Seminário de Produção Agroecológica na Merco 2012

Modelo de Produção Agroecológica 

Cumprindo seu papel também junto aos produtores rurais, a MercoNoroeste 2012 sediará o Seminário sobre Produção Agroecológica, no dia 28, quinta-feira, às 16 horas.  E serão realizadas as seguintes palestras: “Sistemas de Produção Agroecológica”, com o Sr. José Guilherme, da Embrapa Agrobiologia; “Fitopatologia (doenças de plantas)”, com o Sr. Luis Aguiar, da Pesagro Rio; e “Comercialização de Produtos Agroecológicos e Mecanismos de Controle Social da Produção”, com as Dras. Ailena Sudor e Fabiana Nobre, do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  No dia 29, sexta-feira, às 16 horas, será realizada uma apresentação dos resultados do Programa Rio Rural, pelo Superintendente do Programa de Desenvolvimento Sustentável Rural em Microbacias Hidrográficas, Dr. Nélson Teixeira.  São parceiros nestes eventos as Secretarias Municipais de Agricultura da região, BNDES e Fundação Banco do Brasil.  A programação está sujeita a alterações e a XIV MercoNoroeste acontece de 27 a 30 de junho, quarta à sábado, num espaço de 60 mil m², com 280 estandes e 7 mil m² de estrutura montada. Neste ano o maior evento multisetorial do interior do Estado do Rio terá como novidades também o Espaço Moda e Beleza, o Espaço do Conhecimento, o Espaço Merco Music MPB e a Brinquedolândia.  Além da continuidade da Campanha de Doação de Alimentos, das Ações Sustentáveis e do Espaço Gourmet.  O evento acontece no Parque de Exposições Gov. Chagas Freitas, mesmo local do ano passado, e a realização é da Firjan, Facerj e Prefeitura de Pádua, promoção e organização da B2B Empreendimentos e S.A. Idéias & Soluções, e patrocínio do Sebrae/RJ, Copapa e Faculdade Redentor.   Mais informações pelos tel.: (22) 3823 – 1070.  Veja: www.merconoroeste.com.br

Camilo de Lellis

APROVADA INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE ENVELHECIMENTO EM MATÉRIA ESCOLAR

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/05), em primeira discussão, o projeto de lei 942/11, que inclui, no conteúdo programático da disciplina Ciências, na rede estadual de ensino, o processo de envelhecimento e o respeito e a valorização do idoso. A autora da proposta, deputada Claise Maria Zito (PSD) explicou que a ideia surgiu durante audiência pública da comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, que ela preside. “Nesse encontro ouvimos muitas queixas de idosos sobre maus tratos e desrespeito. Buscando pela solução para este hábito, concluí que ela está na educação”, relata a parlamentar. “É fundamental que nossos estudantes se conscientizem de que todos seremos idoso e que esta é uma fase da vida que requer carinho e respeito”, defendeu.

(texto de Fernanda Porto)

Visita do Bispo em Pádua

Missa com a presença do Bispo, em Santo Antônio de Pádua 

Entrevista - Refugio

Marcia Mendes entrevista coordenadores do Refugio.

APROVADO PROJETO QUE NORMATIZA CRIME DE PIRATARIA NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/05), em primeira discussão, o projeto de lei 1.194/07, que cria normas de punição para quem se envolver com a falsificação de produtos no estado do Rio. A proposta, que estabelece multa, apreensão de mercadorias e interdição do estabelecimento, vale não só para quem produzir, comercializar e oferecer produtos piratas, como para quem transportar, ocultar e adquirir.

“Além dos prejuízos econômico e trabalhista, essa prática viola direitos dos consumidores, na medida que são colocados no mercado produtos que não possuem garantias dos fabricantes. E é nesse diapasão o grande viés do projeto. O combate à pirataria tem como pano de fundo a proteção ao consumidor”, diz o autor, deputado Átila Nunes (PSL).

