Lei garante RAS a policiais e demais agentes de segurança pública intimados a depor

 *Lei garante pagamento do RAS a policiais militares e civis do Rio intimados pela Justiça na folga*

*_Projeto do deputado Filippe Poubel  sancionado pelo governador beneficia também bombeiros militares, policiais penais e servidores do Degase_*

                                                                                          Foto de Júlia Passos/Alerj

Agentes de segurança pública do Rio de Janeiro vão receber o Regime Adicional de Serviço (RAS) quando forem intimados pela Justiça em dias de folga para depor na condição de testemunha ou autor de prisão ou apreensão. A Lei 9.439/2021, de autoria do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada nesta sexta-feira (22/10) em edição extra do Diário Oficial. 

De acordo com o texto, o valor recebido será o equivalente a, no mínimo, oito horas de trabalho. Além de policiais militares e civis, outros agentes de segurança que recebem RAS também estão contemplados: bombeiros militares, policiais penais e servidores do Degase.

Servidores que forem réus em processos não poderão receber o RAS. A lei estabelece ainda que o pagamento só poderá ser feito caso a intimação esteja relacionada ao ofício policial. Ações de natureza cível, portanto, não estão incluídas.

O deputado Filippe Poubel afirma que as audiências judiciais são agendadas de acordo com as escalas dos batalhões, para os dias em que policiais militares a serem intimados estão de folga. A sanção da lei corrige uma injustiça, avalia. 

“Se o policial está a serviço do estado, tem de receber o RAS. A lei é uma questão de justiça e reconhecimento ao valoroso trabalho desses heróis da segurança pública”, destaca Filippe Poubel.

Assessoria de imprensa 

(21) 99823-8672 Juliana Oliveira 

Deputado Christino Áureo destina recursos para a Saúde de Varre-Sai

Verba será utilizada em exames, consultas e cirurgias                                          

 

Já está na conta do Fundo Municipal de Saúde de Varre-Sai, Região Noroeste fluminense, a verba de R$ 300 mil, relativa a recursos para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas, indicada pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

O recurso será destinado à melhoria dos serviços de Assistência à Média e Alta Complexidade (MAC) e podem ser utilizados em exames, consultas e cirurgias. A finalidade é melhorar o atendimento à população, com o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas de atendimento. 

– É o reflexo da importância do trabalho do deputado, com a liberação de R$ 300 mil, que terão grande impacto na Saúde de Varre-Sai. Agradeço ao deputado Christino Áureo pelo apoio de sempre ao município – afirma o prefeito, Silvestre José Gorini.

Christino Áureo, que esteve recentemente em Varre-Sai, falou do seu comprometimento com o município.

– Tenho uma relação muito próxima com Varre-Sai , que tem uma grande importância agrícola, por ser o maior produtor de café do Estado do Rio. Quando fui Secretário Estadual de Agricultura, sempre olhei com carinho para essa área do município. Em 2021, no momento em que enfrentamos uma pandemia, nada mais justo que destinar recursos para que a Saúde esteja preparada para atender, da melhor forma, a população – pontua o deputado.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

 

Empresas e cidadãos podem doar parte do IR ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Itaperuna

 

 

Empresas e cidadãos podem doar parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Itaperuna e obter dedução do valor pago ao ‘Leão’.

Para pessoa física o desconto pode chegar a 3% (doação direta no programa de Declaração do Imposto de Renda) ou 6% (doação via depósito ou boleto), já no caso de pessoa jurídica, diminuição é de até 1%. Todo o valor arrecadado será administrado e gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Itaperuna.

COMO FAZER SUA DOAÇÃO E DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA

Pessoas Físicas que declaram o Imposto de Renda no Modelo Completo.

Forma 1:

➢ Via depósito na conta do fundo (Caixa Econômica Ag 0182 / Op 006 / CC 00071031-8), ou

➢ Via boleto, solicitando no cmdca@itaperuna.rj.gov.br

- Até 6% do imposto calculado devido (não do valor final a pagar).

• Na hora da declaração do imposto de renda no ano seguinte à doação, informe no menu “Doações Efetuadas” (!), informe no Código 40, CNPJ 42.765.868/0001-22, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o valor completo doado.

Forma 2:

➢ Diretamente no programa da declaração do Imposto de Renda, gerando um DARF ao fim da declaração e liquidando o mesmo até o vencimento da primeira cota do IR (30/04).

