Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sábado, 26 de novembro de 2016

Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, morre aos 90 anos em Havana

Fidel foi um dos nomes mais controversos da história do século 20. 
Raúl Castro anunciou a morte e decretou nove dias de luto oficial no país.
















O ex-ditador de Cuba Fidel Castro morreu aos 90 anos de idade, informou neste sábado (26) seu irmão, o atual mandatário do país, Raúl Castro, em um discurso transmitido pela televisão estatal.

O líder histórico da Revolução Cubana morreu na noite de sexta-feira (25), às 22h29 (hora local), e seu corpo foi cremado "atendendo sua vontade expressa" na manhã deste sábado, explicou Raúl Castro, visivelmente emocionado. Ele não fez comentários sobre a causa da morte do irmão, ainda desconhecida.
Fidel Castro foi visto pela última vez no último dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang.
Cuba fará luto de nove dias para se despedir de Fidel. As cinzas do líder da Revolução Cubana percorrerão a ilha em uma carreata, antes de chegar ao seu destino final, o maior cemitério de Santiago de Cuba, em 4 de dezembro.
O governo de seu irmão, Raúl, nomeou uma comissão especial para organizar os funerais. As cinzas ficarão expostas na segunda e na terça-feira próximas no memorial José Martí, na praça da Revolução, em Havana, onde a população poderá prestar sua homenagem, segundo um comunicado oficial.
Na mesma terça-feira, dia 29, às 19h locais (22h de Brasília), Havana despedirá o histórico dirigente com um ato multitudinário na Praça da Revolução, coração político de Cuba, onde Fidel fez muito de seus famosos e quilométricos discursos.
No dia seguinte, começará uma peregrinação com as cinzas de quatro dias, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, que percorrerá 13 das 15 províncias da ilha.
Os restos mortais do líder viajarão de estrada no sentido contrário ao da "Caravana da Liberdade", a mesma que levou um Fidel triunfante de Santiago de Cuba até Havana em 1959, quando depôs a ditadura de Fulgencio Batista.



sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Pagamentos dos salários de servidor,aposentado e pensionista!








Pagamentos do Estado estão sendo pagos parcelados e servidores,pensionistas e aposentados,tem que esperar juntar essas parcelas picadas para pagar suas contas e a maioria com juros como os planos de saude.
Os credores estão faturando alto com essa injustiça,safadeza do estado,pois eles nunca perdem e nem os credores,os únicos ferrados são os servidores,no qual eles não respeitam.

Mas uma coisa essa greve do judiciário está sendo favorável a quem? Daqui a pouco entra o recesso e emendam só retornando em 2017.
A população e os próprios servidores são os mais prejudicados,pois não podem entra com ações contra o governo já que a greve impede.

Tudo muito fácil para quem rouba....
E difícil para quem trabalha honestamente..........



Os pagamentos dos salários aconteceram a partir do dia 16, de novembro. Neste dia, o funcionalismo e pensionistas receberam cerca de R$ 800.
No dia 21, o governo depositou R$ 200.
No dia 23, foi R$ 300, mesma quantia que será paga no dia 25.
No dia 29, a previsão é que sejam depositados mais R$ 1.200.
No dia 1º de dezembro, a intenção é que os servidores e pensionistas recebam mais R$ 1.000.

O parcelamento terminaria no dia 5 de dezembro, com depósitos de R$ 5 mil.

È mole??????????

E alguns juízes com peninha desses ladroes,onde o Brasil vai parar desse jeito???

Se a própria justiça que prende solta para ficar em prisão domiciliar,tinha que obrigar eles a devolver tudo,antes que gastem comprando sua liberdade com advogados e os cala bocas..........

O pagamento é verba alimentar o que vem prejudicando diversas famílias de servidores que estão sem condição de honrar suas dividas na data de vencimentos e sendo obrigados a pagar juros e ainda correndo risco de ter seus contratos cancelados por atraso no pagamento.








quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Municipalização da unidade de ensino CIEP Brizolão 469 não agrada alunos!



