Rioprevidência dá resposta sobre situação de Via-crúcis na aposentadoria

Funcionários da pasta alegam problemas em recolhimentos referentes a estágio probatório que não foram repassados ao INSS

Por Gustavo Silva

Funcionários da Secretaria estadual de Saúde (SES) enfrentam uma via-crúcis: ao pedirem suas aposentadorias, após receberem avisos dos Recursos Humanos de que poderiam dar entrada nos processos, são comunicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que não atendem aos requisitos. O motivo? Cerca de três anos de contribuição desses trabalhadores, referentes ao tempo em que estavam em estágio probatório e experimental, antes de receberem as investiduras, foram descontados de seus contracheques, mas não foram enviados ao INSS.

Responsável pelo repasse referente ao período – em que o servidor, mesmo empossado, deve ter os recolhimentos previdenciários destinados ao INSS –, o Rioprevidência explica que o trabalha, junto às secretarias, para regularizar a situação funcional dos servidores.

O órgão também salienta que estágio experimental foi extinto do Estatuto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro em 2011.

Nesta etapa era avaliada a performance do candidato, bem como a verificação das aptidões exigidas pelo cargo pretendido, em um intervalo que poderia variar de seis a 12 meses. Encerrado esse período, a Administração opinava pela habilitação ou não do candidato, para a consequente investidura no cargo", escreve a nota.