Nota de falecimento, Sr. Oscar

 

Sr Oscar e seu filho Tiago, já falecido

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Oscar e neste momento de grande tristeza para amigos e familiares, nós manifestamos nossas mais sinceras condolências pela perda deste ente tão querido por todos.

Quando alguém que amamos se vai, uma parte de nós também se perde e não temos palavras para expressar a tristeza pela perda dessa pessoa tão querida. Ele sempre foi e sempre será uma inspiração para todos nós.

Sr. Oscar não está mais entre nós, ele voltou para casa, está nos braços do Pai.migos e familiares, nós manifestamos nossas mais sinceras condolências pela perda deste ente tão querido por todos.

Quando alguém que amamos se vai, uma parte de nós também se perde e não temos palavras para expressar a tristeza pela perda dessa pessoa tão querida. Ele sempre foi e sempre será uma inspiração para todos nós.
Sr. Oscar não está mais entre nós, ele voltou para casa, está nos braços do Pai.

Marcelo Freixo promete aumento do salário mínimo em caminhada no Mercadão de Madureira

 

Freixo conversou com comerciantes, frequentadores do mercadão e apresentou propostas para fortalecer os micro e pequenos empreendedores

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB) realizou caminhada no Mercadão de Madureira na manhã de 29 de setembro. Freixo conversou com comerciantes, frequentadores do mercadão e apresentou propostas para fortalecer os micro e pequenos empreendedores.

“O Mercadão de Madureira é o coração da Zona Norte e símbolo da capacidade que o povo do Rio de Janeiro tem de empreender, superar desafios e prosperar. Eu quero ser parceiro desses empreendedores. Vamos criar as Casas do Empreendedor em todo Estado, para dar linhas de crédito, qualificação profissional e assistência administrativa e jurídica”, afirmou.

Freixo também prometeu aumentar para R$ 1.585 o valor do salário mínimo regional. “Witzel e Cláudio Castro congelaram o salário mínimo desde 2019. O Rio de Janeiro é o único Estado onde o salário está congelado, todos os demais tiveram aumento. Reajustar o valor é fundamental para aumentar o poder de compra das famílias e aquecer a economia”, explicou.

Diário do Rio

PF apreende 87 cheques em jatinhos com assessoras de candidato ao governo do AM

 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 87 cheques e R$ 34 mil em dinheiro vivo com cabos eleitorais de um candidato ao governo do Amazonas e de um candidato a deputado federal pelo Estado. O nome dos políticos não foi divulgado.

Os cheques, todos no valor de R$ 120, foram apreendidos nesta quinta-feira, 29, com duas assessoras do candidato a governador no aeroporto de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus. De acordo com a PF, além dos cheques, foram encontrados “diversos contratos genéricos de prestação de serviço” com a data do primeiro turno da eleição. Os cheques e os contratos estavam em dois jatinhos.

A Polícia Federal informou que abriu um inquérito policial e encaminhou as assessoras para prestarem depoimento ao delegado responsável.

Os R$ 34 mil em espécie foram apreendidos na noite de quarta-feira, 28, com o irmão de um candidato a deputado federal. A PF recebeu uma denúncia anônima e fez a abordagem quando ele estava saindo de casa, em um bairro da zona centro oeste de Manaus, com o dinheiro. A suspeita é de compra de votos. De acordo com a PF, a origem do dinheiro não foi comprovada.

Matéria de 29 de setembro – Fonte: Isto É

Cláudio Castro promete reduzir impostos da indústria automobilística no RJ

Segundo o governador, candidato à reeleição pelo PL, a medida vai incentivar a vinda de mais empresas para o estado. Ele também disse que vai fazer melhorias na infraestrutura e segurança de rodovias.

Cláudio Castro (PL) participou de uma reunião com empresários do setor automotivo na manhã do dia 29 de setembro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O candidato à reeleição afirmou que vai trabalhar pela redução de impostos para o grupo.

Segundo o governador, a medida vai incentivar a vinda de mais indústrias automobilísticas para o estado. Para isso, se reeleito, Castro anunciou que vai reformar nas estradas e reforço de segurança em rodovias.

“Infraestrutura melhor, estradas melhores, gasolina mais barata, uma segurança melhor, isso com certeza faz que esse setor também cresça, fora que, quando a gente organiza o Rio, paga o salário em dia, gera mais emprego, a economia gira e mais pessoas voltam a consumir, voltam a poder ter o seu carro, voltam a poder comprar o seu carro”, afirma.

“Isso vai gerando um ciclo virtuoso. E a gente vai conseguir, com certeza, diminuir a miséria do Rio de Janeiro”, define.

G1

Entenda a diferença entre votos brancos e nulos nas eleições

Ao contrário do que muitos pensam, essas duas opções não interferem no resultado da eleição nem beneficiam candidatos
A três dias do primeiro turno das eleições, muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre os votos nulos e brancos. Qual é a diferença? Eles favorecem algum candidato? Podem anular uma votação? O R7 vai explicar o que é verdade nesses dois tipos de voto.
No Brasil, apesar de o voto ser obrigatório para maiores de 18 anos, os eleitores são livres para escolher seu candidato ou não escolher nenhum, o que é possível por meio do voto em branco ou nulo.
Segundo as regras atuais, esses dois tipos de voto não são considerados na hora da apuração. Nenhum deles interfere no resultado da eleição nem beneficia nenhum candidato. A principal diferença ocorre na hora de registrar o voto.
O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Na urna, existe uma tecla específica para esse tipo de voto. Quem escolher essa opção basta pressionar a tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”.
Voto nulo - Já o voto nulo é aquele em que o eleitor manifesta a vontade de anular o voto. Nesse caso, é preciso digitar um número de candidato ou partido inexistente — como, por exemplo, “00” — e apertar a tecla “confirma”.
Não é verdade -Antigamente, antes da promulgação da Constituição de 1988, o voto em branco era contabilizado e dirigido ao candidato vencedor, porque se entendia que era um voto de conformismo, com o qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições. No entanto, o debate foi encerrado apenas com a determinação da nova Lei Eleitoral, de setembro de 1997, que determinou expressamente que esses votos não sejam computados.
Outra dúvida que muitas pessoas têm é sobre a possibilidade de o voto nulo ou branco invalidar a votação para outros cargos. Não é verdade. Esses dois tipos de voto invalidam apenas a candidatura que o eleitor anulou ou deixou em branco.
Pode anular a eleição? Outra história que ouvimos muito é que, se mais da metade dos eleitores votar em branco ou anular o voto, a eleição seria cancelada. Isso não é verdade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa claro que isso não acontece.
Esses dois tipos de voto não são considerados válidos, apenas atendem aos eleitores que não querem votar em quem está na disputa. A única contabilidade desses votos é para dizer a porcentagem de cada um ao fim da eleição.
R7

A observadores internacionais, Pacheco reafirma eficiência do sistema eleitoral

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na manhã desta quinta-feira (29) da abertura do ciclo de palestras organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos observadores internacionais que acompanharão as eleições de 2022. 

