“CANTINHO DO DIREITO”:

PERGUNTA:

Os meus pais morreram e deixaram uma casa.

Somos 05 irmãos.

Um dos irmãos não tem casa própria.

Assim, ele mora na casa com sua família.

Existe algum risco de, no futuro, perdemos a casa?

RESPOSTA:

Em principio, sim, pois, com o passar do tempo, a inércia de vocês poderá outorgar ao tal irmão ou sucessores direito à usucapião extraordinária.

Existe um brocardo jurídico que nos ensina que o direito não acolhe quem dorme.

Converse com todos os irmãos e celebrem um acordo de uso do imóvel residencial ao tal irmão.

Assim, vocês estarão beneficiando um irmão sem se prejudicarem.

Procedendo assim, com certeza, evitarão aborrecimentos no futuro.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.