CONTEINER KIDS apresentou a nova coleção “ HAPY DAY” 2018 primavera Verão

A CONTEINER KIDS  apresentou a nova coleção “ HAPY DAY” 2018  primavera Verão . Além da nova coleção, CONTENINER KIDS  estará com TODA a loja em PROMOÇÃO. 

Proprietária da Loja Flaviani Deud

Confira algumas peças da nova coleção infantil e teen:

Léo Correa pai de João e Julia se encontra com ministro da saúde!

  

                       Em Brasília reunião com ministro da Saúde. 

                          #andemcomjoaoejulia

"O  tratamento com o Spinraza é muito importante para que João e Julia tenham uma vida de qualidade.  Ele bloqueia a evolução da AME. Assim podemos começar nossa caminhada. A AME é degenerativa. Esperamos por 13 anos por isso. E até aqui Deus nos sustentou. Precisamos de todos."

Bom esse todos inclui nossos políticos  e principalmente o Ministro da Saúde Ricardo Barros ,que essa reunião traga bons resultados.

Estamos com vocês e torcendo por um final feliz para toda família.

jornalista

Márcia Mendes

                   

: Dep. Federal Aureo, Vereadora Vanderléia Marques, Flavio e Átila.

Ricardo Barros em reunião com o grupo 

Hoje!Padre Paulo Henriques assume Paróquia Santo Antônio de Pádua RJ no noroeste fluminense

  

O Padre Paulo Henriques assume Paróquia Santo Antônio de Pádua ,em Santo Antonio de Pádua,no interior do estado do rio de janeiro.A posse será hoje as 19.00hs na igreja matiz com a presença do Bispo diocesano Dom Roberto Francisco Ferrería Paz.

Conheça um  pouco da historia do Padre:

                                 

Padre Paulo Henriques Barreto nasceu em Morro do Coco, aos 3 dias do mês de junho do ano de 1970.O primeiro de sete filhos de dona Brasilina da Conceição Leandro e Sr. José Catarino Barreto, sempre pôde contar com a proteção de toda a família ,pois era também o primeiro neto e sobrinho. Por morar próximo à igreja católica, construiu amizade com os padres e demais dirigentes de sua paróquia de origem, o que fez com que crescesse nos umbrais da casa do Senhor.Quando criança, foi coroinha até aos 14 anos e, depois, catequista e integrante do grupo de adolescente chamado Tuac. Mais tarde, integrou o grupo jovem Judac. Tudo isso em Morro do Coco, onde também começou a cantar e fortalecer a sua vida religiosa e social. Com a morte do pai, trabalhou em vários lugares simples e difíceis sem perder seu ideal de fé, nem mesmo quando trabalhava à noite e estudava de dia. Até que, aos 19 anos, entrou para o Seminário Diocesano Menor de Maria Imaculada, em Campos, onde morou por um ano no propedêutico desta instituição.

Terminado o período, foi para o Seminário Arquidiocesano de São José, no Rio de Janeiro, no qual, durante 7 anos, estudou filosofia e teologia, respectivamente. Concluído os estudos, regressou a Campos e foi ordenado diácono no dia 10 de agosto de 1996 e sacerdote no dia 28 de junho de 1997, em cerimônia celebrada pelo então bispo diocesano Dom Roberto Gomes Guimarães, muito digno bispo de Campos. Imediatamente, foi enviado para sua primeira missão como pároco em Santa Clara de Porciúncula , onde ficou até 1999. Assumiu, em fevereiro de 1999, a vice-reitoria do Seminário Diocesano e a Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, no Parque Leopoldina, em Campos. No ano de 2004, foi transferido para a Paróquia de Santo Antônio, no Jardim Carioca.Concomitantemente a esses ofícios, foi responsável pela Pastoral Vocacional Diocesana e diretor espiritual da Renovação Carismática Católica – Regional Norte. De temperamento alegre, sempre motivou a vida dos jovens e mostrou a face de Cristo de uma forma radical e alegre. Seu ministério tem uma tônica muito forte no trabalho com jovens e no aconselhamento de namorados e casais.

