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Carro da Semana !

SIENA 2009 LINDO E NOVO !

SMS de Itaperuna realiza trabalho de prevenção e educação em Saúde no IFF‏

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itaperuna tem intensificado suas atividades no que diz respeito à prevenção e educação em Saúde. Através do NICES (Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social                ), a Secretaria não tem medido esforços para intensificar esse tipo de trabalho em empresas, escolas, associações de bairros e afins.

Na última quarta-feira (02/10), técnicos do NICES iniciaram uma série de atividades durante a II Semana Acadêmica do Instituto Federal Fluminense (IFF), campus Itaperuna. Na oportunidade, a enfermeira Sandra de Oliveira, coordenadora do Programa Saúde da Mulher, palestrou sobre “O que acontece com o corpo na puberdade”. Dentre as questões abordadas, destaque para as doenças sexualmente transmissíveis e os riscos da gravidez na adolescência.

Para Artur Alvarenga, estudante do 3º ano do curso de Eletrotécnica Integrada, o trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Saúde é de extrema importância. “A palestra transmite conhecimento de forma dinâmica, com uma linguagem rápida e objetiva. Esse trabalho é muito importante para nos conscientizar, além de mostrar todos os riscos que podemos correr”, ressalta. Higor da Silva Chagas, que também cursa o 3º ano do curso de Eletrotécnica Integrada, elogiou o trabalho. “O trabalho foi bastante proveitoso. A gente precisa mesmo ter esse conhecimento. Esse contato com os profissionais da Saúde é muito bom. Tudo isso contribui bastante para o nosso conhecimento”, afirma.

De acordo com Eloisa Rodrigues dos Santos, assistente social do IFF, é de suma importância que os adolescentes recebam essas informações, diretamente de profissionais da área de Saúde. Ela ainda mencionou a possibilidade de a equipe da Secretaria de Saúde retornar em outras ocasiões, para que o assunto seja discutido com as demais turmas do IFF.

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

A Secretaria de Saúde conta com uma equipe multidisciplinar para realizar trabalhos educativos e preventivos. Também participaram das ações no IFF, a coordenadora do programa DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais, Débora Hypólito; a assistente social Maria Inês Monteiro Costa; e a nutricionista Ledimar Martins.

A assistente social Maria Inês abordou os riscos das infecções por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), suas causas, formas de contágios, além de comportamentos de prevenção e segurança quanto às relações sexuais inconsequentes. Durante o período da tarde, aconteceu trabalho de grupo com estudantes e convidados, que se inscreveram para participar das oficinas.

As atividades nas oficinas foram realizadas através de dinâmicas de grupo, onde em todo momento os técnicos evidenciavam questões relacionadas a riscos das DST, gravidez não planejada e outras. Maria Inês pontuou a relação da adolescência com alguns elementos que marcam e potencializam as vulnerabilidades neste período da vida. “Por esse motivo temos que orientá-los, para que eles não percam o melhor dessa vida”, reforça.

Também foram utilizadas estratégias pedagógica no formato de educação permanente e continuada. Um dos objetivos da Secretaria de Saúde é formar multiplicadores de informação, principalmente no que tange às temáticas sexualidade, DST/HIV/AIDS e hepatites virais.

Já a coordenadora Débora Hypólito enfatizou o trabalho realizado pelo programa DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais e mostrou como é realizado o tratamento com esses pacientes. De acordo ela, a Secretaria Municipal de Saúde atende a 235 pacientes com HIV, dentre homens, mulheres, adolescentes e crianças, todos sob cuidados.  Esses pacientes recebem apoio da Secretaria Municipal de Saúde, com tratamento e medicação gratuitos. A equipe da Secretaria ainda realiza monitoramento, a fim de identificar outros casos possíveis.

Para dona Neuzélia Lobo da Silva, moradora do Bairro Boa Fortuna, as oficinas foram bastante produtivas. “A gente consegue entender, alcançar o que os profissionais ensinam. Tudo que aprendi aqui vou passar pra frente, pra amigos, vizinhos e parentes. Principalmente para os meus filhos e netos. Nunca é tarde pra gente aprender”, diz dona Neuzélia.

A II Semana Acadêmica do Instituto Federal Fluminense (IFF), campus Itaperuna, acontece de 02 a 05 de outubro. Os trabalhos da equipe da Secretaria de Saúde acontecem durante toda a semana.

