraíba-MG), com uma
perfuração na altura do peito causado por um projétil calibre 38 (a arma teria
sido encontrada próximo ao corpo do jovem). Segundo informações apuradas pelo
Blog do Adenilson Mendes, o fotógrafo foi encontrado por uma pessoa bem próximo
a ele, que de pronto acionou a Polícia Militar. Giovane era considerado um dos
melhores profissionais no seguimento artístico fotográfico, de fácil acesso ,
sorridente e de bom relacionamento com todos. Após a confirmação de sua morte,
diversas mensagens foram postadas em sua página pessoal em uma rede social. A
Perícia Técnica de Leopoldina esteve presente na pessoa do Perito Rafael Pena,
após os serviços de praxe o corpo foi levado para o IML da cidade de
Leopoldina-MG. A Polícia Civil Também esteve presente, com os agentes Rodolfo
Guerson Ávila e Carlos Henrique.
O
Sepultamento do Jovem fotógrafo Geovane Dias acontecerá nesta terça-feira, 03/5
em horário e local ainda não repassados á nossa reportagem.
O caso pode
estar ligado á um suicídio ou homicídio, porém; a causa morte e as
linhas de investigações estão a cargo da Delegacia de Policia Civil de
Pirapetinga, Delegada Doutora Flávia Granado Alvarenga.
O corpo de
Giovane foi velado na Capela Mortuária de Pirapetinga-MG, o
sepultamento aconteceu por volta das 11:00h desta terça-feira (03) no
Cemitério da Garapa.
Reportagem Adenilson Mendes
Juíza de São Paulo envia a Moro pedido de prisão preventiva de Lula
Pedido foi feito pela magistrada Maria Priscilla Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, na última quinta-feira
São Paulo - A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A remessa foi feita na última quinta-feira. Na ação , o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Defesa
Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. "Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal", argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.
A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. "Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com 'desvios da Petrobras', isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado."
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, suamulher , Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.
Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro' é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [MinistérioPúblico Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.
Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. "Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal", argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.
A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. "Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com 'desvios da Petrobras', isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado."
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua
Criança morre e outras 24 ficam feridas em acidente de ônibus em Cantagalo
Motorista afirmou que neblina na RJ-160 fez com que ele não percebesse um caminhão parado no acostamento
Rio - Uma criança morreu e 24 ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus escolar e um caminhão na RJ-160, em Cantagalo, cidade de 20 mil habitantes na Região Serrana, a 200 quilômetros da capital fluminense. A batida aconteceu por volta das 6h30.
A prefeitura vai arcar com os custos do enterro de Davi e foi decretado luto oficial de três dias pela morte do menino, informou a assessoria de imprensa. Psicólogas da Secretaria Municipal de Educação foram enviados para dar apoio aos pais de Davi e às crianças que sofreram o acidente. O caso será investigado pela 153ª DP (Cantagalo).
O motorista do veículo escolar, que não teve o nome divulgado, contou à Polícia Militar que a manhã estava bem fria, com neblina baixa. Ele não percebeu o caminhão carregado de água parado no acostamento. Não havia sinalização na estrada. O motorista ainda tentou desviar do caminhão, mas não houve tempo. Parte da carreta entrou na lateral direita do ônibus.
Davi Simas de Paula Miguel morreu na hora. O garoto tinha 10 anos e era aluno da Escola Municipal Alberto Augusto Thomaz, no bairro Cantelmo. O Hospital Municipal de Cantagalo recebeu 24 crianças com ferimentos leves. Um estudante permanece internado, em observação. Ele sente dores na cabeça e passará por tomografia.
O ônibus transportava 57 crianças das Escolas Alberto Augusto Thomaz, Lameira de Andrade, no centro, e Maria Bellivene D'Olival, em Santo Antônio. O veículo havia partido do bairro Novo Horizonte, a cerca de dez quilômetros das escolas.A prefeitura vai arcar com os custos do enterro de Davi e foi decretado luto oficial de três dias pela morte do menino, informou a assessoria de imprensa. Psicólogas da Secretaria Municipal de Educação foram enviados para dar apoio aos pais de Davi e às crianças que sofreram o acidente. O caso será investigado pela 153ª DP (Cantagalo).
segunda-feira, 2 de maio de 2016
MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA-RJ COMEMORA DIA DO TRABALHADOR COM UMA GRANDE FESTA!!!!
O dia 1º de maio foi um dia marcado por muitas alegrias no Município de Cardoso Moreira-RJ, no Distrito Outeiro. A festa em homenagem ao Dia do Trabalhador organizada pela prefeitura teve atrações durante todo o dia com muita música, encontro de som automotivo com a presença do DJ Roney Miranda e show com Trio Safadão.
A festividade superou as expectativas, não só da Administração Municipal, mas também dos moradores e visitantes que estiveram presentes no Evento.
Uma estrutura especial foi pensada e realizada para o público participar do evento, com muita comodidade. Os cardosenses e visitantes tiveram a sua disposição mais variedades de barracas e atrações diversas.
Foi celebrada uma Missa Festiva na Capela de outeiro às 10 horas, em seguida foi servido na quadra Poliesportiva um almoço de confraternização ,além da realização de um campeonato de Futebol no Estádio Jair da Silva. Às 16 horas foram entregues os troféus e prêmios aos vencedores do Campeonato, pelo Prefeito Gege Cantarino, 1ª Dama Cláudia Cantarino, Secretário Fernando Mello e a Equipe da Secretaria de Esporte.
Participaram da Festividade o Prefeito Gege Cantarino, Primeira Dama Cláudia Cantarino, Vice-Prefeito Renato Jacinto, Izabel Siqueira, Deputado João Peixoto; Vereadores Enoque de Mattos e Lilinho da Oficina; Secretários Fernando Mello, Bianca Rios, Neto Sardinha, Yvan Gaspar, Denildo Campos Lima e Raquel Belmont; Ex Secretária Geane Vincler, Ex Secretário Cesar Carneiro e Ex Vereador Jeferson Viana, além dos funcionários da Prefeitura de Cardoso Moreira que compareceram em massa.
O Prefeito Gege Cantarino em seu discurso desejou a todos os trabalhadores uma comemoração de paz e confraternização pelo Dia do Trabalho, além de manifestar a sua alegria em poder mais uma vez proporcionar essa brilhante festa para os Trabalhadores.
Mensagem Papa: a comunicação cria pontes, encontros, inclusão
Em sua Mensagem, Francisco recorda que o “Ano Santo da Misericórdia convida-nos a refletir sobre a relação entre a comunicação e a misericórdia.
Com efeito, a Igreja unida a Cristo, encarnação viva de Deus Misericordioso, é chamada a viver a misericórdia como característica do seu “ser e agir”. Tudo o que dizemos e o modo como dizemos, cada palavra e cada gesto, deveria expressar a compaixão, a ternura e o perdão de Deus para todos.
O amor, por sua natureza, frisa o Papa, é comunicação e leva a uma maior abertura, não isolamento. Se o nosso coração e os nossos gestos forem animados pela caridade, pelo amor divino, a nossa comunicação será portadora da força de Deus.
Com efeito, a Igreja unida a Cristo, encarnação viva de Deus Misericordioso, é chamada a viver a misericórdia como característica do seu “ser e agir”. Tudo o que dizemos e o modo como dizemos, cada palavra e cada gesto, deveria expressar a compaixão, a ternura e o perdão de Deus para todos.
O amor, por sua natureza, frisa o Papa, é comunicação e leva a uma maior abertura, não isolamento. Se o nosso coração e os nossos gestos forem animados pela caridade, pelo amor divino, a nossa comunicação será portadora da força de Deus.
A linguagem e as ações da Igreja devem transmitir misericórdia, para tocar o coração das pessoas e sustentá-las no caminho rumo à plenitude da vida. Devemos acolher e irradiar o calor materno da Igreja, - disse o Pontífice - para que Jesus seja conhecido e amado; aquele calor que dá substância às palavras da fé e acende, na pregação e no testemunho, a “centelha” vivificante.
A comunicação enriquece a sociedade. Como é bom ver pessoas esforçando-se por escolher cuidadosamente palavras e gestos para superar as incompreensões, curar a memória ferida e construir paz e harmonia! As palavras têm o poder de criar pontes e favorecer o encontro e a inclusão entre as pessoas, as famílias, os grupos sociais, os povos. As palavras dos cristãos visam fazer crescer a comunhão e jamais romper o relacionamento e a comunicação.
Por isso, Francisco convida todos a redescobrirem o poder que a misericórdia tem de “curar as relações dilaceradas e restaurar a paz e a harmonia entre as famílias e nas comunidades”. A misericórdia é capaz de implementar um novo modo de falar e dialogar. É desejável que também a linguagem da política e da diplomacia se deixe inspirar pela misericórdia.
Aqui, o Papa faz um apelo, sobretudo aos que têm responsabilidades institucionais, políticas e de formação da opinião pública, para que sejam sempre vigilantes no modo de agir diante de quem pensa ou age de maneira diferente. É preciso coragem para orientar as pessoas diante de processos de reconciliação e soluções de conflitos por uma paz duradoura.
O estilo da nossa comunicação deve saber julgar em situações de pecado – violência, corrupção, exploração. É nosso dever admoestar quem erra, denunciando a maldade e a injustiça de certos comportamentos. É nosso dever principal afirmar a verdade com amor.
Somente as palavras pronunciadas com amor e acompanhadas pela mansidão e a misericórdia tocam os corações dos pecadores. Neste sentido, o
Somente as palavras pronunciadas com amor e acompanhadas pela mansidão e a misericórdia tocam os corações dos pecadores. Neste sentido, o
Santo Padre encoraja todos a encarar a sociedade humana como uma casa ou uma família onde a porta está sempre aberta para receber uns aos outros.
Comunicar significa partilhar e a partilha exige escuta, acolhimento proximidade. Escutar nunca é fácil: significa prestar atenção, desejo de compreender, dar valor, respeitar a palavra alheia; é uma graça imensa e um dom.
Comunicar significa partilhar e a partilha exige escuta, acolhimento proximidade. Escutar nunca é fácil: significa prestar atenção, desejo de compreender, dar valor, respeitar a palavra alheia; é uma graça imensa e um dom.
Por fim, Francisco recorda que também os e-mails, sms, redes sociais, chats podem ser formas de comunicação. As redes sociais são capazes de favorecer as relações e promover o bem da sociedade, mas podem também levar a uma maior polarização e divisão entre as pessoas e os grupos.
Com a sua Mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais o Papa espera que o “Ano Jubilar, vivido na misericórdia, nos torne mais abertos ao diálogo, para melhor nos conhecermos e compreendermos; elimine todas as formas de fechamento e desprezo e expulse todas as formas de violência e discriminação”.
Com a sua Mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais o Papa espera que o “Ano Jubilar, vivido na misericórdia, nos torne mais abertos ao diálogo, para melhor nos conhecermos e compreendermos; elimine todas as formas de fechamento e desprezo e expulse todas as formas de violência e discriminação”.
Enfim, o encontro entre a comunicação e a misericórdia só será fecundo na medida em que puder gerar proximidade, cuidar, confortar, curar, acompanhar. Em um mundo dividido, fragmentado, polarizado, comunicar com misericórdia significa contribuir para a boa, livre e solidária proximidade entre os filhos de Deus e irmãos em humanidade. (MT)
STF suspende crédito extra de R$ 100 milhões para publicidade da presidência
MÁRCIO FALCÃO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão de crédito extra de R$ 100 milhões destinados à Presidência da República para gastar mais com publicidade.
O ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória 772, publicada pelo governo na sexta (29).
Essa MP abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados para a Presidência gastar com comunicação institucional e com publicidade de utilidade pública e R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.
O partido afirmou ao Supremo que a verba seria destinada "a fins pessoais e partidários" em meio à crise política, quando se discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Diante deste momento sombrio, estamos nos deparando com todo tipo de práticas espúrias e ilícitas de nossos governantes, visando um único objetivo: a perpetuação do poder", afirmou a legenda, que classificou o uso dos recursos como um "flagrante desperdício de dinheiro público" num momento atípico pelo qual passa o país.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que não entra no mérito sobre o tipo de gasto, mas avalia que essas despesas não correspondem aos critérios previstos pela Constituição para a edição de medida provisória para créditos extraordinários.
Segundo o ministro, os requisitos para edição de medida provisória para abertura de crédito extraordinário são mais estreitos do que os necessários para a generalidade das medidas provisórias.
"Nada está a indicar que essas sejam, de fato, despesas imprevisíveis e urgentes. São despesas ordinárias. Certamente, não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, que compõem o parâmetro estabelecido no art. 167, § 3º, da Constituição", diz o despacho.
"Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Assim, não parecem estar satisfeitos os pressupostos do art. 167, § 3º, da Constituição Federal", completou.
O ministro afirmou que a decisão segue entendimentos anteriores da Corte em análise de questões orçamentárias e que a decisão provisória se justifica porque a "abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente, acarretará dano irreparável ao erário. Sim, porque, uma vez aberto o crédito e realizadas as despesas em questão, não se pode recompor o status quo ante".
