Depois de quase dez anos em tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude (lei 12.852/13) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em agosto. A norma faz com que direitos já previstos em outras leis, como o acesso a trabalho, educação e cultura, sejam repensados para atender às necessidades dos jovens brasileiros. Para debater a regra, o presidente da Comissão Especial da Juventude da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Bruno Correia (PDT), convidou líderes de movimentos jovens de partidos para a audiência pública desta quarta-feira (09/10). “A juventude partidária não tem só que balançar bandeira e entregar papel”, opinou Correia.
“Há um esgotamento da imagem política, como podemos observar nas recentes manifestações. Precisamos ouvir essas reclamações e nos reinventar como movimento”, disse o presidente da Juventude do PV/RJ, Vitor Pereira Delfim. Vitor comentou que o direito à sustentabilidade e meio ambiente, que é previsto no Estatuto, implica em mudanças de hábito de consumo e programas nas escolas. “Não adianta implantar medidas sem formar cabeças”, afirmou, referindo-se ao programa “Lixo Zero”, da Prefeitura do Rio. Ele também comentou que a criação de uma subsecretaria da Juventude no estado do Rio seria benéfica e ajudaria a fazer com que o texto do Estatuto fosse posto em prática.
“O Estatuto precisa ter poder de pressão. Por enquanto, ele é bom, mas muito filosófico”, opinou o secretário de Comunicação da Juventude do PT/RJ, Nataniel Martins. Para Nataniel, as questões de empregabilidade e transporte público são absolutamente importantes. “Cabe ao Estado criar condições para que o jovem seja o que ele quiser”, disse, citando a pouca variedade de cursos oferecidos de forma gratuita no Rio.
Já o presidente nacional da Juventude do PDT, Everton Gomes, lembrou que o Estatuto foi a primeira lei brasileira que reconheceu o direito à comunicação e livre expressão. “Segundo este princípio, as manifestações populares que vemos acontecer desde junho são legítimas”, acrescentou. A presidente da juventude do PR/RJ, Mariana Aguiar, também comentou situações vividas nas manifestações. “Não levei bandeira de partido porque entendi que os jovens queriam que essas bandeiras tivessem sido levantadas antes”, ponderou, antes de acrescentar: “Fui apenas como jovem brasileira”.
“A divergência de opiniões é muito benéfica para a comissão”, comentou Correia. O presidente encerrou a audiência dizendo que o Estatuto da Juventude será tema contínuo de debates dentro da comissão: “Abrimos hoje um fórum sobre o assunto, e o manteremos ativo”. Integrante da comissão, o deputadoNilton Salomão (PT) também participou da audiência.
(texto de Amanda Lazaroni)
Nenhum comentário:
Postar um comentário