Depois do Colégio Estadual Professor Manoel Gonçalves Ramos Júnior, em Cambuci, ser extinto pela Seeduc, agora foi vez dos alunos do

CIEP Brizolão 469 Anaíde Panaro Caldas, em Santo Antônio de Pádua, ser surpreendidos com a notícia de municipalização da unidade de ensino. Eles pedem o direito que continuarem estudando na mesma instituição. Aos gritos de "O CIEP é nosso", os alunos tomaram as ruas de Santo Antônio de Pádua e chamaram atenção da população e autoridades municipais para a causa. Durante a passeata, eles fizeram paradas em frente à Secretaria de Educação, Prefeitura e até a casa do prefeito Josias Quintal.

Com abaixo assinado em mãos, eles coletavam assinaturas da população, pedindo apoio contra a municipalização da unidade de ensino.

Nossa equipe esteve conversando com os alunos do Ciep Anaide Panaro Caldas a respeito da manifestação se surgiu efeito e eles tristes afirmaram que não que não. Conformados com a situação esperam pelo menos que a direção e professores sigam com eles para poder acrescentar na melhoria de ensino CE Rui Guimarães de Almeida

Um grupo conseguiu conversar com a Sra. Maria Cristina Secretaria de Educação e foi explicado que a educação havia pedido o espaço da escola Ce Rui Guimarães de Almeida e ocorreu essa troca não esperada pelo órgão.Alguns alunos ainda inconformado com a situação não aceitam o argumento e questionam porque logo com eles,já no final de ano essa surpresa um presente de natal de Greco. Sendo única escola com turno integral com curso normal e temem que futuramente o curso possa vir a acabar. Já que cabeça de políticos o único jogo que interessa ganhar é o deles.





Márcia Mendes

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Piratini estuda modificar data de depósito da folha do funcionalismo

Obrigação de pagar salários no último dia útil do mês sairia da Constituição estadual, assim como data de 20 de dezembro para 13º




