No terceiro dia de fiscalização de postos de combustíveis
com as equipes do Procon Estadual e das secretarias de Defesa do Consumidor e
da Fazenda nas ruas checando as denúncias recebidas, 102 estabelecimentos foram
vistoriados e 73% deles já estavam com o valor do combustível reduzido de
acordo com o esperado. A média do preço praticado para a venda de gasolina
diminuiu ainda mais se comparada com os dias anteriores: No dia 06 de julho, o valor médio cobrado foi de R$ 6,30 por litro – uma redução de R$ 1,50
em relação ao preço médio anterior à redução do ICMS anunciada pelo governador
Cláudio Castro no primeiro dia deste mês (01/07).
A operação, iniciada na segunda-feira (4/6), é realizada em
todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina
e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Ao todo, 297
postos de combustíveis já foram fiscalizados e 110 receberam autuação por
alguma irregularidade. Os fiscais constataram que 173 estavam com o valor
reduzido de acordo com a nova tributação, 74 baixaram o preço abaixo da
expectativa e 50 adequaram o valor durante a fiscalização.
– Não faz sentido o estado abrir mão de uma receita
importante e isso não ser revertido para o consumidor. Vamos continuar
fiscalizando, checando as denúncias e garantindo que o direito do consumidor
não seja ignorado – garantiu o governador Cláudio Castro.
Entre os 102 postos fiscalizados nesta quarta-feira, 15
foram autuados, 75 tiveram o preço reduzido de acordo com o esperado, nove apresentaram
preço reduzido abaixo do esperado e outros 19 adequaram preços durante a ação.
O preço mais baixo encontrado pelas equipes foi de R$ 5,59, em Vargem Grande,
na Zona Oeste do Rio.
– A ação de fiscalização surtiu um grande efeito. Percebemos
que a cada dia mais postos tinham adequado os preços de maneira compatível com
a redução da alíquota do ICMS, e até reduzindo um pouco mais. Era um desejo da
população a gasolina com o preço mais baixo. O governo reduziu o valor do ICMS
e a população está sendo beneficiada – afirmou o presidente do Procon-RJ,
Cássio Coelho.
A operação de fiscalização vai continuar para apurar as
denúncias recebidas, feitas pelos cidadãos. Desde o início da ação, o Procon-RJ
já recebeu 262 denúncias sobre o preço dos combustíveis, porém apenas 107 delas
foram válidas. Para que os agentes possam checá-las, é imprescindível que o
consumidor informe o nome e a localização do posto, com o endereço completo do
estabelecimento, além de um breve relato sobre o que está denunciando.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a
decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br)
e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
A fiscalização dos postos é feita por agentes do Procon-RJ e
das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das
secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de
Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa
dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de
Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
Radio Natividade
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