O parlamentar reafirmou aos convidados estrangeiros a eficiência no sistema de votação adotado no Brasil e a importância da Justiça Eleitoral. Pacheco lembrou que, considerando os cinco cargos em disputa, numa estimativa conservadora, mais de 600 milhões de votos serão computados a mais de 27 mil candidatos:

— Trata-se de uma mobilização incomparável, e os números são todos superlativos: serão 94 mil locais de votação, no Brasil e no exterior. Mais de 1,8 milhão de mesários. Toda a votação decorre em um intervalo de apenas 11 horas. Pouquíssimas democracias no mundo envolvem uma estrutura dessa dimensão, com tantos eleitores, com tantos candidatos, com tantos locais de votação, em tão pouco tempo — afirmou. 

 Rodrigo Pacheco lembrou que a urna eletrônica foi introduzida em 1996 e se tornou um caso de sucesso por ser segura, simples, intuitiva e acessível a todos, inclusive a deficientes visuais e aos que não sabem ler e escrever. 

— As autoridades eleitorais não vêm poupando esforços em aperfeiçoá-la e em submetê-la aos mais variados e periódicos testes de estresse, de integridade e de segurança, com a participação e a colaboração de amplos setores da sociedade: do Congresso Nacional às Forças Armadas; dos partidos políticos à OAB; das universidades ao Ministério Público — declarou. 

Ainda segundo o senador, para que uma eleição seja legítima, não basta uma apuração rápida e transparente, pois é preciso que todo o processo, do registro da candidatura à divulgação das propostas dos candidatos, transcorra dentro do exercício da lei. 

 — Este é o papel essencial da Justiça Eleitoral, outro elemento distintivo e pioneiro da experiência brasileira — afirmou. 

Respeito ao sigilo do voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assegurou aos convidados que a Justiça vai garantir que o exercício da democracia seja realizado de forma segura, transparente e confiável. Para isso, o TSE vem tomando medidas para que o eleitor tenha tranquilidade para votar no domingo e tenha o sigilo de seu voto garantido.  

 — A democracia brasileira vive o maior período de estabilidade da República. Vamos completar, em 5 de outubro, 34 anos da Constituição de 1988, o maior período de respeito ao Estado Democrático de Direito. E isso é garantido por eleições limpas, seguras e transparentes — disse. 

O ministro afirmou ainda que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que consegue apurar e divulgar os resultados eleitorais no mesmo dia, graças à tecnologia segura e auditável das urnas eletrônicas, que são "motivo de orgulho nacional". 

Defesa da imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse que sem um Poder Judiciário independente e forte e sem imprensa livre não há democracia. Ela ressaltou que a democracia não se resume a escolhas periódicas de governantes, mas é uma conquista diária, permanente, e pressupõe diálogo, tolerância e convivência pacífica de defensores de ideias antagônicas. 

A ministra também pediu respeito ao trabalho dos jornalistas na cobertura das eleições e manifestou preocupação com a segurança física dos profissionais que atuam acompanhando a disputa eleitoral.

— Reafirmo minha convicção que a imprensa deve ser respeitada. Cabe aos poderes constituídos atuar na garantia da segurança dos jornalistas — defendeu. 

Outras atividades

Também participaram da abertura do evento na manhã desta quinta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova, que reconheceu que o sistema brasileiro de votação serve de referência a outros países. 

Até domingo (2), dia da votação, os convidados participarão de uma série de programações, que inclui outras palestras, visitas a órgãos públicos, idas a locais de votação, acompanhamento de testes de integridade de urnas, além outras atividades ligadas ao processo eleitoral. 

Fonte: Agência Senado

 

Rodrigo Neves planeja reativação da Economia do Rio de Janeiro

 

Em Madureira, candidato a governador apresenta propostas para gerar empregos e renda no estado

Reativar a economia no Estado, gerar empregos e renda e garantir a subsistência das famílias mais pobres do Rio: este foi o compromisso firmado pelo candidato ao governo do Estado pelo PDT, Rodrigo Neves, ao visitar dois tradicionais pontos comerciais da capital, o Mercadão de Madureira e o Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara, o Cadeg.

“Vamos criar uma linha de apoio de até R$ 100 mil para todos os pequenos e microempreendedores do estado, especialmente no setor do comércio, que foi o segmento que mais sofreu com a pandemia e com a crise econômica. São os pequenos e microempresários e empreendedores, como os que estão aqui no Mercadão de Madureira, que mais geram emprego e renda para a população do estado do Rio”, afirmou Rodrigo Neves ao percorrer os corredores do principal centro comercial da Zona Norte carioca.

No Cadeg, Neves conversou com eleitores e almoçou com o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o candidato a vice-governador, Felipe Santa Cruz, e reiterou a necessidade de se criar uma política pública dedicada aos mais pobres.

“Vamos gerar milhares de novos empregos com a criação de frentes de trabalho para recuperar escolas, Cieps, UPAs e hospitais, que estão abandonados ou em situação precária em todas as regiões do estado. Vamos criar também um Programa de Renda Básica que vai garantir um auxílio de R$ 500 para todas as famílias pobres do estado já a partir do início do ano”, garantiu o pedetista.

ODIA

Alexandre faz gesto de 'faca no pescoço' em julgamento sobre lives do presidente

Um gesto do ministro Alexandre de Moraes na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está repercutindo entre bolsonaristas.

No dia  27 de setembro,  enquanto o plenário julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia continuar usando a estrutura do Palácio do Alvorada para fazer suas lives semanais durante a campanha, o ministro passou o dedo no pescoço, aparentemente em um gesto de forca ou degola. O momento foi captado pela TV Justiça.