(texto de Fernanda Porto)

APROVADO CARIMBO PARA ATESTADO DE ÓBITO COM ORIENTAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/05), em primeira discussão, o projeto de lei 1.098/11, do deputado Bebeto (PDT), que cria carimbo para o verso das declarações de óbito com informações sobre procedimentos a serem seguidos por responsáveis. Ele altera a Lei 4.660 – que falava em distribuição de cartilha – simplificando o meio de informar. Segundo o texto, a unidade de saúde responsável pela liberação da declaração fará constar no verso das vias um carimbo com o cartório onde deverá ser lavrado o atestado, com horário de funcionamento e endereço, e os documentos a serem apresentados. Para Bebeto, a proposta padroniza o meio de informação, o que garante o cumprimento da lei. “A lei que cria a cartilha não estabelece uma forma padrão, fala apenas que tais informações devem ser prestadas, quando o básico para este caso é apenas receber a declaração de óbito e saber onde se deve comparecer para se lavrado o atestado”, observa.

(texto de Fernanda Porto)

Márcio Viana / Para Show

Márcio Viana umas das mais novas promessas da Musica MPB e Forró de Santo Antônio de Pádua e Região: Contato para Show (22) 8136-3498 / 8155-1180

Todos os tipos de festas: Casamentos, Aniversário, congressos e reuniões de firmas, sempre trazendo a alegria e emoção que sua festa pede !

CORRENTE DE SOLIDARIEDADE EM PORCIÚNCULA

Passar o conhecimento adiante é sinal de generosidade. Fazê-lo como trabalho voluntário é mais que isto: é ato de amor ao próximo. Este pensamento tornou-se possível dentro da administração pública municipal graças ao pensamento de parcerias que permeia a mente da nova secretária de Trabalho, Débora Coutinho Leme. Desde o início de maio à frente da Secretaria, ela tem propostas de projetos de desenvolvimento da mão de obra local através de contatos e união com a sociedade civil, instituições, clubes de serviço e outras secretarias municipais. Assim teve início o projeto Passo à Frente/Tricô Solidário. O primeiro curso oferecido à comunidade é o de tricô. Mas a proposta vai além, com outras ofertas. Funcionando no Centro de Aprendizagem, em parceria com a Secretaria de Promoção Social, pessoas da comunidade com saberes manuais disponibilizam seu tempo a ensinar a arte de tecer fios até surgir um agasalho, um objeto decorativo, um acessório ou um presente para uso próprio ou para gerar renda extra no orçamento doméstico.

_ O importante é oferecer oportunidade de aumentar a renda familiar das pessoas de nossa comunidade. O tricô é uma boa opção, pois pode ser feito em casa, nas horas vagas e ainda colaborar muito na complementação dos rendimentos – explica Débora Coutinho.

O curso, com duração de três meses, acontece às terças e quintas feiras com 22 alunos e conta com mestras da comunidade. A primeira a passar seus ensinamentos foi a professora aposentada Marília Coutinho, com o básico do tricô. Mas já estão agendadas aulas com Conceição Souza e Consuelo Coutinho (pelo Lions Clube), Maronita Cunha, Ana Maria Coutinho, Aparecida Porto, Shisley Brum, Marlene Mendes e outras habilidosas e generosas mãos de nossa comunidade, honrando o nome e a proposta do projeto – Passo à Frente/Tricô Solidário.

Ao fim do curso, cada aluno dará a sua contribuição ao projeto com a doação de quadros de tricô para montagem de mantas a serem doadas para bebês. E assim se forma uma bela corrente de mãos passando conhecimento e outras prontas para gerar renda e aquecer corações.

Rosimere Ferreira

PORCIÚNCULA - FALANDO SOBRE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR

Bullying é uma palavra que surgiu recentemente no Brasil para caracterizar um comportamento tão antigo quanto a humanidade. Implicância, intolerância, agressões físicas e verbais repetitivas são muito mais comuns do que se possa imaginar, principalmente, no ambiente escolar. O que é mais novo para a nossa sociedade é a caracterização do ato como crime.  O Estado do Rio agora conta com um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas - a Lei 6.084/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de 22/11/2011, busca combater o bullying, caracterizado como a violência física e psicológica no ambiente escolar.

Com o objetivo de orientar e conscientizar os alunos do Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão, a direção solicitou uma palestra sobre o tema ao Núcleo de Educação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. No dia 21 de maio, Waldir Telles, da Polícia Militar de Minas Gerais, esteve frente a frente com os jovens do colégio a fim de abordar o tema e esclarecer dúvidas sobre este tipo de violência que muitas vezes gera sérios problemas na vida de quem é agredido.