O espírito missionário sempre esteve e estará presente na vida deste sacerdote , que tem o que o padre Zezinho chama de paz inquieta. O lema sacerdotal já nos diz um pouco desta vontade de acertar e ser fiel: “JUROU O SENHOR E NÃO VOLTARÁ ATRÁS, TU ÉS SACERDOTE PARA SEMPRE”. Sentimos que o espírito missionário sempre o acompanhou como dom da palavra e um carisma especial para lidar com os jovens, sendo um instrumento de benção na Diocese de Campos.

                                                   

A jornalista Márcia com Padre paulo Henriques em sua primeira missa na cidade de Pádua

                                                                                   

Estejam todos convidados.

  Fotos:Marcia Mendes

Jornalista

SERVIDORES,APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO PAGUEM JUROS ABUSIVOS!

                                         

                                              NÃO PAGUEM JUROS ABUSIVOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Com os atrasos de pagamento a servidores do estado tem empresas querendo cobrar juros extorsivos!

Temos notado que grande parte de nosso comércio, que trabalha com crediário próprio, está cobrando juros abusivos no caso de prestação em atraso.Principalmente aqueles comerciantes que trocam cheques com agiotas sem informar, depois querem repassar essa cobrança ao cliente no qual comprou uma mercadoria e não contratou o serviço de agiotas.

Não existe, por Lei, um valor da taxa a ser cobrado, porém, o Poder Judiciário no Brasil estabeleceu alguns limites: estabelecimentos que não sejam instituições bancárias/financeiras, como as lojas locais e algumas de rede estadual ou nacional com crediário próprio, por exemplo, a determinação é que a taxa máxima de juros de mora (atraso) seja de 1% ao mês.

Existem lojas que utilizam, por exemplo, a fórmula de 0,33% ao dia de atraso, no mês soma 9,9% o que é extremamente abusivo.

O Procon orienta o consumidor a ficar longe deste tipo de estabelecimento para não se incomodar depois e se ocorrer o fato, procure o Procon para registrar a reclamação caso a loja não queira cobrar na forma da Lei.

Em Santo Antonio de Pádua o consumidor pode recorrer ao Judiciário para discutir os encargos cobrados,já que na cidade não tem PROCON ou Defesa do consumidor.

A única questão que está expressamente disciplinada no CDC é que a multa cobrada em razão de mora (atraso) não pode ser superior a 2% do valor da prestação (art. 52, §1º).

Existem empresas especializadas em cobrança de dívidas que cobram 10%, 15%, 20% ou mais do consumidor além da multa e juros pela prestação do serviço e o Procon informa que ela é ilegal, enquadrando-a no art. 39, XIII, e art. 51, XII do CDC, sendo esta uma obrigação do fornecedor que contrata a empresa e não do consumidor que está sendo cobrado.

Resumindo se a empresa contratou um agiota para trocar um cheque de cliente a responsabilidade é dele não do consumidor é muita injustiça principalmente com os aposentados,pensionistas,servidores do estado que ficaram com seus salários atrasados .

Não é justo pagarem tantas contas com juros abusivos se seus salários estão sendo pagos sem nenhum acréscimos.

FIQUEM ATENTOS!!!!!!!!!!!!

NÃO PAGUEM JUROS ABUSIVOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Repassem esse comunicado.

“CANTINHO DO DIREITO”:

       Utilidade Pública:

Pergunta:

Estou separada há mais de quinze anos.

Tenho uma filha que está com 17 anos de idade.

Nunca pedi pensão ao pai da menina, pois sempre trabalhei.

Acontece que a minha filha passou no vestibular e vai entrar na faculdade.

Não tenho como pagar a faculdade sozinha.

O que devo fazer?

Resposta:

A primeira sugestão é que a senhora contate seu ex-marido e tente, amigavelmente, que ele pague a pensão à sua filha, pois, afinal, ele é o pai.

Existe, portanto, não apenas a obrigação imposta pela lei, mas também o dever moral de ajudar no sustento e na educação da filha.

Caso não consiga um acordo amigável, aí, sim, a senhora deverá procurar um advogado e ajuizar ação de alimentos.

É importante lembrar que o pedido de pensão alimentícia obedece o binômio possibilidade e necessidade, qual seja: A necessidade da sua filha receber pensão e a possibilidade do pai pagar. 

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó e Oseias

Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro,

Santo Antônio de Pádua, RJ,

Telefone: 3.851. 0195.

AIRSOFT CONQUISTA ADEPTOS EM PORCIÚNCULA

Nova modalidade esportiva em Porciúncula simula operações de combate

Um jogo pouco conhecido no interior está conquistando adeptos apaixonados em Porciúncula. É o Airsoft, uma modalidade onde os jogadores participam de simulações de operações policiais, militares ou de mera recreação com armas de pressão que atiram projéteis plásticos não letais, utilizando-se frequentemente de tácticas militares.

Para simular as diversas situações de combate, são utilizados equipamentos que disparam bolinhas rígidas de plástico (bbs) de 6 mm de diâmetro, que não possuem nenhum tipo de tinta, ou sistema de marcação.

Os equipamentos utilizados são réplicas externas de armas de fogo reais, porém, seu mecanismo interno em nada se assemelha com as mesmas, sendo impossível qualquer conversão das armas de airsoft para o uso com munição real.

Há cerca de vinte anos chegou ao Brasil, e há dois anos, o Grupamento de Operações Táticas – Fantasmas se formou em Porciúncula através dos fundadores Gustavo Muniz e David Siqueira. O grupo conta com catorze membros, que se reúne para fazer treinamentos na zona rural do município, quando se preparam para os jogos que ocorrem em diversas cidades semanalmente.

De acordo com o Gustavo Muniz, o airsoft é um esporte sem fins lucrativos ou recompensas materiais. “A recompensa maior é a amizade que conquistamos durante os jogos e operações”.O fundador do grupo porciunculense explica que o esporte segue uma filosofia baseada no militarismo. “Utilizamos valores como honra, honestidade, companheirismo, fidelidade, coragem, respeito, humildade. O esporte muda muito a gente. Já vi pessoas entrarem arrogantes e finalizarem humildes”.

As simulações de combate podem durar de duas horas a tempo indeterminado. O grupo porciunculense já esteve em partida de um dia e meio, só parando à noite.

A equipe porciunculense está se destacando, cumprindo os objetivos de jogo propostos junto às equipes da região. O último evento do esporte aconteceu no Sul, a nível nacional, e reuniu 590 participantes de todas as regiões do país. De Porciúncula foram três membros.

Para participar do esporte no grupo porciunculense é preciso que o operador seja maior de idade, tenha sua própria arma (AEG) com Nota Fiscal, ter ficha criminal limpa e seguir o estatuto, além de assinar um termo de responsabilidade e apresentar documentação. O participante, chamado de operador, que não seguir o estatuto, é eliminado do grupo.

Por enquanto, o Grupamento de Operações Táticas – Fantasmas só tem integrantes masculinos. “Mas aceitamos mulheres. Elas são importantes pro jogo, mas não têm regalias. Mulher é uma arma a mais e, geralmente, são boas atiradoras de elite”, desafia Gustavo.

Quem quiser participar do grupo, pode procurar o Gustavo pelo telefone (22) 99923-7306, ou o Thalysson (22) 98148-8945

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Retorno da esperança: retomada das obras do Hospital do Câncer é definida na Alerj

Governo do Estado, construtora FW Empreendimentos, Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde vão à Alerj tratar retomada das obras do Hospital do Câncer

            A expectativa é grande em torno do funcionamento definitivo do Hospital do Câncer de Nova Friburgo. O que parecia estagnado, voltou a ser assunto após o deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL-RJ) marcar uma audiência pública para reunir todos os atores envolvidos no processo. A Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, isso aconteceu e ficou clara a necessária de retomada do diálogo.

