GOVERNO EXTINGUE CARGOS DE MERENDEIRA, SERVENTE, VIGIA E ZELADOR

GOVERNO EXTINGUE CARGOS DE MERENDEIRA, SERVENTE, VIGIA E ZELADOR

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (10/04), em discussão única, o projeto de lei 2.055/13, que extingue os cargos de servente, merendeira, vigia e zelador na secretaria de estado de Educação. O texto, assinado pelo governador Sérgio Cabral, esclarece que serão extintos, na sanção da lei, os cargos que se encontrarem vagos e os demais serão eliminados à medida que vaguem. “O fundamento da proposição reside-se no fato de que a contratação das atividades em comento junto à iniciativa privada mostra-se mais vantajosa para a Administração Pública”, explica Cabral.

ESTADO PODERÁ TER PROGRAMA DEDICADO A ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (10/04), em segunda discussão, o projeto de lei 943-A/11, que cria o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento para Idoso. Dedicada às pessoas maiores de 60 anos, o projeto foi apresentado pela deputada licenciada Claise Maria (PSD), que presidiu a comissão de assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Casa. A autora, após a realização de audiências públicas, concluiu que o analfabetismo torna os idosos vítimas preferenciais de golpes. “Idosos analfabetos e iletrados são induzidos a assinarem, através da digital, procurações e demais documentos, até mesmo por familiares, com a finalidade de terem seus bens ‘saqueados’”, conta.

VOLTA À PAUTA SEMANA DE SAÚDE DA MULHER

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/04), em segunda discussão, o projeto de lei 967/11, que inclui no calendário a “Semana Estadual da Saúde da Mulher”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Durante o período, serão promovidas campanhas e eventos sobre a prevenção de doenças que afetam a saúde das mulheres. “Este projeto de lei visa a promover campanhas e eventos de esclarecimento, prevenção e combate a doenças que atingem parcela da sociedade compreendida pelas mulheres, contando ainda com o apoio voluntário para a promoção de atendimentos, palestras, diagnósticos, entre outras ações voltadas para garantir melhor qualidade de vida feminina”, explica o autor, deputado Samuquinha (PR).

PROJETO ESCOLAR INCENTIVARÁ PLANTIO DE ÁRVORES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (10/04), em primeira discussão, o projeto de lei 1.150/11, da deputada Myrian Rios (PSD), que cria na rede estadual de ensino o projeto “Semeando o verde”, sobre a preservação do meio ambiente nas escolas. Diz o projeto que, anualmente, no Dia da Árvore (21 de setembro), as escolas promoverão ações educativas sobre ecologia e preservação ambiental, incluindo o plantio de uma espécie da flora nativa do estado nas escolas ou em locais indicados por elas. “Entendemos que a escola é um importante espaço para incentivar o jovem a ser sensibilizado na defesa e preservação da natureza”, diz a parlamentar.

PROJETO CRIA PRÊMIO PARA UNIVERSITÁRIOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (10/04), em primeira discussão, o projeto de lei 1.169/11, em que o deputado Bernardo Rossi (PMDB) cria o Prêmio do Mérito Acadêmico – conferido na forma de passagens, diárias e ajuda de custo para a participação em exposições e feiras nacionais e internacionais – para universitários. Os vencedores serão selecionados, com base em critérios estabelecidos pela proposta, entre indicados pelas universidades. A instituição que desejar inscrever candidatos deverá promover concursos internos de ampla divulgação para a escolha dos mesmos.

Os estudantes premiados deverão apresentar relatório do evento e participarão de seminário para a divulgação dos resultados. As despesas decorrentes da aplicação desta proposta correrão à conta dos recursos do Orçamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

PROTETOR DE ESTETOSCÓPIO PODERÁ SER OBRIGATÓRIO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (10/04), em primeira discussão, o projeto de lei 1.456/12, que torna obrigatório no estado o uso de protetores de estetoscópio por profissionais de saúde. O artifício, criado para evitar transmissão de doenças, é sugerido pelo deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS), que cita pesquisa para justificar a ideia. “Os estetoscópios usados por médicos e enfermeiros carregam bactérias que podem disseminar a infecção hospitalar. Estudo Realizado pela PUC de Sorocaba, em um hospital público, mostrou que 87% dos 300 aparelhos analisados estavam contaminados”, ilustra ele, acrescentando que, destes, 96% estavam infectados por mais de uma bactéria. “Algumas resistentes aos mais potentes antibióticos”, salienta.

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj