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A Justiça Eleitoral – 43ª ZE – determinou a anulação de todos os registros de candidaturas apresentados pelo Partido União Brasil no município de Varre-Sai, para as Eleições Municipais de 2024. A decisão, proferida pela juíza eleitoral Leidejane Chieza Gomes da Silva, acolhe uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral que apontava fraude na cota de gênero.
A investigação focou na candidatura de Adriana Aparecida da Silva Moreira, registrada para o cargo de vereadora, que, segundo a acusação, teria sido lançada com o único objetivo de preencher formalmente a cota mínima de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.
Indícios de Fraude Impulsionaram a Decisão
1 – O Ministério Público Eleitoral apresentou como indícios da suposta fraude:
2 – Votação inexpressiva: Adriana Moreira obteve apenas 7 votos nas Eleições de 2024.
3 – Prestação de contas simbólica: A candidata declarou uma movimentação financeira mínima, com R$ 15,48 em receita estimável e R$ 125,10 em doação da própria candidata.
4- Ausência de atos de campanha: Não foram identificados atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de Adriana Moreira.
Em sua sentença, a juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva considerou os indícios suficientes para caracterizar a fraude, determinando a anulação dos registros de todos (as) os candidatos (as) do partido, recálculo de quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a distribuição de vagas na Câmara Municipal, além da inelegibilidade da candidata envolvida.
A decisão pode ter um impacto significativo no cenário político de Varre-Sai, alterando a composição do legislativo municipal, já que atinge diretamente dois parlamentares eleitos: Sanderson Heleno de Matos, o Sandrinho da Arataca e Paula Abib Fabri, a Paulinha do Chiquinho.
As parte tem três dias para apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral .
Da redação da Rádio Natividade