A diretora do Núcleo de Educação em Saúde, Ana Cláudia Coimbra, responsável por atender a solicitação de palestras no município, ficou satisfeita com a ativa participação dos alunos.

- É preciso conscientizar os jovens sobre a conduta no dia a dia, sobre o respeito ao próximo e, principalmente, na relação professor/aluno. Jovens são um pouco arredios, mas eles receberam muito bem o assunto, demonstraram muito interesse e fizeram perguntas interessantes, analisa Ana Cláudia.

Rosimere Ferreira

Decom/Porciúncula

LEI Nº 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

        Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. Entende-se por assédio moral e violência atitudes de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Art. 2º A prática do assédio moral e violência pode ser identificada pelos seguintes atos:

I. insultos pessoais;

II. comentários pejorativos;

III. ataques físicos;

IV. escritos com ofensa pessoal;

V. expressões ameaçadoras ou preconceituosas;

VI. isolamento social;

VII. ameaças;

VIII. pilhérias.

Art. 3º O assédio moral e violência pode ser classificado em três tipos, conforme as ações praticadas:

I. sexual (assediar, induzir e/ou abusar);

II. exclusão social (ignorar, isolar e excluir);

III. psicológica (perseguir, amedrontar, intimidar, dominar, infernizar, tiranizar, chantagear e manipular).

Art. 4º Para a implementação deste programa, cada unidade de ensino deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis.

Parágrafo único. Cada equipe deverá promover atividades didáticas voltadas para a orientação e prevenção do assédio moral e violência.

Art. 5º São objetivos do Programa:

I. prevenir e conscientizar a prática de assédio moral e violência nas escolas;

II. capacitar as equipes de trabalho;

III. incluir, nos regimentos escolares, regras normativas contra o assédio moral e violência;

IV. informar sobre os aspectos éticos e legais envolvidos;

V. desenvolver campanhas de conscientização;

VI. integrar a comunidade e os meios de comunicação nas ações desenvolvidas;

VII. realizar debates e reflexões a respeito do tema;

VIII. propor dinâmicas de integração entre professores e alunos;

IX. orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática do assédio moral e violência;

X. auxiliar vítimas e agressores.

Art. 6º Fica autoriza a celebração de convênios para o cumprimento do disposto nesta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2011.

SERGIO CABRAL

GOVERNADOR

Prefeitura de Pádua entrega obras de reforma da Escola Salim Simão

A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua entregou no último dia 11 de maio, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipalizada Deputado Salim Simão.

Um número expressivo de alunos, pais, professores e cidadãos paduanos foram conferir de perto essa importante realização para a área educacional municipal. Inúmeras autoridades, entre estas, o prefeito José Renato Fonseca Padilha, o vice-prefeito Ralph Kezen Leite, o subsecretário de Educação, Antônio Tomaz, o presidente da Câmara de Vereadores, Adenilson Ferreira, o Cassiano. A diretora do educandário, Marineide Magalhães Macedo e o prefeito de Pirapetinga-MG, José Isaías Masiero prestigiaram a solenidade.

A Escola Municipalizada Deputado Salim Simão foi inaugurada em 1952.

Tornou-se responsabilidade do Poder Público Municipal de Pádua em 2005.

 As obras de ampliação e reforma iniciaram-se em 26 de dezembro de 2010, sendo concluídas em 11 de maio de 2012, uma ação da atual administração.

A Escola Salim Simão é dirigida pela professora Marineide Magalhães. Possui cerca de 350 alunos, da educação infantil ao 9º ano. 54 professores e 16 funcionários de apoio.

Foram realizadas as seguintes obras de reforma: Substituição de todo o telhado da escola; revestimento em forro em todas as salas de aula, corredores, banheiros e dependências administrativas; substituição de piso em todas as dependências da escola, externa e interna; substituição de basculantes; remodelagem em toda área externa; substituição de portas e janelas, com colocação de fechaduras, reforma de banheiros externos e internos, serviços de pintura externo e interno; substituição de toda a rede elétrica; melhoria da secretaria com banheiros e melhorias em geral na cozinha. No segmento obras de ampliação foram construídos banheiros na área interna e externa da escola. No quesito obras de construção estão: Rampa externa e interna, suporte para bicicletas, palco para apresentações e grade no muro lateral da escola. Ainda foram adquiridos pela municipalidade para o melhor andamento da escola, 100 conjuntos discentes, 08 ventiladores, 01 geladeira e 01 fogão.

No descerramento da placa, o prefeito José Renato, o vice-Ralph Kezen Leite, o presidente da Câmara, vereador Cassiano, o subsecretário de Educação, Antônio Tomaz, a diretora da escola, Marineide Magalhães.

Após o descerramento da placa, autoridades paduanas fizeram questão de ressaltar a magnitude da obra e sua importância para a comunidade. Discursaram antes do prefeito José Renato, a diretora Marineide, o ex-prefeito Fernando Lavaquial, o subsecretário Antônio Tomaz, a vereadora Masa, o ex-prefeito Nando Padilha e o vice Ralph Kezen Leite. Todos enalteceram a obra, sua histórica importância na formação de grande parte da geração paduana no passado, presente e futuro, bem como elogiaram o trabalho que José Renato está desenvolvendo no município na área educacional.

Bastante emocionado, José Renato Fonseca Padilha relatou a importância do Salim para a comunidade paduana e os investimentos que estão sendo feitos na área educacional, inclusive, citando os investimentos em cursos técnicos e superiores, a exemplo da implantação do IFF, a ampliação de cursos pela UFF e Fasap.

“Em pouco tempo Pádua será um pólo educacional, oferecendo oportunidades de estudos em diversos níveis aos estudantes paduanos e de cidades vizinhas. Nossa administração quer deixar sua contribuição na área educacional, proporcionando melhorias nos diversos setores. Estamos trabalhando com afinco e responsabilidade. Temos o nosso paduano na 2ª divisão, passagens de ônibus a R$ 1, obras de reformas de diversas escolas, construção de escola creche, o ginásio do Renatão, entre tantos outros investimentos”, enumerou José Renato.

As palavras da diretora do Salim Simão, Marineide Magalhães dimensiona o valor da obra, tanto para alunos e professores.

“A obra superou nossa expectativa. A escola agora está viva. Quem passa na rua vê a escola linda como ela é, antes, o Salim não era notado. Os alunos estão encantados e a comunidade feliz. Certamente a educação feita com amor, será acrescida de conforto e novos aparatos. Estamos todos satisfeitos, pais, alunos, direção, funcionários e professores. Agradecemos o esforço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pádua em olhar para nossas necessidades com tanto carinho e empenho”, concluiu.

Ascom Pádua

Sandro Olivier/Kellen Leal

Emater-Rio implantará Quintais sem Fronteiras no Noroeste

Em parceria com o MDA e o Rio Rural, projeto fortalece agroecologia entre as mulheres rurais

 

A Emater-Rio, empresa de extensão rural vinculada à secretaria estadual de Agricultura, venceu chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em apoio a produtoras rurais agroecológicas. O projeto selecionado foi o “Quintais sem fronteiras”, que beneficiará mulheres, preferencialmente organizadas em grupos produtivos, através de assistência técnica e atividades produtivas individuais e coletivas. Com foco em gênero e segurança alimentar, a iniciativa será implantada no Noroeste Fluminense, região com o menor índice de desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro e integrante do programa Territórios da Cidadania.

Para operacionalizar a implantação do projeto, a Emater-Rio realizou em Itaperuna, entre os dias 2 e 4 de maio, um treinamento dos extensionistas rurais do Noroeste. A capacitação teve o como objetivo ensinar a nova metodologia de trabalho do projeto, bem como promover o nivelamento de conhecimentos entre os técnicos.

O “Quintais sem fronteiras” é uma parceria entre o MDA, a Emater-Rio e o Rio Rural. Com foco na organização produtiva e na promoção da cidadania, o projeto visa dar visibilidade ao trabalho da mulher agricultora na produção de alimentos, a partir dos seus quintais. A meta é fortalecer a ação feminina no espaço produtivo, incentivar a produção de hortaliças, plantas medicinais e criação de pequenos animais com base na agroecologia, e dar autonomia no planejamento da produção e venda dos produtos.