- Até 3% do imposto calculado devido (não do valor final a pagar).

• Essa modalidade é específica para doação ou complemento dela no ato da declaração, antes de transmitir, mas depois de inserir todas as informações de rendimentos e deduções, acesse o menu “Doações Diretamente na Declaração” (!), Aba criança, Novo, Municipal, RJ, Itaperuna e informe o valor completo doado.

• Fique atento que o sistema já calcula o valor possível a ser doado em “Valor disponível para doação”, no canto direito inferior desse passo. Caso tenha feito uma parte da doação na Forma 1, lance primeiro essa doação e só depois complemente o valor possível da Forma 2.

Obs.: pessoas que fazem o Carnê Leão podem fazer mensalmente.

Pessoas Jurídicas Tributadas Pelo Lucro Real

Forma Única:

➢ Via depósito na conta do fundo (Caixa Econômica Ag 0182 / Op 006 / CC 00071031-8), ou

➢ Via boleto, solicitando no cmdca@itaperuna.rj.gov.br

- Até 1% do imposto calculado devido (não do valor final a pagar).

• Depois o contador precisará fazer as informações normais de deduções na contabilidade. Envie para ele essa instrução e ele também pode entrar em contato conosco, que explicaremos todos os passos. Basta que, além de lançar normalmente na contabilidade, ao fazer a ECF, ele utilize o Registro N630 11 (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente) - Deduções do IRPJ. Já no registro Y671 – Campo Outras informações, detalhar a informação das doações.

Em ambos os casos (Pessoa Física Forma1 e Pessoa Jurídica Forma Única), após as doações é necessária a emissão do recibo que é o documento que dará legalidade à dedução do imposto e em caso de malha fiscal se fará necessária. Aquelas que forem feitas via boleto bancário já encaminharemos o recibo, assim que o banco nos repassar as informações.

Pessoa Física Forma 2, não é necessário recibo pois é a própria Receita que calcula e recebe para repassar. Já as que forem feitas via depósito, precisaremos ser comunicados para confirmarmos o depósito e emitirmos o recibo.

O contato pode ser feito na Rua Galdino Lessa, 47, Centro. Ou através dos contatos: cmdca@itaperuna.rj.gov.br ou (22) 3822-0581.

 

DECOM - Itaperuna 

Secretaria de Esporte de Itaperuna marca presença no distrito de Raposo

 

 

 

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer marcou presença no distrito de Raposo no último domingo, 17.

Aproveitando a agenda do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, o secretário Municipal de Esporte e Lazer José Maria Guimarães esteve no distrito, quando na oportunidade, foram entregues materiais esportivos para crianças e adolescentes daquela localidade.

A comitiva também marcou presença durante o torneio de malha, uma prévia do ‘Campeonato de Malha Integração Minas/Rio 2021’, que vai envolver equipes de Raposo, Patrocínio do Muriaé, Eugenópolis, Querendo, Vinhosa e São Francisco. A competição é uma realização dos clubes de malha com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

O prefeito Alfredão falou sobre a filosofia de trabalho de levar atividades esportivas e de lazer a bairros e distritos.

“Nós estamos levando o esporte para bairros e distritos. Penso que precisamos atender à nossa população com essas atividades, principalmente nas localidades. E a equipe de esporte, com o nosso secretário José Maria tem olhado com carinho e atenção para essas áreas. Vamos continuar trabalhando firmes, buscando uma Itaperuna melhor para todos”, reforça Alfredão.

O secretário José Maria Guimarães falou sobre os núcleos esportivos e a importância de estabelecer parcerias.

“Nós temos trabalhado para levar atividades esportivas para os nossos bairros e distritos; e vamos trabalhar para dar assistência aos núcleos das comunidades. Vale lembrar que temos estabelecido parcerias, a fim de ampliarmos o nosso trabalho e levarmos essas atividades ao maior número possível de pessoas. O prefeito Alfredão quer ver toda a cidade em movimento e nós estamos trabalhando para isso”, finaliza o secretário.

 

DECOM - Itaperuna

Prefeito de Itaperuna participa de ação referente ao ‘Outubro Rosa e Verde’

 

 

 

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, participou de ação referente à campanha “Outubro Rosa e Verde”, que vem sendo realizada no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, além de unidades de saúde no município.

O evento aconteceu na última terça-feira, 19, na Unidade Básica de Saúde (UBS), instalada no Bairro São Matheus, e contou ainda com as presenças de Emanuel Medeiros, Nel, vice-prefeito; Adriana Levone, secretária Municipal de Saúde; a vereadora Viviane Braga, Vivi Dentista; demais autoridades e convidados.

O prefeito Alfredão destacou a importância da campanha e pediu à equipe de trabalho, especial atenção no atendimento às mulheres.

“Penso que campanhas como essa são muito importantes para alertar a nossa população. E peço à equipe de trabalho especial atenção com as mulheres do município; não só durante esse período de comemoração, mas durante os 365 dias do ano. Sei que vocês trabalham muito bem, mas precisamos acolher cada vez melhor nossos munícipes”, diz Alfredão.

Vale lembrar que a equipe do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos está realizando durante todo o mês de outubro, a Campanha “Outubro Rosa e Verde”, com uma série de atividades de conscientização. Dentre os objetivos, alertar às mulheres e a sociedade, sobre a importância de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama; além de proporcionar visibilidade e conscientização sobre a sífilis.

Todas as ações evidenciadas durante a campanha estão disponíveis durante o ano no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos. A unidade conta com profissionais qualificados que atendem pacientes durante os 12 meses; realizando trabalho de acolhimento, além de exames, e encaminhamento médico, quando necessário. A equipe proporciona total apoio a pacientes.

Outras informações mais sobre a campanha, além de depoimentos de profissionais do setor, serão disponibilizadas durante o mês de outubro, nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Itaperuna.

 

DECOM - Itaperuna

Educação distribui Kit Alimentação para alunos do município

A Prefeitura de Porciúncula por meio da Secretaria Municipal de Educação, está entregando mais um Kit Alimentação Escolar às famílias de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

As ações estão ocorrendo na Secretaria de Educação e nas Escolas, com dia e horário determinados pelos gestores, de forma organizada a fim de se evitar aglomeração. 

 

Câmara dos Deputados analisa aprimoramento do Estatuto do Idoso

*Deputada Daniela do Waguinho apresenta projeto de lei para maior proteção dos idosos* 

Os serviços socioassistenciais devem ser incluídos na lista de entidades responsáveis pela notificação compulsória de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos.  É o que defende a deputada federal Daniela  do Waguinho (MDB-RJ) no projeto de lei 3295/2021. A proposta aprimora o Estatuto do Idoso, que completou 18 anos neste mês de outubro.

Na justificativa, a deputada afirma que o atendimento aos idosos e a proximidade desses serviços socioassistenciais junto a eles revela a sua importância nos casos em que a integridade física e mental dos idosos esteja ameaçada ou comprometida.

O projeto de lei também prevê a incidência de multa aos responsáveis por esses serviços socioassistenciais que deixarem de proceder a comunicação, da mesma forma que respondem os profissionais de saúde, responsáveis por estabelecimento de saúde ou por instituição de longa permanência que se omitem ao terem ciência de crimes praticados contra pessoas idosas.

Apenas em 2021, o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registra, considerando dados de até meados de junho, mais de 206 mil violações contra pessoas idosas, o que corresponde a mais de 25% do total de violações. Os maus-tratos sofridos pelos idosos são de variadas ordens, como violações à integridade (psíquica, física e patrimonial), à liberdade (sexual, direitos individuais, laboral, expressão, de religião ou crença), direitos sociais (alimentação, saúde, moradia), entre outras. 

“Devemos tratar os idosos com maior atenção e respeito, pois foram eles que um dia fizeram tanto por nós. Garantir uma velhice com dignidade e bem-estar é prioridade. Precisamos cuidar mais de nossos idosos. Violência é crime, tem de ser denunciada e os responsáveis punidos”, afirma Daniela do Waguinho.

A deputada reitera que com o rápido processo de envelhecimento pelo qual passa a sociedade, devem ser reforçados os mecanismos de combate a todas formas de violência e maus-tratos contra pessoas idosas. A proteção social e o cuidado das pessoas idosas em situação de risco por violação de direitos são responsabilidade direta do Estado.