O gesto foi feito logo após Moraes, que presidia a sessão, passar a palavra para a ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Antes dela, o ministro Carlos Horbach votou contra restringir as transmissões do vivo do presidente. O placar terminou em 4 a 3 para proibir Bolsonaro de fazer as lives eleitorais em "espaços exclusivos" da Presidência da República.

Nas redes sociais, os filhos do presidente tentaram associar o gesto de Moraes ao julgamento. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou o vídeo e questionou: "O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?"

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compartilhou uma publicação que classifica o episódio como uma "situação extremamente preocupante".

Ao Estadão, Moraes disse que o gesto não teve relação com o julgamento. "Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação. Ela [ministra Maria Cláudia] nem tinha começado a votar", disse.

O DIA

Ministério Público cumpre mandado na casa do prefeito de Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, realizou operação nesta quinta-feira (29/9) para cumprir mandados de busca e apreensão na residência do prefeito de Itaocara e de outros cinco investigados por irregularidades em contrato firmado entre o Município e a empresa que explorou comercialmente os espaços da Expo Itaocara 2022. A ação teve apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A investigação apurou que a prefeitura cedeu para uma empresa, mediante uma licitação direcionada, por valor ínfimo (R$ 3 mil), o direito à exploração comercial dos espaços na Expo Itaocara 2022. A empresa, por sua vez, vendeu esses espaços para dezenas de barraqueiros, auferindo valores bem maiores, cobrando em espécie e, ainda, exigindo que eles comprassem as bebidas de um determinado fornecedor, mais caros que no mercado ordinário.

A promotoria chama atenção ao fato de a prefeitura ter investido aproximadamente R$ 1 milhão para custear o evento, tendo cobrado apenas R$ 3 mil à empresa que acabou sendo beneficiada pela comercialização dos espaços.

Destaca ainda que a maioria dos barraqueiros terminaram o evento com prejuízo financeiro, pois não conseguiram faturar o suficiente para cobrir suas despesas, até pelo valor alto que tiveram que adquirir os insumos e pagar pela locação dos seus espaços.

Durante as diligências foram apreendidos celulares, documentos e R$ 200 mil em espécie na residência de um dos investigados. A investigação segue em andamento.

Fonte: Serra News

Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar

 

 A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano.

Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória.

O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explica que só não pode votar o condenado em definitivo, o preso condenado por sentença criminal transitada em julgado. Por esse motivo, fica impedido de votar e de ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

Mínimo

Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), deverão disponibilizar seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990), a fim de que esses eleitores possam exercer sua cidadania por meio do voto.

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais ou nas casas de internação, é necessário o mínimo de 20 eleitores aptos a votar. O prazo para pedir a transferência temporária para votar nesses estabelecimentos terminou no dia 18 de agosto. Mesários e funcionários desses locais também poderão votar nessas seções.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

 

 

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública.

Às vésperas das eleições, poucos estados aderiram à lei seca eleitoral, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas em dia de votação. Já publicaram portarias determinando a lei seca eleitoral no pleito deste ano: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins.

Os TREs ainda podem publicar portarias determinando a restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas até a véspera do dia da eleição.

No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. Segundo o TRE-DF, não houve registro de problemas por bebida naquele ano. No estado do Rio de Janeiro, não há lei seca eleitoral desde 1996. No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006.

— Nos estados onde ela é implantada, a pena é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia, ele é autuado em flagrante, podendo ser feito um termo circunstanciado para ele responder o processo em liberdade. Vale lembrar: se você quiser saber se no seu estado é proibido o consumo e a venda de bebida alcoólica basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública. No estado de São Paulo, as polícias vão continuar com a fiscalização e prevenção à direção de motoristas embriagados. A lei seca para o trânsito continua com todo empenho e repressão pelas forças policiais — informa do delegado Marcos Rogério Pereira Machado, da Polícia Civil do estado de São Paulo.

Fonte: Agência Senado

 

Eleitor terá intervalo de tempo para conferir voto na urna

Cássio Costa/Agência Senado

As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. O objetivo é reduzir os votos equivocados.
— [O intervalo] foi introduzido para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer — explicou Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, ao portal de notícias do tribunal.
O eleitor votará cinco vezes no primeiro turno em 2022, e até duas vezes no segundo. Após cada voto, a urna impedirá a confirmação do voto pelo tempo de um segundo. Será um tempo extra para que o eleitor revise o número digitado e possa corrigir o voto, se for o caso. A correção pode ser feita mesmo após a liberação do botão “confirma”.
A mudança já foi incorporada ao simulador de votação do TSE.
A ordem de preenchimento dos cargos na hora da votação começa pelo voto para deputado estadual ou distrital, seguido por deputado federal, senador, governador e presidente. No caso de segundo turno, o primeiro voto é para governador e o segundo, para presidente.
O primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro. O segundo turno, se houver, será no dia 30 de outubro. ​

Fonte: Agência Senado

 

Policiais do 36º BPM apreendem drogas no bairro Mirante em Pádua

 

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na na noite de 28 de setembro, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua Helena Chicrala, no bairro Mirante, em Pádua, avistaram três indivíduos, sendo possível reconhecer um dos deles, que é integrante do tráfico, onde predomina a facção criminosa CV. Ao visualizarem as guarnições, os elementos se evadiram. Foram realizadas buscas pela localidade, logrando em localizar 44 papelotes de maconha, 12 sacolés de cocaína e 53 pedras de crack. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP (S. A. de Pádua), que registrou o fato. O material permaneceu apreendido para ser periciado posteriormente.

Prisões perto das eleições são proibidas, mas, existem exceções

 

Você sabia que o Código Eleitoral brasileiro (Lei 4.737/1965) proíbe, no período que vai de 5 dias antes até 48 horas após a eleição, que autoridades prendam ou detenham qualquer eleitor? Isso significa que, desde o dia 27 de setembro até o dia 4 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou devido a sentença por crime inafiançável. O objetivo é garantir ao cidadão o direito de votar.
De acordo com o Código Eleitoral, qualquer pessoa detida neste período deverá ser conduzida a um juiz para verificar a legalidade da ação. Em caso de irregularidade, o ato será cancelado e quem mandou prender ou deter pode ser responsabilizado.

ATENÇÃO: Mas isso não impede que os envolvidos em crimes no período sejam responsabilizados após as datas fixadas pela lei.