O Rio Rural já trabalha grupos produtivos nas microbacias do Noroeste, incentivando o associativismo e fomentando atividades que possam dar autonomia financeira às comunidades, como o artesanato e o beneficiamento de produtos agrícolas. O "Quintais sem Fronteiras" quer sensibilizar e estimular a organização produtiva das agricultoras, agregando novas atividades aos projetos já desenvolvidos pelo programa. Com a parceria, as ações serão ampliadas e espera-se que novos grupos sejam formados. 

As ações do "Quintais sem Fronteiras" pretendem reconstruir as relações de gênero, oportunizando a participação de mululheres rurais nos espaços sociopolíticos, como feiras e organizações. A estratégia é aumentar o acesso das agricultoras à informação, bens materiais e oportunidades de capacitação, fortalecendo as práticas agroecológicas. Na execução do projeto estão previstos cursos de aperfeiçoamento em agroecologia, segurança alimentar e nutrição, manejo, beneficiamento e comercialização. Os técnicos farão diagnósticos e promoverão o acesso a programas institucionais de apoio, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Pronaf Mulher e Pronaf Infraestrutura.

A Superintendência de Direitos da Mulher (SEDIM) da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apoiará a execução do projeto. A superintendente Ângela Fontes esclarece que a articulação é parte do Plano Estadual de Políticas da Mulher. Segundo ela, as mulheres realizam inúmeras tarefas invisíveis ao longo do dia, que precisam ser valorizadas. “Elas fazem parte de um todo maior que é a família, mas precisam entender seu papel individual. Queremos que reconheçam o valor do seu trabalho e das coisas que produz”, afirma Ângela. O apoio da SEDIM facilitará o debate sobre as questões de gênero, importantes para a autoestima feminina.

Legendas das fotos:

Projeto da Emater-Rio visa dar autonomia produtiva e melhorar a auto-estima das mulheres rurais.

Emater-Rio realizou treinamento para os extensionistas sociais do Noroeste atuarem no projeto Quintais sem Fronteiras

Ângela Fontes, Superintendente de Direitos da Mulher em palestra para os extensionistas da Emater-Rio.

CUIDADORES DE IDOSOS RECLAMAM DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO‏

O projeto de lei 979/11, que cria normas para a atividade de cuidador de idoso e foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), poderá sofrer alterações antes de ser encaminhado para a segunda discussão. Quem garante é a própria autora do texto, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que, nesta segunda-feira (21/05), ouviu de representantes de associações de gerontologia e de cuidadores queixas quanto à necessidade desse profissional ter realizado cursos para exercer a atividade. “Abrir esse projeto para a discussão com a sociedade civil significa poder apresentar um texto que atenda melhor as necessidades da categoria”, ressaltou a parlamentar, durante audiência conjunta das comissões de Saúde e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa.

Segundo Rejane, todas as propostas recebidas durante a reunião demonstraram a necessidade de aprimoramento do projeto. “De acordo com o texto, esse profissional precisa passar por um curso para estar capacitado. Estou recebendo propostas de modificações e todas serão analisadas”, disse a parlamentar. Presidente da Comissão do Idoso, a deputada Claise Maria Zito (PSD) relatou que foi procurada por representantes da Associação Nacional de Gerontologia do Rio (ANGRJ), que estavam preocupados com a determinação que exige, ao menos, formação em curso de Auxiliar de Enfermagem. “Pessoas que já trabalham com idosos ficaram com medo de perder os seus empregos. Procurei a deputada, autora do projeto, que foi muito solícita e, com isso, vamos apresentar emendas ao texto”, assegurou Claise.

O presidente da ANGRJ, Serafim Fortes Paz, disse que, ao tomar conhecimento que o projeto havia sido aprovado em primeira discussão, ficou preocupado com o futuro dos cuidadores e dos idosos. “Sabemos que a maioria dos cuidadores não tem sequer o ensino fundamental completo, e, para atender a lei, precisaria ter, no mínimo, o ensino médio e fazer o curso. Sabemos também que muitas famílias sequer têm condições de ter um cuidador, imagina ter um auxiliar de enfermagem. Isso representaria um impacto financeiro grande. Esta foi a questão que nos trouxe para a discussão e foi aí que procurei a Comissão do Idoso para ver como poderíamos contribuir na melhoria desse projeto”, apontou Paz.

