Polícia Federal faz operação contra irregularidades na saúde pública. Prefeito foi preso no Centro de Campos, no Norte Fluminense.
O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio, foi preso nesta quinta-feira (29), em uma operação da Polícia Federal. Ele foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense, segundo informou o Bom Dia Rio. O prefeito é alvo de uma operação da PF contra irregularidades na saúde pública do município. Os agentes cumprem vários mandados de prisão nesta manhã.O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio, Carlos Alberto Silva de Azevedo, teve a prisão temporária decretada nesta quinta-feira, na operação Renascer, deflagrada pela Polícia Federal, contra irregularidades na saúde pública do município. O Desembargador Federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, em face da prerrogativa de foro de um dos acusados, decretou prisão e busca e apreensão de cinco pessoas, entre elas o atual secretário de saúde, o ex-secretário de saúde do município, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.A ordem foi expedida em inquérito policial instaurado na Polícia Federal do Rio de Janeiro para apurar os crimes de quadrilha, peculato (como é chamada a apropriação ou o desvio de valores ou bens por funcionário público) e corrupção passiva e ativa. Entre os que tiveram a prisão decretada, estão o atual secretário de saúde do município e um titular anterior da pasta, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.No entendimento de Messod Azulay, a prisão temporária é necessária, para garantir a coleta de provas e a investigação dos fatos: "A imprescindibilidade da prisão temporária dos investigados para a efetivação dos mandados de busca e apreensão resta evidente quando se observa que já há um movimento no sentido de ocultação e mesmo destruição de provas", explicou o magistrado, que também destacou a possível intimidação de testemunhas por parte dos acusados, se permanecerem livres.Segundo o inquérito, a fraude envolvia o superfaturamento de exames laboratoriais que eram pagos diretamente à Clínica Fênix, com a rubrica da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através de convênio com o Ministério da Saúde. Além disso, a quadrilha manteria a prática de prestar informações falsas ao SUS sobre exames fictícios.Ainda, a clínica seria favorecida em processos licitatórios fraudados, para a prestação de exames de laboratório de média e alta complexidade, que eram pagos com recursos do Fundo Nacional de Saúde repassados ao município. Azevedo foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense. O rombo na Saúde pode estar em R$ 2,5 milhões. As investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa. Fonte: http://www.sidneyrezende.com
O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio, foi preso nesta quinta-feira (29), em uma operação da Polícia Federal. Ele foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense, segundo informou o Bom Dia Rio. O prefeito é alvo de uma operação da PF contra irregularidades na saúde pública do município. Os agentes cumprem vários mandados de prisão nesta manhã.
O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio, Carlos Alberto Silva de Azevedo, teve a prisão temporária decretada nesta quinta-feira, na operação Renascer, deflagrada pela Polícia Federal, contra irregularidades na saúde pública do município. O Desembargador Federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, em face da prerrogativa de foro de um dos acusados, decretou prisão e busca e apreensão de cinco pessoas, entre elas o atual secretário de saúde, o ex-secretário de saúde do município, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.
A ordem foi expedida em inquérito policial instaurado na Polícia Federal do Rio de Janeiro para apurar os crimes de quadrilha, peculato (como é chamada a apropriação ou o desvio de valores ou bens por funcionário público) e corrupção passiva e ativa. Entre os que tiveram a prisão decretada, estão o atual secretário de saúde do município e um titular anterior da pasta, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.
No entendimento de Messod Azulay, a prisão temporária é necessária, para garantir a coleta de provas e a investigação dos fatos: "A imprescindibilidade da prisão temporária dos investigados para a efetivação dos mandados de busca e apreensão resta evidente quando se observa que já há um movimento no sentido de ocultação e mesmo destruição de provas", explicou o magistrado, que também destacou a possível intimidação de testemunhas por parte dos acusados, se permanecerem livres.
Segundo o inquérito, a fraude envolvia o superfaturamento de exames laboratoriais que eram pagos diretamente à Clínica Fênix, com a rubrica da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através de convênio com o Ministério da Saúde. Além disso, a quadrilha manteria a prática de prestar informações falsas ao SUS sobre exames fictícios.
Ainda, a clínica seria favorecida em processos licitatórios fraudados, para a prestação de exames de laboratório de média e alta complexidade, que eram pagos com recursos do Fundo Nacional de Saúde repassados ao município. Azevedo foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense. O rombo na Saúde pode estar em R$ 2,5 milhões.
As investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa. Fonte: http://www.sidneyrezende.com
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