Conselho Nacional de Justiça

Eleições 2022: confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar

 

Em todo o estado do Rio, 12,8 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos para ir às urnas neste domingo (2), data do primeiro turno, que acontece das 8h às 17h. A Justiça Eleitoral fluminense recomenda que as pessoas fiquem atentas a algumas orientações, como consultar o local de votação e levar a colinha com o número das candidatas e candidatos anotados.
No site do TRE-RJ, encontra-se disponível a “cola eleitoral on-line”(link), documento já preparado com a ordem de votação e que permite o preenchimento dos números antes de ser impresso. Mas as eleitoras e eleitores podem também fazer a anotação em qualquer papel.
Para facilitar, recomenda-se que os números das candidatas e candidatos estejam na mesma ordem que aparece na urna, que é deputada(o) federal, deputada(o) estadual, senador(a), governador(a) e presidente da República. A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabina de votação é proibido por lei.
Uma dica importante é consultar o local de votação no site do TRE-RJ ou no aplicativo e-Título para verificar se houve alteração. A consulta também pode ser feita pela Central de Atendimento Telefônico, pelo número (21) 3436-9000. O serviço funciona de segunda a sexta, das 11h às 19h, mas no final de semana das eleições irá atender das 12h às 19h no sábado (1º) e das 7h às 17h no domingo (2).

Documento necessário

No dia da eleição, a eleitora e o eleitor devem levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira nacional de habilitação, e-Título (desde que esteja com foto) entre outros documentos que tenham fotografia. Todas as pessoas devem levar o documento, mesmo aqueles que serão identificados pelas digitais.
Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas ele facilita a pessoa localizar a sua seção eleitoral, já que é uma informação que consta no documento. Se preferir, pode-se baixar, por meio das plataformas "Google Play" e "App Store", o e-Título, aplicativo para obtenção da via digital do título. Eleitoras e eleitores devem ficar atentos, no entanto, que a emissão do título digital será possível fazer até a véspera do pleito.

Propaganda proibida

No domingo do pleito, somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da eleitora e do eleitor por meio de adesivos, bandeiras, broches e dísticos. São proibidos a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca-de-urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes.

Justificativa

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação pode justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou em uma seção eleitoral localizada fora do município em que a pessoa está apta a votar. A Justiça Eleitoral considera como domicílio eleitoral a cidade onde a eleitora ou eleitor é inscrita(o).

Quem não justificar a ausência no dia da votação tem o prazo de 60 dias após cada pleito para fazer isso e não pagar multa. A justificativa pode ser realizada por meio do sistema justifica, disponível nos sites do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br) e do TSE (www.tse.jus.br). O aplicativo e-Título também poderá ser utilizado para justificar a ausência às urnas após o pleito.

tre.jus.com.br

Eleições 2022, faltam 3 dias: Saiba mais sobre o voto obrigatório e o voto facultativo

No próximo domingo (2/10), mais de 11 milhões de eleitoras e eleitores baianos poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não exercê-lo?

A Constituição Federal estabelece que a soberania popular deve ser manifestada “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Porém, o parágrafo 1º do artigo 14 da Carta Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais, respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.

Conforme o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Uma questão de cidadania

Importante lembrar que o exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal.

Por isso, é fundamental que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2/10), primeiro turno das Eleições Gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuírem com a definição do destino do país.

Números

Conforme estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 8,64% do eleitorado baiano desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, 10.393.170 milhões de cidadãos estavam aptos a comparecer às urnas.

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 177.548 jovens irão votar na Bahia, número que, em 2018, era de 104.674, o que corresponde a um aumento de 69,62%. Já o eleitorado acima de 70 anos corresponde no estado soma 1.015.668 eleitores. 

Com informações do TSE

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje

Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas

Termina hoje, dia 29 de setembro, o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

Correio Brasiliense

No Rio de Janeiro, “Castro mantém vantagem porque transfere votos de Bolsonaro”

 

De acordo com o CEO da Atlas,  empresa responsável pelo levantamento, “o Rio de Janeiro replica da maneira mais fiel a situação nacional no estado”.

“No Rio, há uma liderança do Bolsonaro – o único estado do Sudeste em que ele lidera fora da margem de erro. Castro tem uma nítida vantagem porque transfere votos de Bolsonaro”, disse.

“E sabemos que Freixo é bastante associado à esquerda dura, foi por muitos anos do PSOL, e está trabalhando para reduzir sua imagem negativa e adotar postura mais moderada”, completou Roman, que citou como bom exemplo a adoção de Cesar Maia (PSDB-RJ) como vice.

CNN

Segundo turno contra Tarcísio seria melhor para Haddad, diz CEO da Atlas

 

Em entrevista à CNN, Andrei Roman comentou os resultados das pesquisas da Atlas para os governos de SP, RJ e MG; disputa paulista tem Haddad, com 33%, Tarcísio, 28,6% e Rodrigo, 22,5%

Na disputa pelo governo de São Paulo, o melhor cenário para o candidato que lidera a corrida, Fernando Haddad (PT), seria um segundo turno contra o ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A avaliação é do CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, que concedeu entrevista à CNN hoje, 28 de setembro.

“A fortaleza de Haddad parece ser maior num contexto de segundo turno com o Tarcísio. Isso por conta da nacionalização da corrida e transferência da rejeição (também da popularidade) de Bolsonaro para seu candidato em São Paulo”, disse Roman.

Ele citou dados da pesquisa que apontam que a imagem de Haddad no estado é negativa para mais de 50% dos entrevistados. “Isso quer dizer que em competição com um candidato sem rejeição tão alta a tendência é ele ficar atrás”, completou o CEO da Atlas.

De acordo com Roman, a campanha petista precisa investir em melhoria da imagem do candidato, “o que seria muito mais fácil com um candidato nitidamente associado ao Bolsonaro no segundo turno”.

Apesar de reconhecer que um segundo turno contra o governador Rodrigo Garcia “seria mais difícil para Haddad”, o tucano não necessariamente seria eleito em um segundo turno contra o ex-prefeito da capital paulista.

CNN

 

 

Simone Tebet defende diminuição da carga tributária para indústria

 

 

Em campanha na cidade São Bernardo do Campo, no ABC paulista, à candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, defendeu a criação de um Plano Nacional de Reindustrialização no Brasil. Entre os pontos da medida, está a diminuição da carga tributária da indústria e a desburocratização do setor.

