MPRJ denuncia deputado Márcio Pacheco do PSC no inquérito das rachadinhas

POLÍTICA

Parlamentar do PSC é o primeiro denunciado na investigação, que envolve também o senador Flávio Bolsonaro.

                                        

                                 

                                  

                                

                                 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta quarta-feira (1) o deputado Márcio Pacheco, do PSC, por um esquema de rachadinha -- a mesma investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Pacheco, ex-líder do governo Witzel na Alerj, é o primeiro denunciado no RJ pela prática. Não há prazo para a Justiça julgar essa denúncia.

O Deputado Pacheco vai responder pelo crime de peculato -- que é a apropriação de recursos públicos. A investigação aponta que parlamentares -- entre eles, Pacheco , teriam se apropriado de dinheiro público ao obrigar servidores da Alerj a lhes transferir parte de seus vencimentos.

Lista do Coaf

Pacheco apareceu na lista original do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cujos relatórios de inteligência deram início às investigações em 2018. Segundo o Coaf, no gabinete de Pacheco, nove servidores movimentaram R$ 25 milhões de forma suspeita. A lista apontou transações de funcionários de 22 deputados. Outros citados na Alerj foram o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), Paulo Ramos (PDT) e Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Recursos de Flávio

Na última sexta-feira (27), a Justiça do RJ concedeu habeas corpus à defesa de Flávio e tirou da 1ª instância o inquérito das rachadinhas, mas manteve decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal -- sobretudo a prisão de Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso no dia 18, em Atibaia (SP), dentro desse inquérito. A votação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ transferiu, de Itabaiana para o Órgão Especial do TJ, o caso de Flávio.

Dois grupos de trabalho do MPRJ investigam as rachadinhas. Para quem tem foro, o esquema é apurado pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim). É o caso de Pacheco, pois foi reeleito para a Alerj e manteve a condição.

No entendimento do MPRJ, Flávio, quando deixou a Alerj para ser empossado senador, perdeu o foro para este caso. Assim, passou a ser investigado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc).

O habeas corpus da última sexta altera o quadro, e o inquérito deveria sair do Gaecc e ir para o Gaocrim. No entanto, há recursos em andamento. O MPRJ foi ao STF para pedir que o caso volte a Itabaiana por entender que houve descumprimento de decisões anteriores da Corte.

O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator do recurso -- mas já sinalizou para colegas que levará o caso para a Segunda Turma da Corte. A defesa do senador, então, pediu ao STF que arquive essa ação.

Abaixo, entenda o esquema:

• Flávio Bolsonaro: seria o chefe da organização criminosa que recolhia parte do salário dos assessores. Também recai sobre ele acusações de improbidade administrativa por conta da contratação de assessores fantasmas.  
• Fabrício Queiroz: seria o caixa do esquema. Realizava depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas ao pagamento dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  
• Márcia de Oliveira Aguiar: a esposa de Queiroz  estava como membro do gabinete de Flávio na Alerj. Em 2019, no entanto, foi descoberto que ela nunca teve um crachá da Alerj. Conforme o colunista Lauro Jardim, Queiroz sempre deixou claro que assumiria quaisquer acusações desde que Márcia e sua filha Nathália (ex-funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara) não fossem envolvidas nos processos da rachadinha.  
• Nathália Queiroz: filha de Queiroz, a personal trainer foi assessora de Flávio Bolsonaro de 2007 até 2017. Depois, foi para o gabinete de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, onde permaneceu até outubro de 2018. Ela também é citada no esquema de rachadinha. Documentos mostram que ela repassou ao pai cerca de 80% do seu salário. 
• Evelyn Queiroz: outra filha do ex-assessor também foi assessora de Flávio e é investigada por participar do esquema. 
• Anna Cristina Valle: o Ministério Público informou que pessoas ligadas à ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro sacaram, entre 2007 e 2018 quase que a integralidade dos seus salários da Assembleia Legislativa para repassar os valores a outras pessoas que participavam do esquema. A maior parte desse grupo morava em Resende (RJ) no período em que estiveram lotados no gabinete de Flávio. 

Fonte: Internet