O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na sexta-feira (06/10), os dados do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O levantamento deste ano mostra a diminuição significativa nos últimos anos no tempo em que as crianças e adolescentes permanecem acolhidos. O 31º Censo revela que estão em regime de acolhimento há mais de um ano e meio 28,9% das crianças e adolescentes. Em 2022 eram 33,8%. Para se ter uma ideia, em 2021 esse grupo correspondia a 39,7%. O número de crianças e adolescentes acolhidos manteve patamar estável, subindo de 1.455 para 1.512.
Participaram da mesa de abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), procuradora de Justiça Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subcorregedor-geral, procurador de Justiça Galdino Augusto Coelho Bordallo; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça David Francisco de Faria; o diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB/MPRJ), promotor de Justiça Leandro Navega; a procuradora de Justiça Maria Amélia Barretto Peixoto, idealizadora do Módulo Criança e Adolescente (MCA/MPRJ); e o presidente da Associação do MPRJ (Amperj), procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana.
A respeito dos dados, a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (não infracional), promotora de Justiça Raquel Madruga, ressaltou que a redução no tempo de acolhimento indica que o sistema tem melhorado e cumprido seu papel de promoção do convívio familiar e comunitários de crianças e adolescentes. "A articulação intersetorial promovida pelo sistema resulta em maior agilidade na adoção de medidas de proteção em favor dos acolhidos, como demonstram os dados do Censo ao longo dos anos", destacou a subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ.
O censo MCA contém informações sobre a realidade de crianças e adolescentes que se encontram em serviços de acolhimento e daqueles aptos para a adoção, servindo como referência para a discussão e construção de políticas públicas. Entre os dados em destaque, o novo censo mostra que cresceu em números absolutos e também proporcionalmente os acolhidos em razão de abuso sexual ou por estarem em situação de rua. Esses dois fatores passaram a ocupar, respectivamente, o quinto e o quarto principal motivo de acolhimento. Os três primeiros permanecem sendo negligência, abandono e abuso físico ou psicológico. Por outro lado, destaca-se a expressiva redução no número de acolhidos por motivo de guarda ou tutela malsucedida. O mapa deste ano também revela que o Estado perdeu cinco abrigos institucionais e um de modalidade casa-lar em relação ao ano passado.
Ao longo do evento, foram discutidas estratégias para a implantação de acolhimento em família acolhedora e debatidos os desafios práticos para a implementação de tal serviço. A programação contou com exposições dos promotores de Justiça Sidney Fiori (MPTO), Luciana Grumbach (MPRJ), Lucas Bernardes (MPRJ), da coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar de Macaé, Milena de Freitas, da assistente social Ana Cristina Reis e da psicóloga Lirian de Sousa.
Ao término do evento, em cerimônia dedicada aos participantes inscritos, foram apresentados os trabalhos vencedores do “XIII Concurso Cultural MCA”. Foram premiadas 11 crianças e adolescentes que atualmente encontram-se em serviços de acolhimento no estado. O MPRJ recebeu os trabalhos artísticos, como desenhos, vídeos, redações, maquetes, artesanato, canto e outros, avaliados pela comissão julgadora do concurso. Na categoria infantil, foram reconhecidos Ester, de 5 anos de idade; Miriam, de 4 anos; Ana Beatriz, de 9 anos; Davi, também de 9 anos; e Stela, de 12 anos. Já na categoria adolescente, foram premiados Marcos, de 13 anos; Lukas, de 15 anos; Douglas, de 16 anos; Thauan, Paloma e Fabricio, todos de 17 anos.
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