SICREDI CENTRO SUL: Cooperativa inaugura nova agência em Santo Antônio de Pádua (RJ)

 

Acessibilidade conta 447 metros quadrados, a agência, localizada na rua da Maçonaria, 155, foi planejada para oferecer acessibilidade a todos os associados e moradores da comunidade e possui conceito "eco amigável" – com objetivo de causar menor impacto ao meio ambiente. A estrutura tem placas fotovoltaicas para a produção de energia solar, vidros que possibilitam a economia de energia e sistema de captação e reaproveitamento de água pluvial. “A agência foi inteiramente pensada para proporcionar um ambiente mais sustentável e colaborativo com espaços planejados para coworking e o nosso 'Café com o Sicredi'. Além disso, quem adentrar a este espaço encontrará uma equipe de pessoas comprometidas em proporcionar o melhor atendimento”, comenta a gerente regional de desenvolvimento da Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ, Maria Joceli Kovalski.

 A agência é a sexta inaugurada pela Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ no estado do Rio de Janeiro, e a segunda inaugurada em 2021. No estado já são 25 agências. O movimento reflete os investimentos da cooperativa na ampliação da rede física, na contratação de pessoal e, também, na inovação dos canais digitais. “Temos mais de 45 mil associados, e cada um deles é único. Nessa nova agência, em Santo Antônio de Pádua, temos 30 pioneiros que já representam, um grande marco na história da cooperativa e a constante reafirmação do nosso compromisso com as pessoas e a comunidade. Realizamos um atendimento humanizado e consultivo, além de trabalharmos para a geração de emprego e renda.”, afirma o presidente da Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ, Santo Cappellari.

Cooperativas X bancos - As instituições financeiras cooperativas oferecem os mesmos serviços financeiros de um banco tradicional. O grande diferencial é que os associados são donos do negócio e participam ativamente da gestão da cooperativa durante as assembleias. Por serem associados, e não clientes, os correntistas recebem de volta parte do resultado positivo da instituição e se beneficiam das ações que a cooperativa desenvolve localmente. O principal objetivo de uma cooperativa de crédito não é garantir o lucro, mas trabalhar para propor as melhores soluções financeiras ao associado. Além disso, os recursos aplicados nas instituições financeiras cooperativas ficam na região de atuação, movimentando a economia local por meio das linhas de crédito.

 O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

 

 

Fonte: (Imprensa Sicredi)

Ocorre mais uma Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021.

 

No dia 18 de outubro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. O Vereador Oziel Magalhães realiza quatro indicações, sendo elas: providência do reparo na massa asfáltica na Rua Expedicionário Francisco Borges da Silva, no Bairro Beira-Rio, e também na Rua Procópio da Costa Júnior, em Monte Alegre; com urgência, realizar a poda em árvore localizada na Rua Projetada conhecida como Caminho Novo, em Santa Cruz; que haja providências a respeito dos sinais de telefonia/celular da Empresa Vivo, no distrito de Ibitiguaçu. A Vereadora Eliana Blanc presta uma Moção de Aplausos e Congratulações para o Jornal A Folha, em nome do Astrogildo Batista Milagres e Eva de Lourdes de Castro Teodoro. São pessoas que há 41 anos fazem jornalismo em nosso município, sendo 1.500 edições datadas até o dia 1° de outubro de 2021. A Vereadora Maria Dib realiza as seguintes indicações: conserto da rede de esgoto no Morro da Chácara, onde atinge em torno de 20 moradias; e providência de calçamento e asfaltamento no Loteamento Eccard. Parabeniza o Jornal A folha pelos seus 41 anos de serviço prestado. O Vereador Francisco Andrade pede ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para que olhassem no Morro da Borracha, devido às ruas em situações precárias, sendo possível colocar cascalhos nessas ruas. O Vereador Renan Sanches registra a presença do Ronaldo, e do popularmente conhecido como Burro em Ibitiguaçu. Diz ser uma honra tê-los na Sessão. O Vereador Wilson Rodrigues diz aos moradores do Bairro Glória, em especial aqueles que moram no Loteamento 2.000, sobre o asfaltamento que irá ser realizado na localidade. E diz para os moradores do distrito de Baltazar, sobre a operação tapa-buracos e asfaltamento das ruas. O Vereador Elton Brum parabeniza a comunidade de São Pedro, pelo dia do padroeiro, no dia 19 de outubro de 2021. O Presidente da Câmara Vereador Luís Carlos diz que teve a oportunidade de estar na inauguração do Sicredi, e parabeniza ao presidente regional Santos e ao gerente Caio. Comenta sobre a beleza e a organização da Agência de Banco que trouxeram para o nosso município.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa - Sabrina Melo