INFORMAÇÃO E FOTOS

NICES/SMS

Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social

Secretaria de Educação de Itaperuna apoia Jogos Estudantis Regionais‏

A expectativa só aumenta com a aproximação das Olimpíadas Estudantis Regionais que vão acontecer no próximo sábado (05/10), no Complexo Poliesportivo de Itaperuna. O evento conta com o total apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Educação e do Departamento de Esporte e Lazer, e será oportunidade para descobrir, no atletismo, competidores para as Olimpíadas de 2016. 

A secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Vargas, garante que “é muito importante incentivar os jovens alunos para participarem das Olimpíadas Estudantis”. Ela explicou também que o aluno que tem um bom rendimento no esporte, nem sempre consegue boas notas na escola, mas que considera valiosa a prática de esporte, “principalmente na integração com a sociedade”. 

- Sinto-me na obrigação de apoiar o esporte e valorizar o dom dos jovens, fazendo com que assim, ajudamos na saúde e na socialização dos alunos – falou Aparecida. 

O diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Nivaldo Godoi, ressaltou o apoio do prefeito Alfredo e também dos funcionários da Secretaria de Educação de Itaperuna: “Tenho certeza de que faremos um importante evento, reafirmando o nosso compromisso com o itaperunense". E explicou: "Estes serão os primeiros Jogos Estudantis Regionais em nossa cidade e vamos descobrir atletas promissores”. 

Com uma expectativa de atrair 150 atletas a esta primeira seletiva, os Jogos Estudantis prometem levar emoção aos familiares e ao público que estarão presentes no sábado, como confirma o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão: “Queremos ver a participação de todos para incentivar os nossos jovens e aproveitar o espaço para desenvolver o intercâmbio social e desportivo entre os alunos”.  

Foi dada a largada!

Os estudantes pré-classificados continuam sendo observados pelos profissionais da área que orientam os jovens que estão em busca de um rendimento melhor.

Dentre os candidatos, a presença feminina chega com força e determinação. 

Caroline Gonçalves da Silva, que tem 13 anos de idade, mora no bairro Boa Fortuna e gosta de jogar futebol. Ela teve a oportunidade de fazer o teste no atletismo e se destacou. 

- Pensei que fosse perder. Correr cansa muito, mas, com o passar do tempo, estou desenvolvendo. É muito bom - avaliou a adolescente, que irá participar nas provas de 75 metros e 250 metros.

Talita dos Santos Torres, com 12 anos de idade, moradora do loteamento Bom Pastor, é outra aluna que vê com bons olhos os Jogos Estudantis Regionais. A jovem, que também tem aptidão para o futebol, participou pela primeira vez do projeto "Atleta na Escola" e na prova dos 1000 metros venceu competição. Agora foi classificada. Talita quer defender a seleção de Itaperuna na disputa contra as atletas das equipes das 12 cidades que estarão presentes no próximo sábado.

Crédito para fotos: Marcelo Nunes

Gerente Estadual do Programa de Hanseníase parabeniza equipe de Itaperuna‏

A gerente Estadual do Programa de Hanseníase, Kédman Trindade Mello, encaminhou mensagem para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, parabenizando a equipe itaperunense pelo trabalho realizado no município.

Após matéria publicada no Portal G1 e em diversos outros veículos de comunicação, Kédman encaminhou a seguinte mensagem: “parabéns pela iniciativa. Precisamos muito de apoiar os pacientes. A divulgação na mídia é muito importante para a população, que ainda desconhece os sinais e sintomas da doença”, revela a nota.

RELEIA A MATÉRIA

Pacientes com hanseníase recebem total apoio em Itaperuna

Em Itaperuna/RJ, município localizado na região Noroeste Fluminense, pacientes portadores de hanseníase recebem apoio da Secretaria Municipal de Saúde. Além de exames e da medicação gratuita, o ‘Programa de Hanseníase’ acolhe os pacientes, promove palestras e encontros, pratica a assistência, além de intensificar o trabalho de Educação em Saúde.

Quinzenalmente, o ‘Programa de Hanseníase’ promove encontros com pacientes e profissionais do setor de Saúde. Nessas reuniões há esclarecimentos e orientações aos portadores de hanseníase sobre a doença, bem como acontece a troca de informações e experiências entre os próprios pacientes.