“Não há setor forte de bens e serviços sem indústria forte. A indústria é única que dá emprego de qualidade, com salário e carteira de trabalho. Nós estamos prontas para ter um Plano Nacional de Reindustrialização no Brasil, através da qualificação da mão de obra, para que nosso trabalhador seja mais produtivo. Também é preciso a diminuição da carga tributária da folha de pagamento da indústria para que o setor possa contratar com carteira de trabalho assinada. Além de desburocratizar o setor para que seja competitivo, especialmente no mercado asiático”, afirmou.

Tebet também defendeu a reforma tributária para microempreendedores. Segundo a candidata, a proposta oferecerá linhas de crédito com juros mais baixos e carência maior para esse grupo viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Tebet também defendeu a reforma tributária para microempreendedores. Segundo a candidata, a proposta oferecerá linhas de crédito com juros mais baixos e carência maior para esse grupo viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Colaboração Agência Brasil

Soraya defende correção de tabela do SUS e valorização

 

A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, defendeu hoje (27), como prioridade de um eventual governo, a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A candidata destacou ainda que votou, enquanto senadora, a favor do piso salarial da enfermagem e pretende, se eleita presidente, valorizar as carreiras ligadas à saúde.

“Em primeiro lugar, vamos atualizar a tabela do SUS. Não tem condições dos profissionais trabalharem com essa tabela tão defasada”, disse, em entrevista coletiva. “Entendemos também a dificuldade de gerir um hospital, uma clínica, de gerir sem a atualização da tabela”, acrescentou. A tabela SUS é usada para pagar os serviços médicos-hospitalares prestados pelos estabelecimentos privados conveniados à rede pública de saúde.

Soraya Thronicke ressaltou ainda que pretende utilizar a rede privada de saúde para suprir rapidamente o déficit de atendimento do sistema público. “A iniciativa privada tem condições de suprir o déficit do estado, do dia para a noite. Tem condições de fazer isso porque ela tem espaço para tanto, ela presta um excelente serviço e o governo pode, sim, pagar a iniciativa privada”, disse.

Soraya Thronicke ressaltou ainda que pretende utilizar a rede privada de saúde para suprir rapidamente o déficit de atendimento do sistema público. “A iniciativa privada tem condições de suprir o déficit do estado, do dia para a noite. Tem condições de fazer isso porque ela tem espaço para tanto, ela presta um excelente serviço e o governo pode, sim, pagar a iniciativa privada”, disse.

Colaboração Agência Brasil

Interação aumenta seis vezes em postagens que citam 'voto útil', Ciro Gomes e Simone Tebet nas redes

 

As interações envolvendo postagens que abordam o “voto útil” e citam Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), ou ambos, aumentaram seis vezes nas últimas duas semanas. Entre 9 de setembro, dia em que ocorreu o primeiro pico do uso do termo associado aos candidatos, até o dia 23 de setembro, ocorreram 546,2 mil interações sobre o tema no Twitter, Facebook e Instagram.

Já entre 16 de agosto, começo da campanha, e 8 de setembro, véspera do primeiro aumento do uso do termo nas redes, haviam ocorrido 91 mil interações dentro do mesmo contexto. Entre as 546,2 mil interações das últimas duas semanas, 395,5 mil são provenientes de postagens que mencionam Ciro Gomes, outras 150,5 citam Simone Tebet. Os dados foram levantados pelo software da Vox Radar, empresa especializada na análise das redes sociais, encomendados pela startup O Pauteiro.

Diário de Curitiba

Site de Lula sofre ataque hacker e mostra mensagem a favor de Bolsonaro

 

O site oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um ataque hacker na noite de 27 de setembro, e passou a exibir uma montagem do candidato preso e um vídeo que tocava uma música a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a página principal não sofreu mudanças e o acesso permaneceu intacto: os invasores geraram um link dentro do site "lula.com.br" para hospedar o conteúdo.

A equipe do petista conseguiu reverter o problema cerca de uma hora e meia depois da invasão.

O ataque hacker foi reivindicado pelo CyberTeam, mesmo grupo hacker que fez ataques à páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou o jornal.

Os invasores também provocaram o tribunal ao hackear o site do presidenciável. “Lula porque você não contrata técnicos de informática do TSE kkkkkkk (sic)”, diz o texto.

Além disso, eles deixaram uma referência ao hacker de Uberlândia Marcos Roberto Correia, preso em março do ano passado por suspeita de envolvimento em vazamento massivo de dados de 200 milhões de brasileiros.

Conhecido como VandaTheGod, ele é suspeito de participar do ataque ao TSE há dois anos, além de ter sido usado pelo deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) para tentar colocar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

YAHOO NOTÍCIAS

Ciro insinua que Moraes faz Bolsonaro 'refém' com inquéritos abertos

 

O candidato à sucessão presidencial pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, não avança em inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para manter uma “espada de Dâmocles” sobre o mandatário.

“(Os inquéritos no STF não avançam) para manter uma espada de Dâmocles que usurpa a autoridade do presidente da República”, disse Ciro em entrevista ao podcast de Cláudio Dantas.

O entrevistador ainda questiona o candidato se Moraes usa os inquéritos para pressionar o presidente politicamente. Ciro diz que essa é a razão “flagrante”. O pedetista diz que o erro de Bolsonaro foi ter escolhido “amigos do peito” para ocupar vagas da suprema Corte.

“Não me faça particularizar, mas é flagrante que a razão é essa. Inquérito eterno em aberto só tem uma explicação. Não tem outra. Quero dizer uma coisa: quem manda no estado democrático e dá a última palavra é a Suprema Corte. Sabe o que está errado? É político escolher amigo do peito para ser ministro do Supremo, violentando o princípio constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada”, finalizou o pedetista.

Não é a primeira vez que Ciro faz críticas ao Supremo. Em outra ocasião, ele afirmou que a Corte está “muito aquém da grandeza histórica que o Brasil hoje espera e precisa”, disse em agosto, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Para Ciro, o desempenho do STF não melhoraria a partir da lei, mas com a restauração da autoridade da Presidência da República. “Porque no presidencialismo se confunde a chefia de Estado com a chefia de governo”, completou o candidato.

R7

 

Bolsonaro questiona Moraes: 'Vai dar uma canetada e me prender?'

 

O presidente e candidato à reeleição disse querer eleições 'limpas e transparentes' e voltou a criticar Lula durante uma live no dia 27 de setembro

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que quer "eleições limpas e transparentes", a criticar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As declarações foram feitas durante uma live .