Por: Fábio Schaffner



O pacote de medidas em gestação no Piratini pode ter impacto direto nos salários dos servidores. Além de aumentar a alíquota de contribuição previdenciária, o governador José Ivo Sartori estuda alterar a data de pagamento do funcionalismo. Atualmente, os servidores recebem os vencimentos até o último dia útil do mês. O governo quer retirar essa previsão da Constituição estadual.
A ideia é adiar o desembolso, abrindo espaço para que um volume maior de recursos ingresse no caixa do Tesouro. Dessa forma, mesmo que continue havendo parcelamento dos salários, a primeira faixa seria maior. Em outubro, a parcela inicial foi de R$ 450. No início das discussões, cogitou-se passar a data de pagamento para o dia 15 do mês subsequente. 
Prevendo forte reação das categorias e dificuldade de os deputados aprovarem a mudança, a alternativa apontada foi adotar o quinto dia útil, como é feito nas empresas. Até 1989, antes de a Constituição ser promulgada, os servidores recebiam até o dia 10 do mês seguinte. Enquanto os núcleos político, técnico e jurídico do Piratini não chegam a consenso, a única certeza é a intenção de se revogar o dispositivo constitucional que obriga o pagamento até o final do mês. Também há desejo de retirar a obrigatoriedade do depósito do 13º salário até 20 de dezembro.
Para o governo, só assim será possível conceber cenário futuro sem parcelamento dos salários. Isso porque, junto com o pacote, a Secretaria da Fazenda deve editar decreto antecipando o recolhimento do ICMS. Nos cálculos dos técnicos fazendários, seria a equação perfeita, pois adianta a receita e atrasa a despesa. Conjugada com o aumento da contribuição previdenciária — cuja proposta consiste em passar dos 13,25% atuais para 14%, além de sobretaxa por tempo determinado —, a mudança também traria alívio no caixa, ao tempo em que reduz o desembolso mensal com a folha, atualmente de R$ 1,3 bilhão.
Ao todo, o pacote terá mais de 20 medidas legislativas. Pelo menos 17 projetos de lei e propostas de emendas à Constituição já estão na redação final. Outros seis textos ainda são discutidos, num trabalho coordenado pelo secretário-adjunto da Casa Civil, José Kliemann. Um esboço das principais medidas será apresentado nesta segunda-feira aos deputados aliados. No final da tarde, o governador irá se reunir no Salão dos Espelhos do Palácio Piratini com os líderes de bancadas e de partidos. À noite, serão recebidos todos os integrantes da base governista. Batizado internamente de "refundação do Estado", o conjunto de iniciativas será enviado amanhã à Assembleia Legislativa.
As medidas em análise
Folha de pagamento
-Revogação do dispositivo da Constituição estadual que determina pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês. A data limite para depósito do 13º salário, 20 de dezembro, também não seria mais obrigatória.
Previdência
-Aumento da contribuição previdenciária dos atuais 13,25% para 14%. Há ainda a previsão de sobretaxa, a ser cobrada por tempo determinado.
Brigada Militar
-Extinção da licença-prêmio e da aposentadoria compulsória aos 35 anos de serviço.
ICMS
-Antecipação do calendário de recolhimento do imposto, permitindo ingresso mais cedo dos recursos no caixa do Tesouro. Há também ideia de corte de 30% nos créditos presumidos, com possibilidade de aporte de R$ 750 milhões anuais. 
Fundações
-Extinção de fundações — Ciência e Tecnologia (Cientec), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Economia e Estatística (FEE), Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Piratini (TVE e FM Cultura), Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Zoobotânica (FZB) e Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) —, da Superintendência de Portos e Hidrovias (absorvida pela Superintendência do Porto de Rio Grande) e da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag).
Secretarias
-Fusão de seis secretarias em três: Cultura com Esporte, Turismo e Lazer; Justiça e Direitos Humanos com Trabalho; e Planejamento com Geral de Governo.
Duodécimo
-Mudança na fórmula de cálculo do duodécimo de Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, que passariam a receber cota a partir da receita real arrecadada mensalmente e não mais o valor nominal previsto no orçamento.
Privatização
-Revogação do dispositivo constitucional de plebiscito para privatizar CEEE, CRM e Sulgás.




Estado quitou 85% da folha do funcionalismo na sexta-feira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



 Núcleo de Imprensa




O Governo do Estado quitou, na sexta-feira (18/11), 85% do total da folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões do funcionalismo.  Os depósitos, que somam R$ 105 milhões, serão efetuados nas contas dos servidores ativos, inativos e pensionistas até o final do dia de hoje. A quantia unitária depositada é de R$ 600. A antecipação ocorre em virtude da arrecadação tributária um pouco maior do que a esperada para os últimos dias. Com isso, o Estado adianta os depósitos previstos para os dias 21/11 e 23/11.

Até a última quarta-feira (16/11), o Estado havia quitado 77% do valor líquido da folha salarial. No dia 11/11 foram pagos integralmente os salários dos servidores ativos e inativos da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários) e os ativos da Educação. O pagamento feito na última sexta-feira, realizado antes da data estipulada no calendário (décimo dia útil), só foi possível devido ao desbloqueio das contas estaduais, que permitiu o uso das receitas de tributos que entraram nos cofres do governo nos últimos dias.

Até o próximo dia 5 de dezembro, o Estado fará outros quatro depósitos. Com isso, os servidores e pensionistas com remunerações mais baixas recebem integralmente antes daqueles com vencimentos mais altos. O calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios das contas do Estado. Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais.


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Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

LEONARDO ESPÍNDOLA TOMA POSSE COMO PROCURADOR-GERAL

Em cerimônia, Espíndola promete lutar na defesa do Estado do Rio de Janeiro





O novo procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, recebeu o cargo nesta segunda-feira (21/11), prometendo lutar pela defesa do Estado e ajudar o Governo do Rio de Janeiro no momento de dificuldades que atravessa.

– Eu quero ter a serenidade e a maturidade de atravessar esse momento difícil pelo qual passa o Estado do Rio de Janeiro. Esse trabalho só vai seguir em frente se cada um de nós tiver a exata dimensão da importância da Procuradoria Geral (PGE) como essencial para o Estado – disse, dirigindo-se aos procuradores presentes à cerimônia de transmissão de cargo.
Em ato simples na sede do órgão, o novo procurador-geral recebeu a função das mãos da ex-procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa, que dirigiu os trabalhos da Procuradoria nos últimos seis anos.

Lúcia Léa agradeceu a equipe de colaboradores e destacou a responsabilidade do órgão diante do momento difícil pelo qual passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
 
– Precisamos lembrar que somos advogados do Estado. Fizemos concurso e somos pagos para defender o Estado. E defender o Estado significa defender a política pública do governador eleito – defendeu Lucia Léa.

O novo procurador-geral do Estado elogiou a conduta de Lucia Léa à frente da PGE.
 
– Você honrou o nome da Procuradoria-Geral perante os tribunais superiores, perante o Judiciário, perante a outras instituições. Você contribuiu para que esta instituição seja referência da advocacia pública do país – afirmou Leonardo Espíndola.

O novo procurador-geral do Estado é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi procurador da Fazenda Nacional e é procurador do Estado desde 2000. Ao longo da carreira, Espíndola foi assessor jurídico-chefe da Secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, presidiu a Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro. Leonardo Espíndola também foi diretor jurídico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos e subprocurador-geral do Estado entre 2010 e 2013. Em 2014, assumiu a chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e tornou-se secretário de Estado da Casa Civil no mesmo ano, permanecendo no cargo até novembro deste ano. 














Fotos: Shana Reis


Militar que estava em helicóptero que caiu dobrou plantão














O ar deslocado por um helicóptero levantou do chão centenas de pétalas de rosas que caíram nos caixões de três dos quatro policiais militares mortos na queda da Fênix 4, sábado. Essa foi uma das últimas homenagens, ocorrida ontem no pátio do Batalhão de Choque, àqueles que voavam para salvar vidas. 


A perícia nos corpos e na aeronave já descartou que a causa da queda tenha sido provocada por tiros. “Não há perfuração por arma de fogo nos corpos. Na aeronave, até o momento, não se encontrou nenhum tipo de perfuração”, afirmou o secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá. 
Sá, ainda durante a última madrugada, montou gabinete de crise para avaliar a situação na Cidade de Deus, com representantes das polícias militar e civil, além dos seus subsecretários. O gabinete entendeu que a operação na Cidade de Deus deveria continuar e, até o início da noite de ontem, sete pessoas haviam sido encontradas mortas, e outras 12, feridas. Moradores relataram supostos abusos policiais. 
Com a conclusão do laudo de que não houve perfurações, a atenção do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos busca possíveis panes mecânicas ou falhas humanas para o acidente. Integrantes do GAM (Grupamento Aeromóvel), unidade à qual os militares mortos pertenciam, afirmaram ao DIA que a aeronave já apresentou problemas técnicos no ar. Um deles teria ocorrido terça-feira passada, quatro dias antes da queda. “A luz vermelha do painel começou a piscar, mostrando uma pane hidráulica em pleno voo. Mas a manutenção da unidade liberou a aeronave”, afirmou um militar. “Já escutei estouros no motor da Fênix 4. Achei estranho, mas a manutenção nunca apontou nada”, disse outro.
Uma mensagem de WhatsApp do grupo que estava de serviço no dia 15, obtida pela reportagem, contém a descrição de um operador relatando falha na comunicação. “Urgência. Não tem como manter contato rádio aeronáutico com a Fênix 4, gerando transtorno para o serviço e comprometendo a segurança de voo. Diante desse fato pede providência.” 

PM NEGA PANE
Procurada, a Polícia Militar respondeu, através da assessoria de imprensa, “que não houve problemas técnicos no dia 15 com a Fênix 4. Já no mesmo dia, a Fênix 7 apresentou um problema no velocímetro, que foi consertado”. 
A empresa responsável pela manutenção e troca de peças periódicas das aeronaves é a paulista Helibras. Devido à crise financeira, o pagamento da manutenção está atrasado, mas os serviços não deixaram de ser feitos. O governo deve à empresa R$ 3, 5 milhões em manutenção preventiva e corretiva. Apesar disso, todos os serviços estão sendo prestados, segundo a Polícia Militar. “Os laudos da manutenção estão em dia e disponíveis para quem quiser ver”, afirmou o major Ivan Blaz, porta-voz da corporação.
Após o velório, os corpos dos militares seguiram para cemitérios diferentes e foram enterrados com mais homenagens. 





Piloto fazia terceiro plantão consecutivo de 12 horas

O piloto principal da Fênix 4, Willian Schorcht, fazia o terceiro dia de plantão consecutivo. Além disso, ele foi escalado de última hora para voar na aeronave, já que quem estava escalado era o subcomandante do GAM, major Rodrigo Lima. 
As informações estão na escala de pilotos da unidade. Em forma de trigrama (três primeiras letras), as iniciais SCH, de Schorcht, aparecem em plantões de 12 horas nos dias 17 e 18. E, no dia da queda, ele trocou de lugar com o subcomandante. 
“Ele morava em Resende; então, fazia horas de plantão seguidas para ter mais folgas e ficar mais tempo com a família”, disse um amigo. O seu corpo foi velado e enterrado em Resende.
Já os sepultamentos do major Rogério Melo e do sargento Félix ocorreu no Jardim da Saudade. E, o do subtenente Barbosa, no Cemitério Memorial Parque Niterói, em São Gonçalo.
No enterro do major, uma cena comoveu os presentes. A comandante Clarice Antunes entregou a bandeira que estava em cima do caixão a uma das filhas de Melo. Ele deixou dois filhos, um com menos de 1 ano de idade. 


Quatro PMs morrem em queda de helicóptero durante operação na Cidade de Deus
















Quatro policiais militares morreram na queda de um helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Polícia Militar no fim da tarde deste sábado perto da Cidade de Deus, na Zona Oeste.  O helicóptero apoiava a operação da polícia contra traficantesna comunidade. Houve intensos confrontos na região durante o sábado. A Linha Amarela e a Avenida Ayrton Senna chegaram a ser fechadas, provocando engarrafamentos.

Os PMs mortos foram identificados como major Rogério Melo Costa (piloto), capitão Schort, subtenente Barbosa e sargento Félix. Eles não chegaram a ser socorridos. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal.
Nâo há confirmação se o helicóptero foi abatido ou se caiu por causa de uma pane. Em nota, a Secretaria de Segurança informou que as causas da queda do helicóptero serão investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). 
A Assessoria de Imprensa da Polícia Militar informa que um helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM) caiu durante uma operação na comunidade Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, neste sábado (19/11) por volta das 19h. Quatro tripulantes da aeronave vieram a óbito devido ao acidente. O Centro de Criminalística da PMERJ e a Delegacia de Homicídios estão no local. Os quatro corpos foram retirados da aeronave e encaminhados ao Instituto Médico Legal. As causas da queda serão apuradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) neste domingo (20/11).
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro lamenta o falecimento de seus policiais militares e o Comando da Corporação está dedicado a prestar todo apoio às famílias desses policiais, além das últimas homenagens.





Mas uma escola estadual vai fechar em Santo Antonio de Pádua!