De acordo com Genilce Meireles, enfermeira do ‘Programa de Hanseníase’, é um momento ímpar para tratar do assunto e formar multiplicadores da informação. “São muitas as dúvidas existentes, principalmente em relação à perda da sensibilidade e da força. A questão alimentar é outra dúvida que surge com frequência entre eles”, destaca a enfermeira.

Cerca de vinte pacientes participam regularmente das reuniões, que ainda contam com a presença de profissionais de Nutrição e Fisioterapia. “Aqui, os pacientes tem as informações necessárias. O grupo precisa ser bem informado para que possa multiplicar a informação”, reforça Genilce.

A enfermeira Genilce Meireles também falou sobre o preconceito existente. “O preconceito ainda é enorme. Há pessoas que chegam aqui e não gostam de falar sobre o assunto. A forma de amenizar esse preconceito é através da informação. Hoje em dia temos tratamento e o mais importante é frisar o seguinte: o tratamento é gratuito”, diz.

Quando o paciente inicia o tratamento de hanseníase e ocorre a evasão do tratamento, agentes comunitários de Saúde realizam o procedimento chamado ‘Busca Ativa’, que consiste numa investigação criteriosa, junto ao paciente e familiares. O objetivo da ação é o reingresso do paciente ao tratamento.

Outas informações sobre o ‘Programa de Hanseníase’ podem ser obtidas na ESF (Estratégia de Saúde da Família), nos bairros do município (antigo PSF); ou no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos.

Características gerais da hanseníase

Conforme a CID 10: A30, a hanseníase é uma doença crônica granulomatosa, proveniente de infecção causada pelo Mycobacterium leprae. Esse bacilo tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos (alta infectividade), no entanto poucos adoecem (baixa patogenicidade); propriedades essas que não são em função apenas de suas características intrínsecas, mas que dependem, sobretudo, de sua relação com o hospedeiro e o grau de endemicidade do meio, entre outros aspectos.

O domicílio é apontado como importante espaço de transmissão da doença, embora ainda existam lacunas de conhecimento quanto aos prováveis fatores de risco implicados, especialmente aqueles relacionados ao ambiente social. O alto potencial incapacitante da hanseníase está diretamente relacionado ao poder imunogênico do M. leprae.

*CID 10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde

SANCIONADA LEI QUE OBRIGAS ESCOLAS A FAZER EXAMES CLÍNICOS EM ALUNOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO‏

A partir de agora, todas as escolas do estado são obrigadas a realizar exames clínicos nos alunos para prática de exercícios físicos. O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 6.545, do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), determinando que os estudantes sejam examinados no início do ano letivo. A sanção foi publicada hoje, no Diário Oficial do Executivo.

“Não há dúvida quanto à importância disso na formação da criança e do adolescente, e que existe um consenso de que o esporte e as atividades físicas na escola contribuem de forma significativa para um desenvolvimento integral dos alunos, ajudando-os em suas habilidades psicomotoras”, diz o parlamentar. 

LEI DETERMINA QUE REDE ESTADUAL DE SAÚDE OFEREÇA TRATAMENTO GRATUITO PARA FUMANTES‏

Toda a rede pública estadual de saúde está obrigada a fornecer gratuitamente medicamentos e tratamento especializado com psicólogos, nutricionistas e psiquiatras para fumantes. A medida está prevista na Lei 6.546, do deputado José Luiz Nanci (PPS), sancionada pelo governador Sérgio Cabral.

De acordo com o texto, a Secretaria de Saúde deverá implementar o serviço. Para isso, os fumantes deverão ter a dependência química do tabaco diagnosticada por uma junta médica. 

“O tabagismo é uma dependência química e uma doença crônica progressiva. Disponibilizar esta medicação através do Sistema Único de Saúde é questão de saúde pública, evitando que homens e mulheres morram, já que o tratamento em clínicas de saúde particulares chega a custar mais de R$ 1.400”, diz o deputado. 

A lei foi publicada nesta quinta-feira (3/10), no Diário Oficial do Executivo. 

LEI GARANTE QUE PACIENTES DE NEUROFIBROMATOSE TENHAM MESMOS DIREITOS QUE OUTRAS VÍTIMAS DE DEFICIÊNCIA‏

A partir de agora, quem sofre da síndrome de Recklinghausen, mais conhecida como neurofibromatose, estará incluído na condição de pessoas com deficiência. Segundo a Lei 6.547, de autoria do deputado Bebeto (PDT), esses pacientes têm direito a usufruir de todos os benefícios sociais oferecidos a quem possui deficiências.