Representantes do Governo do Estado, da construtora FW Empreendimentos, da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde, Inca, Fundação do Câncer e diversos especialistas no assunto se sentaram à mesma mesa, convocados pela Alerj. Equívocos, cobrança de prazos e expectativas fizeram parte do encontro.

A Caixa Econômica Federal informou que existem três pendências principais para que haja avanço: a retificação de orçamento, a declaração da licitação, informando que foi feita de forma correta e por fim, a assinatura do termo com a empresa que está construindo a unidade (FW Empreendimentos). Esta última dependia de uma publicação em diário oficial por parte do Governo do Estado.

Curiosamente, no dia da audiência pública, foi publicado em Diário Oficial a descentralização orçamentária para a realização da obra do Hospital do Câncer no valor de R$ 2 milhões e 950 mil. Com essa ação, o Governo do Estado tem a possibilidade de solucionar as pendências com a Caixa e se comprometeu a enviar num prazo de uma semana toda documentação para que a Caixa Econômica Federal dê andamento ao processo. Já a Caixa, informou que assim que for recebida a documentação terá um prazo de até 30 dias para autorizar as obras e fazer o repasse financeiro. A representação do banco garantiu que ao receber a documentação do estado tentará fazê-la em prazo mais curto de 15 a 20 dias. Posteriormente, terá que enviar uma equipe de engenharia para vistoriar a construção.

A construtora FW Empreendimentos, executora das obras até o momento, informou que há um passivo de R$ 4 milhões a ser recebido. Do Estado recebeu R$ 1,560 milhão. Disse também que está apta a retomar as obras assim que houver programação de recebimento dos valores. A construtora minimizou o incidente dos furtos no local e informou que já há segurança no local e que não foram materiais caros, além disso, reforçou que o prejuízo é da própria empresa, já que recebe apenas por material aplicado na obra. Questionada sobre a possibilidade de retomada das obras, a construtora disse que se os prazos estabelecidos forem cumpridos consegue montar o canteiro de obras em outubro.

Acompanhando as obras desde o início, o deputado estadual Wanderson Nogueira propôs esse encontro para reconciliar e principalmente solucionar as questões sem apontar culpados. “A audiência cumpriu com seu objetivo de estabelecer prazos e metas para retomada das obras. Colocamos na mesma mesa todos os envolvidos, que se comprometeram com o retorno das obras do hospital que servirá a região e a todo estado. Já estamos tratando também sobre a gestão do Hospital do Câncer para que quando estiver pronto tenhamos o funcionamento pleno da unidade”, destacou Wanderson.

Wanderson, que presidiu a sessão, alertou que o contrato entre Estado e União vence no próximo dia 14 de dezembro e se até lá as obras não estiverem retomadas os recursos federais não estarão mais garantidos.

No encontro também ficou definido que será necessária uma audiência com o Governador do Estado, unindo Caixa Econômica e outros responsáveis pelas obras para que haja um pacto de retomada da construção. Essa agenda deve ocorrer assim que forem resolvidas as pendências entre Estado e Caixa. 

Ainda durante a audiência a Caixa informou que o Estado iniciou as obras sem a anuência do banco. Dessa forma, para o Governo Federal a obra sequer foi iniciada. O Estado admitiu o problema e assumiu o compromisso de corrigi-lo. Também foi alertado um cenário pessimista que seria a necessidade de uma nova licitação. O deputado Wanderson Nogueira apelou para que não se opte por esse caminho que pode não só adiar o início das obras por no mínimo 6 meses, como a perda do recurso federal. A Frente acompanhará diariamente o cumprimento do que foi assumido no encontro.

Hospital do Câncer Francisco Faria

2012 – Contrato assinado entre Estado e Ministério da Saúde.

2015 – Início das obras.

2016 – Paralisação das obras.

Junho de 2017 – Aprovado requerimento do deputado estadual Wanderson Nogueira para realização de audiência pública sobre o tema.

Agosto de 2017 – Audiência Pública na Alerj

                             - Secretaria de Estado de Saúde libera R$ 2 milhões 950 mil para        Secretaria de Obras para retomada das obras.

Prazos pactuados na audiência:

Até o dia 16 de agosto enviar documentação completa para Caixa.

 Entre 16 de agosto e 20 de setembro Caixa valida documentação e envia equipe de engenharia para vistoria da obra.

Outubro de 2017 – Possível retomada das obras.

            14 de dezembro – Fim do prazo contratual para retomada das obras.

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Bruno Pedrete -Contato: (22) 9 9896-9595
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira

IFFluminense acerta os últimos detalhes para o V JIF Sudeste 2017

Competição, que reunirá mais de 1.000 estudantes atletas, será realizada em Campos-RJ, de 22 a 31 de agosto.

 Faltando pouco mais de dez dias para a abertura da V edição dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Regional Sudeste (JIF Sudeste 2017), a Comissão Organizadora Local (COL) está finalizando os preparativos para a competição, que será sediada pelo IFFluminense, em Campos-RJ, de 22 a 31 de agosto de 2017.

 O V JIF Sudeste 2017 reunirá 1.009 estudantes atletas e 130 servidores das seguintes instituições de ensino: IFF, Colégio Pedro II, IFMG, IFTM, IF Sudeste de Minas Gerais, IF Norte de Minas Gerais, IFSP e IFES.

 O coordenador de Políticas Esportivas do IFF e da COL, Carlos Augusto Boynard, conta que os últimos detalhes relacionados à infraestrutura do evento estão sendo acertados.  

 “Estamos preparando as quadras e fazendo pequenos reparos no Ginásio de Esportes do Campus Campos Centro, local que sediará boa parte dos jogos, para adequação às necessidades do JIF. Também iremos montar um posto médico no local durante a competição”, afirma Boynard, acrescentando que os preparativos para a cerimônia de abertura do evento, que acontecerá no dia 22 de agosto, às 20h, também estão sendo fechados.

 A Comissão Organizadora Local também está finalizando os contatos com fornecedores para auxiliar as delegações das instituições participantes com indicação de locais para alimentação e lazer. As delegações e os estudantes dos campi do IFF de outros municípios ficarão alojados no Campus Campos Guarus durante a competição, com exceção do IFMG e do Colégio Pedro II, que ficarão hospedados em hotéis.

 A COL também está realizando treinamentos com cerca de 80 estudantes do Curso de Licenciatura em Educação Física do IFFluminense, que irão atuar com a equipe de apoio no V JIF Sudeste. “Está tudo caminhando dentro do esperado e a ansiedade é geral para o início dos jogos. Será um momento único na história do Instituto e a expectativa é de que a gente faça um grande evento”, finaliza Boynard.

 Os Jogos dos Institutos Federais serão realizados em duas etapas: de 22 a 27 de agosto, futsal, vôlei, basquete e handebol; de 28 a 31 de agosto, natação, judô, atletismo, futebol de campo, vôlei de areia, xadrez e tênis de mesa. As competições acontecerão no IFF Campos Centro, na 2.ª Companhia de Infantaria do Exército, na Assetec e no Clube Saldanha da Gama, com entrada gratuita.  

90% das cidades do Norte e Noroeste do RJ vivem uma crise fiscal, aponta FIRJAN

Campos foi a única cidade a apresentar gestão boa. Macaé trilhou caminho inverso. Município recuou -38% no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal e teve seu conceito B em 2015 rebaixado para C em 2016. Natividade e Italva avançaram.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que, em 2016, Campos dos Goytacazes foi a única cidade do Norte e Noroeste Fluminense a apresentar boa gestão fiscal. O município obteve nota 0,6017 no IFGF, ocupando a sexta colocação estadual. Já na segunda maior cidade da região, Macaé, foi onde o índice mais recuou (-38%), passando do conceito B em 2015 para C em 2016.

Campos se destacou graças ao conceito B no IFGF investimentos, enquanto que as demais cidades da região receberam conceito D neste item. Os investimentos podem ter sido impactados pelo empréstimo obtido pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal dando como garantia os royalties do petróleo. Esse aumento, em conjunto com a melhora no IFGF receita própria, permitiram que Campos saísse de uma gestão fiscal difícil em 2015 para boa em 2016. Mesmo assim, o município ainda se encontra muito próximo da faixa considerada situação difícil e ocupa a 615ª posição no ranking nacional. Já em Macaé, houve redução nas cinco variáveis investigadas. O município perdeu a nota máxima no IFGF liquidez e recebeu zero no IFGF gastos com pessoal por ter consumido mais de 60% de suas receitas com folha de pagamento do funcionalismo público, acima do permitido pela lei de Responsabilidade Fiscal.

Natividade e Italva foram as cidades com maiores avanços, pois saíram da nota zero IFGF Liquidez em 2015 para a nota máxima em 2016. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar no ranking do estado e no das capitais. Única cidade fluminense com grau de excelência na gestão fiscal, Niterói ficou em sexto no ranking nacional.

Aperibé, Carapebus, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra e São José de Ubá – que representam metade dos municípios que compõem as regiões Norte e Noroeste do estado – não apresentaram suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a LRF e por isso estão ilegais. Esse grupo reúne 39 municípios fluminenses. Outras duas, Cordeiro e Silva Jardim, apresentaram dados com inconsistência. Por esse motivo, esses 41 municípios ficaram fora das análises do estudo, o que significa que 44,6% das prefeituras não deram transparência ao uso do dinheiro público. Nas 51 cidades fluminenses avaliadas pelo IFGF vivem quase 13 milhões de pessoas, 76,7% da população do estado.

O objetivo do IFGF é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras brasileiras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária do país, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O estudo também avalia os indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Liquidez, que verifica se estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações. Com relação à Receita Própria, a média fluminense é crítica. A nota média neste indicador foi de 0,3914 ponto. No caso da Liquidez, a nota média indica boa gestão e, de Custo da Dívida, situação excelente.

Com exceção de Campos , todas as cidades apresentaram nível crítico no IFGF Investimentos, o que significa menos recursos para construção de escolas, hospitais, melhora na iluminação pública e na pavimentação de ruas, por exemplo. Alguns municípios registraram queda acentuada nesse quesito, como Bom Jesus do Itabapoana (-91%), Varre-Sai (-89%) e Macaé (-77%).  

A nota média das prefeituras fluminenses foi de 0,4553 ponto, 2,2% abaixo da média brasileira. De acordo com o Sistema FIRJAN, os principais problemas das cidades fluminenses são o alto comprometimento do orçamento com o funcionalismo público e o baixo investimento. No indicador de Gastos com Pessoal do estudo, a média fluminense (0,4415 ponto) ficou 13% inferior à nacional. Com relação aos Investimentos, dos 51 municípios fluminenses analisados, 44 (86,3%) receberam conceito D (crítico), o que mostra que investiram menos de 8% do orçamento. Entre as 27 unidades da Federação, o Rio de Janeiro ficou com a menor nota média em Investimentos.

Crise fiscal leva prefeituras brasileiras ao menor investimento em onze anos

Por conta da crise fiscal, os investimentos diminuíram de forma significativa no país. Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foram destinados aos investimentos, o menor percentual em onze anos. Em comparação com o ano anterior, as cidades brasileiras deixaram de investir R$ 7,5 bilhões, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores.

De acordo com o estudo, 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 13 apresentaram gestão de excelência. Se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. O Sistema FIRJAN destaca que o quadro é tão grave que 2.091 cidades estão ilegais por descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças públicas, principalmente a LRF. Entre elas, 937 não declararam suas contas até a data limite prevista em lei e não puderam ser avaliadas no IFGF.

