Deputado Márcio Labre faz interlocução com o Ministério da Saúde para a Santa Casa de Barra Mansa receber equipamento de radioterapia
Referência no atendimento oncológico na Região Sul
Fluminense, a Santa Casa de Barra Mansa poderá receber um acelerador linear,
equipamento utilizado em sessões de radioterapia. O deputado federal Márcio
Labre (PSL-RJ) esteve no Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (27/10), para
solicitar a destinação de um aparelho ao município e apresentar outras demandas
da saúde.
Em visita à cidade de Barra Mansa, na última semana, o
deputado conheceu o trabalho realizado na Santa Casa que, mesmo com a defasagem
na tabela de pagamentos dos serviços prestados ao SUS, vem oferecendo
atendimento de qualidade à população do Sul Fluminense.
“Barra Mansa tornou-se referência em tratamento oncológico.
Faremos o possível para atender essa demanda do acelerador linear como
também estamos lutando para que os recursos do SUS, que estão muito defasados
para todas as santas casas e hospitais filantrópicos no país, sejam
reajustados”, afirma o deputado Márcio Labre.
Com esse objetivo, o deputado conseguiu aprovar, nesta
quarta-feira (27), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados, a realização de uma audiência pública com representantes dos
ministérios da Saúde, Economia e de entidades filantrópicas, para discutir o
projeto de lei 265/2019, de sua autoria, que propõe estender de
um para 20 anos os contratos ou convênios das santas casas e hospitais
filantrópicos com o SUS. A medida também prevê que o reajuste da
tabela de prestação de serviços seja realizado anualmente pelo Índice
Geral de Preços no Mercado (IGPM).
Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos (CMB), estima-se que, hoje, a dívida dessas instituições chegue a
R$ 8 bilhões só no Fundo Nacional de Saúde, sendo elas responsáveis por mais de
50% dos atendimentos de média complexidade e 70% de alta complexidade
realizados no SUS.
“Nos tempos em que estamos vivendo, de dificuldades de
atendimento na saúde pública, agravadas pela pandemia, é mais que urgente, é
questão de salvar vidas aprovarmos uma nova lei. Assim, as santas casas e
hospitais filantrópicos poderão ter linhas de crédito com bancos, obtendo
recursos para obras e ampliação de leitos”, afirma Márcio Labre.
Para possibilitar um debate amplo e qualificado sobre o PL
265/2019, serão convidados a participar da audiência pública representantes
do Ministério da Saúde; Ministério da Economia; da Federação das
Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina;
Federação das Misericórdias e Entidades Beneficentes e Filantrópicas do Rio de
Janeiro; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e
Entidades Filantrópicas.
“Toda a sociedade será beneficiada, especialmente a
população mais pobre que depende do atendimento via SUS. O fortalecimento das
instituições filantrópicas que atuam na saúde é um grande reforço para o SUS,
especialmente em momentos de crise sanitária”, conclui o deputado Márcio Labre.
Juliana Oliveira
Assessoria de imprensa
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