Sancionada pelo governador Sérgio Cabral, a lei determina que o Poder Executivo promova estudos com as secretarias de Saúde, Ação Social e de Trabalho para cadastrar quem tem neurofibromatose. 

“Nossa intenção é chamar a atenção das autoridades para este problema. Conhecemos pessoas nesta condição que são capazes, mas ficam às margens da sociedade”, diz o parlamentar. 

A lei foi publicada nesta quinta-feira (3/10), no Diário Oficial do Executivo. 

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SENAI oferece 15 mil vagas em cursos gratuitos à distância

O SENAI do Rio está com inscrições abertas, até o fim do ano, para 15 mil vagas gratuitas em cursos à distância oferecidos para pessoas que buscam desenvolver competências e querem ampliar suas chances de inserção no mercado de trabalho. Os cursos são de Legislação Trabalhista, Educação Ambiental, Empreendedorismo, Tecnologia da Informação e Comunicação, Segurança do Trabalho e Propriedade Intelectual.

Podem participar jovens a partir de 14 anos que estejam, no mínimo, cursando o Ensino Fundamental. As inscrições podem ser realizadas no endereço www.firjan.org.br/competencias. Em seguida, o SENAI entrará em contato para orientar quanto ao acesso nos cursos. A carga horária é de 14h e não há a necessidade de comparecimento à unidade do SENAI para confirmar a inscrição.

Além das vantagens da educação à distância, em que o aluno tem maior flexibilidade de tempo para estudar, os cursos do SENAI oferecem desafios que instigam o aluno e estimulam o aprendizado.  Os alunos aprovados recebem certificado de conclusão emitido pelo SENAI. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.firjan.org.br/competencias ou pelo 0800 0231 231.

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Mais informações
Sistema Firjan – Assessoria de Imprensa Itaperuna
(22) 3824-6500 

Sarau de poesia dá inicio a Semana do Idoso de Itaperuna‏

Semana será realizada de 1º a 6 de outubro.

Programação conta com caminhada, viagem e missa.

Na tarde da última terça-feira (01/10), aconteceu solenidade que deu início a Semana do Idoso de Itaperuna. Diversas atividades foram programadas para celebrar o Dia Internacional do Idoso em 1º de outubro. Por aqui, as ações estão sendo promovidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itaperuna. O "Sarau na Praça" foi a primeira atividade da Semana e contou com a participação dos internos do Asilo Santo Antônio dos Pobres.

Na oportunidade, o presidente do Conselho, Victor Soares, que também representou o secretário municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, Marcelo Ferreira, reforçou a importância em realizar as atividades direcionadas aos idosos do município e falou também da necessidade em conscientizar o cuidado com quem tem mais idade, para a construção de um país melhor.

PROGRAMAÇÃO

2/outubro – Dia de Beleza

Asilo – 13h às 17h

3/outubro – Excursão

Vagas limitadas. Inscrição na Pastoral do Idoso.

4/outubro – Caminhada

Saída da Concha Acústica – 08h

5/outubro – Feira de Saúde do idoso

Calçadão – 09h às 12h

6/outubro – Missa

Igreja Matriz São José do Avaí - 17h

Crédito para fotos: Marcelo Nunes

FIRJAN defende avanços na internet banda larga para empresas

O Sistema FIRJAN realizou, na segunda-feira, dia 30, no Rio de Janeiro, o seminário "Os serviços de telecom e a competitividade empresarial", que discutiu a realidade dos serviços de comunicação de dados para empresas e as mudanças que se fazem necessárias para que o país possa ser competitivo nessa área.

O ponto de partida para os debates foi o estudo "Evolução recente e perspectivas da banda larga empresarial no Brasil", que constatou o grande atraso do Brasil em relação a países desenvolvidos. O mais preocupante, de acordo com o estudo, é que o serviço de comunicação de dados corporativos não está entre as prioridades da política nacional de telecomunicações.

Participaram do seminário o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; empresários de todas as regiões do estado, representantes das prestadoras de serviço de telecomunicações, do governo e da Anatel.

O tempo que se gasta no Brasil para baixar da internet documentos de 3,8 gigabytes, como os que foram disponibilizados para a concorrência do trem bala, pode chegar a nove horas e meia - tempo médio de uma viagem de avião do Rio a Lisboa. No Amapá, as empresas gastam quase 16 horas, tempo de uma viagem de ida e volta de São Paulo para Miami. Enquanto isso, os coreanos podem fazer o mesmo trabalho em 34 segundos.