Lutador de Varre-Sai Kadu “The Monster” foi o vencedor do Brazilian Fighters Champions

Evento aconteceu no final de semana em Juiz de Fora

 

 

O sonho de ganhar o mundo com a luta é pensamento frequente na cabeça de muitos meninos Brasil afora. Mas a disposição, determinação e disciplina para lutar não só nos ringues, mas na vida, poucos têm. Em Varre-Sai, Carlos Eduardo de Freitas, Kadu “The Monster” lutador de Muay Thai, Boxe, Judô, Jiu Jitsu, Kickboxing e MMA tem se destacado como representante do esporte no município pela sua garra e força.

No último sábado (17/10), com o apoio da Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria de Esportes, o lutador foi o vencedor do Brazilian  Fighters Champions, evento de Kickboxing de importância nacional que reuniu os melhores atletas do esporte e aconteceu em Juiz de Fora (MG). Ele ganhou o cinturão, após uma vitória por nocaute no terceiro round, na disputa com o adversário Douglas “The Power”.

“O atleta com o qual lutei é duríssimo, com muita experiência! Ganhar uma disputa de cinturão, através de nocaute, foi uma experiência muito importante e emocionante. Destaco a participação do meu aluno Tiago que fez a estreia profissional no Kickboxing. Agradeço a Prefeitura de Varre-Sai, Secretaria de Esportes e todos envolvidos que me apoiaram, pois sem essa força, não seria possível nem ir ao evento”, lembrou.

Início no esporte - Morador no Bairro Santo Antônio, aos 23 anos, Kadu sempre praticou atividades físicas e correu atrás dos seus objetivos. Sua entrada para o mundo da luta começou quando tinha apenas 12 anos e aprendeu Karatê em um Projeto Social da Prefeitura de Varre-Sai. Aos 16 anos, conheceu o Muay Thai e Kickboxing, quando começou a participar de competições.

 “Agora veio essa oportunidade no Brazilian Fighters Champions que é um grande evento de Kickboxing no território nacional e procurei agarrar a oportunidade”, disse.

O lutador mantém uma academia no centro da cidade, onde além de treinar, também dá aulas de lutas. A procura é grande e hoje ele conta com aproximadamente 50 alunos. Entre seus alunos está Tiago Pitbull também vencedor em diversas de competições de Muay Thai.

            O lutador lembra as dificuldades que enfrentou e incentiva os alunos e demais lutadores a não desistir.

“Uma frase que levo para a vida é bíblica que é “Tudo posso naquele que me fortalece”, pois me motiva. Muitas vezes enfrentei dificuldades financeiras, falta de oportunidade e até de motivação, diante de um cenário incerto. Muitos desistem, mas temos que persistir”, afirmou.

            O lutador fala de sua relação com Varre-Sai.

“  Minha meta é chegar a lutar fora do país e formar mais professores aqui. Quero estar entre os melhores atletas do mundo e ajudar meus alunos a atingir seus objetivos. E levar o nome de Varre-Sai onde eu for. Sempre levando a bandeira do município porque não importa onde eu esteja lutando, sei da minha origem e sei quem torce por mim aqui”, afirmou.

O secretário municipal de Esportes de Varre-Sai, José Carlos Estevão de Castro, parabenizou o lutador e colocou a Secretaria à disposição para apoio e futuras parcerias no esporte.

“Parabenizo o lutador Kadu por seu trabalho no esporte e desejo boa sorte. Já conversamos sobre futuras parcerias que poderão ser desenvolvidas com a Secretaria de Esporte e demais secretarias para alavancar o Esporte e expandir as modalidades de lutas no município. Desde já, a Secretaria se coloca à disposição para ser parceira nos eventos que os lutadores forem participar. Agradeço a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela excelente parceria com a Secretaria de Esporte”, afirmou o secretário municipal de Esportes de Varre-Sai, José Carlos Estevão de Castro.

Em encontro com o lutador em seu gabinete, o prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, parabenizou Kadu pela vitória e se colocou à disposição para continuar apoiando o atleta.

 

 

 

 

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai