O Estado deverá zelar pela segurança nas escolas, unidades de saúde e de locais de prestação de serviço públicos através da instalação de fita lixa ou faixa antiderrapante nas suas escadas e rampas. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou nesta terça-feira (13/11), por unanimidade, o veto do governador ao projeto de lei 849/11, que determina o uso dos recursos de proteção, garantindo que a regra vire lei. As faixas ou fitas devem ter cor diferente do material de revestimento das escadas e rampas e ser trocados sempre que perderem a finalidade de impedir que as pessoas se acidentem. “A população brasileira está envelhecendo e precisamos preservar os mais idosos e também aqueles que têm alguma dificuldade de locomoção ou visão. É uma medida simples, mas de grande alcance”, aponta o autor da proposta, deputado Luiz Martins (PDT). Segundo o texto, que será promulgado em poucos dias, o Governo poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas para a instalação das faixas.
(texto de Fernanda Porto)
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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