No estado do Rio de Janeiro, aproximadamente dois milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência física, cerca de 15% da população. Mesmo com este dado, em muitos municípios não existe nenhum trabalho efetivo para garantir os direitos desta parte da população. Pensando nisto, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Márcio Pacheco, realizou na última terça (21) e quarta-feira (22) o Curso de Imersão Pessoa com Deficiência e Acessibilidade. A experiência foi vivenciada por representantes de diversos municípios e aconteceu na Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), em Niterói. Foi a primeira de uma série de capacitações sobre o tema Sistema de Garantias dos Direitos, que será propagado em todo o estado.
Desta edição, participaram cerca de 50 pessoas, de nove cidades: Angra dos Reis, Mendes, Mangaratiba, Itaguaí, seropédica, itaboraí, tanguá, Casimiro de Abreu e Queimados. Luis Henrique, secretário de assistência social do município de Mendes, conta que a capacitação vai ajudar diretamente nos trabalhos de sua pasta. “Nós agora vamos levar essa política para o município, discutir com as cidades vizinhas, reformular o nosso conselho e poder dar caminhos efetivos ao trabalho. Para nós do interior, onde as coisas chegam bem depois, é de suma importância estarmos aqui”, declarou.
As capacitações visam sugerir aos gestores públicos a implantação de núcleos, conselhos municipais de direito e grupos de trabalho para atuarem na defesa da pessoa com deficiência nos municípios do estado. Além disso, os eventos, que são direcionados aos gestores dos municípios, líderes de instituições e pessoas interessadas pela área, visam fomentar a implantação de metas de políticas públicas para o bem estar das pessoas com deficiência.
Defensor das instituições do terceiro setor como peças fundamentais na inclusão, o deputado estadual Márcio Pacheco esteve no evento. Para ele, os municípios não devem se omitir na garantia dos direitos dos deficientes. “À frente da Comissão ajudei a salvar mais de 50 instituições que lidam com pessoas deficiência. Em muitas cidades, durante muitos anos, estas instituições foram as principais responsáveis pela garantia dos direitos da pessoa com deficiência, somando anos de ausência do poder público. Este projeto da Comissão quer ajudar os municípios a implantar políticas públicas efetivas garantindo que estas pessoas tenham o simples direito de ir e vir, o direito a educação dentre outros”, pontuou o deputado que preside a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência na Alerj.
Na programação, atividades em grupo, painéis de discussão e plenárias integraram os municípios e ajudaram na troca de experiências. Para Claudia Regina, coordenadora da superintendência da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida de Mangaratiba, a experiência foi positiva. “Achei o curso proveitoso porque, além de verificar em outros municípios o que dá ou não certo, foi importante saber como funcionam os conselho de direito, de onde temos que partir, as parcerias que temos que ter com outras entidades, e outras coisas que fazem dar certo o trabalho com a pessoa com deficiência”, contou.
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Jersey Simon Ferreira
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