Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sábado, 28 de outubro de 2023

Piso nacional de enfermagem: TST marca nova rodada de negociação sobre piso para novembro

 


TST marca nova rodada de negociação sobre piso nacional de enfermagem para novembro

Duas reuniões foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de se chegar a uma solução negociada

Nesta quinta-feira (dia 26), duas reuniões foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de se chegar a uma solução negociada para a implantação do piso nacional dos profissionais de Enfermagem no setor privado. Uma nova rodada de negociações foi marcada para 7 de novembro. Os encontros foram conduzidos pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

As audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma delas foi com a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A outra com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).



De acordo com o ministro Corrêa da Veiga, as partes se mostraram dispostas ao diálogo, o que "demonstra o comprometimento de ambas na busca da melhor solução para todos”.

A CNSaúde deverá apresentar proposta concreta aos trabalhadores até o dia 6 de novembro. A CNTS e a FNE vão continuar o processo negocial, sem prejuízo das negociações coletivas em trâmite nos estados.

Entenda

Segundo a Lei 14.434/2022, estabelecimentos públicos e privados devem pagar o piso de R$ 4.750 a enfermeiros. Para técnicos de enfermagem, o valor mínimo é de R$ 3.325, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.

A discussão sobre o pagamento do piso à categoria foi questionado pela CNSaúde no Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu, em julho de 2023, por meio de medida cautelar, que a implementação do piso salarial nacional no setor privado deveria ser precedida de negociação coletiva. O argumento seria o temor de demissões em massa. Não havendo acordo no prazo de 60 dias a partir do julgamento, incidiriam os valores previstos na lei.







Supremo exclui limitação de mulheres em concurso da Polícia Militar. Decisão foi tomada sobre certame realizado no Distrito Federal


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta semana um acordo que exclui a limitação da participação de mulheres em concurso público em andamento para o quadro da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Em setembro, Zanin, relator do processo, suspendeu o concurso em andamento no Distrito Federal, limitava a no máximo 10% a participação de mulheres nos quadros da instituição baseado na lei distrital n° 9.713, de 1998.

Há dez dias, considerando a urgência e as peculiaridades do caso, ele convocou a audiência pública. Então, nesta quinta-feira (dia 26), o acordo foi firmado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Com o acordo firmado, o governo do Distrito Federal e o PT reconheceram que o concurso pode prosseguir nas demais etapas, sem restrições de gênero previstas no edital original.

As disposições do STF deverão ser aplicadas a futuros editais de concursos de mesma natureza até que haja uma nova legislação sobre o tema ou até que a corte julgue o mérito da ação.





 

Mulher de 36 anos é detida por policiais do 36ºBPM com mais de 130 pinos de cocaina em Pádua. Video

 A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta quinta-feira, 26/10, Policiais Militares em cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de acusada, 36 anos, procederam até o bairro Cidade Nova, em Pádua, onde após buscas lograram êxito em apreender 139 pinos de cocaína, R$ 130,00 em espécie, 01 balança de precisão, 01 máquina de cartão de crédito e 01 aparelho celular. A ocorrência foi apresentada na 136 Dp, onde a acusada foi autuada no ART 33 da lei 11.343/06, permanecendo presa.









sexta-feira, 27 de outubro de 2023

MISS PLUS SIZE MACAÉ SOU GORDINHA SIM 2023

 Sou Kethelin Barbosa Ribeiro uso manequim 50, tenho 36 anos , sou casada, mãe de três fi lhos. Estou representante do meu município Macaé no concurso Miss Brasil Sou Gordinha Sim 2023 .meuinstagram @ketelinbarbosaribeiro

Considerado o maior evento plus size virtual do momento!

