Reforço para o tratamento de câncer no Sul Fluminense

 

Deputado Márcio Labre faz interlocução com o Ministério da Saúde para a Santa Casa de Barra Mansa receber equipamento de radioterapia

 

Referência no atendimento oncológico na Região Sul Fluminense, a Santa Casa de Barra Mansa poderá receber um acelerador linear, equipamento utilizado em sessões de radioterapia. O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) esteve no Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (27/10), para solicitar a destinação de um aparelho ao município e apresentar outras demandas da saúde.

Em visita à cidade de Barra Mansa, na última semana, o deputado conheceu o trabalho realizado na Santa Casa que, mesmo com a defasagem na tabela de pagamentos dos serviços prestados ao SUS, vem oferecendo atendimento de qualidade à população do Sul Fluminense.

“Barra Mansa tornou-se referência em tratamento oncológico. Faremos o possível para atender essa demanda do acelerador linear como também estamos lutando para que os recursos do SUS, que estão muito defasados para todas as santas casas e hospitais filantrópicos no país, sejam reajustados”, afirma o deputado Márcio Labre.

Com esse objetivo, o deputado conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, Economia e de entidades filantrópicas, para discutir o projeto de lei 265/2019, de sua autoria, que propõe estender de um para 20 anos os contratos ou convênios das santas casas e hospitais filantrópicos com o SUS. A medida também prevê que o reajuste da tabela de prestação de serviços seja realizado anualmente pelo Índice Geral de Preços no Mercado (IGPM). 

Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), estima-se que, hoje, a dívida dessas instituições chegue a R$ 8 bilhões só no Fundo Nacional de Saúde, sendo elas responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% de alta complexidade realizados no SUS.

“Nos tempos em que estamos vivendo, de dificuldades de atendimento na saúde pública, agravadas pela pandemia, é mais que urgente, é questão de salvar vidas aprovarmos uma nova lei. Assim, as santas casas e hospitais filantrópicos poderão ter linhas de crédito com bancos, obtendo recursos para obras e ampliação de leitos”, afirma Márcio Labre.

Para possibilitar um debate amplo e qualificado sobre o PL 265/2019, serão convidados a participar da audiência pública representantes do Ministério da Saúde; Ministério da Economia; da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina; Federação das Misericórdias e Entidades Beneficentes e Filantrópicas do Rio de Janeiro; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

“Toda a sociedade será beneficiada, especialmente a população mais pobre que depende do atendimento via SUS. O fortalecimento das instituições filantrópicas que atuam na saúde é um grande reforço para o SUS, especialmente em momentos de crise sanitária”, conclui o deputado Márcio Labre.

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa