O presidente da Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, Marco Antônio, o popular Toninho da Saúde (DEM), anunciou nesta segunda-feira (02/10), a implantação da Ouvidoria do Legislativo, canal de atendimento em que o cidadão poderá enviar denúncia, reclamação, sugestão e elogio, bem como pedidos de informações e outros encaminhamentos relacionados aos serviços prestados pelo Poder Legislativo.
Há noves meses sob novo comando, a Câmara de Vereadores avança em mais uma etapa na construção de um novo modelo do processo legislativo e administrativo. Com a implantação da Ouvidoria, a mais nova ferramenta se une a outras importantes conquistas da Casa, como por exemplo, o novo site do órgão, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e as transmissões das reuniões ordinárias em tempo real pela internet.
-‘‘Com mais esta iniciativa, a Câmara reforça o papel de absorver os anseios da sociedade”, afirmou o presidente do Legislativo macabuense.
Ele salienta que a regulamentação da Ouvidoria era uma demanda da população que a Mesa Diretora atende. “O interesse desse novo serviço é, cada vez mais, ampliar o diálogo franco e aberto com quem nos procura”, disse.
Caberá ao setor receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações da sociedade civil dirigidas à Câmara. A Ouvidoria também será responsável por organizar os canais de acesso ao Poder Legislativo, simplificando os procedimentos, e por orientar quem procura a Casa de Leis sobre os meios de formalização de manifestações dirigidas ao órgão.
Para simplificar os procedimentos de formalização das manifestações, a Casa Legislativa firmou contrato de adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort), iniciativa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que trará benefícios para o cidadão e para a própria Casa de Leis.
Através do Profort a Câmara Macabu já disponibiliza um serviço 100% gratuito que oferece uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. O e-ouv permite a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade.
-“Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações”, explica Sabrina Barros, responsável pela Ouvidoria do Legislativo.
O acesso ao serviço pode ser feito pela página principal do site da Câmara (www.conceicaodemacabu.rj.leg.br), através de banner e link de redirecionamento. Em breve a Ouvidoria também ficará disponível por número tridígito, ainda em fase de contratação com a empresa de telefonia local. O cidadão que desejar formalizar a manifestação pessoalmente deve se dirigir à sede da Câmara de Vereadores, que fica situada a Praça Dr. José Bonifácio Tassara, nº 113, Centro - Conceição de Macabu, sempre de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro
Conceição de Macabu/RJ - CEP 28740-000
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