Por outro lado, Clemente Augusto Alves, cuidador de idosos há oito anos, defendeu a necessidade de cursos de qualificação. “Comecei a cuidar da minha esposa quando ela foi diagnosticada com Alzheimer. Não tinha feito curso, mas sabia que o amor da família era fundamental. Há dois anos, resolvi fazer o curso na Associação Brasileira de Alzheimer e passei a ter um maior entendimento da doença. Por isso, defendo que o conhecimento tem que vir através de uma qualificação”, registrou. Estiveram presentes na audiência representantes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Rio (SBGG-RJ), da Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro (Aben–RJ) e da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio (Uerj).

Participaram ainda membros do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ), do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Comissão da Pessoa Portadora da Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

(texto de Vanessa Schumacker)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

Rio lança Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo; denúncias poderão ser feitas pelo telefone

Rio de Janeiro -  A partir de hoje (22) o Disque Denúncia do Rio de Janeiro passará a receber informações sobre locais que abriguem trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o estado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone             (21) 2253-1177       que funciona 24 horas. A medida faz parte do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo que será lançado nesta manhã.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da secretaria, Graziella Rocha, explicou que cerca de 60 operadores do Disque Denúncia receberam qualificação para identificar nas denúncias indícios de situação análoga à escravidão.

“Ensinamos aos operadores uma série de conceitos e de perguntas que devem ser feitas no ato da denúncia, como, por exemplo, se tem cerceamento de liberdade, vigilância armada, se essa pessoa recebe salário, se tem o direito de voltar para casa, enfim, meios para identificar se realmente esse caso é de trabalho escravo ou não.”

Segundo a coordenadora, os casos mais comuns no Rio de Janeiro ocorrem na extração de pedras para a construção civil, em Santo Antonio de Pádua, e no cultivo de cana, em Campos de Goytacazes, ambos municípios localizados no Norte do Rio.

O plano foi elaborado ao longo do ano passado pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RJ) com representantes de 19 entidades civis. É composto de 41 ações a serem implementadas em até dois anos.  

Além da criação de redes de enfrentamento e políticas públicas, o plano prevê um mapeamento das práticas de trabalho escravo e uma campanha para conscientizar a população. “Ainda não há previsão de aporte de recursos do estado para a campanha, mas esse é um dos maiores anseios da sociedade civil para que sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre esse tema.”

Após registrada a denúncia, o caso será informado ao Ministérios do Trabalho que enviará auditores regionais para fiscalizar a situação e identificar se há trabalho escravo no local denunciado.

O lançamento do novo serviço ocorre no mesmo dia em que está prevista a votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001). Ruralistas e entidades empresariais são contra a proposta.

Graziella informou que a Coetrae vai divulgar para a imprensa e na internet uma lista dos deputados que votarem contra, a favor e que não comparecerem à votação. “Esse lançamento é justamente para dar força ao movimento social em prol da PEC para que ela seja aprovada sem nenhum acordo, sem que o conceito de trabalho escravo seja posto em discussão, pois esse é um conceito que está mais do que consolidado. Isso tudo é artimanha da bancada ruralista para tentar atrasar essa votação, mas ela é suma importância para a repressão.”

Dados do Ministério do Trabalho apontam que, em 2011, foram libertados 53 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio. Já no primeiro trimestre de 2012 o município de Vassouras, no Sul do estado, se destacou pela exploração de mão de obra escrava na produção de tomate, ainda sem números consolidados. Em 2009, o estado fluminense liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Dados apontam que 715 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho no estado, de um total de 4.283 em todo o Brasil.

Passeata em Aperibé em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial‏

Na sexta-feira, 18 de maio, foi realizada uma passeata em Aperibé em 

comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Participaram do 

evento pessoas atendidas pelo Caps (Centro de Referência em Saúde 

Mental), criança e adolescente participante do Projeto Espaço Cidadão 

Herdeiros do Futuro que abarca o PETI (Programa de Erradicação ao 

Trabalho Infantil) e o Projeto Juventude Sadia e autoridades locais.

Circuito de Xadrez em Miracema