Sou a unica representante de Macaé. Eu penso que a beleza não está ligada a um número na balança ou ao tamanho da roupa. O que realmente importa é o conteúdo, a inteligência e a habilidade de se conectar com pessoas de diferentes origens e experiências. Afi nal, o papel de uma Miss vai muito além das passarelas e fotos: ela é uma embaixadora cultural, uma voz para as minorias e uma defensora das causas sociais. Estou aqui para mostrar que a beleza brasileira da mulher real que não se encaixa em uma única caixa. Estou aqui para celebrar a diversidade e para lembrar a todos que a verdadeira beleza vem em todas as formas, tamanhos e cores.

E você, está pronto para celebrar essa nova era de beleza brasileira comigo?

A idealizadora do concurso é a digital infl uencer Helena Custodio, criadora da página “Sou Gordinha Sim Ofi cial” no instagram e Facebook , que luta contra a gordofobia e o preconceito ha 15 anos. Helena é palestrante de autoestima, consultora de moda é uma das primeiras modelo plus size do Brasil e desde 2008 usa a internet para empoderar as mulheres acima do peso. Quando ouvimos falar em concurso de beleza, imaginamos que só vamos ver mulheres altas e magras do manequim 36,38, representando cada uma seu estado.



No “Miss Brasil Sou Gordinha Sim”, pode participar mulheres de todas as idades, de qualquer altura, o importante é usar manequim acima do 44.

No Brasil hoje tem mais de 60% da população acima do peso.

E esse concurso de Miss Plus Size não quer somente eleger a mulher acima do peso mais bonita do Brasil, eles querem transformar essa mulher, elevando a autoestima, amor próprio , ensinado as se amar e se cuidar.

O produtor Diniz Ferreira da empresa A199, juntamente com a Infl uencer Helena Custodio quer mostrar que a indústria de vestuário ignorou a existência de pessoas gordas por muitos anos, e esse

posicionamento, infelizmente, ainda é uma realidade para algumas marcas em alguns municípios e estado do nosso país.



Por esse motivo, o concurso quer promover a inclusão, abrindo espaço para essa diversidade que existe e que ninguém faz nada.

O Miss Brasil Sou Gordinha Sim, não tem a intenção de fazer apologia à obesidade, sim mostrar que a mulher plus pode ser bonita, saudável e feliz . O caminho para a inclusão ainda é longo, mas cada pequeno passo conta.

O “Miss Brasil Sou Gordinha Sim” acontece uma vez por ano, estão na sua quarta edição. Encerramento do concurso é no canal do YouTube dia 12/11 as 20:00 canal Sou Gordinha Sim.

A missão de uma Miss Plus Size é inspirar outras mulheres,a se orgulhar de quem são e entender que cada uma tem a sua beleza, independente do seu peso

Ranking de Indicador de Situação Previdenciária (ISP). Somente Varre-Sai e Quatis conseguiram a nota A em todo o Estado do Rio.


 Somente dois institutos de previdência do Estado obtiveram nota máxima

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varre-Sai recebeu a Nota A na 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária, do Ministério da Previdência. No Estado do Rio de Janeiro, somente mais um instituto de previdência atingiu o mesmo conceito.

A classificação foi obtida através de dados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), relativos ao exercício de 2022.

Em todo o país, são 2.145 e somente 33 entes conseguiram a classificação máxima. No Estado do Rio de Janeiro, somente o VARRE-SAIPrev e o instituto de previdência do município de Quatis conseguiram a maior nota.

Os resultados desta edição sinalizam uma melhora global no desempenho dos RPPS em comparação aos anos anteriores, bem como uma maior adesão às práticas de gestão.

O VARRE-SAIPrev conquistou a certificação Pró-Gestão Nível I, através de auditoria realizada pelo ICQ-Brasil, em junho passado, o que demonstra o reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelo instituto.

O presidente do VARRE-SAIPrev, Cristóvão Benigno de Oliveira Fabre, destacou o rigor da avaliação.

