Se ocorrer a cassação quem assume é o vereador Elton Amaral Brum
Devido aos boatos
que rolam na cidade a respeito da cassação do Prefeito Josias Quintal, resolvemos
procurar informações a respeito. No caso se for verdade quem assume é o vereador
Elton Amaral Brum, o Eltinho, eleito presidente da Câmara Municipal de Pádua,
para o exercício de 2017, para substituir a chapa do prefeito Josias
Quintal e vice prefeito Beto da Farmácia. Os paduanos estão preocupados, pois
a popularidade do vereador é muito baixa e devido ao seu temperamento dito por muitos como arrogante,traz grande
apreensão aos paduanos. Os comentários na cidade é “A coisa aqui só piora,
o certo seria uma nova eleição".
Bom vamos lá ao que diz a lei:
Com a nova
legislação advinda da mini reforma eleitoral, presidentes de câmaras municipais
terão poder adicional à condução dos trabalhos do Legislativo: caso a
chapa do prefeito eleito seja cassada, novas eleições só serão realizadas após
o trânsito em julgado da ação. Neste cenário, quem assume o Executivo é o
presidente do Legislativo.
A avaliação foi
feita pelo procurador regional eleitoral Luiz Carlos S. Gonçalves, novo
chefe da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo – cujo mandato
termina em 2019. Além do Ministério Público, esse também é o entendimento de
advogados, do TSE e do TRE-SP.
No evento
“Tira Dúvidas da Legislação Eleitoral a Jornalistas”, organizado pelo MPF na
sede da Procuradoria Regional da República, Gonçalves falou sobre as novas
mudanças na legislação para as eleições 2016 e, também, explicou o
funcionamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
O procurador
explicou que, com a nova lei, caso haja cassação do chefe da administração
municipal, não assume mais a chapa que ficou em segundo lugar no pleito, como
acontecia até a mini reforma eleitoral.
Novas eleições
são convocadas após o trânsito em julgado da ação. Interinamente, neste
período, os presidentes dos legislativos assumem o Executivo.
E que seja o que
Deus quiser,já que a cidade literalmente se encontra nas mãos de Deus,conforme
o decreto do prefeito,vamos aguardar a verdade nessa novela paduana.