O presidente do Sistema FIRJAN destacou os avanços alcançados no segmento nos últimos anos, mas lembrou da urgente necessidade de que governo e operadoras deem um passo arrojado em prol do atendimento dos pleitos empresariais, com foco na modicidade tarifária, na velocidade e na qualidade. “Precisamos, também, de um arcabouço regulatório que estipule metas e garanta seu atingimento, no atendimento ao setor empresarial. Entendemos que a revisão do Plano Nacional de Banda Larga, no próximo ano, seja uma oportunidade para executar esses ajustes”.

Segundo Eduardo Eugenio, a questão tributária, um peso significativo na composição de qualquer tarifa pública praticada no país, não pode ser esquecida. O presidente sugeriu que o governo avalie a criação de um mecanismo que permita reverter parte dos tributos recolhidos em investimentos, para alçar o serviço oferecido ao setor empresarial aos patamares verificados nas economias mais competitivas. 

De acordo com o ministro das Comunicações, hoje, a carga tributária de telecom chega a 60% do valor pago pelos serviços. “Precisamos achar uma saída, que ainda precisa ser estudada, mas acreditamos que se diminuirmos tributos e fizermos um bom planejamento, conseguiremos ampliar a qualidade dos serviços”, afirmou. 

Paulo Bernardo frisou que, recentemente, a Anatel se voltou para o mercado de atacado, lançando uma bolsa de negociação. “Se a empresa tem oferta de serviços, é obrigada a se cadastrar neste sistema, de maneira que todos podem saber quais são seus valores”.

O ministro também lembrou que o governo está trabalhando para aprovar a lei nacional de antenas, que poderá contribuir para a melhoria dos serviços ofertados, além de ter um projeto de implantação de banda larga em locais onde, hoje, ela é inexistente. “O Brasil ainda é muito carente de infraestrutura. Por isso mesmo, é importante trabalharmos conjuntamente em busca de soluções”, admitiu.

Infraestrutura é um dos principais gargalos

O seminário contou com diversos painéis temáticos. Num deles, que discutiu as demandas das empresas, o diretor de TIC da Michelin, Marcelo Ramires, afirmou que a empresa depende integralmente do serviço de internet. “Temos uma interação forte com nossa matriz, que é fora do país, e por várias vezes ficamos sem comunicação. Em duas ocasiões, tivemos que parar a fábrica devido a indisponibilidade dos links de comunicação de dados”, contou.

Para o diretor de Telecomunicação da Invepar, Victor Shummer, a disponibilidade de internet é fator essencial para a operação de uma empresa. “Sem o serviço funcionando corretamente, aumentamos o custo da produção e, consequentemente, oneramos os produtos. Qualquer parada pode trazer o caos”. Shummer também lembrou que, quanto mais as empresas se afastam dos grandes centros, maior é a dificuldade de um serviço de qualidade.

Marcos Falcão, diretor de TIC da Supergasbrás, falou sobre as dificuldades da empresa, já que ela atua diretamente com seus clientes na entrega dos produtos em caminhões. “O governo cobra um serviço mais moderno para operar, como a utilização de nota fiscal eletrônica, mas a infraestrutura ainda é insuficiente”. A empresa está levando seu data center do Rio de Janeiro para São Paulo, justamente por conta dos serviços disponíveis em cada estado.

Segundo Falcão, a Supergasbrás já cogitou transferir seu call center para o interior do Rio, mas desistiu, por conta do serviço de dados disponível. “Não queremos descontos por falhas no serviço, queremos qualidade de serviço no mundo corporativo. O preço nos importa menos do que a qualidade, hoje”.

O diretor de TIC da Chevron, Marcelo Ferraz, afirmou que a empresa, muitas vezes, faz investimentos em parceria direta com as operadoras, investindo do próprio bolso para poder colocar algum projeto em prática. “Vejo melhoras dos últimos anos para cá, mas a dependência das empresas hoje é total e ainda não há infraestrutura para atender toda a demanda”, opinou.

FLORICULTURAS DEVERÃO DESTINAR LOCAL PARA MATERIAL SOBRE A DENGUE

O comércio de vasos, pratos e demais recipientes destinados ao cultivo de plantes deverá destinar local para a colocação de material sobre o combate à dengue. “Estamos nos aproximando do verão, quando os casos aumentam. Todo cuidado na prevenção a esta doença, que ainda mata muito no estado, é válido e urgente”, argumenta o autor da proposta que cria a regra, deputado Bernardo Rossi (PMDB). O projeto, número 1353-A/12, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (02/10), será enviado ao governador Sérgio Cabral.

