Foi aprovado nesta terça-feira (05), em 2ª discussão na Alerj, o Projeto de Lei Nº 4137/2024, de autoria dos deputados Arthur Monteiro (União) e Índia Armelau (PL), que institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um dos principais objetivos da iniciativa é conscientizar os pais e responsáveis de adolescentes e crianças com autismo sobre os benefícios do esporte.
Os autores destacam que “diversos estudos recentes têm explorado os benefícios dessas atividades, destacando melhorias nas áreas de habilidades motoras, interação social, comportamento e saúde mental”. No âmbito da nova Política, deverá ser incentivada a criação de grupos de apoio e redes de troca de experiências entre pais e responsáveis.
A matéria também prevê que sejam implementados programas de treinamento e capacitação para pais, responsáveis, profissionais da educação e do esporte, visando a inclusão de pessoas com TEA em atividades desportivas. O executivo deverá ainda elaborar um plano de ação anual com metas e indicadores de avaliação, realizando campanhas e eventos que tratem sobre os tipos de esportes mais indicados para jovens com autismo e orientações sobre como iniciar e manter a prática esportiva.
Para viabilizar a implementação da Política, o estado poderá firmar parcerias e colaborações com a iniciativa pública e privada. “Integrar atividades físicas e esportivas adaptadas nos programas educacionais e terapêuticos para crianças e adolescentes com autismo pode proporcionar benefícios significativos, contribuindo para que essas pessoas tenham uma vida mais saudável e equilibrada”, defendem os autores da proposta.
O Projeto de Lei segue agora para apreciação do governador Cláudio Castro (PL), que deverá vetar ou sancionar a matéria.
Yasmin Calazans
A3 Conteúdo e Comunicação
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