Bolsa família com 14 mil cancelamentos por baixa frequência escolar‏

Os benefícios do Bolsa Família foram cancelados para 14,7 mil famílias

em julho devido a baixa frequência escolar. O número corresponde a

2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento

dessa contrapartida. No entanto, aqueles que perderam os valores do

benefício têm até dia 31 de agosto para poderem ir às prefeituras

justificar os motivos das faltas.

Segundo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, outros

7,8 mil jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa de

transferência de renda, mas nesse caso a família perde apenas a

parcela referente a cada um deles, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

No último acompanhamento da frequência, em abril e maio, 95% dos

alunos cumpriram a carga mínima exigida. O percentual obrigatório é de

85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos.

Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças

voltem a estudar”, afirma o coordenador de Condicionalidades da

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Marcos

Maia. O ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios

por 60 dias pelo mesmo motivo. Outros 72 mil estão bloqueados em

julho. Nesse último caso, os valores serão recebidos, retroativamente,

no mês que vem.

Maia sugere iniciativas municipais para evitar a perda do benefício:

“É preciso que os gestores se comuniquem mais com os beneficiários,

insiram as famílias no acompanhamento familiar ou apresentem recurso

de reversão, nos casos em que a baixa frequência apontada tenha sido

um engano.”

São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação

à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores

índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%). O processo

entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano.

Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal

identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem

os serviços de educação. “Esse tempo é para o poder público

identificar a causa, atuar sobre essa situação e prevenir o

cancelamento”, observa Maia.

Os descumprimentos geralmente ocorrem nas famílias mais vulneráveis,

que precisam do apoio do poder público municipal, por meio das áreas

de assistência social, educação e saúde, para voltar a atender aos

requisitos mínimos. Elas devem ser inseridas no acompanhamento

familiar.




FONTE:GOVERNO FEDERAL

João Dias (Joãozinho)