"O primeiro turno existe exatamente para votar em quem você acha que deve votar. E o segundo turno é ter opção, e sempre tem, o melhor ou menos ruim. E eu peço a você: não anule, não se abstenha, não vote em branco", disse Bolsonaro.

Em outro momento, Bolsonaro atacou o candidato petista ao Palácio do Planalto. "Essa semana o Lula declara que vai entrar na Justiça e requerer indenização pelo período que esteve preso. Se o Lula entrar na Justiça, e se cair no Supremo, a gente sabe que o Supremo, a princípio, vai dar causa para ele. Ele tem a maioria lá dentro, então, tem tudo para ganhar uma indenização bilionária", afirmou o presidente.

Local não divulgado

O TSE proibiu Bolsonaro de gravar e de transmitir lives que promovam sua campanha eleitoral e de aliados que usem recursos públicos ou as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto. Bolsonaro não disse de onde gravou a live desta terça. Procurada, a Secretaria de Comunicação também não informou.

R7

Celso de Mello, ex-ministro do STF, declara voto em Lula no 1º turno

 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello é mais um jurista que integrou a corte a declarar voto no ex-presidente Lula (PT) no 1º turno da eleição presidencial. A informação foi revelada pela colunista Vera Magalhães, do jornal O Globo.

A nota de Celso de Mello é da última terça-feira (27), e teria sido entregue ao coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. Ele procurou o ex-ministro do STF em busca de apoio.

A ideia era de que fosse gravado um vídeo, mas Celso de Mello afirmou que não conseguiria fazê-los por questões de saúde. Ao mesmo tempo, ele se mostrou animado em declarar apoio a Lula.

Na nota, Celso de Mello faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e o acusa de ter “desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrático de Direito”.

Leia a nota completa:

“A atuação de Bolsonaro na Presidência da República revelou a uma Nação estarrecida por seus atos e declarações a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial , de elevado coeficiente de mediocridade , destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática, ao primado da Constituição e aos princípios fundantes da República, e cujo comportamento vulgar, de todo incompatível com a seriedade do cargo que exerce , causou o efeito perverso de vergonhosamente degradar a dignidade do ofício presidencial ao plano menor de gestos patéticos e de claro (e censurável ) desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrático de Direito ! Em defesa da sacralidade da Constituição e das liberdades fundamentais, em prol da dignidade da função política e do decoro no exercício do mandato presidencial e em respeito à inviolabilidade do regime democrático, tenho uma certeza absoluta: NÃO votarei em Jair Bolsonaro!!! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno.” (CELSO DE MELLO, Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, biênio 1997-1999) (yahoo notícias)

Assessoria de Clarissa avalia pesquisas e acredita na possibilidade de ela repetir a arrancada de Arolde Oliveira em 2018

 

"Disputa do Estado Rio de Janeiro para o Senado Federal apresenta atualmente apenas uma vaga".

Na contagem regressiva para as eleições de dois de outubro, dois cenários chamam atenção para a disputa pela vaga do Rio de Janeiro no Senado Federal: alto percentual de indecisos, ainda na casa dos 64%; e o crescimento da candidata Clarissa (União Brasil), que está no segundo mandato de deputada federal.
Segundo a última pesquisa Genial/Quaest, a candidata ocupa agora a segunda posição, com 13%; conservadora, ela já vinha demonstrando um crescimento em pesquisas de outros institutos, divulgadas ao longo das últimas semanas.
A assessoria da candidata avalia que, em relação ao Datafolha, ela obteve uma sequência de 4%, 8%, 8% e 10% nas mais recentes pesquisas; já na Genial/Quaest, lembra que passou de 9% para 13%, “enquanto Alessandro Molon (PSB) caiu de 13% para 12% nas últimas, tanto de um quanto de outro instituto”.
"Os quatro pontos percentuais de crescimento dela na Genial/Quaest representam o dobro dos dois de subida de Romário, o líder até agora; mas ela admite a possibilidade de repetir o feito do ex-senador Arolde Oliveira em 2018", observa a assessoria.
“Naquele ano, uma pesquisa Ibope de 10 de setembro mostrava Arolde em sétimo, com 4%, enquanto Cesar Maia tinha 22%”, recorda, concluindo: “Arolde Oliveira acabou se elegendo com 17,06% dos votos válidos, atrás apenas de Flavio (Bolsonaro), com 31,3%”. Este ano, a disputa do Senado é por uma vaga apenas e o número de indecisos ainda é considerável.
Para atrair os indecisos, a assessoria revela que Clarissa tem apostado alto em pautas conservadoras; a maior delas é a defesa da castração química para estupradores e pedófilos; mas, também se posicionou favorável a uma Reforma do Judiciário. A política também tem participado de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

ODIA

Joaquim Barbosa diz que Bolsonaro é 'ser humano abjeto'

 

Ex-ministro do STF, Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte

Em um dos vídeos gravados em apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é visto como "um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada" e disse que é preciso votar em Lula já no primeiro turno.

"Em 2018, eu alertei os brasileiros de que Jair Bolsonaro seria uma péssima escolha para a presidência da República. Bolsonaro não é um nome sério, não serve para governar um País como o nosso. Não está à altura. Não tem dignidade para ocupar um cargo dessa relevância", afirmou o ex-ministro em um dos vídeos divulgados pelo PT.

"Nas grandes democracias o Bolsonaro é visto com um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada. Esse isolamento internacional é muito ruim para o nosso País. Nós perdemos muitas oportunidades com isso. É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", finaliza.

Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte. Anos depois, foi relator da ação penal movida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra petistas e deputados da base aliada em razão da participação no mensalão.

O ex-ministro chegou a ser alvo de ataques pela militância petista e representou alguns dos votos mais duros da ação penal que levou à condenação de antigos caciques do partido, como o ex-ministro José Dirceu e do ex-deputado José Genoino.

Ex-ministro do STF, Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte, mas, anos depois, foi relator da ação penal contra petistas e deputados da base aliada em razão da participação no mensalão

Na última semana, o autor do impeachment de Dilma Rousseff, Miguel Reale Júnior, também gravou um vídeo em que pede voto no petista, "para que o País não viva sobressaltos" e evite "ameaça de golpe". O economista Paulo de Tarso, que foi expulso do PT por denunciar um dos primeiros escândalos de corrupção do partido, também declarou apoio a Lula. Ele declarava voto em Ciro Gomes (PDT).