“Estamos muito felizes por esta grandiosa conquista! É uma avaliação muito rigorosa, realizada pelo Ministério da Previdência. Compartilho a conquista com toda equipe VARRE-SAIPrev, nossos conselheiros, RPPS de nosso estado, servidores municipais (aposentados e pensionistas) e Executivo e Legislativo que não medem esforços para o fortalecimento do Instituto. Gratidão a todos que colaboram conosco!”, destacou o presidente Benigno.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 90 milhões. Próximo sorteio será no sábado, 28


 Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2649 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (26).

Os números sorteados foram 06 - 11 - 26 - 32 - 46 - 56.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (28), está estimado em R$ 90 milhões.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 52.779,21. Já a quadra registrou 6.117 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 936,78.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.


STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem decisão judicial

 


Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que, quando houver atraso no pagamento de um financiamento imobiliário, os bancos e outras instituições financeiras podem tomar, sem decisão judicial, aquele imóvel que está sendo financiado.

A decisão foi tomada por maioria de vetos. Oito ministros votaram de forma favorável à manutenção da regra atual, e dois foram contra.

A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia. Essa lei prevê que em caso de não pagamento a instituição credora pode realizar uma execução extrajudicial e retomar o imóvel. O procedimento é feito por meio de um cartório e não passa pela Justiça.




O relator, ministro Luiz Fux, considerou a lei constitucional e foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Edson Fachin apresentou divergência.

No caso que motivou o julgamento, um homem questionou a alienação de seu imóvel realizada pela Caixa Econômica Federal, alegando que não houve direito à ampla defesa, ao contraditório.

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e houve recurso para o STF. A decisão terá repercussão geral, ou seja, terá que ser seguida nos demais casos semelhantes em todo o país.

Estado do Rio terá ponto facultativo na próxima semana. Data é posterior ao Feriado de Finados


 O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu ponto facultativo para a sexta-feira (dia 3), após o Feriado de Finados. O decreto nº 48.766 foi publicado nesta quinta-feira (dia 26) no Diário Oficial e tem repercussão nas repartições dos "órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional" 

De acordo com a portaria, "o expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense".


















Policiais do 36ºBPM apreendem mais de 1kg de drogas em Pádua . Vídeo

 


A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NO DIA 26/10, NA ESTRADA PÁDUA A PARAOQUENA NO KM 01, FORAM APREENDIDOS 1.384 PINOS DE COCAÍNA, APROXIMADAMENTE 1,500 KG GRAMAS DE COCAÍNA E VASTO MATERIAL ENTORPECENTES.

GUARNIÇÕES QUANDO EM PATRULHAMENTO, OBSERVARAM ACUSADOS ADENTRANDO EM UMA ÁREA DE MATA, QUANDO AO PERCEBEREM A CHEGADA DAS GUARNIÇÕES, VIERAM A SE EVADIR DEIXANDO UMA SACOLA COM OS MATERIAIS ACIMA DESCRITO. 


OCORRÊNCIA SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA 136ª DP. INDIVÍDUOS FORAM IDENTIFICADOS E APRESENTADO OS NOMES EM SEDE POLICIAL, MAS NÃO FORAM LOCALIZADOS.

Estabelecimento comercial em Pádua teve R$ 3 mil em prejuízo após furto no centro da cidade


 Usando touca ninja, bandido invade loja de bebidas e furta cerca de R$ 3 mil em espécie no Centro de Pádua

O caso foi apresentado e será investigado na 136ª DP

A Polícia investiga um caso de furto ocorrido em um estabelecimento comercial no Centro de Santo Antônio de Pádua. A porta do estabelecimento foi quebrada  e pelo menos um criminoso invadiu o local.

De acordo com a PM, cerca de R$ 3 mil em espécie foram furtados. O estabelecimento vende bebidas em geral.

O 36°BPM informou que o estabelecimento possui sistema de monitoramento de câmeras, mas que o autor do furto estava usando uma touca ninja, não sendo possível sua identificação. O caso foi registrado e será investigado pela 136ª DP.

Com informações de:  SF Notícia / Na Boca do Povo e 36ºBPM