O texto dos prospectos, com informações técnicas em linguagem acessível, será desenvolvido pelo Poder Executivo, que também disponibilizará o conteúdo nos sites oficiais do Governo. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, que, caso se torne lei, punirá as lojas, mercados e floriculturas com as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropaganda.

(texto de Fernanda Porto)

ESCOLA DO LEGISLATIVO PROMOVE DEBATE SOBRE O FUTURO DA PREVIDÊNCIA

Responsável por gerir as aposentadorias e pensões de 30,5 milhões de brasileiros, a Previdência Social, um sistema que em 2013 completa 90 anos, é tema de debate que será realizado nesta quinta-feira (03/10), às 10h, no auditório da Escola do Legislativo do Estado (Elerj). A escola fica localizada no Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Rua da Alfândega 08, sétimo andar.

O debate é aberto ao público e contará com as presenças do secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do economista do Dieese Adhemar Mineiro e será mediado pelo coordenador da escola, deputado Gilberto Palmares (PT). “O Futuro da Previdência” é o quinto encontro realizado pela Elerj esse ano e faz parte do ciclo de debates que, desde 2011, promove discussões de interesse da população do estado.

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

INDENIZAÇÃO DO MP POR FÉRIAS NÃO GOZADAS PERDE RESTRIÇÃO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (02/10), em discussão única, o projeto de lei complementar 27/13, em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acaba com restrição para o pagamento de indenização por férias não gozadas. O projeto exclui da lei que trata do benefício (Lei complementar 129/09) a condição de que as indenizações, no valor correspondente a 1/3 da remuneração total do membro do MP, valeriam a partir de janeiro de 2010. “Agora não há mais limite, e o pagamento pode retroagir”, resumiu o deputado Luiz Paulo (PSDB), contrário ao texto. O projeto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para publicá-lo ou vetá-lo..

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, a proposta corrige distorção que evita o enriquecimento sem causa da Administração Pública. “Na sistemática atual, os períodos de férias adquiridos em momento anterior a 1º de janeiro de 2010 não só deixam de ser fruídos, isso em razão do crescimento das atividades funcionais do Ministério Público e da conhecida limitação do seu quadro de pessoal, como, também, indenizados”, explica. Ele também informa, em texto que acompanha a proposta, que ela não terá impacto no orçamento do órgão este ano.

(texto de Fernanda Porto)

PROJETO QUE MUDA LEI DO IPVA É APROVADO NA ALERJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (01/10), em primeira discussão, o projeto de lei 2.330/13, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que modifica a lei que trata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta do parlamentar determina que na perda total por sinistro, roubo ou furto o imposto será devido por duodécimo ou fração, contado até a data da ocorrência, quando o imposto não tiver sido pago anteriormente.

Além disso, a iniciativa garante que em casos de recuperação e liberação do veículo o imposto será devido por duodécimos correspondentes ao período que faltar para o encerramento do exercício, quando a perda ocorrer em exercício anterior ao da liberação ou por frações correspondentes ao período em que o veículo estiver na posse do proprietário, caso a liberação ocorra no mesmo exercício. Para Palmares, o projeto corrige uma situação que é prejudicial aos proprietários de veículos. "O IPVA é anual, mas se o carro for roubado em março o dono do mesmo já terá pago o imposto referente ao ano inteiro, por exemplo. A medida revê esta situação", explicou. O projeto deverá ser apreciado em plenário novamente, em segunda discussão.

(texto de Fernanda Galvão)

Pensionistas no STM recebem R$ 16 milhões de benefício retroativo enquanto pensionistas do Rio Previdência esperam anos para receber migalhas que tem direito.

Pensionistas no STM recebem R$ 16 milhões de benefício retroativo enquanto pensionistas do Rio Previdência esperam anos para receber migalhas que tem direito isto é Brasil

Entre contemplados com auxílio-moradia, há casos de quem recebeu R$ 916 mil numa única parcela, o pagamento se deu em quatro anos, o tribunal militar ignorou esse detalhe. Fez o pagamento numa única parcela a boa parte dos pensionistas o pagamento foi motivado por alvará judicial. Porque pensionistas do Estado não podem receber também com essa agilidade? Existem casos de pensionistas com causa ganha, esperando mais de três anos só para que o cálculo seja feito.

