A cadeia produtiva de rochas
ornamentais, um dos pilares da economia do Noroeste Fluminense, comemora um
importante avanço no processo de formalização do setor. Nesta quarta-feira
(12), em Santo Antônio de Pádua, 28 empresas receberam a Licença de Operação
(L.O.) emitida pelo INEA. No mesmo dia, foram entregues certificados de
capacitação dos funcionários e formalizada a doação de 700 mil metros quadrados
de floresta nativa ao município de Pádua, como compensação ambiental ao impacto
causado pela atividade. A área doada será incorporada ao Monumento Natural Municipal da Serra de Frecheiras,
que, junto com a área de 500 mil metros quadrados doadas pela prefeitura, totalizará
1,2 milhões de metros quadrados.
O ponto alto da solenidade
foi a entrega de certificados aos 243 operários que concluíram os cursos de de Técnicas de Operação e Segurança
de Máquinas de Corte e de Desplacamento de Lajinhas de Gnaisses. A capacitação
foi realizada pelo Sistema Firjan, através do SENAI, com apoio do Sebrae/RJ,
através do programa Sebraetec, que subsidiou 80% do valor do curso. As empresas
arcaram com os 20% restantes.
O Superintendente Regional
do Ministério do Trabalho, Narciso Guedes, destacou que a cultura da segurança
não é fácil, por isso os números de acidentes de trabalho são muito altos.
“Esta ação é um exemplo para todos. As empresas produzem pedras de qualidade e
estão investindo na segurança dos funcionários”, afirmou Guedes. O secretário
estadual do Meio Ambiente, André Correa, concordou. “Com apoio dos agentes
envolvidos, as empresas construíram um programa que preserva o ambiente e
protege a saúde do trabalhador, com foco na segurança do trabalho”, destacou o
secretário.
Para o prefeito Josias Quintal de Oliveira, o avanço só se
tornou possível com o diálogo entre as instituições envolvidas e o emprenho dos
empresários do setor. “As empresas passaram a ter consciência de que as leis
precisam ser respeitadas, que foram criadas para a preservação da vida dos
trabalhadores e também do meio ambiente. Por outro lado, o Estado compreendeu
que não adianta ter leis extremamente restritivas e rigorosas, que cada
situação precisa ser avaliada e estudada. Foi assim que conseguimos encontrar o
caminho que permite a exploração sustentável das riquezas minerais do nosso
município”, afirmou Quintal.
O presidente do Sindgnaisses
- Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do
Rio de Janeiro - Marco Antônio Pinheiro, finalizou o evento afirmando que este
é um marco para o setor, momento em que
as empresas cumprem os compromissos firmados com o Ministério Público Federal
em atendimento à legislação ambiental e à trabalhista. “Trabalhamos muito para
chegar até aqui, vencemos muitas dificuldades. Agora podemos comemorar esta
importante vitória, a legalização das empresas e a capacitação dos
funcionários”, disse Pinheiro.
O setor gera 5 mil empregos
e tem apoio da prefeitura de Pádua, Ministério do Trabalho (MT), Departamento
de Recursos Minerais (DRM), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Econômico (SEDEIS), Secretaria Estadual
do Ambiente (SEA), Sebrae/RJ, Sistema
Firjan.
Texto/Foto:
Ascom Pádua
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