Pedro Fernandes, esteve em Santo Antônio de Pádua no Noroeste Fluminense em 2019,para inauguração da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)
Foto: Arquivo Jornal Sem Limites- Jornalista Márcia Mendes
Ex-deputada e ex-secretária procurada
O secretário
estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta
sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos
desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na
Prefeitura do Rio.
O Ministério
Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil afirmam que o esquema pode
ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.
Pedro foi
preso, segundo o MPRJ, por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de
Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e
de Luiz Fernando Pezão — antes de assumir a Educação a convite
de Wilson Witzel.
A Fundação
Estadual Leão XIII, alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro.
Ao receber
voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o
que transformou a prisão preventiva em domiciliar.
Ex-deputada
e ex-secretária procurada
Havia um
mandado de prisão também para a ex-deputada federal Cristiane Brasil,
filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson (que não é alvo
da operação).
Cristiane
não foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela não está no RJ e
vai se apresentar à policia ainda nesta sexta.
Cristiane
foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a
ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a
posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de condenações
na Justiça Trabalhista, reveladas pelo G1.
Presos na
operação
Pedro
Fernandes, secretário estadual e ex-presidente da Fundação Leão XIII;
Flavio
Salomão Chadud, empresário;
Mario Jamil
Chadud, ex-delegado e pai de Flávio;
João Marcos
Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão
XIII.
O que dizem
os investigados
O advogado
de Pedro Fernandes afirmou que seu cliente está tranquilo e que a
defesa iria se pronunciar oportunamente.
Em nota,
Cristiane afirmou que a denúncia é "uma tentativa clara de perseguição
política".
"Tiveram
oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra
mim, e não fizeram pois não quiseram", disse. "Mas aparecem agora que
sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir
politicamente, a mim e ao meu pai."
"Em
menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo
de racionalidade para se vir que a busca contra mim é desproporcional. Vingança
e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil",
emendou. Fraude em duas esferas
Na primeira
etapa, em julho de 2019, a força-tarefa prendeu sete pessoas suspeitas de
fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, sob gestão da
secretaria de Fernandes.
Com o
aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o
esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiado por Cristiane Brasil --
a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e
a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Os contratos
sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120
milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados
eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.
O total
desviado chegaria, segundo a denúncia, a R$ 30 milhões.
Justiça
aceita denúncia
Além de
expedir cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, a 26ª Vara
Criminal da Capital aceitou a denúncia do MPRJ e tornou 25 pessoas rés.
A primeira
fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que
oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de
baixa renda.
A
Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro
pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ
afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio.
O MPRJ e a
Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos
sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de
Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio.
Outros
programas afetados, segundo a denúncia, foram o Qualimóvel e o Agente Social.
Quem é Pedro
Fernandes
Pedro
Fernandes tem 37 anos e ocupa o cargo de secretário Estadual de Educação do Rio
de Janeiro desde janeiro de 2019.
Ele
foi candidato ao Governo do Estado nas ultimas eleições, mas foi derrotado
no primeiro turno e apoiou o governador afastado Wilson Witzel no segundo.
Pedro é de
uma família tradicional na política no estado. Ele é filho da vereadora Rosa
Fernandes, que está no sétimo mandato na Câmara Municipal do Rio. Ele é neto de
Pedro Fernandes Filho, que foi deputado estadual.
Antes de ser
secretário, Pedro foi o deputado estadual mais jovem a ser eleito na Alerj, com
apenas 23 anos, em 2007, pelo extinto PFL. Em 2008, Pedro foi candidato a
vice-prefeito da capital na chapa de Solange Amaral.
O político
foi secretário estadual de assistência social e direitos humanos, durante o
governo Cabral, e secretário de assistência social do município do Rio de
Janeiro, em 2017, aceitando o convite do prefeito Marcelo Crivella.
Quem é
Cristiane Brasil
Cristiane
Brasil tem 46 anos e é advogada. Ela foi vereadora da cidade do Rio de Janeiro
e deputada federal. Ela é filha do político Roberto Jefferson, ex-deputado
federal cassado.Ela ocupou o
cargo de secretária Extraordinária da Terceira Idade e secretária Especial de
Envelhecimento Saudável e qualidade de vida na Prefeitura do Rio.
Em janeiro
de 2018, ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer para o cargo de
ministra do Trabalho, mas teve a posse suspensa pela então presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.
O pedido de
suspensão foi acatado sob o argumento de que ela não atendia ao requisito
da moralidade administrativa pois já havia sido condenada por dívidas
trabalhistas. Cristiane chegou a questionar a decisão do tribunal.
No fim de
janeiro de 2018, em um vídeo circulou em redes sociais, Cristiane se defendeu
das acusações nos processos nos quais é ré na Justiça do Trabalho em um barco.
Em nota, ela afirmou ter sido alvo de "machismo", sem direito a
defesa.
No fim de
fevereiro de 2018, o PTB desistiu da indicação dela ao cargo.