Morando no interior a situação piora, pois, nem todos os contadores estão aptos a fazer esses cálculos e passam a empurrar o processo de um contador para  outro e o Juiz, o Tribunal faz algo? Tem punição para esses servidores?  Não! As pensionistas ficam nas mãos de uma justiça morosa e conivente com servidores, magistrados, que visam só o outro lado da questão.  Por que essa diferença de agilidade de uma pensionista federal, para estadual, a lei é uma só ou não? Nossos advogados parecem dormir no ponto, poderiam utilizar essa brecha do tribunal e reverter para muitos casos que estão parados há, mais de 10 anos!

Acorda justiça para os pobres, já passou da hora de pensionistas de todo o Brasil terem os mesmos direitos. Acordem advogados, a função de vocês é essa,  defender seus clientes.

Leia a matéria abaixo:

 BRASÍLIA — O Superior Tribunal Militar (STM) pagou R$ 16,1 milhões, em maio deste ano, a mais de 60 pensionistas. O valor foi pago por conta de uma diferença de auxílio-moradia concedida a magistrados entre 3 de setembro de 1994 e 31 de dezembro de 1997, chamada de parcela autônoma de equivalência (PAE), adicional de tempo de serviço e juros.

Os valores individuais são expressivos. Há casos em que uma pensionista recebeu de uma única vez, R$ 916,4 mil. Outra ganhou R$ 805 mil. À maioria teve depositado em suas contas valores entre R$ 160 mil e R$ 415 mil. O auxílio-moradia era destinado aos magistrados dos tribunais superiores que deixavam seus estados para trabalhar em Brasília. Apesar de as pensionistas serem viúvas dos titulares e, portanto, em tese, não necessitarem mais morar na capital federal porque não têm obrigação trabalhista, elas foram contempladas com esse aumento retroativo — em alguns casos, o valor é suficiente para comprar um imóvel de luxo.

Entre os magistrados, até juízes substitutos foram contemplados. Um recebeu R$ 215 mil. Um analista judiciário aposentado ganhou R$ 226 mil. Há o caso de um servidor que não tem função definida na folha de pagamento, nem cargo. Recebeu R$ 71 mil.

Para fazer os pagamentos, o STM se valeu de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por meio de uma resolução de 2000, equiparou o valor do auxílio dos magistrados ao dos parlamentares. O STM também tomou como base o acórdão 1485/2012, do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse acórdão não traz decisão a respeito do tema. Trata-se de uma inspeção realizada por técnicos do tribunal na Secretaria Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre 26 de março e 25 de maio de 2012.

O cálculo inicial, e que estava sendo usado para pagar os benefícios retroativos, somava um passivo de R$ 2,4 bilhões. Mas o correto seria pagar R$ 1,2 bilhão — 50% a menos. O erro se deu porque foram utilizadas taxas erradas de juros.

Pagamento em parcela única

Apesar de o acórdão no qual o STM se valeu para fazer os pagamentos deixar claro que o pagamento se deu em quatro anos, o tribunal militar ignorou esse detalhe. Fez o pagamento numa única parcela a boa parte dos pensionistas. O STM informou que “o pagamento da grande maioria dos magistrados e pensionistas foi feito de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade orçamentária”. Mas, segundo o tribunal, houve dois casos em que o dinheiro foi depositado numa única parcela: quando o pagamento foi motivado por alvará judicial, apresentado após o pagamento parcelado da PAE, e no caso de pensionistas de ministros militares que exerceram o cargo entre 1994 e 1997.

O pagamento de benefícios retroativos a magistrados é polêmico. Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por oito votos a cinco, derrubou uma liminar que suspendia o pagamento de auxílio-refeição retroativo a 2004 para juízes aposentados e na ativa, além de pensionistas. A decisão provocou um gasto de R$ 101 milhões ao Erário. Tiveram direito a receber os atrasados juízes de primeira instância e desembargadores dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima e Sergipe.

O STM tem 15 ministros na ativa e 40 aposentados. Segundo a pesquisa Justiça em Números de 2012, do CNJ, outros 36 magistrados atuam em primeiro grau.

Em junho, o GLOBO mostrou que 13 dos 15 ministros do tribunal receberam R$ 403,9 mil a título de auxílio-alimentação.

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