O estudo destaca que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do funcionalismo público. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados. De acordo com o índice, quatro em cada cinco municípios brasileiros (80,6%) receberam conceito C (gestão em dificuldade) ou D (gestão crítica) no indicador de Investimentos. Isso significa que 3.663 cidades não investiram sequer 12% do orçamento. Quase dois terços desses municípios estão concentrados nas regiões Sudeste (33,9%) e Nordeste (31,6%). Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia concentram o maior número de cidades com baixo investimento. No Sul do país, 32% das cidades possuem conceito A (gestão de excelência) ou B (boa gestão), o maior percentual entre as regiões.

A Federação também ressalta que, diante de um orçamento cada vez mais engessado, as prefeituras têm postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. Em 2016, 715 prefeitos (15,7%) adotaram essa estratégia e não deixaram recursos em caixa para cobrir os restos a pagar, o que é proibido de acordo com a LRF. Por isso, essas cidades ficaram com nota zero (gestão crítica) no indicador de Liquidez do estudo. Ao todo, essas prefeituras deixaram uma conta de mais de R$ 6,3 bilhões para os próximos gestores. Neste grupo, estão as capitais Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). A região Sudeste é a que apresenta a pior situação, com 335 (23,1%) prefeituras que encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa.

Indicadores de Receita Própria e Gastos com Pessoal também não apresentam bons resultados

Com relação à Receita Própria, o índice mostra que 81,7% das cidades brasileiras ficaram com conceito D (gestão crítica), apontando que 3.714 não geraram nem 20% de suas receitas no ano passado. Este é o indicador com o pior resultado no estudo, reflexo da crônica dependência das transferências federais e estaduais. Além disso, as prefeituras comprometeram, em média, 52,6% do orçamento com a folha de pagamento dos funcionários, sendo que 575 delas ultrapassaram o limite legal para este tipo de gasto, ficando com nota zero no indicador de Gastos com Pessoal, e 406 já atingiram o limite prudencial de 57% da RCL.

Já o Custo da Dívida apresenta o melhor resultado entre os indicadores. Do total dos municípios analisados, 91,9% receberam conceito A ou B. Isso mostra que a contratação de dívida não tem sido uma opção para fechar as contas da grande maioria das prefeituras, até pelo pouco acesso ao crédito, que é mais facilitado para grandes cidades.

Cinco cidades de SP estão entre as dez melhores do país

O IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.544 municípios brasileiros, onde vivem 177,8 milhões de pessoas (87,5% da população brasileira). São utilizados dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Não foram analisadas 1.024 cidades que até 3 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes.

No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão as cidades de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

De acordo com o IFGF, a maior diferença entre os 500 melhores e os 500 piores municípios estão nos indicadores de Liquidez, Investimentos e Gastos com Pessoal. A baixa receita própria é comum aos dois grupos, o que mostra que a dependência das transferências estaduais e federais é uma deficiência inclusive para muitos municípios que estão na lista dos 500 melhores, mesmo que em menor intensidade. Já os juros e amortizações não são problema nem mesmo para a maioria dos piores colocados.

Entre as capitais, Manaus (AM) teve o melhor resultado, com conceito B (boa gestão). A capital amazonense obteve conceito A no IFGF Receita Própria graças ao esforço para o aumento da arrecadação. Além disso, atingiu nota máxima no IFGF Investimentos por investir mais de 20% do orçamento, resultado de um empréstimo de US$ 150 milhões da prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para obras de infraestrutura e pagamento de dívidas. Ainda assim, ficou com conceito B no IFGF Custo da Dívida.

O pior resultado entre as capitais é de Campo Grande (MS). Já Florianópolis (SC) sequer divulgou seu balanço anual no prazo determinado pela LRF. No geral, as capitais registraram menor dependência das transferências dos estados e da União, melhor gestão de restos a pagar e comprometeram menos o orçamento com gastos de pessoal.  

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O IFGF, com rankings, análises e dados específicos de cada município analisado, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.

Outras informações:

Assessoria de Imprensa Regional

Norte e Noroeste Fluminense

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