Pela medida provisória, R$ 85 milhões seriam direcionados para a Comunicação Institucional e R$ 15 milhões para publicidade de utilidade pública.
Para poder gastar mais com publicidade, o governo chegou a mudar o Orçamento com a MP, que precisaria ser validada pelo Congresso nos próximos seis meses, mas que enquanto isso teria força de lei a partir de sua edição.
Os gastos previstos com propagandas da presidência nesta parte do Orçamento, tanto institucional como de utilidade pública, era de R$ 252 milhões. Com a edição da MP, o governo mais que dobra o valor que poderia gastar com esse item até o fim do ano.
Para aumentar o gasto com propaganda, a presidente cortou R$ 100 milhões previstos para investimento no capital social da Eletrobras, estatal do setor elétrico. No orçamento para essa ação de governo era previsto gasto de R$ 5,8 bilhões neste ano, dos quais já foi pago R$ 1 bilhão.
O ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória 772, publicada pelo governo na sexta (29).
Essa MP abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados para a Presidência gastar com comunicação institucional e com publicidade de utilidade pública e R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.
O partido afirmou ao Supremo que a verba seria destinada "a fins pessoais e partidários" em meio à crise política, quando se discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Diante deste momento sombrio, estamos nos deparando com todo tipo de práticas espúrias e ilícitas de nossos governantes, visando um único objetivo: a perpetuação do poder", afirmou a legenda, que classificou o uso dos recursos como um "flagrante desperdício de dinheiro público" num momento atípico pelo qual passa o país.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que não entra no mérito sobre o tipo de gasto, mas avalia que essas despesas não correspondem aos critérios previstos pela Constituição para a edição de medida provisória para créditos extraordinários.
Segundo o ministro, os requisitos para edição de medida provisória para abertura de crédito extraordinário são mais estreitos do que os necessários para a generalidade das medidas provisórias.
"Nada está a indicar que essas sejam, de fato, despesas imprevisíveis e urgentes. São despesas ordinárias. Certamente, não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, que compõem o parâmetro estabelecido no art. 167, § 3º, da Constituição", diz o despacho.
"Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Assim, não parecem estar satisfeitos os pressupostos do art. 167, § 3º, da Constituição Federal", completou.
O ministro afirmou que a decisão segue entendimentos anteriores da Corte em análise de questões orçamentárias e que a decisão provisória se justifica porque a "abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente, acarretará dano irreparável ao erário. Sim, porque, uma vez aberto o crédito e realizadas as despesas em questão, não se pode recompor o status quo ante".
Pela medida provisória, R$ 85 milhões seriam direcionados para a Comunicação Institucional e R$ 15 milhões para publicidade de utilidade pública.
Para poder gastar mais com publicidade, o governo chegou a mudar o Orçamento com a MP, que precisaria ser validada pelo Congresso nos próximos seis meses, mas que enquanto isso teria força de lei a partir de sua edição.
Os gastos previstos com propagandas da presidência nesta parte do Orçamento, tanto institucional como de utilidade pública, era de R$ 252 milhões. Com a edição da MP, o governo mais que dobra o valor que poderia gastar com esse item até o fim do ano.
Para aumentar o gasto com propaganda, a presidente cortou R$ 100 milhões previstos para investimento no capital social da Eletrobras, estatal do setor elétrico. No orçamento para essa ação de governo era previsto gasto de R$ 5,8 bilhões neste ano, dos quais já foi pago R$ 1 bilhão.
ESPORTE
Gilmar Mendes rejeitou o pedido do partido para suspender a verba de R$ 80 milhões reservada para o Ministério do Esporte diante da proximidade com as Olimpíadas.
Para o ministro, os gastos com implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 configura uma questão constitucional mais delicada.
Mendes disse que, ainda que se possa discutir sobre a imprevisibilidade da despesa, uma vez que a data e as condições de realização de eventos esportivos do porte das Olimpíadas são há muitos anos conhecidas pelo governo e pela sociedade, não é possível suspender a medida por uma liminar.
"Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, infirmar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", escreveu o ministro.
No caso das verbas para os Jogos Olímpicos, o dinheiro saiu de outro programa do próprio Ministério do Esporte, que previa gastos com projetos sociais que ficaram como legado dos jogos.
Esse programa tinha previsão de Orçamento de cerca de R$ 132 milhões, dos quais já haviam sido gastos R$ 34 milhões. Com o corte de R$ 85 milhões, o programa fica praticamente inviabilizado, impedindo que sejam feitos compromissos para pagar no futuro.
A presidência informou que a MP foi feita devido à urgência e sem elevar o gasto global autorizado pelo Congresso. A justificativa foi a necessidade de fazer publicidade relativa à epidemia de Zika e para acelerar as obras para os Jogos Olímpicos.
Gilmar Mendes rejeitou o pedido do partido para suspender a verba de R$ 80 milhões reservada para o Ministério do Esporte diante da proximidade com as Olimpíadas.
Para o ministro, os gastos com implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 configura uma questão constitucional mais delicada.
Mendes disse que, ainda que se possa discutir sobre a imprevisibilidade da despesa, uma vez que a data e as condições de realização de eventos esportivos do porte das Olimpíadas são há muitos anos conhecidas pelo governo e pela sociedade, não é possível suspender a medida por uma liminar.
"Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, infirmar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", escreveu o ministro.
No caso das verbas para os Jogos Olímpicos, o dinheiro saiu de outro programa do próprio Ministério do Esporte, que previa gastos com projetos sociais que ficaram como legado dos jogos.
Esse programa tinha previsão de Orçamento de cerca de R$ 132 milhões, dos quais já haviam sido gastos R$ 34 milhões. Com o corte de R$ 85 milhões, o programa fica praticamente inviabilizado, impedindo que sejam feitos compromissos para pagar no futuro.
A presidência informou que a MP foi feita devido à urgência e sem elevar o gasto global autorizado pelo Congresso. A justificativa foi a necessidade de fazer publicidade relativa à epidemia de Zika e para acelerar as obras para os Jogos Olímpicos.
Fonte: Folha SP de 01/05/16
Justiça ordena bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 72 horas
Medida passa a valer a partir das 14h desta segunda-feira
A partir das 14h desta segunda-feira (2), o aplicativo WhatsApp será bloqueado em todo o país por 72 horas, o que afetará os mais de 100 milhões de usuários do serviço no Brasil. A medida segue determinação da Justiça que ordenou o bloqueio às operadoras TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
A decisão, de 26 de abril, foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), o mesmo que ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook Diego Dzodan, em março.
É a segunda vez que o aplicativo será bloqueado no Brasil. Em dezembro, 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo ordenou o bloqueio pelo serviço não atender uma determinação judicial que a obrigava a colaborar com investigações criminais.
domingo, 1 de maio de 2016
Seja bem vindo Padre Fagner a Paroquia Nossa Senhora Das Graças e São Padre Pio!
Hoje foi a chegada do padre Fagner a comunidade paduana e sua primeira missa.
Fieis e toda comunidade dá as boas vindas ao novo padre
Em sua primeira missa a presença de amigos,servos,fieis de Pureza e de sua mãe,entregando o sacerdote a essa nova caminhada,designada por Deus.
.
Abaixo a despedia tirada de sua pagina no Facebook a comunidade de Pureza:
"Hoje depois de transcorridos esses dias de emoção, lágrimas e despedidas, quero agradecer a Deus por tudo que vivi nesse tempo fecundo e feliz como pastor da Quase-Paróquia Santo Antônio em Pureza! Louvo a Deus por todos os momentos de graça e bênçãos vividos em cada comunidade, vai ficar sempre marcado em minha alma cada cuidado, cada sorriso e principalmente o testemunho de fé e amor a Nosso Senhor Jesus com dedicação e empenho a Igreja! Aprendi muito com cada comunidade com cada pessoa, vivi verdadeiros momentos de Graça com todos vocês Cada conquista cada realização cada vitória alcançada, sempre juntos, trabalhando Unidos! Nossas vidas agora seguem só fisicamente distantes mais nossos corações sempre estarão Unidos pelo Santo Altar de Deus! Estaremos sempre Unidos na Eucaristia e nas orações pois Perto estás se Dentro estás! Obrigado pela acolhida pela paciência e amor com que suportaram um padre com tantas limitações mas sempre procurou se dedicar dentro das possibilidades! Vocês foram os grandes instrumentos que Deus usou para me fazer um padre melhor! Amo muito vocês, estarão sempre no coração desse padre que aprendeu muito com vocês e que os ama no amor de Deus!!!! Como diz a música: "Definir o amor não dá, então direi apenas obrigado..." Deus os abençoe e os guarde sempre.
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