ODIA

 

Bolsonaro evita declarar apoio a Romário e cita os três aliados que disputam Senado no Rio

 

O presidente Jair Bolsonaro evitou mais uma vez declarar apoio a Romário (PL), nesta terça-feira, durante live para divulgar seus candidatos nas eleições deste ano. O chefe do Executivo citou os três aliados que estão na disputa pela vaga no estado, Daniel Silveira (PTB), Clarissa Garotinho (União) e seu correligionário, mas não pediu voto para nenhum deles.

— Temos três nome que me apoiam para o Senado: Clarissa Garotinho, Romário, Daniel Silveira. O problema de três aqui. Esses votos aqui são meio semelhantes, o problema é o nome do PT que pode, como divide por aqui, chegar lá. Não vou falar que quero esse fora, esse dentro, esse fora. Repito: Daniel Silveira, Romário, Clarissa Garotinho. Peço a Deus ai que ilumine o eleitor do Rio de Janeiro para concentrar votos naquele que achar que tem que concentrar – afirmou Bolsonaro, completando que não tinha “nada contra nenhum deles”.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que adiaria a decisão sobre quem apoiaria na disputa. Além de Romário, que divide a legenda com o presidente, Daniel Silveira e Clarissa Garotinho se colocam como alinhados do presidente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou o registro de candidatura de Daniel Silveira, aliado de longa data de Bolsonaro, no início do mês por sua condenação em 2021 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses em regime fechado por ataques às instituições e por organizar atos antidemocráticos. O parlamentar, no entanto, não chegou a cumprir pena em função de indulto concedido pelo presidente, que perdoou sua pena um dia após a decisão da Corte.

Nesta terça-feira, o TRE negou por unanimidade novos pedidos apresentados à corte pela defesa do deputado, que recorreu da decisão e agora o caso será encaminhado ao TSE, que deve referendar ou refutar a decisão do tribunal do Rio.

Clarissa Garotinho, por sua vez, está fazendo uma campanha totalmente ligada à imagem de Bolsonaro e tem dividido palanque com o chefe do Executivo em suas viagens ao Rio de Janeiro. Ela esteve, por exemplo, nos eventos do 7 de Setembro no estado e ocupou lugar de destaque no palanque que recebeu o titular do Planalto e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na Marcha para Jesus, em agosto.

Romário, no entanto, não tem sido visto nas agendas de Bolsonaro no estado, apesar de ser candidato pelo PL e compor a chapa do governador Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição com o apoio do Palácio do Planalto.

G1

Com Castro e Freixo na mira, corrupção marca debate da TV Globo com candidatos ao governo do Rio

 

À frente nas pesquisas, o atual governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e o deputado Marcelo Freixo (PSB) se tornaram os principais alvos de ataques no debate com os concorrentes ao governo do Rio, promovido pela TV Globo na noite desta terça-feira. O tema da corrupção foi protagonista já no primeiro bloco e foi usado também por Rodrigo Neves (PDT) e Paulo Ganime (Novo) para mirar tanto em Castro quanto em Freixo.

Denúncias de irregularidades nas contratações da Fundação Ceperj, que movimentaram quase R$ 250 milhões em saques em espécie em esquema de cargos secretos, e delações premiadas contra o atual governador com acusações de recebimento de propina, hoje sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram citados pelos adversários de Castro. Já o marqueteiro da campanha de Freixo, Renato Pereira, que delatou à Lava-Jato caixa dois em campanhas do MDB fluminense, e a aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram explorados contra o candidato do PSB.

Freixo apontou o suposto envolvimento de Castro em fraude na Fundação Leão XIII, lembrando delação em que uma testemunha diz que o candidato recebeu US$ 20 mil para "passear com a família na Disney", no período em que ele ainda era vereador. Ele também citou denúncias na Saúde que culminaram com o impeachment do ex-governador Wilson Witzel (PMB), quando houve buscas e apreensões na casa de Castro. Em determinado momento, ressaltou que "há uma possibilidade, sim, da gente ter um governador preso novamente".

— (Castro) Teria recebido 20 mil dólares para passear na Disney. Ele visita, mas não explica. Ainda tem um inquérito de fraudes na saúde. O mesmo que tirou Wiitzel do poder. A corrupção mata — atacou Freixo, que pediu aos eleitores para pesquisar no Google "Cláudio Castro e mochila", a exemplo de sua propaganda na TV.

Além de ressaltar suspeitas contra Castro, Paulo Ganime mirou também em Freixo:

— Freixo fala do Castro, mas esquece quem é o marqueteiro dele, que tem condenação por caixa dois. Freixo está ligado a um condenado pelo maior esquema de corrupção, o ex-presidiário Lula. Ele é ligado por pessoas iguais — disse o candidato do Novo.

Em um direito de resposta, Castro se defendeu acusando Freixo de mentir sobre o caso do Ceperj.

— Há uma campanha aqui que foi a mais condenada na história do Tribunal Regional Eleitoral por mentir, por enganar, que é a campanha do candidato Marcelo Freixo. Ele teve 16 condenações, ele é condenado pelo TRE. Ele é condenado porque mentiu. O Ceperj não é nada disso, a gente vai explicar. Realmente, delações existem, é aquela indústria de delações que você viu. O Freixo, ele é curioso: o marqueteiro dele é envolvido em delação, o pessoal que o apoia é envolvido em delação, mas ele fala. Sabe a minha diferença? Estou processando todos os delatores para que apresentem as provas, e não tem nenhuma contra mim — afirmou o governador.

Em outro momento, Castro foi confrontado com uma pergunta de Ganime sobre prisões e acusações contra ex-secretários do governador, como Alan Turnowski, que chefiou a Polícia Civil e é acusado de ligação com o jogo do bicho, e Raphael Montenegro, que comandava a Administração Penitenciária e teria negociado com uma facção criminosa. Castro afirmou que é responsável por aqueles que nomeia.

— Eu sou responsável por aquele que eu nomeio. Só quem já meteu a mão na massa sabe o que é isso. O que a outra pessoa colocou é responsabilidade dela. Quando aconteceu o problema da Ceperj, eu fui dialogar com Ministério Público. Quem governa pode ter problemas sim — respondeu.

O candidato à reeleição evitou, ao longo do debate, o embate direto com Freixo, o que só ocorreu no último bloco, em uma pergunta do deputado federal sobre milícias. O primeiro embate gerou pedidos de direito de resposta em série de ambos os candidatos.