É inacreditável o que está acontecendo na educação do Estado do Rio de Janeiro.





CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAIDE PANARO CALDAS EM PÁDUA











A situação é tão dramática  estão fechando escolas para juntar turmas e aglomerar as salas de aulas e sobrecarregar mas os professores. Resumo Cabral roubou juntamente com sua corja,pois aqui no interior do estado tem muita gente de rabo sujo colaborando com essas atrocidades. Pezão assume o cargo  de governador mantendo as malvadeza do governo anterior e continua a fechar escolas,aqui em Santo Antonio de Padua já fechou algumas e querem fechar mas uma o Brizolao 
atrás da colégio estadual,querem juntar alunos e formar grandes turmas economizando o bolso da  do governo do estado  através da exploração do direito de uma boa educação.
 Com salas cheias como os alunos terão uma bom ensinamento?  Como o professor vai ensinar como se deve? Com salas cheias?


Dados que mostram como iniciou  destruição  da  educação  no RJ por Cabral e seu secretário Wilson Risolia, economista especializado em mercado imobiliário. Seguido agora pelo atual governador Pezão.


A rede estadual tem 1.354 escolas. 

Em 2011 havia bibliotecas funcionando em 1.142 unidades. No ano passado foram fechadas 142 bibliotecas. Agora são só 1.000. 

Em 2011 funcionavam 1.264 laboratórios de informática. No ano passado foram fechados 115 laboratórios de informática. Agora são só 1.149. 

Em 2011 existiam 675 laboratórios de ciências. No ano passado foram fechados 187 laboratórios de ciências. Agora são só 488. 

Isso só comprova que o Rio de Janeiro só anda para trás,o interior do estado é pior ainda pois ninguém fala sobre o assunto  a imprensa local se cala. já que os pedido são feito através  dos chefes de Núcleos Regionais de Educação e prefeitos municipais. O prefeito que faz o pedido desta junção de turmas.





Independentemente de ser governo ou oposição, a população é  contra fechamento de escolas. 
A Secretaria da Educação do Estado confirmou em nota que “realiza levantamento e estudos com vistas a otimizações de turmas nas instituições de ensino que apresentem redução no número de alunos”, mas não confirma nem contesta que vai fechar escolas. Segundo a APP-Sindicato, diretores de colégios que serão fechados já começaram a ser informados oficialmente da decisão. 

A pedido dos chefes de Núcleos Regionais de Educação e prefeitos municipais, a pasta avaliará as argumentações locais para revisão de algumas junções de turma, considerando o impacto que a greve teve no transporte escolar e no calendário das escolas. Além disso, devido à paralisação, a Seed constatou que houve perda de estudantes para a rede particular, em algumas unidades escolares.
A pasta esclarece que, devido a esse cenário, analisará casos de junções de turmas este ano, e o planejamento que está sendo feito servirá também para embasar o cálculo de turmas em 2016/2017.

A Resolução 4527/2011 - GS/Seed, que define o número de alunos por turma na rede estadual, prevê que no 9.º ano as turmas terão de 30 a 35 alunos, enquanto no ensino médio haverá de 35 a 40 alunos por turma.


A Secretaria da Educação classificou os cortes como readequação estrutural. Na prática, apontam os professores, as salas de aula ficaram superlotadas, algumas com mais de 50 alunos. Segundo a APP, isso prejudica o aprendizado e exige demais dos professores. O sindicato reclama que as medidas são unilaterais e que não podem participar das discussões sobre o que fazer e onde cortar, se for inevitável.
Em santo Antonio de Padua esse remanejamento  prejudica os alunos do CIEP pois o curso Normal corre  o risco de acabar.

Os Alunos não querem essa mudança,fizeram uma manifestação pacifica,recolhendo assinaturas no comércio,indo a prefeitura,a casa do prefeito e secretaria de educação.

E esperam que suas vozes sejam ouvida e a revindicações anteditas.