Contradição

Ainda no primeiro bloco, Rodrigo Neves apontou suposta contradição de Freixo no recebimento de financiamento de banqueiros em sua campanha. O candidato do PSB respondeu que se trata de um movimento de diálogo.

— A gente vive um momento no Rio e no Brasil muito agudo. Uma crise de desemprego, na violência e na saúde sem precedente. O que a gente conseguiu no Rio de Janeiro foi um movimento de união de diálogo. Onde é possível ter uma pessoa como Armínio Fraga, Marcelo Trindade e ter os movimentos sociais, uma liderança de favela, os professores, é isso que o Rio precisa. Sem isso o Rio não sai dessa crise enorme que está — respondeu Freixo.

Neves rebateu dizendo que "o papo de frente ampla não engana as pessoas":

— Olha Freixo, esse papo de frente ampla, de união, evidentemente não engana as pessoas. Você dizia que quem financia campanha cobra fatura depois. Armínio Fraga que é representante do sistema financeiro internacional doou mais de R$200 mil pra sua campanha. O sócio do banqueiro Daniel Dantas doou mais de R$100. As famílias do banco Itau financiaram com mais de R$1 milhão. Essa contradição você precisa explicar.

Ao debater soluções para combater o desemprego, Neves alfinetou Castro, após o governador ressaltar que indústrias voltaram ao Rio em sua gestão e que o estado é um canteiro de obras.

— Ouço você falar e me sinto em Marte. Você, Cláudio, fala em números mas ninguém vê empregos. As pessoas passam fome, mas o Castro fala em números que parece ser uma maravilha esse estado — atacou o pedetista.

Castro se afasta de Witzel e Freixo mira centro

Vice de Wilson Witzel, que sofreu um impeachment ao meio do mandato, Castro buscou se afastar do antigo aliado ao longo do debate. O chefe do Executivo chegou a chamar o antecessor de "outra pessoa", genericamente. Perguntado por Rodrigo Neves sobre transporte, Castro voltou a se desvencilhar de Witzel e alegou:

—Eu só estou no governo há dois anos.

Neves devolveu:

— Você está há quatro anos com o parceiro Witzel, que você traiu.

Já Freixo repetiu a estratégia de se mostrar como um candidato mais ao Centro e acenou a essa parcela do eleitorado ao ser perguntado por Paulo Ganime sobre segurança pública.

— Precisamos de dois braços. Uma é a polícia bem treinada para botar bandido na cadeia. O segundo é investimento social.

Freixo também repetiu que, em um eventual governo sob seu comando, "haverá, sim, operações policiais".

G1

Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente

 

As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por parlamentares do PT

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira, 27, o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro. As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias que levaram ao afastamento do então ministro da Educação Milton Ribeiro e à abertura de inquérito no STF para investigar o caso. Os parlamentares queriam que fosse analisado o suposto envolvimento do presidente no caso.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento dos pedidos por entender que a questão é investigada em um inquérito que está em andamento na Corte. “Os fatos narrados nestes autos estão sendo investigados no Inquérito STF n. 4896, órgão judicial competente para conhecer e julgar o caso relativamente aos detentores de foro especial. Nada a deferir", decidiu a ministra.

Em abril, no parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o arquivamento dos pedidos em função da apuração que já está sendo realizada.

ODIA

Candidato a deputado federal é baleado em Mesquita

 

Marcus Vinicius Santos da Silva, conhecido como 'Vinny É Nós', foi encaminhado para UPA de Edson Passos, onde foi atendido e liberado

Um candidato a deputado foi baleado, nesta terça-feira (27), na Rua Paulo Macedo, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Marcus Vinicius Santos da Silva, conhecido como 'Vinny É Nós' passava com seu veículo em frente a um galpão quando foi atingido de raspão no braço.

Nas redes sociais, um vídeo mostra o candidato com curativos nos dois braços, deixando a unidade de saúde. Em comunicado nas redes sociais, o candidato afirmou estar bem.

Segundo a Polícia Militar, agentes do 20° BPM (Mesquita) foram acionados para checar a informação de que um homem baleado dera entrada na UPA de Edson Passos, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Já a Polícia Civil informou que a 53ª DP (Mesquita) investiga o caso e que diligências estão sendo realizadas para identificar a autoria e tentar esclarecer os fatos.

O DIA

TSE confirma o indeferimento de registro de candidatura de Wilson Witzel ao governo do RJ

 

Ministros foram unânimes ao manter o entendimento do TRE-RJ de que a inelegibilidade imposta ao ex-governador em decorrência de condenação em processo de impeachment se aplica ao pleito de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade na sessão plenária do dia 27 de setembro, o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). Com a decisão, fica mantida a inelegibilidade de cinco anos imposta a Witzel em decorrência de condenação em processo de impeachment movido pela Assembleia Legislativa fluminense, que o afastou do governo do estado em 2021 por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
O ex-governador Wilson Witzel teve o pedido de registro de candidatura ao governo do Rio neste pleito impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por Daniella Monteiro da Silva (PSOL), que concorre à reeleição ao cargo de deputado estadual, e pelo candidato a deputado federal Renan Ferreirinha Carneiro (PSD).
Ao julgar o pedido, o TRE-RJ apontou que não foram apresentadas certidões criminais e assinalou que a condenação em processo de impeachment inviabiliza a candidatura a este e a qualquer outro cargo eletivo. A Corte Regional ainda destacou que não compete à Justiça Eleitoral revisar as decisões da Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), tomadas em decorrência de julgamento conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O relator do processo no TSE, ministro Benedito Gonçalves, ao votar na sessão desta terça, explicou que a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 (a Lei de Inelegibilidade) incide quando a perda do cargo se fundamenta na Lei nº 1.079/1950 ou no Decreto-Lei nº 201/1967, que regulamentam o processo de impeachment. Segundo o ministro, as duas normas são extensões das constituições estaduais e das leis orgânicas dos municípios em matéria de crimes de responsabilidade.
Gonçalves citou ainda a Súmula TSE nº 41, que estabelece que não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou o desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Poder Judiciário ou por tribunais de contas nos casos em que acarretam inelegibilidade.
Ele votou pela manutenção da decisão do TRE-RJ, determinando a improcedência do recurso ordinário de Witzel, bem como a cessação imediata dos atos de campanha e do recebimento de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. Os demais ministros seguiram o entendimento do relator na totalidade.

RG/LC, DM Processo relacionado: RO 0603007-45 -tse.jus.br